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Sábado, Janeiro 03, 2009

Margarida Ferrão - Ecos do Congo

Na peça da BBC, Margarida está referida pelo seu nome de casada. (AF)


As aldeias estão a ser queimadas e as populações estão a ser dizimadas. Temos notícias de que todos os corpos femininos encontrados estão despidos, do que inferimos que tenham sido violadas antes de serem mortas. Há falta de alimentos e o risco de uma situação de emergência médica e nutricional na área.

BBC News, Rebels 'advancing towards CAR', 1º de Janeiro de 2009

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Quinta-feira, Outubro 02, 2008

Jochen Scholz - Projecto Europeu para o Novo Século (6)

(Início)

As condições económicas

Actualmente e a médio prazo o gás e o petróleo são os elementos incontornáveis da economia, logo do desenvolvimento, do poder e da influência. Face ao projecto da «grand strategy» anunciado pelos EUA, é espantoso que um assunto da máxima importância continue a ser debatido apenas em círculos fechados a sete chaves, em vez de ser tratado em discussões públicas a nível mundial (como por exemplo as mudanças climáticas): o «pico petrolífero». Os economistas relativizam a situação, contando com as reservas anunciadas pelas companhias petrolíferas. Tem todo o aspecto de um embuste, pois adia o problema central e inclui nos valores dos «recursos» as reservas, que não passam de suposições. A questão principal, segundo especialistas conceituados da geologia petrolífera, é outra: Em que momento se verificará o máximo da produção petrolífera, dando início ao seu declínio inexoravel. Estes especialistas situam entre 2010 e 2020. Mas, ao mesmo tempo, a procura dos países emergentes irá aumentar. A China é hoje o segundo importador de petróleo, a seguir aos EUA, absorvendo 20% da produção mundial.

Controlo da economia mundial

O «Cheney National Energy Report», publicado em Abril de 2001, que tem em consideração as previsões dos geólogos da «grand strategy» do PNAC, oferece explicações mais convincentes quanto à política externa, económica e financeira, e às recentes intervenções militares dos EUA, que aquelas que nos são oferecidas pelos oráculos políticos e mediáticos especializados da Casa Branca. Tanto mais interessantes são essas explicações, quanto é certo que os seus autores não são spin doctors [doutores de imagem], antes funcionários superiores e decisores com assento em lugares-chave das administração das principais companhias petrolíferas dos EUA. O relatório contem uma lista de países - para além do Iraque - que são os "felizes" contemplados pela especial atenção dos EUA, tanto nos planos político como militar, onde também se encontram informações adicionais: a Venezuela, o México, a Colômbia, o Sudão, a costa ocidental da África (São Tomé e Prícipe, Argélia e Marrocos), a Líbia - atente-se à evolução dos últimos anos, assaz reveladora - a Geórgia e a região do Cáucaso, as repúblicas muçulmanas ex-soviéticas, o Irão, o Paquistão, a Índia (com o último negócio do acordo nuclear, entretanto abortado, sobre uma parceria estratégica), a Indonésia, o Afganistão, o Japão e a Coreia. A disseminação de forças militares americanas pelo mundo e os esforços para conseguir instalar bases militares nas regiões estratégicas para o aprovisionamento de petróleo, podendo ir até à ocupação de um país, enviaram uma mensagem clara: Queremos assegurar-nos do controlo sobre a economia dos nossos rivais, decidindo quem irá terá petróleo, quanto petróleo terá e qual o preço.
«Sendo certo que há muitas regiões com grandes oportunidades para a exploração do petróleo, é no Médio Oriente, com os seus dois terços das reservas mundiais, que o preço se define em última instância. Indo directamente ao ponto: a diferença mais importante entre a Coreia do Norte e o Iraque é que, economicamente, não temos alternativa válida ao petróleo do Iraque. Este país nada num oceano de petróleo.»
Não é possível ser-se mais claro. Escutando com o ouvido atento o «Autumn Lunch Speech» (discurso para o almoço de Outono [!]) feito pelo ex-Presidente do Conselho de Administração da Halliburton e actual vice-Presidente dos EUA Dick Cheney, nota-se em que carris ele já se movia em 1999. Desde essa altura se interrogava Cheney onde poderiam ser encontrados os 50 milhões de barris suplementares que a economia mundial iria precisar, por cada dia, no ano de 2010, caso 90% dos campos petrolíferos pemanecessem nas mãos dos diferentes governos e companhias nacionais. Para dar uma ordem de grandeza: a previsão do aumento de procura situava-se em quase dois terços da produção mundial total de 1999. Cheney considerava por isso a soberania nacional como um dos problemas principais. Eis porque a preparação de uma «opção militar» visando derrubar o regime iraquiano começou oito meses antes do 11 de Setembro de 2001.

