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Segunda-feira, Fevereiro 01, 2010

Desenvolvimento Angolano

A barragem hidroeléctrica do Ngove, situada a 120 quilómetros a sul da cidade do Huambo, começa a produzir energia eléctrica a partir de Fevereiro de 2011, revelou, na quinta-feira, à Angop, o director-geral do Gabinete de Aproveitamento Hidrográfica da Bacia do Cunene.
Gomes da Silva disse que a reabilitação da barragem “está bastante avançada” e que depois de concluída vai permitir a entrada em funcionamento de uma turbina de 20 megawatts para, quatro meses depois, arrancarão outras duas com igual capacidade, totalizando 60 megawatts.
Gomes da Silva afirmou que os ensaios da primeira turbina - que vai produzir, numa primeira fase, electricidade apenas paras as cidades do Huambo e do Kuito - estão previstos para Dezembro, prolongando-se até Janeiro.
A obra, orçada em 150 milhões de dólares, consiste na recuperação do corpo da barragem e na montagem de uma central eléctrica.
A empreitada inclui a reabilitação e construção de casas para os operadores da barragem e a reabilitação de um aeródromo, com uma pista de 1.060 metros, aéreas para bombeiros e de abastecimento de combustível.
O director-geral do Gabinete de Aproveitamento Hidrográfico da Bacia do Cunene revelou que a barragem do Ngove, além de produzir energia eléctrica, vai continuar como reguladora de cauda da barragem do Ruacaná, na Matala, província da Huíla.
O director provincial de Energia e Águas no Huambo, Elias Adolfo, referiu que a entrada em funcionamento da barragem “é um grande ganho para as populações da região e do sector industrial, em particular”.
Elias Adolfo frisou que, a par da reabilitação da barragem do Ngove, está em curso a montagem de linha de transporte de electricidade da subestação do Belém do Huambo para a cidade do Kuito.

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Quarta-feira, Setembro 16, 2009

A Crise está a acabar ou as eleições estão a começar?

No meio de tantas declarações sobre o fim da crise, e das maravilhas das acções de "salvamento" dos actuais governos, vejo uma análise muito fria de um Nobel da Economia, Joseph Stiglitz:

"Bancos demasiado grandes para falir estão ainda maiores"

Enfim, é o que acontece quando a quando a economia é baseada em "inovações" na contabilidade dos bancos e máquinas de movimento perpétuo.

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Quinta-feira, Abril 30, 2009

Jack Soifer - Alta velocidade

Jack SoiferA TECNOLOGIA do TGV tem 150 anos, não inova em nada, é só força bruta. Ao contrário do Alfa, que usa a ciência e é pendular, no TGV o bogie, o chassi e os carris são tradicionais, mas maiores; só o motor eléctrico substituiu a locomotiva a vapor.
O LightAlfa usa compósito, ligas de alumínio e carbono, e HDPVC na carruagem e chapa de aço reforça­do, em vez de ferro fundido no bogie. O fio dos motores é de liga de alumínio em vez de cobre. Tudo o torna mais leve, flexível nas curvas e exige muito menos betão nas pon­tes e retirada de terras nas serras.
O LightAlfa é tecnologia de ponta, faz 240km/h de média, quase igual ao TGV e, ao invés deste, não está nas mãos de só nove empresas de quatro países.
Ao ligar Faro a Braga pelo interior, o Train de Grand Developpement (TGD) com ramais para Badajoz e Vigo e gastando 1,5 mil milhões de euros, traria emprego a 78 firmas e 18 mil cidadãos portugueses.
Só seis empresas de França, Reino Unido e Alemanha estão certificadas para vender carris, material eléctrico e electrónico, carruagens, etc. para o TGV.
A Espanha tem três empresas certificadas para as pontes e a infrastrutura.
Exige-se quatro anos e milhões para certificar.
Não estarão num cartel?
Estimativas de países que pensaram investir ou já fizeram TGV mostram brutais derrapagens. Os três grandes da UE exportariam para Portugal 65 a 74% dos 5 mil milhões, a Espanha uns 20% e as nossas três mega-empresas 8 a 9%.
Mas três gerações (de Portugueses) teriam que pagar mais 4 mil milhões em juros e sobre lucros ao cartel e cada um dos nossos 5 milhões de empregados mais 500€/ano de impostos em subsídios do Governo ao consórcio do TGV.
Se o racional e inovador é o LightAlfa, que lobby de Bruxelas está a forçar um ministro a nos meter goela abaixo uma dívida irracional e uma velha tecnologia? Por que estes dados não chegam a José Sócrates?


Portugal Ilustrado

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Segunda-feira, Março 30, 2009

O que pensa do G20?

Quase sempre aqui aparecem escritos seleccionados. Alguns autores aparecem mais vezes, mas são muito poucos (lembro-me apenas de Joseph Stiglitz). Para hoje vou trazer um novo autor: a voz daqueles que são desconhecidos. (AF)

D L, Runcorn
Se o governo quiser encorajar o consumo, porque não reduzir os impostos, o que nos daria mais dinheiro para gastar? Se fazemos trabalho suplementar, somos taxados. Porque não eliminar o imposto que incide sobre o trabalho suplementar, o que permitiria que mais gente trabalhasse mais e conseguisse consumir mais?
Ali, Crianlarich
Lembram-se de Darvos? O primeiro-ministro turco apressou-se a reconhecer o valor e a oportunidade em dialogar com Israel, permitindo então que a sessão fosse interrompida para o jantar.

O G20 devia ser encarado como um investimento, no qual o público encontrará interesse benefíco caso consiga distinguir um retorno tangível. Davros definiu um bitola demasiado baixa a este respeito... Qual será a ementa neste jantar? Para quem é o sorvete de lagosta?
Gerald Alor, Leicester
Os planos de salvação do governo nada mais significam que proteccionismo. Em primeiro lugar, as ajudas financeiras destinam-se a salvar a economia doméstica e estancar os despedimentos, com uma hipótese de respingos benéficos para o comércio internacional. Dada a situação actual, será difícil tentar convencer aqueles países que foram capazes de alimentar a sua economia com prudência, que cedam a sua bposição paguem as facturas dos outros que não conseguiram. O G20 tem uma tarefa enorme e difícil pela frente. Boa sorte.
Muhammad Zaman
O que pode fazer o G20?

Porque devem os participantes ostentar-se em hotéis de luxo em Londres ou em estâncias de veraneio na Suíça?

Sem surpresa, os participantes não fazem a mínima ideia daquilo que aflige as pessoas no mundo real.

Em vez de nos escarnecerem à mesa cheia de foie-gras, anchovas, Brunello di Montalcino e caviar, talvez fosse melhor ideia usarem nas refeições os orçamentos diários dos desempregados, dos pensionistas ou dos trabalhadores dos países do Terceiro Mundo.

Porventura ficariam em posição mais favorável para captarem a realidade do mundo que os envolve.


What can the G20 achieve?, BBC News, 4 de Março de 2009

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Sexta-feira, Março 13, 2009

Adeus aos paraísos fiscais na Europa?

Será desta?

BYE BYE BANK SECRECY

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Sexta-feira, Fevereiro 20, 2009

Joseph Stiglitz - Ligações perigosas

A macro-economia vai atingindo a maturidade. A validade universal de alguns conceitos é contestada por novos modelos. Os acontecimentos recentes levaram um grupo de investigadores a empreender um estudo que completa os conhecimentos adquiridos até à data nesta área. (AF)


Procurámos caracterizar o comportamento de uma rede de créditos financeiros ao longo do tempo por meio de um sistema de processos estocásticos interdependentes, cada um dos quais satisfazendo as condições da sua própria robustez financeira. A ligação entre os processos advem de a robustez de cada agente financeiro estar dependente da robustez dos seus parceiros, tornando os nós da rede acoplados e, por arraste, a própria rede acoplada. Os elementos de acoplamento são a partilha do risco (associado a cada operação de crédito), a propagação dos incumprimentos das dívidas e das bancarrotas em cascata. Neste cenário, considerámos o impacto da quebra de um nó particular em diversas redes, com o grau de conectividade (interdependências) cada vez mais forte. Assumidas determinadas condições à partida, à redução do risco individual - tornando-o partilhado - correspondia um incremento do risco sistémico - com o alastramento dos incumprimentos. Quanto maior o número de nós adjacentes a que cada agente se interligava, menor o risco de colapso individual, mas maior o risco sistémico. Por outras palavras, no nosso estudo, a relação entre grau de interligação e risco sistémico não decresce indefinidamente, contrariamente ao que está previsto na literatura. A intervenção isolada do factor risco seria o de diluir até ao desaparecimento completo o risco para o sistema global, à medida que o número de interligações da rede aumentasse. Quando associada aos outros dois factores, ao que se acrescenta ainda a auto-alimentação - isto é, o facto de a rede acabar por repercurtir num nó individual financeiramente frágil os efeitos da sua própria fragilidade - o choque inicial sai muito reforçado e pode conduzir à crise sistémica completa, caso excedam o contrapeso do risco partilhado.


Resumo de Liasons Dangereuses: Increasing Connectivity, Risk
Sharing, and Systemic Risk

Stefano Battiston, Domenico Delli Gatti, Mauro Gallegati, Bruce Greenwald e Joseph E. Stiglitz
17 de Outubro de 2008

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Terça-feira, Fevereiro 17, 2009

Pedro Carvalho - Reflexões sobre a crise do sistema capitalista

Padro CarvalhoHoje é evidente para todos que a actual crise não é meramente financeira ou localizada num grupo de países. A crise financeira chegou à economia real. As principais potências imperialistas vão entrando em recessão. As últimas previsões do FMI e da OCDE apontam para uma contracção do produto em 2009 para os países capitalistas mais desenvolvidos no seu conjunto, pela primeira vez desde a segunda guerra mundial. Apontam para uma forte desaceleração do crescimento da economia mundial e, a CNUCED, aponta mesmo para um recuo do produto mundial por habitante. A crise é global e emana do centro do sistema capitalista mundial, sobretudo da sua potência central – os Estados Unidos.

Após o regresso da «estagflação» em 2007 e no primeiro semestre de 2008 e o aprofundamento da crise financeira no Outono de 2008, o fantasma da deflação e da depressão estão cada vez mais presentes. Os governos e os bancos centrais utilizam todos os instrumentos para estabilizar o sistema financeiro, estimular o «motor» do crédito do qual depende o sistema capitalista. Mas apesar das massivas doses de liquidez injectadas no mercado, das reduções das taxas de juro e de volumosos pacotes de investimento de influência keynesiana, a crise continua a aprofundar-se, evidenciando a aparente ineficácia das respostas clássicas de política monetária e orçamental. Vejamos alguns exemplos.

Tenta-se estimular o crédito. Mas esquece-se do já excessivo endividamento das empresas e famílias na Tríade (Estados Unidos, União Europeia e Japão) e os crescentes riscos de incumprimento dos créditos contraídos. Esquece-se que num contexto de restrições ao consumo e de sobreprodução, as empresas não irão contrair empréstimos para expandir a produção daquilo que não conseguem vender.

