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Quinta-feira, Maio 28, 2009

Eleições europeias: direito de voto para as crianças?

No próximo dia 7 de Junho terão lugar as próximas eleições europeias. O Parlamento Europeu é a mais alta instituição democrática das nações europeias. Esta instituição avalia e ratifica os acordos internacionais aos quais a União Europeia adere e negocia, vigia e modifica a legislação produzida a nível europeu, que constitui por transposição ulterior 70% da actividade legislativa de cada país membro da UE. O Parlamento Europeu é pois um órgão crítico para a determinação das orientações fundamentais da nossa sociedade, e foi nos últimos anos o palco de debates e campanhas intensas sobre questões de saúde (reach), economia ou de liberdades civis (patentes , direito de acesso à internet, etc).

Sendo a única instituição europeia constituída por via de sufrágio directo, as decisões do parlamento europeu são muito mais sensíveis às campanhas de sensibilização da parte de cidadãos e de organizações não governamentais do que outros órgãos europeus como por exemplo a Comissão Europeia, como foi verificado durante o voto das directivas mais polémicas.

Apesar da importância crucial do Parlamento Europeu para a evolução da nossa sociedade, as eleições europeias sofrem de uma significativa falta de participação de uma parte do eleitorado. É por isso que eu proponho que o direito de voto seja alargado a todas as crianças sem limite de idade. Com a utilização de sistemas de vídeo e áudio adequados, até deveria ser possível permitir a crianças ainda analfabetas de poder votar sozinhas sem dificuldade, uma vez que elas são capazes de jogar jogos de vídeo por consola com idades muito precoces. Desta forma a participação às eleições seria bastante mais elevada, sem que o funcionamento democrático da nossa sociedade seja grandemente alterado.

Alguns cépticos contestarão da falta de experiência e de capacidade de julgamento das crianças comparadas com os adultos, mas estudos recentes mostram que o eleitorado adulto vota de maneira indistinguível com aquela das crianças .

Com efeito, investigadores na Suíça decidiram comparar a maneira como as crianças e os adultos votam, e avaliar a relação entre esses resultados e os resultados de eleições reais. Eles utilizaram fotografias de candidatos às eleições parlamentares francesas (na fase de segunda volta, em que só há dois candidatos por posição elegível), e perguntaram a crianças suíças (5 - 13 anos) de escolher qual dos dois candidatos propostos é que eles escolheriam como "capitão" para uma uma viagem entre Tróia e Ítaca (no quadro de um jogo de computador). O resultado da escolha das crianças foi capaz de prever os resultados das eleições reais com uma probabilidade de 0,71. O simples facto de pedir a crianças de escolher entre duas fotos foi não só capaz de prever os resultados das eleições reais, mas ainda de prever a margem de vitória com um grande nível de confiança (P<0,001).


Quando os investigadores fizeram o mesmo teste com adultos, os resultados foram idênticos, sugerindo que quando as crianças e os adultos escolhem entre fotos de dois desconhecidos, eles utilizam provavelmente os mesmos métodos cognitivos. Estes resultados também sugerem que durante as eleições parlamentares francesas, o eleitorado utilizou pouco mais informação do que aquela fornecida pela foto do candidato para efectuar a sua escolha.

Perante estes resultados, acho que a democracia e o governo de Portugal não sofrerão grande dano adicional pela participação das crianças às eleições europeias ou legislativas deste ano.

E para aqueles que gostariam de votar segundo critérios mais racionais do que a aparência do candidato, ou o rótulo ideológico* (usando critérios como competência, desempenho, projecto político)? A única solução é de investigar por si próprio quais dos candidatos propostos serão os mais apropriados para ter um bom desempenho durante a legislatura e de levar a cabo o tipo de agenda que nos interessa.

Isso só é possível tendo informação objectiva sobre os candidatos. Ler o programa eleitoral de um partido é tão fiável como acreditar nas boas resoluções do ano novo. O mais útil é ainda investigar as actividades e desempenho passado dos candidatos, em geral indicadoras do seu desempenho futuro.

