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Terça-feira, Novembro 04, 2008

Degradação facilitista do ensino? - Barcelos diz: Não!

Moção


Os professores da Escola Secundária de Barcelos, reunidos em plenário no dia 3 de Novembro, reiteram o seu total desacordo com os princípios que norteiam a Avaliação do Desempenho Docente proposto pelo Ministério da Educação. Discutiram e votaram a moção que se segue:

Decidiram,
  1. Não apresentar os objectivos individuais, previstos no Decreto-Lei 2/2008,
  2. Rejeitar a sujeição à avaliação do desempenho docente nos moldes em que está estruturada,
  3. Exigir a renegociação do Decreto Regulamentar 2/2008, bem como o Decreto-Lei 15-2007 que lhe dá suporte legal,
  4. Propor aos Departamentos que reúnam para assumirem uma posição consentânea em relação à avaliação do desempenho docente.


Nos termos e com os fundamentos seguintes:
  1. a excessiva carga burocrática, que o processo de avaliação acarreta, está a prejudicar gravemente o normal funcionamento da actividade lectiva, com a agravante de se estar ainda numa fase inicial;
  2. a flagrante desmotivação que todo este processo tem provocado nos professores, desde a desvalorização socioprofissional até uma avaliação de desempenho injusta, parcial, burocrática, inexequível e que não contribui em nada para a melhoria da aprendizagem dos alunos, tem tornado o trabalho na escola insuportável;
  3. todo este processo põe em causa, inclusive, os deveres gerais da profissão previstos no artigo 10º do respectivo Estatuto, nomeadamente, os deveres do rigor, da isenção, da justiça e da equidade, nomeadamente, os deveres de exercício da sua função por critérios de qualidade, nomeadamente, o dever de cooperação;
  4. a avaliação do desempenho está orientada para a melhoria estatística dos resultados dos alunos, promovendo eventuais resultados artificiais porque inflacionados, promovendo o facilitismo, despromovendo o rigor e a exigência;
  5. este modelo de avaliação promove e incentiva a competição desmedida entre colegas de profissão, inviabilizando o trabalho cooperativo, absolutamente necessário para um exercício de funções com qualidade;
  6. a promoção, com os prejuízos supracitados, da divisão entre avaliados e avaliadores, titulares e não titulares, sem qualquer critério de exigência aceitável, apenas pelo exercício de cargos administrativos;
  7. o próprio Ministério não dá resposta adequada às recomendações do Conselho Científico para Avaliação dos Professores, mantendo em vigor fichas de avaliação absolutamente desadequadas;
  8. o Ministério não dá resposta à questão ética e legal de nesta escola, bem como em muitas outras, não ser possível cumprir o disposto no Decreto Regulamentar nº2/2008 de 10 de Janeiro, que determina que a avaliação pondere “o envolvimento e a qualidade científico-pedagógica do docente.”



Assim, os signatários renovam a proposta de suspensão de todas as iniciativas e actividades relacionadas com o processo de avaliação em curso, certos de que, desta forma, contribuem para a melhoria do trabalho dos docentes, das aprendizagens dos alunos e da qualidade do serviço público de educação.


São subscritores deste documento,


Publicado por Paulo Guinote em 3 de Novembro de 2008

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Sexta-feira, Setembro 05, 2008

Bento de Jesus Caraça - As ilusões nunca são perdidas

Bento de Jesus CaraçaAs páginas que vão ler-se contêm a matéria de uma conferência que o autor realizou em 1933 (25 de Maio) a convite duma organização de novos - a União Cultural "Mocidade Livre", para inauguração da sua actividade.
Viviam-se nessa altura horas inquietantes e fecundas. A marcha acelarada dos acontecimentos na Europa pressagiava grandes transformações próximas. Hitler tomara, havia meses, o poder na Alemanha; agitavam-se as mais variadas correntes dentro e fora do Reich; a instabilidade geral era manifesta; tudo isto criara um ambiente de espectativa e ansiedade.
Os espíritos moços, como sempre, viviam os acontecimentos com ansiedade, despertavam para as preocupações mais fundas, auscultavam o futuro cheios de optimismo, uniam-se para pensar. Foi desse ambiente que nasceu a União Cultural "Mocidade Livre".
O futuro imediato não correspondeu às aspirações e impaciências desses espíritos juvenis e ardentes. O desenvolver da vida social europeia seguiu por caminhos que haviam de provocar a revisão de muitos optimismos fáceis e, em contrapartida, fazer abrir muitos olhos para realidades cruéis, em suma, proporcionar grandes lições.
Tudo isso fez que se amortecessem alguns entusiasmos das primeiras horas. Que importa? é essencial que tenham existido! Mas foram mais algumas ilusões perdidas, dir-se-á. Não. As ilusões nunca são perdidas. Elas significam o que há de melhor na vida dos homens e dos povos. Perdidos são os cépticos que escondem sob uma ironia fácil a sua impotência para compreender e agir; perdidos são aqueles períodos da história em que os melhores, gastos e cansados, se retiram da luta, sem enxergarem no horizonte nada a que se entreguem, caída uma sombra uniforme sob o pântano estéril da vida sem formas.
Benditas as ilusões, a adesão firme a qualquer coisa de grande, que nos ultrapassa e nos requer. Sem ilusão, nada de sublime teria sido realizado, nem a catedral de Estrasburgo, nem as sinfonias de Beethoven. Nem a obra imortal de Galileu.


Bento de Jesus Caraça, Nota explicativa, publicada na Seara Nova, 1939
a respeito da conferência A Cultura Integral do Indivíduo, 1933

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