Os bancos centrais reduzem as taxas de juro de referência (com as taxas de juro reais a ficarem mesmo negativas), o que tendo impacto no serviço da dívida das empresas e das famílias face aos créditos existentes, não o terá da mesma forma na concessão de novos créditos, cujo prémio de risco será traduzido num maior spread. Por outro lado, as empresas contraem empréstimos para investir quando estão a ser lucrativas, ou seja, quando estão a realizar as taxas de lucro esperadas.

O aumento dos investimentos públicos previsto nos pacotes de estímulo orçamental contribui para compensar a «falta» de investimento de privado, mas este está limitado pela sustentabilidade orçamental das «operações de salvamento» do sector financeiro em curso e a capacidade dos Estados colocarem dívida pública. Um exemplo. O total de activos detidos pelos cinco maiores bancos ingleses equivale a quase cinco vezes o PIB da Inglaterra, ou seja, uma operação de injecção de capital de 1% custaria ao governo britânico quase 5% do seu PIB, por via do aumento da dívida pública. Então se forem necessárias operações de injecção de capitais de 5% ou 20%?

Continue a ler em ODiario.info

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Segunda-feira, Fevereiro 09, 2009

Sébastian Ticavet - O euro amplia a crise?

Slowdown in Europe
De leitura obrigatória é a publicação de investigação económica da Natixis, intitulada:

"Que futuro para os países da zona euro mais penalizados pela crise?" (datada de 3 de Fevereiro de 2009 e redigida pelo economista Patrick Artus).

Se é certo que o autor afasta a hipótese da saída do euro, nota-se contudo que só razões ideológicas determinam essa opção (a saída da zona euro é descrita como "não realista" (página 11), sem que o autor apresente outros argumentos além dos "custos técnicos" (quais?) e a "taxas de juro muito elevadas" (é possível demonstrar?).

As seis linhas que o autor dedica ao assunto (página 7) são insuficientes. Tanta ligeireza parece denunciar algum incómodo do autor ao lidar com a questão, o seu acondicionamento ideológico não o permite encarar a alternativa.

Sintomaticamente, as consequências da saída do euro merecem toda uma abordagem que tem sido desenvolvida por numerosos economistas menos temerosos.

Não se poderá imaginar o caso de ser a zona euro a padecer com a partida de um ou vários dos seus membros? Estaremos certos de que os mercados apenas castigariam pesadamente os países que partissem, poupando o euro que, no mesmo acto, acabaria por demonstrar a sua própria inviabilidade? Questão a meditar.

Tanta prudência não surpreende, vinda da parte de um economista conhecido pelas suas orientações muito "clássicas".

Deve, no entanto, ser-lhe reconhecido o mérito de ter revelado muitas fraquezas essenciais da moeda europeia.

O texto é, efectivamente, muito interessante sob vários aspectos:
  • Admite a fraqueza existencial do euro e lembra que a crise financeira e económica a revela com grande clareza:
    "É bem plausível a consequência, largamente antecipada por muitos economistas, de a zona euro não constituir uma zona monetária optimal: uma situação muito prolongada de taxa de desemprego elevada atingindo os países afectados por um choque desfavorável"
    (página 1).

    Para os não-iniciados, uma "zona monetária optimal" é uma região ideal para uma moeda única e uma política monetária única, devida à sua grande homogeneidade económica. Ou seja, precisamente aquilo que a zona euro não é.

    Um "choque desfavorável" é o resultado de uma crise que não afecta por igual todos os países, com a mesma intensidade. Assim, na zona euro, alguns países serão mais duramente atingidos que outros devido à posição que ocupam na escala da economia mundial, às suas especializações e a outras características próprias como a demografia, por exemplo.
  • O autor enumera quatro países mais fortemente penalizados pela crise e pelos efeitos amplificadores do euro: Espanha, Irlanda, Grécia e Portugal.
  • Também esclarece um outro problema maior da moeda única:
    "a reacção da política monetária da zona euro arrisca-se a ser ineficaz, porque é determinada para a situação média da zona euro"
    (página 4)

    Por outras palavras, uma política monetária única e uma moeda única sobre um território tão grande e diverso como o da zona euro não permite contemplar ajustes finos às necessidades de cada país, tão somente uma política "média".

    A analogia mais sugestiva é a de um hospital que prescrevesse o mesmo tratamento a todos os doentes, uma espécie de tratamento "médio". É fácil imaginar que alguns doentes não sobrevivam...
  • Desta situação resultará uma crise de desemprego explosiva nos países mais expostos:
    "um choque assimétrico e o crescimento do desemprego impossível de corrigir nos países afectados"
    (página 12)

    "Impossível de corrigir" porque, na falta da moeda nacional, não será possível usar a margem de manobra monetária.
  • O euro chega então ao cúmulo das suas contradições. O que tinha de acontecer, começou a acontecer. As consequências, segundo o autor, são
    "Um desemprego que não pára de crescer, cenário muito perigoso social e politicamente"
    (página 12)


Resta estalar o verniz ideológico que impede às "elites" admitir que a ultrapassagem deste impasse está na saída da zona euro.

Hoje, quatro países europeus, entre os quais a Espanha com os seus 40 milhões de habitantes, sofrem agudamente com o euro.

Poder-se-ía ainda acrescentar a Itália onde, de forma cada vez mais aberta, se questiona a reintrodução da lira. Amanhã, quando estes países se encontrarem asfixiados (o FMI prevê pelo menos 3 anos consecutivos de forte recessão em Itália) e nós próprios (*) muito enfraquecidos pela crise, pagaremos todos dramaticamente as consequências da moeda única.

É tempo de reagir.

No Vrai Débat, escrevemos que era necessário antecipar uma saída do euro para evitar que uma crise nos viesse impor os seus ditames, forçando-nos a pagar pela medida grande.

Não nos tendo antecipado, agora já estamos dentro dela. Reajamos ao menos com urgência, para que o preço não se torne demasiado alto.


(*) Em França - NT

Sébastian Ticavet -
L’euro amplifie-t-il la crise ?, AgoraVox, 9 de Fevereiro de 2009

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Renaud Laillier - A globalização é o caos acelerado

Nunca era certo onde pretendiam chegar os liberais, quando invocavam a necessidade de agir "mundialmente". Com a crise, viu-se ao que vinham...

Isto deveria servir de lição. Porém, não é caso para eleger o proteccionismo como o novo princípio da autoridade. Os países podem aderir a um proteccionismo não declarado, sem que isso resulte em grandes barreiras.

O paradigma da célula biológica é adequado para melhor compreender a relação dos países com o seu espaço económico. É necessária uma parede - no caso, uma fronteira - para que a célula possa viver e desenvolver-se, dispondo dos meios necessários. São as paredes que ajudam a célula a respirar e a efectuar as trocas; não a sua ausência, como nos querem fazer acreditar.

A globalização, tal como vem sendo praticada, só pode espalhar a ruína. Certos dirigentes pró-globalização trataram de abolir as "paredes", qualificando-as como obsoletas e como obstáculos ao desenvolvimento, o que não são de modo algum.

O sistema biológico indica-nos precisamente o contrário. Faltando a "parede", as defesas imunitárias sãs da sociedade são destruídas por dentro, ao serem expostas a todos os fluxos ao mesmo tempo, sem organização nem controlo. De onde resulta uma redução forçada das energias criativas locais e uma evolução acelerada para o caos nos planos económico, social, financeiro, cultural e civilizacional, bem como do ecosistema.

Além disso, a preservação do ambiente exige sempre algum grau de proteccionismo. É necessário preservar as estruturas, tal como na arquitectura se preservam os contrafortes, as trancas e as portadas. Isto é tanto válido para os EUA, cuja hegemonia mundial está em queda, como para cada uma das restantes nações do mundo.

Só assim o verdadeiro progresso se verificará. Destas condições depende o progresso que cada um poderá esperar: reforçando todas as comunidades, aproveitando toda a criatividade em benefício local para criar o máximo de riqueza.

A globalização é o caos acelerado.

Renaud Laillier, Le mondialisme, entropie accélérée, ContreInfo, 7 de Fevereiro de 2009

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Terça-feira, Fevereiro 03, 2009

Joseph Stiglitz - Larguem os bancos falidos

Joseph Stiglitz
“O Reino Unido foi profundamente atingido porque os bancos assumiram enormes dívidas em moeda estrangeira. Porque devem os contribuintes ver reduzido o seu nível de vida nos próximos 20 anos para assim pagarem os benefícios de uma pequena elite?

Há uma razão para abandonar os bancos arruinados. Talvez cause perturbação, mas esta será a maneira mais barata de lidar com o problema. O Parlamento nunca ofereceu garantias cegas para todas as responsabilidades e produtos derivados destes bancos.”
Stiglitz defendeu que o Governo deveria garantir os depósitos para salvar o crédito doméstico e salvaguardar os mercados financeiros capazes de prosseguir com os empreśtimos. Usar então os despojos dos velhos bancos para criar uma estrutura bancária nova e mais saudável.
“Os novos bancos serão mais credíveis, dado que não arrastarão atrás de si essas responsabilidades.”


Telegraph, 2 de Fevereiro de 2009

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Terça-feira, Janeiro 06, 2009

Joseph Stiglitz - Capitalistas estúpidos

Joseph Stiglitz
“Quando vierem a acalmar-se as ameaças mais urgentes colocadas pela crise do crédito, encontrar-nos-emos perante a tarefa principal de elaborar uma orientação para o caminho económico do futuro. Por detrás dos debates acerca da futura política económica há um debate acerca da história: um debate acerca das causas da nossa situação actual. A batalha sobre o passado determinará a batalha sobre o presente. Por isso é necessário compreender bem a história”.


ODiario.info, 5 de Janeiro de 2009

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Quinta-feira, Dezembro 11, 2008

O Doutor Constâncio

O Doutor Constâncio disse que não se deve baixar os impostos porque não se sabe se as pessoas vão utilizar o dinheiro como poupança ou para pagar dívidas, quando afinal o que promove o crescimento económico é adquirir bens ou serviços, isto é, consumir. Isto reflecte, certamente, o pensamento de alguns economistas, o que é triste.
Também disse que não tem culpa de ganhar tanto, que até já disse que devia ganhar menos. Será?