É por estas razões que eu apelo à contribuição dos leitores deste bilhete para o seguinte: dêem links para fontes de informação sobre o desempenho passado dos candidatos actuais à eleições parlamentares europeias, para que nós tenhamos pelo menos um resquício de razão de dizer que votámos de maneira mais responsável do que crianças...

Aqui vai a minha contribuição:



Como podem ver, no estado actual, não poderei votar de maneira mais responsável do que uma criança, daí o meu apelo aos leitores deste blogo.

* votar segundo o rótulo ideológico pode parecer mais racional do que basear-se unicamente na aparência de candidato, mas na realidade esse critério também é pouco eficaz e traduz uma certa preguiça intelectual: não é porque um candidato utiliza um certo rótulo ideológico que ele vai tomar decisões compatíveis com esse rótulo, e de qualquer maneira mesmo entre candidatos de um mesmo partido todos não têm as mesmas opiniões, competência, honestidade ou energia empreendedora.

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Segunda-feira, Outubro 13, 2008

José David Carracedo - Angola: Eleições reforçam o governo

Já na década de 1980 a maioria do Comité Central do MPLA era constituida por ovimbundos. Na mesma altura, Jonas savimbi continuava a apostar no tribalismo. Estes factos, mais que quaisquer devaneios que pretendem iludir a realidade, explicam as actuais dificuldades da Unita no processo político angolano. (AF)
Mapa das tribos de Angola em 1970

Nas eleições depois do final da guerra, o partido no poder, o MPLA, obteve 80 dos votos e mais de 2/3 do Parlamento. O partido da antiga guerrilha, a UNITA, com 10%, reconhece a derrota.

Num país devastado por 29 anos de guerra, o Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA) constituído em 1956 como guerrilha marxista-leninista contra o domínio colonial português e no poder desde 1975, alcançou uma contundente vitória nas caóticas eleições realizadas em 5 de Setembro passado. Apesar dos maus augúrios, estas eleições decorreram num clima pacífico, ao contrário das realizadas durante a trégua de 1992 que desaguaram numa reedição da guerra até 2002, em que a UNITA não aceitou os resultados.

Ao contrário do que dizia o El País (6/09/08), em Angola não se deu o cliché africano de divisão por etnias e o MPLA venceu tanto entre os ovimbundos como entre os quimbundos, os dois grupos étnicos maioritários.

Os esmagadores resultados obtidos pelo MPLA permitiram ao presidente, José Eduardo dos Santos, no poder desde 1979, avançar para a reforma consttucional, pois obteve os dois terços necessários. A falta de violência no acto eleitoral abre caminho para eleições presidenciais no próximo ano. A grande derrotada foi a ex-guerrilha UNITA (União Nacional Para a Independência Total de Angola).

A UNITA, fundada por Jonas Savimbi em 1966 e aliado no passado tanto da China como dos EUA ou o regime racista da África do Sul, apenas obteve 10% dos votos, um número que muito distante dos 34% alcançados nas eleições de 1992. Como não eram permitidas sondagens, esta derrocada surpreendeu nos seus feudo tradicionais (Benguela, Huambo e Bié), onde venceram nas eleições de 1992, realizadas sob o auspício da ONU com os dois exércitos presentes. Segundo diversos testemunhos recolhidos em Huambo por DIAGONAL, ao retomar a guerra, a UNITA praticou uma política de aniquilação dos votantes do MPLA.

16 anos depois e depois de uma derrota militar, a UNITA parece ter compreendido que a sua única opção de chegar ao poder consiste no alicerçar do processo democrático e conjunturalmente se produza uma alternância. Agora aceitaram os resultados de um Estado supostamente multipartidário, ainda que na prática, até agora, tenha sido um sistema de partido-Estado. A recordação da guerra alargou o medo de criticar o partido no poder e fomenta a intimidação política como declararam os 14 partidos da oposição. Os meios de comunicação são estatais e estão controlados pelo MPLA, salvo em Luanda onde se permitem alguns meios privados.

