Pedro Teixeira Santos - Desde que resisto, que sou MAIS FELIZ!

Colegas,

Suponho que todos se sintam sensibilizados por sentirem que, no passado Sábado, fizeram parte de “algo maior”, que fizeram parte da história…

Pois na história, por maior e mais significativa que tenha sido a manifestação, é onde todos e cada um dos 120 000 irá ficar se, chegados às escolas, nada fizerem para mudar as coisas.

Sei que muitos se sentiram desiludidos com as consequências práticas da primeira manifestação e que muitos temem a repetição do mesmo com esta segunda manifestação. Alguns sentem-se desiludidos, ou mesmo ultrajados, com as declarações da Sr.ª ministra da Educação na televisão…Seremos assim tão ingénuos que estávamos à espera que ela viesse às televisões pedir desculpa, dizer que se tinha enganado e que se iria empenhar, connosco, no combate aos verdadeiros males do nosso ensino?! Não me façam rir!

Porque não há-de a ministra se sentir segura, se ela sabe que 90% dos professores que aos Sábados vêm gritar para as ruas chegam às escolas, na segunda-feira seguinte, e continuam a colaborar na política das aparências…

Ela conta com o nosso medo, conta com a nossa inércia, conta com o nosso “seguidismo”…Não lhe interessa resolver nada do que está mal, interessa-lhe apenas a nossa colaboração. E ela sabe que a está a ter em centenas de escolas, as mesmas de onde vieram muitos dos 120 000. A esse medo chama-se CONIVÊNCIA!

Sejamos honestos! Em causa não está a avaliação, mas TUDO o resto. Toda a política da aparência que está a conduzir o sistema de ensino público português para o mesmo caminho que o nosso famigerado sistema nacional de saúde.

Quem, de entre nós, tendo um pouco de dinheiro, não prefere recorrer a uma clínica privada do que perder horas num centro de saúde ou num hospital público?! Pois o mesmo irá acontecer ao sistema de ensino público português, caso não nos revoltemos contra esta política que, perante as dificuldades, cede.

No futuro, e o futuro é daqui a dois ou três anos, no sistema de ensino público ficarão apenas os que forem incapazes de fugir para o privado: professores e alunos.

Os meninos estão a ter maus resultados a Matemática? Não faz mal, baixa-se o nível de exigência dos exames. Os meninos ficam retidos no final do ano? Não faz mal, inventam-se dezenas de “planos” e de “justificações” e o pessoal, só para não ter que preencher a papelada, continua a “engolir sapos” e a passar os meninos todos no final de cada ano.

É necessário passar a imagem, para a opinião pública, que o governo está muito preocupado com os problemas do ensino? Inventa-se uma “avaliação burocrática de docentes” e a malta colabora, com medo, e vamos para casa todos contentes com o “Bom”…

O sistema público de ensino está a ruir a cada ano e em vez de enfrentarmos os problemas de frente e assumir o que está mal, incluindo o que está errado dentro da classe docente, continuamos a colaborar com o “sistema”…Ou seja, o “Titanic” afunda-se, mas nós continuamos a dançar ao som da orquestra…
Pois bem, se houver alguém que acredite que este sistema de avaliação vai melhorar o nosso sistema de ensino, que entregue os objectivos pessoais.

Se houver alguém que acredita que os professores que se esforçam, que sempre se esforçaram, vão ser “premiados”, que entregue os objectivos pessoais.

Se alguém acredita que os nossos colegas que sempre fizeram do ensino a sua “segunda profissão” e se gabam de usar indiscriminadamente os 102 irão ser penalizados, que entregue os objectivos pessoais.

Se alguém acredita que este processo nos irá ajudar a melhorar os nossos métodos de ensino e a ser melhores professores, que entregue os objectivos pessoais.

Se alguém acredita que este processo irá permitir detectar os nossos erros e corrigi-los, beneficiando indirectamente os nossos alunos, que entregue os objectivos pessoais.
Mas NÃO ENTREGUEM OS OBJECTIVOS POR MEDO! Não cedam à chantagem do medo e às ameaças da ministra. Todos temos muito a perder, mas há coisas que não têm preço…Uma delas é a nossa dignidade profissional.

Nós somos professores e, na nossa profissão, todos os dias somos confrontados com ameaças directas à nossa autoridade. Quando não temos mais argumentos para convencer os nossos alunos pela razão, o que é que fazemos?! Ameaçamos! É a última arma que resta, quando faltam mais argumentos…Sabemos bem como é!