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Quarta-feira, Outubro 29, 2008

Pedro Carvalho* - A crise por detrás da(s) crise(s)

Pedro Carvalho«O moderno poder de Estado é apenas uma comissão que administra os negócios comunitários de toda a classe burguesa»
«Nas crises irrompe uma epidemia social (...) – a epidemia da sobreprodução. (...) E como triunfa a burguesia nas crises? (...) pela aniquilação forçada de uma massa de forças produtivas (...) [e] pela conquista de novos mercados e pela exploração mais profunda de antigos mercados. De que modo, então? Preparando crises mais omnilaterais e mais poderosas, e diminuindo os meios de prevenir as crises.»
K. Marx/F. Engels [1]

A ponta do iceberg

A injecção de capital de 200 mil milhões de dólares, efectuada pelo governo norte-americano no passado dia 7 de Setembro, para salvar os seus dois «gigantes» do crédito hipotecário, Fannie Mae e Freddie Mac [2], marcou o início de uma vaga de operações de salvamento efectuadas por diversos governos do centro do sistema capitalista mundial, por via de tomadas de posição directa no capital ou pela promoção de fusões&aquisições, à medida em que diversos bancos e outras instituições financeiras entravam em colapso. Desde então, só as injecções de capital, com vista à «recapitalização» do sistema bancário, que se traduziram em efectivas «nacionalizações» parciais, ascenderam a mais de 545 mil milhões dólares, em 24 bancos de 7 países do centro do sistema capitalista [3]. Ao mesmo tempo, os governos têm concedido milhares de milhões de dólares em garantias e avales ao sistema bancário e financeiro. Em paralelo, os principais bancos centrais ao nível mundial, tomam acções concertadas de redução das taxas de juro de referência e injectam milhares de milhões de dólares em liquidez no mercado interbancário. Intervenções que visam também trazer confiança aos mercados de capitais, que continuam a deflacionar, no meio de muita volatilidade, numa sucessão de crashs e mini-crashs bolsistas. O FMI estima que só as perdas, ao nível dos activos financeiros e empréstimos dos EUA possam atingir os 1,4 milhões de milhões de dólares [4].

As operações de salvamento em curso seguem a resposta do sistema às crises financeiras que tem pontuado as últimas três décadas: nunca deixar «cair» uma instituição financeira que possa por em causa o fluxo constante de crédito ao sistema e injectar liquidez, de forma directa ou indirecta, «encharcando» o sistema de capital-dinheiro. Foi assim na crise das «savings and loans» [5] durante as décadas de 80-90 (a última crise do sector imobiliário nos EUA), no colapso do hedge fund «Long Term Capital Management» [6] em 1998 nos EUA, na crise do sector bancário dos países nórdicos no seguimento do crash bolsista de 1987 ou, em episódios localizados, como o colapso do Credit Lyonnaise em 1994 em França [7]. Os governos tudo fazem para fazer arrancar o «motor» do crédito do qual depende o sistema capitalista, substituído dívida privada por dívida pública.

Mas face à amplitude da actual crise financeira e ao peso dos activos financeiros detidos pelos principais bancos, levanta-se a questão da sustentabilidade orçamental da resposta tradicional do sistema. Só a título de exemplo, o total de activos detidos pelo ING equivale a quase 3 vezes o PIB da Holanda, ou seja, uma operação de injecção de capital de 1% custaria ao governo holandês 3% do seu PIB, por via do aumento da dívida pública [8]. Ao que acresce o exemplo da denominada «década perdida» do Japão, que no rescaldo do crash bolsista de 1987, entrou num longo período de estagnação económica, do qual ainda não recuperou, apesar de taxas de juro reais negativas e todos os estímulos orçamentais.

A crise financeira vai continuar a agravar-se, na medida que mais ajustamentos serão necessários nos mercados de capitais e no sector bancário, nomeadamente tendo em conta o grau de inflação dos activos financeiros.

O sistema vive hoje a maior crise financeira desde a Grande Depressão da década de 30. Ao contrário das últimas crises financeiras localizadas sectorialmente ou geograficamente, como foi o caso da crise financeira que «varreu» a periferia do sistema capitalista mundial na segunda metade da década de 90 (com destaque para a crise asiática de 1997-1998), a presente crise é global e emana do centro do sistema capitalista mundial. E se o actual episódio de crise pode ser reportado à crise do «sub-prime» de Agosto de 2007 e, recuando a Março de 2000, à crise das empresas «dot.com» – da dita «nova economia», a verdade é que a responsabilidade da actual crise advém do grau de financeirização atingido pelo sistema capitalista mundial.

E a financeirização foi a resposta encontrada pelo sistema para a crise estrutural que atravessa, que reflecte a fraqueza e as contradições inerentes ao processo de acumulação de capital, a sua sobre-extensão, sobreprodução e sobre-acumulação e que afecta a componente central da reprodução do capital – a taxa de lucro esperada. Uma crise de rentabilidade na Tríade (EUA, UE e Japão), no «coração» do sistema capitalista mundial, que se arrasta nas últimas três décadas. A qual acresce um declínio da taxa de reposição do «capital natural» [9], onde a acumulação de capital, que se «alimenta» dos recursos naturais, põe cada vez mais em causa a capacidade de regeneração do meio natural, visível no aumento estrutural dos preços das matérias-primas de um ponto de vista histórico, nomeadamente o petróleo. Esta é a crise por detrás da(s) crise(s). A actual crise financeira é apenas a ponta do iceberg.

A Financeirização e a(s) crise(s)

Entre o esvaziamento da «bolha» especulativa de activos mobiliários, em Março de 2000, e a tentativa gorada, de transferência da «bolha» especulativa dos activos imobiliários para os bens alimentares, as matérias-primas e (sobretudo) o petróleo, o sistema capitalista vai ficando com falta de «balões de oxigénio», para responder ao avolumar da(s) crise(s), numa explosão sem paralelo do crédito e do capital fictício. Dois exemplos para ilustração. O valor da dívida internacional titularizada ascendia a quase 22 milhões de milhões de dólares em 2007, ou seja, mais de 40% do produto mundial e quase 2,5 vezes o valor de 2002 [10] (no primeiro trimestre de 2008, o valor já ascendia a quase 23 milhões de milhões de dólares). Só o valor nacional [11] dos contratos estabelecidos no mercado de derivados, em Dezembro de 2007, ascendia a cerca de 596 milhões de milhões de dólares, ou seja 11 vezes o produto mundial, tendo como base contratos cujo valor de mercado não chegava aos 15 milhões de milhões de dólares [12].

Estes números reflectem a contradição entre o fraco crescimento da base material – a economia real – nas últimas décadas e o forte crescimento do capital financeiro (e fictício), sobretudo no centro do sistema. Este crescimento do «direito de saque» sobre a base material, reflecte-se num «cheque sem cobertura», onde se esgota a capacidade de expansão do capital financeiro, por não haver crescimento da base material que o suporte como contrapartida.

Taxas de lucro


As crises financeiras recorrentes do sistema, com diferentes graus de severidade e com cada vez maior contágio internacional (fruto da «libertina» circulação dos capitais e da integração dos mercados financeiros a nível mundial), são a consequência da sua progressiva financeirização e do crescente predomínio do capital financeiro, que se acentuou desde o início da década de 80. Estima-se que a capitalização bolsista, a dívida titularizada e os activos financeiros em posse dos bancos comerciais, representem mais de 4,2 vezes o produto mundial [13].

Esta tem sido a principal resposta do sistema capitalista para a crise estrutural - a autonomização dos fluxos financeiros, onde o circuito do capital fica reduzido à transformação de capital-dinheiro em mais capital-dinheiro. Esta foi a resposta «deflacionária» (ou «neoliberal») do sistema, sedimentada na década de 90, no consenso de Washington, assente no crédito (endividamento) e na inflação dos activos financeiros. Ao contrário da resposta «inflacionária» (ou keynesiana), seriam os «défices privados» [14], em vez dos «défices públicos», a tentarem contrariar a tendência inerente ao sistema para a estagnação.

A não obtenção das taxas médias de lucro esperadas na esfera produtiva, com a estagnação do crescimento do produto material, o aumento da concorrência intercapitalista, a sobreprodução e o aumento da composição orgânica do capital, levou (e leva) à transferência das mais valias geradas para a esfera (da especulação) financeira e sua centralização em cada vez menos «mãos». E esta é a questão central, a baixa tendencial das taxas médias de lucro e sua baixa, que o aumento das taxas de exploração e as derrotas do bloco socialista, no começo da década de 90, não conseguiram inverter, como demonstra a evolução das taxas médias de lucro na principal potência imperialista – os EUA (ver Gráfico 1) [15].

Ao mesmo tempo, impregna-se a super-estrutura ideológica e usam-se as instituições nacionais (como os bancos centrais) e internacionais (como o FMI), com o suporte do aparelho do Estado (o orçamento), para se criar, quer as condições necessárias ao fomento e sustentação da própria financeirização, quer um quadro potenciador de uma maior intensificação da exploração do trabalho, num contexto de subutilização da capacidade industrial instalada e de crescimento do exército de reserva de desempregados e subempregados, com os cerca de 190 milhões de desempregados e os mais de 1,3 mil milhões de «trabalhadores pobres» existentes a nível mundial em 2007 [16]. Na última década e referenciando apenas as estatísticas oficiais, acrescentaram-se mais 35 milhões de desempregados ao exército de reserva «mundial» [17], num quadro de proletarização crescente de quase todas as camadas sociais. No contexto da actual crise, estima-se que o número de desempregados a nível mundial chegue aos 210 milhões em 2009 e que mais 100 milhões de trabalhadores engrossem as fileiras da pobreza [18].

As causas da crise

As crises financeiras são um «sintoma» da crise estrutural que o sistema capitalista atravessa, que não nos pode fazer distrair das causas profundas subjacentes à actual crise – as contradições e limites do modo de produção capitalista. Esta crise estrutural, com epicentro na potência hegemónica do sistema capitalista – os EUA, resulta da sobreprodução crescente de amplos segmentos industriais do sistema capitalista mundial e da sobre-acumulação de meios de produção existentes, face às dificuldades crescentes de obtenção por parte dos capitalistas das taxas médias de lucro esperadas e de realização das mais-valias geradas na esfera produtiva, sem as quais o processo de acumulação capitalista é interrompido. A perenidade dos gastos em investimento e em consumo são indispensáveis para o processo de acumulação de capital. O investimento para expandir o capital existente. O consumo para realizar a mais-valia. Sem a obtenção das taxas médias de lucro esperadas, os capitalistas não investem. Com o aumento da taxa de exploração e a desvalorização dos salários dos trabalhadores, o consumo não se efectua, sendo o crédito um substituto imperfeito e temporário.

Quotas salariais


O capital constitui em si mesmo uma barreira a sua própria expansão, face à contradição existente entre acumulação de capital e a baixa tendencial das taxas médias de lucro, e, face à contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas e as condições limitadas em que se processa o crescimento do consumo.

A ofensiva imperialista procura aumentar, por todos os meios, a taxa de exploração do trabalho – pela intensificação dos ritmos de trabalho, pela redução dos salários reais e pelo aumento do horário de trabalho, procurando extrair mais mais-valias, relativas e absolutas, com a vista a contrariar a tendência para a redução das taxas médias de lucro. Nas últimas quatro décadas têm se verificado a redução progressiva do peso dos salários no produto/rendimento nacionais na Tríade (de década para década), ou seja, tem se verificado um aumento da parte do produto/rendimento que vai para o capital, o que dá uma indicação sobre o progressivo aumento da taxa de exploração (ver Gráfico 2) [19].