Situação económica

Angola, a antiga jóia do império colonial português, experimentou um rápido crescimento. Actualmente é o primeiro país do mundo em crescimento do PIB per capita (14% em 2006 e 27% em 2007) maioritariamente baseado no auge dos preços do petróleo e dos diamantes. Desde 11 de Setembro ostenta a presidência da OPEP. Segundo dados do FMI, Angola ultrapassou recentemente a Nigéria como primeiro produtor africano de petróleo, com mais de dois milhões de barris diários. A petrolífera norte-americana estadunidense Chevron, com uma extracção de 500.000 barris por dia em Angola estima que irá duplicar a sua produção em cinco anos. No entanto, a diferença entre a riqueza dos poços e a pobreza da grande maioria da população era, até há uns meses, a maior do planeta. No ranking de desenvolvimento humano, Angola ocupa o 162º lugar entre 177 países (PNUD, 2007) com uma esperança de vida de 40 anos. Com mais de 4,7 milhões de deslocados internos devido à guerra, Luanda, a capital, tem quase cinco milhões de pessoas. Sem censo estatal, com uma popuação estimada em 16,4 milhões (OCDE, 2007), a maioria da população vive distribuída em dezenas de milhares de aldeias com um tamanho médio de 50 pessoas. Sem luz, sem água potável nem vias de comunicação, subsistem numa economia rural sem acesso à educação e à saúde. A maior carga recai sobre as mulheres, que em muitas regiões são consideradas sujeitas a posse. Esta situação contrasta com as grandes riquezas que acumula a classe dirigente, encabeçada pelo homem mais rico do país, o presidente José Eduardo dos Santos.

No entanto, no último ano, Angola viveu um assombroso processo de construção de infra-estruturas: em algumas cidades, iluminação pública, ruas asfaltadas e água corrente e no campo um ambicioso plano de estradas e caminho-de-ferro. A concessão é disputada por empresas europeias, norte-americanas e chinesas, sendo estas últimas as que claramente dominam a situação. Segundo declarava ao DIAGONAL um ex-combatnte do MPLA, «por ora, do marxismo só ficou a retórica».

História de uma guerra

Três guerrilhas lutavam contra o domínio português: MPLA, apoiada pelo bloco soviético e particularmente Cuba. A UNITA, de cariz maoista, era apoiada pela China e a FNLA, muito ligada ao regime de Mobutu Sese Seko (Zaire) e apoiada pelos EUA. Durante as guerras coloniais, militares portugueses politizados na contenda formam o Movimento das Forças Armadas, que em 25 de Abril toma o poder através da Revolução dos Cravos. O novo governo português reconhece o direito à autodeterminação em Moçambique, Timor Orienta, Guiné… e Angola, onde os acontecimentos se precipitam. Rebentam os combates entre as guerrilhas. Perante a derrota da FNLA, os Estados Unidos elege como aliado a UNITA. Em Outubro de 1975 o governo racista da África do Sul, em apoio da UNITA, invade Angola (a partir do território ocidental sob sua administração, que no decorrer da guerra alcançará a independência e transformar-se-á na actual Namíbia). Em Novembro de 1975 Cuba envia pa Angola em ajuda do MPLA. A presença de tropas de ambos os países prolonga-se até finais dos anos 80. A intervenção da ONU consegue uma trégua e eleições em 1992. A Unita não reconhece os resultados e rebenta a guerra. Com a morte do seu líder, Savimbi, em 2002, o presidente José Eduardo dos Santos decreta o fim da guerra e apela a uma política de reconciliação nacional que se consagra nos acordos de Lusaka.

José David Carracedo, Angola: Eleições reforçam o governo, O Diário.info, 11 de Outubro de 2008

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Segunda-feira, Setembro 22, 2008

União Europeia considera eleições pacíficas e serenas!