Todas as cartas na mesa!

Nunca os Estados Unidos da América haviam usado de tamanha brutalidade, quer com os seus aliados mais próximos, quer com as Nações Unidas, criando factos consumados; tampouco haviam afrontado numa medida comparável a opinião pública do próprio país com falsidades, como o fez quando se tratou de justificar a guerra ao Iraque. Assumiram o risco de desestabilizar a região que representa para eles a prioridade das prioridades nos seus planos estratégicos e que ocupa um lugar charneira no funcionamento da economia mundial. Comprometeram a sua reputação de «potência tranquila» ao serviço da paz e da estabilidade e são hoje olhados pelo mundo inteiro como mentirosos. Ocorre, então, uma pergunta: o que impeliu políticos normalmente ponderados a enveredar por semelhantes aventuras e colocar todas as cartas na mesa? Se os agentes não eram incendiários, nem doentes mentais, uma explicação se impõe: os planos e as iniciativas do governo dos EUA basearam-se no conhecimento que dispõem relativamente ao pico petrolífero, e destinam-se a impedir que as suas consequências dramáticas ponham em causa a supremacia dos EUA.
Em socorro desta tese pode citar-se o programa económico estabelecido por Paul Bremer, em Setembro de 2003, constante no decreto 39. A exploração do gás e do petróleo iraquiano deveria permanecer sob controlo dos EUA. (As coisas alteraram-se mais tarde). Em seu favor pesa igualmente um facto que passou quase despercebido à opinião pública, embora fosse muito significativo: em Agosto de 2003, o Japão renunciou, sob pressão dos EUA, a assinar um contrato com o Irão, que já estava negociado e redigido, para a exploração de um importante campo petrolífero.
(continua)


Tradução a partir da versão francesa:
Jochen Scholz, PNEC – Project for the New European Century, Horizons et débats, 15 de Seyembro de 2008

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Terça-feira, Agosto 12, 2008

David Brockschmidt - A Alemanha é soberana?

Contrato Secreto
Pela lei internacional, um país é soberano se tem o poder de tomar decisões internas e externas sem a interferência de outro país e sem sofrer pressões políticas de qualquer grupo interno ou externo.

A questão que coloco ao governo alemão e à Chanceler Angela Merkel é: É a República Federal Alemã hoje um estado completamente soberano segundo a sua própria lei e a lei internacional? Sim ou não?

Se a resposta é não, então explique, por favor, quais são as restrições internas ou externas impostas aos alemães. Se a resposta é sim, então explique a razão por que as questões que apresento em seguida não afectam a soberania alemã.
  1. A Alemanha não possui um Tratado de Paz com os países com os quais se esteve envolvido na Segunda Guerra Mundial. Foram 64 países, incluindo as quatro principais potências vencedoras: Estados Unidos da América (EUA), Reino Unido (RU), União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e França.
  2. A cláusula que considera a Alemanha e o Japão como inimigos continua em vigor na Carta das Nações Unidas e pode ser accionada em qualquer momento, se necessário, pela força militar.
  3. O governo actual afirma aos cidadãos e à comunidade internacional que as suas fronteiras actuais constituem a totalidade do território alemão. A decisão do Tribunal Constitucional alemão de 1973 afirma o contrário. O juízo refere claramente que o Reich Alemão ainda existe de jure dentro das fronteiras de 1937. Se olharmos para uma carta geográfica de 1937 e a compararmos com a actual, vemos claramente que há territórios alemães a Este que são hoje parte da Polónia e da Rússia. Estes territórios, de acordo com as decisões dos tratados das potências aliadas vitoriosas sobre a Alemanha nas conferências Teerão, Yalta e Postdam apenas deveriam permanecer sob administração polaca ou russa até que um tratado de paz fosse assinado com a Alemanha. Isto não aconteceu. Como é isto possível, que o governo alemão após a Segunda Guerra Mundial tenha entregue de jure estes territórios à Rússia e à Polónia, que os administram de facto? Faz algum sentido?
  4. Após a reunificação da Alemanha Ocidental com a Alemanha Oriental foi dito aos cidadãos alemães e à comunidade internacional que, conforme o Acordo dos 2 mais as 4 potências vitoriosas, que estas abdicavam dos direitos e das responsabilidades sobre as quatro zonas de ocupação no território alemão e respectivos sectores na Grande Berlim. Isto não foi feito!

    As quatro potências terminaram as actividades em território alemão, porém não abdicaram dos seus direitos.