Só nas últimas duas décadas estima-se que o peso dos salários no rendimento tenha se reduzido 13 pontos percentuais na América Latina, 10 na Ásia e Pacífico e 9 no centro do sistema capitalista 20].

O sistema capitalista mundial continua assim mergulhado num longo ciclo de estagnação, com crises recorrentes globais e localizadas, que se pode depreender da contínua desaceleração, de década para década, das taxas médias de crescimento do produto mundial (ver Gráfico 3), assim como das taxas de crescimento do produto das potências capitalistas mais desenvolvidas (o G7) [21]. Estagnação que a progressiva integração na economia mundial de potências, como a China, a Índia e a Rússia, não conseguiu inverter.

Se integração destas economias potenciou a exploração de novos mercados e contribuiu para o aumento da taxa de exploração, nomeadamente com a deslocalização da produção dos segmentos de mão-de-obra intensiva do centro do sistema capitalista, um maior acesso a fontes de «capital natural», uma maior integração do capital produtivo e o «embaratecimento» dos meios de reprodução da força de trabalho, aumentou também o grau de sobreprodução e o excesso de capacidade industrial instalada existente, aumentando as dificuldades de manutenção das taxas médias de lucro. As últimas previsões do FMI, apontam que a desaceleração do crescimento mundial irá acentuar-se em 2008 e 2009 22].

Produto mundial

O «capital natural» e a recolonização

Mas na fase actual, o sistema capitalista confronta-se com outro problema estrutural – a escassez da matérias-primas no seu centro e a crescente dependência da sua periferia, fruto das consequências do grau atingido de delapidação dos recursos naturais (nomeadamente a água, os solos, a floresta, os recursos minerais e os hidrocarbonetos - petróleo e gás), que põem em causa a normal «alimentação» do processo de acumulação de capital, que conjuntamente com a «bolha» especulativa no primeiro semestre de 2008, fez disparar os preços dos bens alimentares, das matérias-primas e do petróleo. Desde 2006, o preço médio das matérias-primas não energéticas aumentou 52% e o preço médio do petróleo 95% 23], tendo superado em Junho de 2008 a fasquia dos 140 dólares por barril. A recente descida dos preços das matérias-primas e do petróleo (para preços que rondam os 70 a 75 dólares o barril), em consequência da redução da procura mundial e das perspectivas de forte desaceleração do crescimento do produto mundial, confirma o aumento estrutural dos preços das matérias-primas e sua tendência de subida no futuro, com a progressiva escassez de «capital natural».

A luta pelo domínio dos recursos naturais e das principais fontes de matérias-primas, nomeadamente dos hidrocarbonetos, que são o «motor» energético do sistema, leva à militarização das relações internacionais e à guerra, ao aumento das rivalidades interimperialistas na divisão do mapa-mundo e no reforço da sua presença militar na periferia, a par da concertação estratégica contra outras potências emergentes, como a China. Assiste-se a uma progressiva recolonização pela Tríade (sobretudo EUA e UE) da periferia do sistema capitalista, na ânsia de obtenção de mercados e de controlo de recursos naturais e energéticos estratégicos ao desenvolvimento e reprodução das relações de produção capitalistas. Assim se explicam as «agressões e ocupações» no Médio Oriente, pelo domínio das maiores reservas mundiais de hidrocarbonetos, e o «despertar» do interesse das grandes potências imperialistas por África. Estima-se que se encontrem no continente africano 30% das reservas mundiais de minerais e metais (ainda não exploradas) [24], para além de 10% das reservas de petróleo e de cerca de 8% das reservas de gás 25].

Neste contexto, avolumam-se as contradições entre o centro do sistema capitalista, que concentra cada vez mais o consumo de bens, matérias-primas e recursos energéticos mundiais, e a sua periferia, numa lógica de desenvolvimento desigual, tendo em conta as necessidades, dos novos países emergentes, em matérias-primas e recursos energéticos para assegurarem o seu desenvolvimento, como é o caso da China, da Índia, dos novos países industrializados do Sudeste Asiático e dos países da Europa de Leste. Contradição em que se destaca os EUA que com 5% da população mundial, consome 25% dos recursos energéticos e é responsável por 22% das emissões de CO2 ao nível mundial 26].

A disputa pelo «capital natural» num contexto em que este se revela progressivamente mais escasso, é particular motivo de fricção e a principal causa de actuais e futura(s) guerra(s). A baixa tendencial da taxa de reposição do «capital natural» mete em causa factores essenciais para a sustentação da Humanidade, tornando cada vez mais premente a superação do modo de produção capitalista.

O esgotamento das respostas

As «respostas» que o sistema encontrou para a(s) crise(s) são apenas saídas «temporárias» para o estado de crise permanente e a tendência inerente para a estagnação. Na medida em que o sistema esgota as suas respostas – «inflacionária» e «deflacionária», num contexto em que os limites naturais se impõem e as contradições internas do sistema se agudizam, onde o sistema sofre cada vez mais de um problema de sobre-extensão, impondo limites à contínua expansão geográfica dos mercados, para além dos limites humanos físicos relativos às possibilidades de aumento da taxa de exploração, mais se acentua o perigo para toda a Humanidade de uma saída violenta do sistema – a guerra. Tanto mais quando se abrem brechas na hegemonia (nomeadamente económica) dos EUA e surgem novas potências emergentes na periferia do sistema capitalista.

A fragilidade financeira dos EUA, evidenciada pela actual crise, mostra, não só a fragilidade do sistema financeiro (e monetário) internacional, como põe em causa a posição privilegiada dos EUA, como principal centro financeiro mundial e emissor de moeda «mundial» – o dólar. A forte desvalorização do dólar e dos activos financeiros denominados em dólares, potencia o risco subjacente do excessivo endividamento norte-americano, que tem sido uma peça fundamental, embora precária e artificial, de sustentação do sistema capitalista mundial nas últimas décadas, á custa do crescimento do triplo défice (público, privado e externo) dos EUA, financiados pelas transferências dos seus «rivais» da tríade (Alemanha e Japão) e de outras potências emergentes, como a China. É de sublinhar que, o défice público atingiu os 345 mil milhões de dólares em 2007 (2,5% do PIB, duplicando face a 2000) e o défice da balança de transacções correntes atingiu os 739 mil milhões de dólares (5,3% do PIB, duplicando face a 2000) [27].

Assim impõe-se a seguinte questão: qual o grau de destruição que seria necessário dos meios de produção existentes, para repor a valorização do capital «desejada» e encetar um novo ciclo longo de acumulação de capital? A Grande Depressão, a última crise estrutural do sistema capitalista, apesar da já então resposta keynesiana, só foi «resolvida» com ampla destruição dos meios de produção, principalmente na Europa, na sequência da segunda guerra mundial. Os «trinta anos de ouro do capitalismo» ocorreram num contexto de reconstrução e de escoamento da produção dos EUA, por via do plano Marshall para Europa e do Plano Dodge para o Japão. Em paralelo com o crescimento do complexo industrial-militar, sobretudo dos EUA, em ligação com a «Guerra-fria». Mas dissipados os efeitos do pós-guerra, a crise voltou no final da década de 60. Em 1971, ruía o sistema monetário internacional do pós-guerra. Em 1973, a crise de sobreprodução ressurgia, sob a capa da «estagflação» e no «início» da crise energética, com o atingir do pico de produção petrolífera nos EUA e a guerra de Yom Kippur. Hoje, 35 anos depois, retorna a «estagflação» – estagnação económica com o aumento simultâneo da inflação e do desemprego, no pico da crise energética. Neste contexto ou sistema consegue revolucionar (novamente) os meios e instrumentos de produção, o que implica uma mudança do seu actual paradigma tecnológico, energético e agrícola, ou a guerra se torna cada vez mais provável, como saída do sistema para a crise que atravessa.

Num quadro em que se tornam evidentes os limites históricos do sistema capitalista, num contexto de uma crescente ofensiva imperialista que potencia as derivas destrutivas do sistema para toda a Humanidade, com a sombra da guerra e da destruição do meio natural, onde aumentam as desigualdades de rendimento e a pobreza, deixando milhões de seres humanos longe da satisfação das suas necessidades básicas, torna-se imperioso a tomada de consciência por parte dos trabalhadores e dos povos das causas sistémicas das desigualdades sociais e a necessária ruptura com o modo de produção capitalista. O capitalismo não é reformável nem regulável.

A actual crise financeira, tendo por detrás uma crise estrutural do sistema, potencia a intensificação da luta de classes, a consciencialização da classe operária e o desenvolvimento da acção revolucionária, como se pode depreender pelo recrudescimento das convulsões sociais e das oportunidades revolucionárias que despontam ao nível mundial. Mas estas não resultam em processos revolucionários, a não ser quando surgem sujeitos sociais com disposição revolucionária. E sabemos, por experiência, que o processo revolucionário é irregular, feito de avanços e recuos, de períodos de refluxo e de períodos de ascensão. Esta é a fraqueza dos nossos tempos, na dialéctica entre condições objectivas e subjectivas, o grau de amadurecimento das primeiras (nomeadamente o grau de socialização da produção e de centralização do capital), as condições subjectivas encontram-se numa fase quase embrionária, após anos de derrotas e enfraquecimento do movimento comunista internacional. E a ofensiva imperialista vai crescer em intensidade e violência, com a limitação dos direitos políticos (a mudança das leis eleitorais!) e económicos (ainda) existentes, com a intimidação e o uso dos crescentes aparelhos repressivos, mas também com a progressiva criminalização dos comunistas. Sabemos como a miséria e o desespero podem conduzir a soluções de cariz fascizante, a história do século XX assim o demonstra. São nestes tempos de resistências que vamos ter de (re)construir a alternativa.

Estamos a viver um momento particular da história que terá de trazer mudanças estruturais ao mundo que conhecemos. Um momento de enormes perigos para a Humanidade, mas também de imensas oportunidades, cujo pêndulo dependerá da luta, resistência e conquistas dos trabalhadores e dos povos. Da luta de classes. A Humanidade precisa do triunfo do socialismo. É cada vez mais necessário afirmar o futuro para construir o presente.



Este artigo teve por base a estrutura de um artigo publicado pelo mesmo autor na Revista O Militante nº 296, de Setembro/Outubro 2008, com o título A Crise do Sistema Capitalista.