A União Europeia reconheceu que as eleições legislativas em Angola, realizadas a 5 de Setembro, decorreram num clima pacífico e sereno.Segundo uma declaração da presidência da organização chegada à Angop, a missão de observação europeia congratulou-se com os progressos de Angola no caminho da democracia, bem como com a importância da participação e serenidade do processo.Regozijou-se também com o desenrolar pacífico das eleições e felicita todos os actores políticos angolanos pela sua acção determinada e responsável neste sentido.“A forte mobilização dos cidadãos angolanos testemunha a importância que eles colocaram neste escrutínio”, reconhece a União Europeia.Considerou as eleições um evento histórico para Angola, dezasseis anos depois do último escrutínio eleitoral, convidando as autoridades angolanas a continuar a via da democratização e a consolidação da paz.O MPLA venceu as eleições legislativas de 2008, obtendo 5.266.216 votos, o que lhe permite ocupar na próxima legislatura 191 dos 220 lugares na Assembleia Nacional.A UNITA vem a seguir com 670.363 votos, ocupando 16 lugares na Assembleia Nacional, enquanto o Partido Renovador Social (PRS) é o terceiro com 204.746 votos (8 assentos).A FNLA que obteve 71.416 (3 lugares) e a Coligação Nova Democracia, 77.141 (dois assentos), ocupam, respectivamente, os quarto e quinto lugares na futura Assembleia Nacional.Os demais partidos políticos e coligações partidárias não obtiveram nenhum assento no futuro Parlamento.Votaram 7.213.246 eleitores dos 8.256.584 registados, representando 87,36 por cento do eleitorado.

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Terça-feira, Setembro 16, 2008

A derrota das maiorias

Mensagem recebida por e-mail e que me parece oportuno colocá-la neste espaço. (MR)

Reencaminhem para atingir os 140 000 mil professores e educadores

A DERROTA DAS MAIORIAS


O governo governa com a maioria e não com as manifestações da Rua, diz o Sr. Primeiro Ministro. É verdade, se o PS não tivesse a maioria, o Governo nunca teria tido a coragem de insultar os professores, nem de aprovar o novo estatuto da carreira docente, que é um insulto a quem presta tão nobre serviço à Nação.

Já foi votada no Parlamente por três vezes a suspensão do novo estatuto da carreira docente e das três o PS votou contra suspensão.

As maiorias só favorecem os poderosos, as classes trabalhadoras que produzem riqueza saem sempre a perder. É fácil para quem tem vencimentos chorudos vir à televisão pedir para que apertemos o cinto.

Colegas, chegou o momento de ajustar contas com o PS. Se este partido tivesse menos de 1% do votos expressos nas últimas eleições, não teria a maioria e nunca teria tido a coragem de promover esta enorme afronta aos professores.

Somos 150.000, o equivalente a 3% dos votos nacionais expressos. Se nas próximas eleições, que são dentro de um ano, todos os professores votarem em massa em todos os partidos, excepto no PS, este partido nunca mais volta a ter a maioria e será a oportunidade soberana de devolver ao Sr. Sócrates as amêndoas amargas que ofereceu aos professores.

Colegas, quem foi capaz de ir do Minho, Trás-os-Montes, Algarve, Madeira e Açores a Lisboa, também consegue nas próximas legislativas dirigir-se à sua assembleia de voto e votar a derrota do PS.

Em Portugal há partidos para todos os gostos, quer à direita quer à esquerda do PS, é só escolher, maiorias nunca mais.

Os professores, para além de terem a capacidade de retirarem a maioria ao PS, têm a capacidade de o derrotar, basta para isso que os professores convençam metade dos maridos ou mulheres, metade dos seus filhos maiores, metade dos seus pais e um vizinho a não votar PS, e já são mais de 500.000, foram os votos que o PS teve a mais que a oposição.

Os professores estão pela primeira vez unidos, esta união é para continuar, e têm uma ferramenta poderosa ao seu alcance, a Internet, que nos põe em contacto permanente uns com os outros.

Senão vejamos, esta mensagem vai ser enviada a cinco colegas. Se cada um dos colegas enviar a mais cinco dá 25. Se estes enviarem a mais cinco dá 125. Se estes enviarem a mais cinco dá 625. Se estes enviarem a mais cinco dá 3.125. Se estes enviarem a mais cinco dá 15.625. Se estes enviarem a mais cinco dá 78.125. Se este enviarem a mais cinco dá 390.625, isto é, o dobro dos professores que há em Portugal.

À sétima vez que esta mensagem for reenviada todos os colegas ficarão a saber a informação que ela contém.

