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Domingo, Dezembro 31, 2006

E agora, uma palavra do Chile...


Todos os que seguiram o debate de 2005 sobre a privatização da Segurança Social têm vivas recordações do modelo chileno. Parecia, às vezes, impossível sugerir qualquer solução do problema da Segurança Social sem que se levantassem as ladaínhas do mercado livre sobre a maneira como o Chile concedeu aos seus trabalhadores o controlo sobre os seus próprios fundos de poupança - seguido pela recomendação feita aos Estados Unidos para que tomassem o mesmo barco.

Vale então a pena reparar agora que o modelo chileno está a afundar-se.

O governo chileno anunciou recentemente que, em 2007, pretende desenvolver reformas de longo alcance destinadas a aumentar o papel do Estado na segurança para a terceira-idade. As reformas são necessárias com urgência. Passou cerca de uma geração desde que o regime do general Pinochet começou a protelar o sistema de reformas do Estado a favor de um plano que estipulava uma poupança de dez por cento do salário em contas privadas. Hoje, cerca de metade da força de trabalho chilena não participou ou não acumulou o suficiente para gerar a receita que o governo considera mínima de 140 dólares por mês.

O problema estrutural do Chile - e a lição real para os Estados Unidos - é que as poupanças privadas não são substituto para o apoio vinculativo à terceira-idade. A primeira medida do sucesso de um sistema de reforma não é quanto alguns indivíduos são capazes de poupar, mas se o sistema globalmente oferece dignidade básica para todos. Nesta optica, o sistema privado do Chile falhou e a Segurança Social venceu.

A Segurança Social necessita de algumas mudanças para se proteger a longo prazo. A melhor solução envolve uma combinação de um ligeiro corte nos benefícios com um ligeiro aumento das deduções, que podem ser introduzidas gradualmente ao longo de décadas e podem garantir ao Estado receitas durante a carreira contributiva na ordem de 30% em média, contra os 35% actuais.

Para se chegar lá, sería necessário que os dois partidos aceitassem concessões: os republicanos teriam que abdicar dos seus esforços de privatização; e os democratas teriam que controlar a sua tendência para começar qualquer discussão sobre a Segurança Social com um juramento de nunca reduzir os benefícios futuros de quem quer que seja. O presidente Bush também deve avançar mais, se ainda houver alguma oportunidade de progresso enquanto está no poder. A subida dos impostos deve constar de qualquer conjunto de medidas credíveis para a Segurança Social. Infelizmente, o presidente parece inamovível na sua oposição até a numa coisa tão ultrapassada como o alargamento aos dividendos agrícolas da tributação para a Segurança Social.

Enquanto a subida dos impostos estiver fora de perspectiva, muitos cortes nos benefícios tornar-se-ão inevitáveis. Para cobrir o deficit financeiro da Segurança Social apenas com os cortes nos benefícios, ter-se-ía que reduzir o valor médio das pensões para cada trabalhador a dez por cento do seu vencimento antes da passagem à reforma. Estes benefícios exíguos implicariam o fim da Segurança Social, tão certo como a privatização.

Com o ressurgimento do debate no Novo Ano de 2007, outra lição vital da experiência chilena é a de que as instituições, uma vez desmenteladas, não se restauram facilmente.

Tradução do original em inglês:
Editorial
And Now, a Word From Chile ...

publicado no The New York Times a 31 de Dezembro de 2006

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