Pois bem, temos uma ministra que, há muito, desistiu de nos convencer pela razão, pois nós bem sabemos da hipocrisia desta pseudo-avaliação. Que lhe resta? A ameaça…Como não pode mandar os professores para a “rua” com uma falta disciplinar, ameaça-nos com a não progressão na carreira. E nós? Nós, pelos vistos, cedemos com um sorriso nos lábios…
Seremos assim tão ingénuos que pensamos que, se alinharmos no “esquema” e entregarmos os objectivos, nada nos irá acontecer?!

Seremos tão ingénuos ao ponto de pensar que, se alinharmos com o “sistema”, o nosso emprego estará assegurado para sempre?

Será que as pessoas não compreenderam que os tempos mudaram e que já não há certezas no que toca a um emprego para toda a vida, nem mesmo para quem trabalha para o Estado?

ACORDEM e olhem à vossa volta…Estamos a entrar numa das piores crises financeiras que o mundo ocidental já conheceu… Alguém acredita que o seu emprego estará seguro indefinidamente só por não contrariar o “chefe”?! Os tempos mudaram e não voltam atrás, nem mesmo para quem é funcionário público.


A escola de Silves está cheia de pessoas normais, não de super-heróis. As pessoas que estão a boicotar a avaliação na minha escola são pessoas honestas e cumpridoras da lei. Pagam impostos e não têm cadastro criminal. Não são loucas, nem irresponsáveis e, por isso, também têm medo.

Estão habituadas a ensinar aos seus alunos e filhos a cumprir as leis. Mas sabem que antes de qualquer lei, está a lealdade e a rectidão perante as nossas mais profundas convicções.

Os professores de Silves também têm medo das repercussões que este acto de resistência pode ter nas suas carreiras, sobretudo os corajosos avaliadores que arriscam, talvez, um processo disciplinar. De onde lhes vem a coragem? De saber que pior que ter medo de não cumprir esta avaliação, é o medo de olharmos para o espelho e termos vergonha de não termos defendido a nossa dignidade profissional e os nossos alunos.

É disso que se trata, de defender a dignidade do nosso sistema de ensino. É daí que nos vem a força, das nossas convicções…Como poderíamos olhar de frente, olhos nos olhos, os nossos alunos se cedêssemos na luta pelos nossos ideais?

A ministra ameaça-nos como “meninos mal comportados” e nós claudicamos? Em Silves, não!
Não sigam o exemplo dos professores do Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues de Silves, sigam a vossa consciência. E se, perante ela, se sentirem bem em entregar os objectivos pessoais, entreguem-nos!

Nós, perante o medo, continuamos a RESISTIR! E desde que o começámos a fazer que dormimos melhor e que temos um outro sorriso…Estamos bem com a nossa consciência e isso não tem preço.

Desde que resisto, que sou MAIS FELIZ! Os meus alunos agradecem…

Pedro Nuno Teixeira Santos, BI 10081573, professor QZP do grupo 230 no Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues (Silves)

(NOTA: se alguém me quiser instaurar um processo disciplinar na sequência deste texto, agradeço o envio de um e-mail e eu envio na resposta, e com agrado, o resto dos meus dados pessoais)

espaço web de paulo carvalho… EDUCAÇÃO, 12 de Novembro de 2008

Mia Couto - E se Obama fosse africano?