Começou oficialmente a campanha eleitoral dos professores contra o PS: VOTA À DIREITA OU À ESQUERDA! NÃO VOTES PS!

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Domingo, Setembro 07, 2008

Eleições em Angola

Eleições em Angola, 6 de Setembro de 2008
A missão da Comissão Coordenadora para o Desenvolvimento da África Austral (SADCC) felicita o povo de Angola pelo acto eleitoral pacífico, livre, transparente e credível, que reflecte a sua vontade.
John Kunene, observador da missão da SADCC


Fonte: BBC, 7 de Setembro de 2007


Carlos Lamartine

Carlos Lamartine:



Angolano caminha em frente

Som:José Rola
Imagem:Mwangolé

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Segunda-feira, Setembro 01, 2008

Joseph Stiglitz - Virar à esquerda para crescer

O recente crescimento económico dos EUA nem foi sustentado nem abrangente. Muitos americanos estão mais pobres hoje do que há sete anos.

Por: Joseph E. Stiglitz
Fonte: Diário Económico

Joseph StiglitzNova Iorque – Tanto a Esquerda como a Direita dizem que são a favor do crescimento económico. Sendo assim, os eleitores que tentam decidir entre ambas deverão considerar a questão como uma mera escolha entre equipas de gestão?

Se ao menos as coisas fossem assim tão simples! Parte do problema tem que ver com sorte. A economia dos EUA foi abençoada, nos anos 90, com preços de energia baixos, um grande ritmo de inovação e uma China que fornecia produtos de qualidade cada vez melhor a preços cada vez mais baixos, um conjunto de circunstâncias que deu origem a baixos níveis de inflação e a um crescimento rápido.

O Presidente Clinton e o então presidente da Reserva Federal dos EUA, Alan Greenspan, merecem poucos louros por esse estado de coisas – embora, é certo, a adopção de más políticas pudesse ter estragado tudo. Em contrapartida, os problemas com que nos confrontamos hoje – os preços altos da energia e dos bens alimentares e um sistema financeiro em desagregação – são, em grande medida, resultado de más políticas.

É bem verdade que entre estratégias de crescimento há grandes diferenças que tornam muito provável grandes diferenças nos resultados. A primeira diz respeito à forma como é concebido o próprio crescimento. Este não é só uma questão de crescimento do PIB. Precisa de ser sustentado. O crescimento também deve promover a inclusão; a maioria dos cidadãos, no mínimo, deve beneficiar com ele. Uma economia a conta-gotas não funciona: um aumento do PIB pode, de facto, deixar muitas pessoas mais pobres. O recente crescimento económico dos EUA nem foi sustentado nem abrangente. Muitos norte-americanos estão mais pobres hoje do que há sete anos.

Mas a desigualdade e o crescimento não são necessariamente polos opostos de uma alternativa. Os governos podem aumentar o crescimento e aumentar a inclusão. O recurso mais valioso de um país são os seus habitantes. A não promoção de solidariedade social pode ter outros custos, entre os quais não são despiciendos os gastos sociais e privados necessários para protecção da propriedade e detenção de criminosos. Calcula-se que dentro de poucos anos os EUA terão mais pessoas a trabalhar no sector da segurança do que na educação.

Outra diferença entre a Esquerda e a Direita diz respeito ao papel do Estado na promoção do desenvolvimento. A Esquerda entende que é vital o papel do governo no fornecimento de infra-estruturas e educação, no desenvolvimento de tecnologia e, até, no de empresário. O Governo lançou as fundações para a Internet e para a moderna revolução ocorrida na biotecnologia. No século XIX, a investigação nas universidades financiadas pelo governo dos EUA proporcionou as bases para a revolução agrícola. Em seguida, o Governo levou esses avanços até milhões de agricultures norte-americanos. O crédito às pequenas empresas tem sido primordial para a criação não só de novos negócios como de novas indústrias.

A última diferença pode parecer estranha: a Esquerda, agora, compreende os mercados e o papel que podem e devem desempenhar na economia. Dá-se o contrário com a Direita, sobretudo nos EUA. A Nova Direita, tipificada na administração Bush-Cheney, é de facto o velho corporativismo com nova cara.