Notas:
[1] Marx, K./Engels, F., «Manifesto do Partido Comunista», Edições Avante, Março 1999, pp. 38 e 42.
[2] Estas duas instituições possuem ou garantem cerca de metade das hipotecas do sector imobiliário nos EUA.
[3] Estes dados não tem em conta a «nacionalização» de 79,9% do capital da seguradora AIG, que teve uma injecção de capital inicial de 85 mil milhões de dólares no dia 17 de Setembro e um reforço de 37 mil milhões de dólares no dia 9 de Outubro. Esta inclusão faria ascender as injecções de capital para a mais de 667 mil milhões de dólares, dos quais 460 mil milhões de dólares dos EUA, 97 mil milhões de dólares do Reino Unido, 68 mil milhões de dólares da Alemanha e 42 mil milhões dólares dos restantes países (Holanda, Islândia, Suíça, Bélgica). Doherty, S., «State to the Rescue», FT.com, 20/10/2008.
[4] FMI, Global Financial Stability Report, Outubro 2008.
[5] Esta crise afectou mais de 740 associações que recolhiam poupanças e efectuavam empréstimos nos EUA para a compra de habitação – crédito hipotecário. O custo da crise cifrou-se em cerca de 160 mil milhões de dólares, dos quais quase 80% acabaram por ser cobertos por operações de salvamento por parte do orçamento federal norte-americano.
[6] Este fundo de arbitragem dos EUA acabou por ser alvo de uma operação de salvamento da Reserva Federal dos EUA, após perder 4,6 mil milhões de dólares num período de 4 meses, na sequência da crise asiática e da crise na Rússia de 1998. O valor nocional do fundo em derivados chegou a representar quase 1,3 milhões de milhões de dólares.
[7] Para uma perspectiva histórica comparativa das crises financeiras, consultar: Reinhart, C.&Rogoff K., «Is the 2007 U.S. Sub-Prime Financial Crisis so Different? An Internacional Historical Comparison», 5/2/2008.
[8] Para uma perspectiva global sobre o peso dos activos financeiros detidos pelos principais bancos europeus, consultar: O´Murchu, C.&Sauders, E., «Are European banks too big to fail?», FT.com, 7/10/2008.
[9] Sobre esta questão, ver: Rosa, Rui N.,«Uma terra generosa mas finita», publicado www.odiario.info, 23/09/2008 e do mesmo autor «As Crises em Crise – crescimento capitalista em causa», revista «O Militante» nº 296, Setembro/Outubro 2008.
[10] Cerca de 1/3 desta dívida foi emitida em dólares. FMI, Global Financial Stability Report, Outubro 2008.
[11] Os instrumentos derivados são geralmente transaccionados tendo por base o valor nocional, ou seja, o valor que representa o total global da negociação, cujo efeito no resultado será uma variação de preço, taxa ou índice sobre o montante.
[12] Entre Dezembro de 2005 e Dezembro de 2007, o valor nocional dos contratos estabelecidos pelos instrumentos derivados aumentou mais de 73%. Entre Junho de 2007 e Dezembro 2007 (após a crise do sub-prime) o valor nocional sofreu um aumento de mais de 15%, ou seja, um valor de quase 80 milhões de milhões de dólares. FMI, Global Financial Stability Report, Outubro del 2008.
[13] O valor ascendia a cerca de 230 milhões de milhões de dólares. Só o valor da capitalização bolsista no mundo era superior ao produto mundial. A Tríade (EUA, UE e Japão) tem rácios superiores. O valor da capitalização bolsista, da dívida titularizada total e dos activos bancários na UE era 5,5 vezes superior ao seu produto, nos EUA era 4,4 vezes superior e no Japão era quase 5 vezes superior. FMI, Global Financial Stability Report, de Outubro 2008, referentes ao ano de 2007.
[14] Utiliza-se aqui a mesma terminologia usada por Robert Brenner, numa «carta» aos editores da revista Against the Current, intitulada «Devasting Crisis Unfolds».
[15] Utiliza-se para o cálculo aproximado da taxa de lucro a taxa de retorno do capital (lucros depois de impostos/stock de capital). É de recordar que no final da década de 80 e na década de 90 ocorreu uma recuperação das taxas médias de lucro no centro do sistema capitalista, mas para níveis inferiores aos verificados antes da crise do começo da década de 70. «Note on the returns for domestic nonfinancial corporations in 1960-2005», U.S. Survey of Current Business, Maio 2006. Os trabalhos de Robert Brenner também mostram a tendência para a baixa da taxa de lucro no sector industrial na Tríade, ver por exemplo «The Economics of Global Turbulence”, Verso, 2006. Os trabalhos de Chris Harman apontam para as mesmas conclusões, ver por exemplo «The rate of profit and the world today”, International Socialism nº115, Julho 2007. Esta é uma das questões mais controversas entre pensadores marxistas, mas é uma das leis fundamentais para analisar o desenvolvimento do sistema capitalista.
[16] De acordo com a OIT em 2007 existiam 487 milhões de trabalhadores em pobreza extrema (vivendo com menos de um dólar por dia) e cerca de metade dos trabalhadores ao nível mundial encontrava-se em situação vulnerável de acordo com a definição da OIT. OIT, Global Employment Trends, Janeiro 2008.
[17] OIT, Global Employment Trends, Janeiro 2008.
[18] OIT, comunicado de imprensa ILO/08/45, 20/10/2008.
[19] Esta afirmação pode ser comprovada, em termos médios, de década para década, pelos dados da Comissão Europeia referentes á quota salarial ajustada e da OCDE referentes ao rendimento nacional.
[20] OIT, World of Work Report 2008, 16/10/2008.
[21] Carvalho, P., «A crise estrutural do capitalismo, Entre dois fogos: a sobreprodução e a queda das taxas de lucro», Revista Seara Nova nº 1702 (Inverno 2007).
[22] Apesar das diferentes formas de cálculo do produto mundial, o FMI aponta para uma desaceleração do crescimento do PIB mundial para 3,9% em 2008 e 3,0% em 2009 face aos 5% de 2007. A previsão para 2009 aponta para uma estagnação no crescimento económico do centro do sistema capitalista mundial e recuo de 0,1% do produto per capita. FMI, World Economic Outlook, Outubro 2008.
[23] Estes dados referem-se às projecções do FMI e tem como base os índices do FMI para os preços médios das matérias-primas, medidos em dólares. FMI, World Economic Outlook update, Julho 2008.
[24] Blanch, Hedelbert L., «A África e o poder das transnacionais», publicado em www.odiario.info, 20/9/2007.
[25] ONU, «Economic Report on Africa 2007, accelerating Africa´s development through diversification», Fevereiro 2007, pp. 50
[26] AIE, «Key world energy statistics», 2006.
[27] FMI, World Economic Outlook database, Abril 2008.

Porto, 23 de Outubro de 2008

* Economista


Pedro Carvalho, A crise por detrás da(s) crise(s)
– financeirização, sobreprodução e a queda das taxas de lucro, ODiario.info, 29 de Outubro de 2008

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Terça-feira, Outubro 28, 2008

Sérgio Ribeiro - Romper com o capitalismo

Sérgio RibeiroQuem escora a sua leitura e interpretação da História no marxismo-leninismo, confrontando-a permanentemente com a realidade que vive, tem hoje motivos de satisfação. Não por vanglória de ter razão; não por estulta vaidade pessoal, não porque seja agradável de ver (e de conviver com) o espectáculo do mundo, bem pelo contrário. Mas porque, isso sim, dá força para a luta. Contínua.

Com a humildade que deve ser intrínseca a quem se arroga dessa leitura e interpretação, e de que Marx e Engels deram exemplo, como o prova, de forma cabal, o prefácio de 1872 ao Manifesto de 1848, quando afirma que o programa está hoje, num passo ou noutro, antiquado e que a aplicação dos princípios - que conservam, grosso modo, ainda hoje a sua plena correcção - dependerá sempre e em toda a parte das circunstâncias historicamente existentes.

Hoje, 160 anos depois, o mercado mundial a que se referia o Manifesto, como nele se lê deu ao comércio, à navegação, às comunicações por terra, um desenvolvimento imensurável (e ainda estavam para vir as comunicações por ar, em toda a sua acepção). E acrescenta-se que Este (desenvolvimento) reagiu sobre a extensão da indústria, e na mesma medida em que a indústria, o comércio, a navegação, os caminhos de ferro (e o mais que veio depois, pode acrescentar-se) se estenderam, desenvolveu-se a burguesia, multiplicou os seus capitais, empurrou todas as classes transmitidas da Idade Média para segundo plano (e entre estas estão os estados intermédios, no Manifesto o pequeno industrial, o pequeno comerciante, o artesão, o camponês).

Multiplicou os seus capitais...!, quer isto dizer que, sendo o capital uma relação social ele é, também, um valor sob a forma monetária que é investido para a criação de mais-valia.

Ora, se a possibilidade de ocorrência de sobressaltos (chamemos-lhes crises) na circulação começa com a transformação de M-M (coisa trocada por coisa) em M-D-M (mercadoria trocada por mercadoria por intermédio de moeda, na designação genérica de dinheiro), com o capitalismo, como modo de produção, a circulação passa a ser D-M-D (dinheiro trocado por mercadorias para serem trocadas por dinheiro), e as crises começam a fazer parte do funcionamento do sistema pois a circulação exige que as mercadorias se troquem por dinheiro e o objectivo dela deixou de ser o de satisfazer as necessidades sociais, com M no final da circulação, mas o de realizar mais dinheiro, com D' (mais dinheiro) no final da circulação económica e, para essa realização, não são suficientes as disponibilidades para consumo criadas durante o ciclo.

Na viragem da década de 70 para a de 80 do século passado, tudo se complicou ainda mais com a ultrapassagem, no quadro da luta de classes, de um pico de crise (monetária com inconvertibilidade do dólar, do petróleo) pela via neo-liberal, monetarista, com expressão na crescente importância da circulação D-D' (dinheiro trocado por mais dinheiro, sem passar pelo ciclo produtivo). Chamemos-lhe especulação (bolsista e outras).

Mas esta foi uma forma, precária, instável e desestabilizadora, de ultrapassar uma contradição. Agravando-a. E, ao mesmo tempo, ilustrando a crise como inerente ao sistema, pois servindo para o capitalismo tentar superar, dentro dos seus parâmetros de classe, a contradição no seu funcionamento, cuja é a do desenvolvimento incessante e sem limites das forças produtivas em oposição às dificuldades e aos limites da valorização do capital, enquanto valor sob forma monetária.

Daqui resulta a necessidade, para a sobrevivência do sistema, da destruição de forças produtivas excedentárias (maxime, de seres humanos), excedentárias para a reprodução do capital por não permitirem o processo de sua valorização como valor monetário.

Cada vez mais concentrado e menos valendo porque, mantendo-se a necessidade vital de criação de mais-valia e agudizando-se o desenvolvimento da contradição fulcral entre a capacidade de produção e a capacidade de consumo, esse capital monetário está cada vez mais empolado pela desmedida circulação D-D' (dinheiro a mais dinheiro), com intervenção também cada vez mais relevante do crédito, até pelos constrangimentos e travões na evolução dos níveis salariais.

Por isso mesmo, no actual e gravíssimo pico de crise, a injecção de dinheiro pelo moderno poder de Estado (que... lê-se no Manifesto) é apenas uma comissão que administra os negócios comunitários de toda a classe burguesa, a injecção de disponibilidades financeiras (dizia) é solução precária para a situação estrutural, sistémica, agravando-a a prazo, prazo cuja dimensão temporal é - e só esta o é - imprevisível.