    O documento oficialmente publicado do acordo dos 2+4 é muito claro a este respeito. O facto, porém, é que a maior parte dos direitos de ocupação dos aliados - EUA, RU e a França - sobre a Alemanha foram transferidos ou incorporados no assim chamado Estatuto das Tropas da NATO. Foi assim declarado forçosamente que os direitos dos Aliados da Guerra e do pós-Guerra sobre a derrotada Alemanha se mantinham e não foram abolidos.
  5. Os quatro pontos anteriores culminam com o dossier Kanzlerakte da Chancelaria. O governo da Alemanha Ocidental sob o Chanceler Konrad Adenauer, perante os altos comissários de três potências das forças acupantes, o EUA, o RU e a França, estabeleceram um tratado secreto datado de 21 de Maio de 1949, que foi assinado em 23 de Maio de 1949 pelo Chanceler Konrad Adenauer, o Presidente do Parlamento Alemão, Adolf Schönfeller e o vice-Presidente do Parlamento Alemão, Herman Schäfer. O ponto principal deste acordo secreto é o chamado Veto Aliado, que surge como consequência da cláusula que atribui o estatuto de inimigo à Alemanha e ao Japão pela Carta das Nações Unidas. Lá está dito:
    1. Que a imprensa alemã será controlada pelas potências ocupantes até 2099.
    2. Que as reservas de ouro da Alemanha são confiscadas como compensação.
    3. Que o assim designado Veto Aliado respeitante à derrotada Alemanha inclui qualquer decisão interna ou externa do Governo Alemão, tornando-se efectivo mediante o consenso dos três altos comissários militares ocidentais.
  6. O Major General Gerd Helmut Komossa, chefe do serviço de espionagem militar - Militarischer Abschirm Dienst (MAD) - desde 1977 até 1980, confirma este acordo top secret entre o governo alemão sob o Chanceler Adenauer e os aliados ocidentais no seu livro: Die Deutsche Karte - a Carta Alemã, Graz, 2007, ISBN: 978-3-902475-34-3, a páginas 21. Segundo o Major General Komossa, cada novo Chanceler Alemão fica obrigado a assinar o acordo secreto, o chamado Kanzlerakte, antes de tomar posse como Chanceler perante o Parlamento Alemão.
Permitam-me ainda os leitores recordar que as antigas zonas de ocupação pelas potências ocidentais estão hoje sob ocupação de forças militares dos EUA, RU, França, Canadá, Bélgica e Holanda. Esta persistência da ocupação da Alemanha pelos países mencionados é justificada e legalizada no quadro do Estatuto das Tropas da NATO que integra quase todos os direitos de ocupação das potências vencedoras sobre a Alemanha. As instalações militares dos aliados na Alemanha, como certamente no resto da Europa Ocidental e no Japão, são extra-territoriais, como as embaixadas estrangeiras. As leis e regulamentos locais não se aplicam dentro destas circunscrições militares.

Por favor, Senhora Chanceler da República Federal Alemã, Dr Angela Merkel, foi ou não obrigada a assinar o dossier do Chanceler - Kanlerakte e/ou qualquer outro documento cedendo a qualquer potência estrangeira limitações sobre a liberdade do seu povo ou a soberania da República Federal da Alemanha?

A ironia é que uma única potência vitoriosa, a Rússia (ex-URSS), abandonou permanentemente a zona de ocupação na Alemanha e o sector ocupacional na Grande Berlim!

Infelizmente, a 'soberana' República Federal Alemã não pode dar às restantes forças ocupantes ocidentais as respectivas guias de marcha. Isto iria contra os direitos dos aliados estabelecidos pelos acordos feitos entre três deles - Churchill, Roosevelt e Stalin - nas conferências de Teerão, Yalta e Postdam.

Em resumo: eu quereria estar de acordo com o ex-embaixador dos EUA na Alemanha, Kornblum, que informou enfaticamente as autoridades alemãs: "Vocês não são soberanos!" Esta declaração nunca foi repudiada ou questionada por qualquer governante alemão.

Assim, Senhora Chanceler, explique por favor! Eu pergunto:"O estado alemão soberano existe?"

NB:
  1. Nem todos os documentos do Acordo dos 2+4 entre os dois antigos estados alemães e os quatro aliados foram tornados públicos, e alguns estão classificados como secretos por muitos mais anos.
  2. Relativamente ao livro do Major General Gerd-Helmut Kossoma, publicado no ano passado, pergunto-me a mim próprio porque razão não terá havido um protesto ou pelo menos uma questão sobre o Kanzlerakte na imprensa alemã? Sertá que os alemães vivem num permanente estado de negação da sua própria história?
David Brockschmidt, The ‘Sovereign’ Federal Republic of Germany
publicado por Adelaide Institute em Maio de 2008

Grato ao raivaescondida pela pista. (AF)

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