Não se trata de libertários. Eles acreditam num Estado forte, com poderes executivos robustos, mas dirigido para a defesa de interesses estabelecidos e pouco interessado nas leis do mercado.

Em contrapartida, a nova Esquerda está a tentar pôr os mercados a funcionar. Os mercados sem restrições não funcionam bem sozinhos – uma conclusão que foi reforçada pelo colapso financeiro actual. Os defensores dos mercados reconhecem, por vezes, que eles falham, até desastrosamente, mas afiançam que se “auto-regulam”. Durante a Grande Depressão, ouviram-se argumentos semelhantes: o governo não precisava de fazer nada, porque os mercados iriam restaurar a economia e levar ao pleno emprego a longo prazo. No entanto, nas palavras já famosas de John Maynard Keynes, a longo prazo estaremos todos mortos.

Os mercados não se auto-regulam em tempo útil. Nenhum governo pode pôr-se à margem, impávido, enquanto o país entra em recessão ou depressão económica, mesmo quando estas são provocadas pela avidez excessiva dos banqueiros ou a má avaliação dos riscos por parte dos mercados de títulos ou das agências de classificação de risco. Uma vez que são os governos a pagar as contas de hospital da economia, têm de agir de forma a tornar menos provável a necessidade de hospitalização. O mantra de desregulação da Direita estava simplesmente errado e, agora, estamos a pagar o respectivo preço. E esse – em termos de perdas – vai ser alto, talvez superior a 1,5 biliões de dólares (cerca de um bilião de euros), só nos EUA.

A Direita reclama frequentemente que tem em Adam Smith a origem intelectual da sua linhagem. Mas Smith, que reconhecia o poder dos mercados, reconhecia-lhes também os limites. Mesmo no tempo de Smith, as empresas descobriram que lhes era mais fácil conspirarem para aumentar os preços do que serem mais eficientes a lançar produtos inovadores. Verifica-se uma grande necessidade de legislação antimonopolista.

Fazer a festa é fácil. Por enquanto, toda a gente se pode sentir bem. Já promover um crescimento sustentável é mais difícil. Hoje em dia, e ao contrário da Direita, a Esquerda tem um programa coerente, que oferece não só maior crescimento, mas também justiça social. Para os eleitores, a escolha deveria ser fácil.

Fonte: Diário Económico, em 11.Ago.2008

Tradução portuguesa do artigo encontrada no Portal da Ordem dos Economistas

Artigo original em Project Syndicate

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Domingo, Maio 25, 2008

Keith Obermann - Manifesto anti-Hilary Clinton

Agora é que as coisas correm mesmo mal para Hilary Clinton (AF)

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Quarta-feira, Fevereiro 13, 2008

Obama versus Clinton

Obama versus Clinton

Fonte: Primary Season Election Results
publicado pelo The New York Times em 13 de Fevereiro de 2008

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Domingo, Julho 15, 2007

As artimanhas do PS/Governo

http://port.pravda.ru
Tenho estado a ver as várias intervenções dos candidatos à Câmara de Lisboa.

Todos respeitaram os tempos de antena dos outros e esperaram que cada qual acabasse para depois se pronunciar...à excepção, claro está, de António Costa que, seguido por Sócrates, começou a falar ainda Helena Roseta não tinha acabado. É a segunda vez que faz isto, algures noutras eleições, em que reparei na "delicadeza".
Também quem vai reparar? As velhinhas que vieram do Alandroal, não sabem bem porquê?
Os que vinham numa excursão e que foram amavelmente "convidados" para irem ver uma festa?
Mas que festa? Onde está a juventude e o verdadeiro contentamento?
Será que os movimentos de cidadãos começam a ser incomodativos?
Sessenta e tal por cento dos que votaram não estão com António Costa. Não sabem fazer contas?
E os que não votaram, que são mais que muitos? Serão todos anti-sociais, estar-se-ão "nas tintas"?
Há que tirar conclusões de tudo o que se está a passar e remodelar o que é preciso!

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