As leis da economia, ainda que sacudidas tempestuosamente pela financeirização, são inelutáveis. No quadro do capitalismo, não existe saída para a crise que não passe pela radicalização violenta, fascizante ou fascista, como foi o caso dos anos 30 do século XX depois da crise de 29, a coberto de aparências democráticas, e pela destruição significativa de forças produtivas, como a militarização e a guerra o exigem e provocam.



O actual pico de crise confirma que o socialismo é um imperativo ditado pela evolução histórica. Mas para que, como possibilidade objectiva que é, ela se torne realidade, exigem-se forças sociais capazes de a concretizarem. Ora, nalgumas partes do mundo essas forças sociais perderam, batalhas que pareciam ter sido ganhas - e que o foram durante décadas -, noutras partes do mundo as forças sociais capazes de protagonizar reais mudanças, isto é, rupturas, não chegaram ainda à maturidade, por ausência de unidade entre os explorados, por divisões entre os trabalhadores, pelo atraso na tomada de consciência da classe operária e de todos os explorados, tudo entretecido capciosamente pela classe dominante e por quem a serve, com uso e abuso desmesurado da força da comunicação e informação, novos e poderosos instrumentos da luta de classes, pela agressividade do imperialismo na defesa dos interesses classistas e na permanente busca de recuperar posições perdidas.

Todas as flutuações que são próprias do processo histórico em nada põem em causa a característica fundamental da nossa época:

a crise do capitalismo abre o caminho para a alternativa ao capitalismo que é o socialismo. Tendo-se de ter bem presente que época histórica não se confina, temporalmente, aos horizontes de existência dos humanos.

Por outro lado, este pico de crise, depois de nos anos 90 do século passado e nesta primeira década do milénio em que outros já houve, depois de sucessivos sobressaltos enquanto se apregoava a estabilidade e o fim da História, este pico de crise veio trazer de novo à ribalta, e numa outra perspectiva, a noção de globalização, que apareceu com o objectivo ideológico de apagar a realidade do imperialismo. Citando Paul Krugman em 1997 (e fica sempre bem citar um Prémio Nobel...): A maioria dos governos do mundo avançado e industrializado, não são tão abalados pela globalização económica como se imagina. Eles mantêm bastante autonomia na regulação das suas economias, na definição das suas políticas sociais, e para a manutenção de instituições que diferem das que impõem aos seus parceiros económicos. E, enquanto se tergiversava sobre globalização, agudizou-se a concorrência inter-imperialista podendo dizer-se que foi a crise que se tornou global! Até já se tendo de falar nos off-shores...

Por isso mesmo, um pouco à boleia do Nobel tão fresquinho e ignorando os que ele chama teóricos acidentais que por aí pululam quando acontece o que outros previram e preveniram, ainda algo acrescentaria sobre geografia económica e soberania nacional.

É que, neste pico da crise do capitalismo, nesta situação evidentemente grave por mais que se avancem com analgésicos comunicacionais, com esperanças-ilusões como Obama ou até mesmo o tão dotado e dito irreverente Nobel da Economia, tudo configura novas formas de adiar a ruptura, através das mudanças à Lampedusa para que tudo fique na mesma, depois de arranjos em que prevaleça a alternância entre os neo-liberais acusados pelos sociais-democratas procurando, aqui, fazer esquecer que compartilharam sempre governos e responsabilidades pelas políticas e invertendo-se, ali, os respectivos papeis na farsa.

Voltando à geografia económica, as referências aos países emergentes são múltiplas e, por exemplo, os nossos banqueiros e políticos da política de direita não fogem ao canto da sereia (ou do cisne?), sempre com Angola nos lábios ou no pensamento. Foi, aliás, um grupo banqueiro transnacional - o Goldman Sachs, que faz parte dos que têm andado agora nas bocas do mundo, e onde o vice-presidente do PSD, e guru do neo-liberalismo, António Borges terá tido lugar importante -, foi este banco que lançou, em 2001, o acrónimo BRIC, a partir de Brasil, Rússia, Índia e China, auto-denunciando intenções estratégicas a que podemos chamar globalizantes, neo-coloniais, imperialistas, ou simplesmente divisão internacional do trabalho, em que esses países teriam lugares proeminentes e papeis destinados no contexto imperialista, o Brasil e a Rússia como fornecedores de espaço e de natureza, a Índia e a China como fornecedores de força de trabalho e de consumidores.

Para este peditório da divisão imperialista do trabalho já Portugal deu, através do que foi a integração no espaço económico europeu, com a subordinação do território e do mar (sublinho: do mar) sob soberania nacional a lógicas alheias ao interesse do País, favoráveis ao grande capital e potências estrangeiras, e o que tem representado uma verdadeira subversão da Constituição da República Portuguesa.

Sublinho, para quem não o lembre, que acabo de citar 2 das 10 rupturas com as políticas de direita que, na Conferência nacional do PCP sobre questões económicas e sociais, realizada em Novembro de 2007!, foram consideradas indispensáveis e urgentes para uma política alternativa que evitasse aos portugueses as consequências das políticas de direita que se inscrevem, servilmente, nesta fase do capitalismo.

Às mudanças nas políticas de direita, há que opor a luta por uma ruptura (e rupturas) com o capitalismo. A alternativa ao que se vive, e aos perigos que a Humanidade corre, é o socialismo!


Sérgio Ribeiro, A Crise do Capitalismo – as causas e a resposta necessária, Partido Comunista Português, 23 Outubro 2008

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Segunda-feira, Outubro 20, 2008

Previsões políticas para 2009

Laboratoire Européen d'Antecipation Politique
  1. A evolução recente, em alta, do dólar é uma consequência directa e provisória da queda das bolsas mundiais
  2. O "baptismo político" do euro acaba de ter lugar dando uma alternativa "de crise" ao dólar, enquanto "valor refúgio" crível
  3. A dívida pública americana incha de maneira doravante incontrolável
  4. O colapso em curso da economia real dos Estados Unidos impede toda solução alternativa à cessação de pagamentos.
  5. "Forte inflação ou hiper-inflação nos Estados Unidos em 2009", esta é a única questão.


Laboratoire Européen d'Antecipation Politique, Alerte Crise Systémique Globale - Eté 2009 : Cessation de paiement du gouvernement américain, 15 de Outubro de 2008

Tradução para português em Resistir.info, 20 de Outubro de 2008

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Sábado, Outubro 18, 2008

Honório Novo - Redução da taxa de juro

Honorio Novo
Senhor Presidente
Senhores Deputados

Sem surpresa, a recente descida da taxa de juros do BCE não teve consequências sensíveis na descida da taxa Euribor. Decidida tardiamente e com valores insuficientes, os seus efeitos práticos dificilmente podiam ser outros.
Por isso o PCP entende que continua a ser fundamental que o Governo Português insista e exija novas descidas dos juros que tenham em conta as dificuldades das economias mais débeis, que potenciem um maior crescimento económico e que permitam combater o desemprego.
Mas não é só no plano europeu que se pode atenuar a dramática situação das famílias que estão literalmente afogadas pelo crescimento imparável das prestações mensais dos empréstimos à habitação.
Se o Governo e a maioria do PS quiserem há formas de descer esta factura mensal das famílias!

Senhor Presidente
Senhores Deputados

Há quase um milhão e trezentos e dez mil empréstimos à habitação em Portugal no regime geral de crédito à habitação.
Estes contratos são mais de 75% do total de empréstimos à habitação e bem mais de 80% da dívida contraída, acima de 82.000 milhões de euros!
Por causa do valor atingido pela Euribor e das margens de lucro usadas pela Banca Comercial há hoje milhares de famílias insolventes, a devolverem os apartamentos e a perderem o seu património! É possível resolver este drama, se o Governo intervier para baixar essas margens de lucro, impondo à CGD a utilização de um spread máximo de 0,5 pontos percentuais em todos os empréstimos à habitação em vigor, renegociando os seus termos sem custos nem comissões adicionais.
E não se venha aqui usar o argumento da concorrência ou do mercado! Não se venha aqui dizer que isto é impossível!
Basta para isso que o Governo imponha aos outros o que já faz consigo próprio. É que o Estado decidiu impor - e bem - uma taxa de referência no cálculo das bonificações (TRCB) que paga à banca no regime de crédito bonificado. Neste semestre ela é de 5,428% e já inclui um spread máximo imposto de 0,5 pp, não obstante esta margem ter sido contratada com o valor de 1,5 pp!
Como se vê não é impossível! Basta que o Governo "diga" à Banca Comercial que não pode cobrar aos portugueses com empréstimos à habitação margens superiores ao valor que o próprio Estado paga no regime bonificado!
Por isso, o PCP entende que é necessário o Governo determinar à Caixa Geral de Depósitos - através da sua posição accionista - a baixa da margem de lucro e a imposição de taxas de juro até ao valor da taxa Euribor mais 0,5 pontos percentuais.

Senhor Presidente
Senhores Deputados

A Caixa tem cerca de 1/3 do total dos contratos à compra de habitação. Se o spread baixar nestes contratos, toda a restante banca comercial irá também baixar as suas taxas. Se não o fizesse veria certamente os seus contratos serem transferidos para o banco público.
Com esta medida, apenas com esta medida, os portugueses veriam baixar imediatamente as suas prestações mensais: Para um empréstimo de 100.000 euros e um spread actual de 1% a poupança seria de 32 euros/mês; para um spread de 1,5% seria de 65 euros/mês; e para um spread de 2% poderia atingir quase 100 euros/mês o valor da poupança.
Se o PS quiser beneficiar mais de um milhão e 300 mil portugueses, se quiser baixar entre 30 e 100 euros os seus encargos mensais votará o Projecto de Resolução do PCP (projecto de resolução nº 390/X).
Mas se insistir em tentar salvar a economia de casino, inventando fundos de investimento para salvar os especuladores imobiliários e para dar uma mãozinha ao sector bancário, então rejeita o nosso Projecto de Resolução mas será certamente o responsável pela falência patrimonial de dezenas de milhares de portugueses."


Contudo, ainda apoiando o PCP e, considerando que a negociação real está sempre condicionada, que, as exigências, no contexto parlamentar, devem observar certa moderação, mas, assumindo como que, o governo se situa no contexto europeu para justificar as medidas que promulga e que, posteriormente, de forma invariável, se revelam lesivas para a população, pregunto:

Se, já em 2005, a taxa media de IRC, relativa à banca e, nos três anos anteriores, apresentava estes rácios,
Taxa média dos ultimos 3 anos:
Millenium BCP8,49%
CGD12,90%
BES13,67%
Totta15,04%
BPI19,50%
Que o nosso vizinho, Espanha, grava a banca, por este mesmo conceito, em trinta por cento (30%), que a Caixa geral de depósitos (CGD), hoje, nesse país, como entidade estrangeira, tem vindo a demonstrar uma expansão relativamente significativa - o que revela um investimento substancial - e que, practíca um "Spread", ou diferencial, de trinta e três pontos(0,33%), sabendo que em Portugal - onde a CGD é pública - a banca, hoje, paga, em média, doze e meio por cento (12,5%) de IRC e que, está cada vez mais aprovisionada, será dificil apoiar esta proposta do PCP? Não seria, inclusivamente, digna do nosso apoio, uma proposta de redução do "Spread" até aos trinta e cinco pontos (0,35%)?



Honório Novo, PCP propõe redução das taxas de juro no Crédito à Habitação, Partido Comunista Português, 17 de Outubro de 2008

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Sexta-feira, Outubro 17, 2008

Marc Lebeaupin - Falências na China

Smart Union em Cantão
O choque foi brutal para os seis mil trabalhadores da fábrica do grupo Smart Union em Dongguan, nos arredores de Cantão. Sem qualquer pré-aviso, no princípio da semana encontraram a porta da fábrica fechada por motivo de falência.


Marc Lebeaupin in L'économie chinoise ne joue plus, Radio France International, 17 de Outubro de 2008

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Quinta-feira, Outubro 02, 2008

Comissão europeia multa cartel de produtores de parafina

A comissão europeia decidiu multar em 676 milhões de euros um conjunto de 9 empresas - ENI, ExxonMobil, Hansen & Rosenthal, Tudapetrol, MOL, Repsol, Sasol, RWE, e Total - por formarem um cartel de parafina na Europa entre 1992 e 2005. A Shell também participou no cartel, mas não foi multada por ter denunciado a existência do mesmo cartel à comissão europeia.
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Só não percebo por que razão não conseguimos fazer o mesmo contra o cartel nacional para o preço dos combustíveis. Se examinarmos o preço de referência dos combustíveis, eles não variam mais do que 2% e são alterados quase sempre em bloco pela Galp, BP e Repsol. Será assim tão difícil o trabalho da Autoridade da Concorrência? Estarei eu a ver mal o problema?

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Quarta-feira, Outubro 01, 2008

Eugénio Rosa - Lucros da Galp e benefícios fiscais

Eugénio RosaCaro (a) amigo (a)

Neste estudo que envio analiso o aumento dos lucros extraordinários da GALP no 1º semestre de 2008 em 159% , assim como a Proposta de Lei nº 418/2008 que o governo enviou para a Assembleia da República sobre a chamada "Taxa Robim dos Bosques", bem como a Resolução do Conselho de Ministros nº 55/2008 que concede um beneficio fiscal à GALP no montante de 211,8 milhões de euros.

Espero que ele seja útil.

Com consideração

Eugénio Rosa
Economista


edr@mail.telepac.pt

13.9.2008


Estudo: Lucros extraordinários da Galp no 1º semestre de 2008 sobem 159%, não paga “taxa Robin dos Bosques” e o governo “oferece” 212 milhões de euros de IRC

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Quinta-feira, Setembro 25, 2008

A Deseducação

O Ministério da Educação pratica nas escolas do ensino público, uma política social que é contrária à educação que paga aos professores para ministrar.
Nas escolas públicas, não deveria ser permitido "oferecer" aos alunos, nem sequer um pacote de leite, sem que o mesmo fosse pago no interior do recinto escolar.
Se o ME pretende alargar a assistência social à população escolar, o que deveria fazer era sujeitar todos os bens a pagamento, e destinar um outro recinto, fora das instalações escolares, para proceder ao reembolso dos fornecimentos que fossem sujeitos a assistência social.
Porque desta forma, o que o ME anda a fazer é transmitir aos alunos, que neste mundo tudo é de graça, desde o pacote de leite ao computador, e mesmo que ninguém o afirme, a ideia que fica no aluno é que, se tudo é grátis, afinal para que é que serve o canudo?
Porque carga de água é que o canudo também não há-de ser grátis?
Se as cantinas escolares não podem fornecer bebidas alcoólicas, penso que é mais nocivo para a educação, "dar" um lápis que seja ao aluno, do que vender-lhe bebidas alcoólicas ou tabaco.
O aluno que nunca pagou, nem nunca viu pagar nada, não se encontra em condições de ser lançado para a vida pública, uma vez concluído o ensino obrigatório.
Na escala de valores que lhes foi imposta, é natural que considerem mais criminoso reclamar o pagamento de um bem, do que assaltar a carteira duma velhinha na rua.
E para cúmulo da hipocrisia, ainda se atrevem a falar em educação sexual...
Quanto aos professores, esses é que são os verdadeiros coitadinhos, porque são os únicos que ficam a cultivar os valores do esforço, do mérito, da troca, do pagamento, contra tudo aquilo que os alunos vêem à sua volta.

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Quarta-feira, Setembro 24, 2008

Dívidas...

Até antes da vinda a Angola do Primeiro Ministro portugês , José Sócrates, que deixou mais mil milhões de Euros, a dívida do nosso País tinha aumentado 18%em 2007, face ao ano anterior, para 1,78 mil milhões de Dólares, revelaram os dados do Ministério das Finanças Portugês,citados pela "Lusa".
A dívida deMoçambique (USD 393 Milhões), que será cancelada(????) progressivamente até 2025, na sequência de um acordo bilateral , representa mais de um quinto (22%) do stock da dívida oficial dos Países Africanos de Lingua Oficial Portuguesa ( Palop) a Portugal.O montante total inclui créditos directos do Estado Português (USD 1.334 Milhões de Dólares/euros 841 Milhões) e créditos garantidos pelo País (USD 450 Milhões).
O último relatório do Banco de Portugal sobre as relações comerciais e económicas entre o País e os Palop indicava que no final de 2006, a dívida dos cinco Países Africanos ascendia a USD 1.517 Milhões, mais 18% do que os dados mais recentes. A tendência de escalada acentuou-se em relação ao registado de 2005 para 2006, quando a subida foi de 12,3%.
O perdão de dívida (???), articulado com decisões da comunidade internacional de credores, será concedido a Moçambique <>,segundo o acordo assinado entre os dois Países.
A maior fatia da divída dos Palop a Portugal é a de Angola, USD 698 Milhões de Dólares, que no âmbito de acordo bilateral assinado em 2004 serão pagos a partir de 2009 (Cinco Anos de carência), ao longo de 30 anos, com taxa de juro de (eheheheh) 1%.

" A situação financeira de de parceria entre Portugal e Angola está em ritmo de cruzeiro e os nossos dois governos fizeram aquilo que têem de fazer, que é dar o necessário enquadramento às iniciativas que têm divulgado e sobretudo ao programa de reconstrucção de infra-estruturas que Angola tem estado a empreender"


Semanário Angolense
Graça Campos

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Jochen Scholz - Projecto Europeu para o Novo Século (2)

(Início)

Dando o tom


Em 2003, o Manager Magazin publicou o seguinte comentário:
"Quem dá o tom, são os EUA: tanto no domínio militar, como político, social, económico, jurídico, cultural e até moral. Os EUA, ao usarem o facto consumado como norma do seu poder, como se fora sua fonte de legitimação, ao pretenderem conduzir o mundo impondo aquilo que é bom para a elite dos EUA - o qual, não sendo permitida a dúvida, fica transformado em questão de fé - têm perturbado a avaliação dos factos e das ideias e espalhado no mundo inteiro a confusão sobre o que é melhor fazer ou mesmo pensar. Os visados, querendo ou não, vêem-se obrigados a acompanhar, ainda que isso represente um agravamento da sua própria situação. Para que isso aconteça, nem precisam de ser estados-párias... Custar-lhes-á caro, e custar-lhes-á cada vez com maior frequência. Tão caro, que bem se pode falar de graves prejuizos económicos - directos, imediatos, individuais."
Agora em concreto: A "Acta sancionatória do Líbano e Irão" do governo dos EUA obrigou a Thyssen-Krupp SA a resgatar a participação da Holding IFIC AG (Essen) do seu capital social, pelo valor de 19,9 milhões de euros. Só que essas acções haviam sido vendidas à Holding IFIC AG (Essen) - na qual o Irão detem uma participação - a 9 euros por acção, e para este resgate a Thyssen-Krupp SA pagou-as ao valor corrente do dia, a 24 euros. Isto agravou o seu já acentuado déficit. Neste caso, foram aplicadas as disposições do parágrafo 1-1 da lei sobre as acções (retirada, sob risco de graves prejuizos imediatos) decorrentes das restrições ao acesso ao EUA e aos seus mercados. Não foi caso isolado.
Que chegasse ao nosso conhecimento, não houve reacção do governo alemão. Um comentador, insuspeito de tendências marxistas ou anti-americanas, desfiou então os políticos e os empresários, "mas sobretudo os responsáveis pela planeamento económico e de contingência das próprias empresas a enfrentarem no plano táctico e estratégico a nova ordem mundial. Caso contrário, serão incapazes de encontrar as respostas adequadas aos novos riscos que esta crise por ela gerada comporta." Partilho a preocupação de Johannes Reich, chefe do Metzler Equities mas vou um pouco mais longe.


(continua)

Tradução a partir da versão francesa:
Jochen Scholz, PNEC – Project for the New European Century, Horizons et débats, 15 de Seyembro de 2008

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Segunda-feira, Setembro 22, 2008

Angola em crescimento ...

Um total de três mil apartamentos repartidos por 50 edifícios vão ser construídos, numa área de 800 metros quadrados, a partir da próxima semana, dentro do complexo residencial “Lar do Patriota”, no município da Samba, em Luanda, num investimento orçado em dois mil milhões de dólares norte-americanos (um dólar vale cerca de 75.225 kwanzas). O presidente da cooperativa, António da Silva informou que o projecto contempla a construção de um centro gimnodesportivo, um hotel de seis estrelas, um shopping center (com centro comercial com 80 mil metros quadrados), centro cultural e uma zona residencial.Segundo afirmou, na área do projecto está prevista igualmente a construção de edifícios com 10 a 25 andares e apartamentos do tipo T1, T2 e T3, com um, dois e três quartos, respectivamente.Para aderir às moradias edificadas pela cooperativa, os jovens interessados devem estar integrados no programa do Ministério da Juventude e Desportos (MJD) “Angola Jovem”, que é proprietária, numa primeira fase, de pelo menos 200 residências.Como segunda opção, os jovens devem informar-se nos escritórios do “Lar do Patriota”, em Luanda, para tomar contacto com outras modalidades de acesso.O valor para a aquisição de uma residência, sustentou, o interlocutor, varia entre USD 100 mil e 250 mil dólares norte-americanos, embora o seu valor real no mercado ronde USD um milhão, pagos por via bancária.Por outro lado, adiantou o presidente da cooperativa, será também edificada uma zona verde com campo de golfe e vivendas de alto padrão, numa extensão de 600 hectares.

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Segunda-feira, Setembro 08, 2008

Joseph Stiglitz - O almoço grátis de Fannie e Freddie

The New York Times anunciou hoje que o governo nacionalizou os dois maiores grupos hipotecários dos EUA. Os nossos amigos, apologéticos da supremacia social da iniciativa privada, andam muito silenciosos por estes dias. Talvez comecem já a antever o fim do mundo. Porém, trata-se apenas do desrespeito do capitalismo pelas suas próprias leis. (AF)



Artigos
O almoço grátis de Fannie e Freddie



Por Joseph Stiglitz
VALOR - 30/07/2008

Joseph StiglitzMuito tem sido feito nos anos recentes a respeito de parcerias público-privadas. O governo dos EUA está prestes a embarcar em mais um exemplo desse tipo de parceria, na qual o setor privado abocanha os lucros e o setor público assume as responsabilidades.



A sugerida operação de salvamento da Fannie Mae e do Freddie Mac resulta na socialização do risco - com todas as implicações adversas de longo prazo para o risco moral - de uma administração supostamente comprometida com os princípios do livre mercado.



Os defensores do socorro argumentam que essas instituições são grandes demais para que lhes seja permitido declarar falência. Se este é o caso, o governo tinha a responsabilidade de regulá-las para que não falissem. Nenhuma companhia de seguros daria cobertura a esse incêndio sem exigir sistemas apropriados de dispersão de água contra fogo; nenhuma deixaria o assunto para a "auto-regulação". É isso, porém, o que temos feito com o sistema financeiro.



Mesmo que sejam grandes demais para falir, não são grandes demais para serem reorganizados. De fato, o governo realmente está propondo uma forma de reorganização financeira, mas do tipo que não atende aos princípios básicos do que esse tipo de programa patrocinado publicamente deveria constituir.



Primeiro, ele deve ser completamente transparente, sendo que os contribuintes devem conhecer os riscos que assumiram e quanto foi concedido aos acionistas e detentores de ações que estão sendo socorridos. Segundo, deve haver total prestação de contas. As pessoas responsáveis pelos erros - diretoria, acionistas e detentores de bônus - devem arcar com as conseqüências. Não se deve exigir que os contribuintes coloquem um tostão enquanto os acionistas estão sendo protegidos. Por fim, os contribuintes precisariam ser compensados pelos riscos que enfrentam. Quanto maiores os riscos, maior a compensação.



Todos esses princípios foram violados no salvamento do Bear Stearns. Os acionistas se retiraram com mais de US$ 1 bilhão, ao passo que os contribuintes ainda não conhecem o tamanho dos riscos que assumiram. Pelo que se pode perceber, os contribuintes não estão recebendo nenhum centavo por toda essa carga de risco. Escondidos nos títulos lastreados em créditos concedidos ao JP Morgan pelo Federal Reserve (Banco Central dos EUA), que possibilitaram ao banco assumir o controle do Bear Stearns, quase certamente existiam opções de taxas de juros e de créditos no valor de bilhões de dólares. Teria sido fácil projetar uma reestruturação mais transparente e que protegesse melhor os interesses dos contribuintes, concedendo alguma compensação para a carga de risco que suportam.





O salvamento da Fannie e do Freddie é a socialização do risco de administrações comprometidas com os princípios do livre mercado.





Mas o socorro proposto à Fannie Mae e ao Freddie Mac faz o salvamento do Bear Stearns parecer um modelo de boa governança. É um exemplo para outros países sobre o que não fazer. O mesmo governo que não conseguiu regular e depois pareceu empolgado com o plano de socorro ao Bear Stearns agora pede que o povo americano assine um cheque em branco. Eles dizem: "confiem em nós". Sim, podemos confiar na administração - ou dispensar mais um tratamento injusto aos contribuintes.



Algo precisa ser feito - nesse ponto todos concordam. Deveríamos começar do núcleo do problema, do fato de milhões de americanos terem tomado empréstimos acima da sua capacidade de pagar. Precisamos ajudá-los a permanecer nas suas residências, inclusive por meio da conversão da dedução do financiamento da casa própria em um crédito fiscal que possa ser convertido em dinheiro, e criar uma lei de concordata de proprietários de moradias, uma forma ágil de reestruturar as suas dívidas. Isso trará clareza aos mercados de capitais, reduzindo a incerteza em torno da dimensão do rombo nos balanços patrimoniais da Fannie Mae e do Freddie Mac.



O governo deve fixar um limite para o tamanho do plano de salvamento, deixando claro ao mesmo tempo que, apesar de não permitir a quebra da Fannie Mae e do Freddie Mac, tampouco entregará um cheque em branco. Uma reorganização drástica será necessária. Deveria haver uma taxa pela "linha de crédito" (qualquer empresa privada faria o mesmo) e, dado o risco, seria a uma taxa acima do normal.



O setor privado sabe como proteger os seus interesses; o governo não deveria fazer menos. Enquanto a linha de crédito for estendida, não deverão ser pagos dividendos. Para se assegurar de que o governo não estaria simplesmente socorrendo credores que foram reprovados na avaliação da sua credibilidade financeira, pelo menos, digamos, 25% de qualquer título, empréstimo ou bônus vencendo que não seja emprestado de novo deveria ser posto de lado numa conta vinculada, a ser paga apenas depois de ficar caracterizado que os contribuintes não correm risco. Todo e qualquer tipo de empréstimo do governo deve ser dívida preferencial com direito a dividendo cumulativo: os contribuintes são ressarcidos antes de qualquer outro credor receber um centavo. Para desestimular risco moral, a taxa de juros deve ser fixada a uma taxa de multa e, espelhando o risco ascendente, aumentar com a quantia tomada. Por último, o governo deveria participar no potencial positivo, assim como no potencial negativo - por exemplo, aceitando ações (que poderá vender depois) ou, como fez no socorro à Chrysler, garantias.



Não devemos nos preocupar sobre os acionistas perderem seu investimento. Nos primeiros anos, eles foram amplamente recompensados. Os pacotes de remuneração de diretoria que eles aprovaram foram projetados para incentivar a excessiva exposição a riscos. Eles tiveram o que pediram. Tampouco deveríamos ficar preocupados com a perda do dinheiro por parte dos credores. A falta de fiscalização deles alimentou a bolha da casa própria e agora todos estamos pagando o preço. Deveríamos nos preocupar em saber se existe uma oferta de liquidez no mercado habitacional, para que as pessoas que quiserem comprar uma casa possam receber um empréstimo. Esta proposta oferece a liquidez necessária.



Uma lei básica de economia sustenta que não existe almoço grátis. As pessoas no mercado financeiro tiveram um banquete suntuoso e agora o governo está pedindo ao contribuinte que pague parte da fatura. Devemos simplesmente dizer não.


Tradução para português no sítio de Celso Furtado

Artigo original em Financial Times, 25 de Julho de 2008

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Quinta-feira, Setembro 04, 2008

Joseph Stiglitz - A queda da economia

Sem indústrias. Sem novas ideias. Em que se baseia a nossa economia?


Joseph StiglitzHá mais de 75 anos, a confiança na economia do mercado sofreu um rude golpe, quando o mundo mergulhou na Grande Depressão. Adam Smith disse que o mercado dirigia a economia e, qual mão invisível, garantia a eficiência económica e o bem estar social. Era difícil acreditar em Adam Smith, quando um em cada quatro americanos estava no desemprego. Alguns economistas mantiveram a sua fé na capacidade auto-reguladora dos mercados. Disseram então: sejamos pacientes, a longo prazo as forças restauradoras do mercado actuarão e nós recuperaremos. À época, prevaleceu a réplica de Keynes: a longo prazo, estaremos todos mortos. Não podemos esperar. Hoje, até os conservadores admitem que o governo deve intervir para manter a economia no pleno emprego, ou próximo dele.

Aqueles que acreditam no mercado livre receberam agora outro rude golpe: ainda não mergulhámos na recessão oficial, mas já vai para meio ano desde que os últimos novos empregos foram criados e, no entretanto, a nossa população em idade activa não deixou de crescer. Se a Grande Depressão minou a nossa confiança na macroeconomia (a capacidade de manter o pleno emprego, a estabilidade dos preços e o crescimento sustentado), agora é a nossa confiança na microeconomia (a capacidade dos mercados e das empresas utilizarem o trabalho e o capital eficientemente) que está a ser destruida. Os recursos foram tão mal alocados e os riscos tão mal avaliados que o sector privado teve que correr atrás do governo a pedir socorro para contrariar o desabamento de todo o sistema.
Mesmo considerando a intervenção estatal, é possível estimar o valor acumulado da diferença entre aquilo que poderíamos ter produzido - caso tivéssemos investido em negócios a sério em vez de, digamos, contratos de hipoteca com pessoas com receitas domésticas insuficientes - e aquilo que iremos produzir no período de abrandamento. Esse valor, que eu estimei, excede 1,5 biliões de dólares.

A culpa recaiu com inteira justiça em cima dos mercados financeiros e a sua responsabilidade em afectar capitais e avaliar riscos. A incapacidade que demonstrou trouxe novamente à tona antigos receios da esquerda política (e económica). Alguns, que observavam a economia dos EUA a desviar-se cada vez mais da indústria e a depender cada vez mais do sector dos serviços (incluindo os serviços financeiros), há muito que previram que tudo não passava de um castelo de cartas. No fim de contas, não serão os bens tangíveis - a comida que comemos, as casas em que vivemos, os carros e os aviões com que nos deslocamos de um sítio para outro, o gás e o petróleo com que nos aquecemos e obtemos energia - o núcleo da nossa economia? E se assim é, não deveriam representar a parte dominante da nossa produção nacional?

A resposta simples é não. Vivemos na idade do conhecimento, na economia da informação, na economia da inovação. As nossas ideias garantem-nos toda a comida que comemos - e mais a que deveríamos comer - à custa de apenas 2 porcento da força de trabalho empregue na agricultura. Com apenas 9 porcento dos trabalhadores na indústria, continuamos a ser o maior produtor de bens industriais. É melhor trabalhar com inteligência que trabalhar com esforço e os nossos investimentos na educação e na tecnologia permitiram-nos alcançar os mais altos níveis de vida - e as vidas mais longas - que alguma vez havíamos conseguido. O domínio da América em múltiplos aspectos da alta-tecnologia é a prova do retorno real destas despesas nos serviços. E claro, ainda poderíamos argumentar que poderíamos chegar mais longe se tivéssemos mais recursos nestes sectores.

O receio de que todo o nosso sucesso recente está assente num castelo de cartas tem, no entanto, mais do que um grão de razão. Nos últimos anos, os mercados financeiros criaram um casino monstruoso para ricos, no qual jogadores bem pagos podem fazer apostas de biliões de dólares. Estou entre os que reconhecem às pessoas adultas o direito de usar de grande margem de liberdade para fazer o que fizeram - desde que não prejudiquem terceiros. Mas é aí que está o busilis. Os jogadores da roleta não arriscaram apenas o seu dinheiro. Apostaram com o dinheiro de outras pesssoas. Colocaram em perigo o sistema financeiro na sua totalidade - e por arraste, também o sistema económico. Agora estamos todos a pagar o preço.

Joseph Stiglitz, Falling down
a ser publicado em The New Republic a 10 de Setembro de 2008

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