Os africanos rejubilaram com a vitória de Obama. Eu fui um deles. Depois de uma noite em claro, na irrealidade da penumbra da madrugada, as lágrimas corriam-me quando ele pronunciou o discurso de vencedor. Nesse momento, eu era também um vencedor. A mesma felicidade me atravessara quando Nelson Mandela foi libertado e o novo estadista sul-africano consolidava um caminho de dignificação de África.
Na noite de 5 de Novembro, o novo presidente norte-americano não era apenas um homem que falava. Era a sufocada voz da esperança que se reerguia, liberta, dentro de nós. Meu coração tinha votado, mesmo sem permissão: habituado a pedir pouco, eu festejava uma vitória sem dimensões. Ao sair à rua, a minha cidade se havia deslocado para Chicago, negros e brancos respirando comungando de uma mesma surpresa feliz. Porque a vitória de Obama não foi a de uma raça sobre outra: sem a participação massiva dos americanos de todas as raças (incluindo a da maioria branca) os Estados Unidos da América não nos entregariam motivo para festejarmos.
Nos dias seguintes, fui colhendo as reacções eufóricas dos mais diversos recantos do nosso continente. Pessoas anónimas, cidadãos comuns querem testemunhar a sua felicidade. Ao mesmo tempo fui tomando nota, com algumas reservas, das mensagens solidárias de dirigentes africanos. Quase todos chamavam Obama de "nosso irmão". E pensei: estarão todos esses dirigentes sendo sinceros? Será Barack Obama familiar de tanta gente politicamente tão diversa? Tenho dúvidas. Na pressa de ver preconceitos somente nos outros, não somos capazes de ver os nossos próprios racismos e xenofobias. Na pressa de condenar o Ocidente, esquecemo-nos de aceitar as lições que nos chegam desse outro lado do mundo.
Foi então que me chegou às mãos um texto de um escritor camaronês, Patrice Nganang, intitulado: "E se Obama fosse camaronês?". As questões que o meu colega dos Camarões levantava sugeriram-me perguntas diversas, formuladas agora em redor da seguinte hipótese: e se Obama fosse africano e concorresse à presidência num país africano? São estas perguntas que gostaria de explorar neste texto.
E se Obama fosse africano e candidato a uma presidência africana?

1. Se Obama fosse africano, um seu concorrente (um qualquer George Bush das Áfricas) inventaria mudanças na Constituição para prolongar o seu mandato para além do previsto. E o nosso Obama teria que esperar mais uns anos para voltar a candidatar-se. A espera poderia ser longa, se tomarmos em conta a permanência de um mesmo presidente no poder em África. Uns 41 anos no Gabão, 39 na Líbia, 28 no Zimbabwe, 28 na Guiné Equatorial, 28 em Angola, 27 no Egipto, 26 nos Camarões. E por aí fora, perfazendo uma quinzena de presidentes que governam há mais de 20 anos consecutivos no continente. Mugabe terá 90 anos quando terminar o mandato para o qual se impôs acima do veredicto popular.
2. Se Obama fosse africano, o mais provável era que, sendo um candidato do partido da oposição, não teria espaço para fazer campanha. Far-Ihe-iam como, por exemplo, no Zimbabwe ou nos Camarões: seria agredido fisicamente, seria preso consecutivamente, ser-Ihe-ia retirado o passaporte. Os Bushs de África não toleram opositores, não toleram a democracia.
3. Se Obama fosse africano, não seria sequer elegível em grande parte dos países porque as elites no poder inventaram leis restritivas que fecham as portas da presidência a filhos de estrangeiros e a descendentes de imigrantes. O nacionalista zambiano Kenneth Kaunda está sendo questionado, no seu próprio país, como filho de malawianos. Convenientemente "descobriram" que o homem que conduziu a Zâmbia à independência e governou por mais de 25 anos era, afinal, filho de malawianos e durante todo esse tempo tinha governado 'ilegalmente". Preso por alegadas intenções golpistas, o nosso Kenneth Kaunda (que dá nome a uma das mais nobres avenidas de Maputo) será interdito de fazer política e assim, o regime vigente, se verá livre de um opositor.
4. Sejamos claros: Obama é negro nos Estados Unidos. Em África ele é mulato. Se Obama fosse africano, veria a sua raça atirada contra o seu próprio rosto. Não que a cor da pele fosse importante para os povos que esperam ver nos seus líderes competência e trabalho sério. Mas as elites predadoras fariam campanha contra alguém que designariam por um "não autêntico africano". O mesmo irmão negro que hoje é saudado como novo Presidente americano seria vilipendiado em casa como sendo representante dos "outros", dos de outra raça, de outra bandeira (ou de nenhuma bandeira?).
5. Se fosse africano, o nosso "irmão" teria que dar muita explicação aos moralistas de serviço quando pensasse em incluir no discurso de agradecimento o apoio que recebeu dos homossexuais. Pecado mortal para os advogados da chamada "pureza africana". Para estes moralistas – tantas vezes no poder, tantas vezes com poder - a homossexualidade é um inaceitável vício mortal que é exterior a África e aos africanos.
6. Se ganhasse as eleições, Obama teria provavelmente que sentar-se à mesa de negociações e partilhar o poder com o derrotado, num processo negocial degradante que mostra que, em certos países africanos, o perdedor pode negociar aquilo que parece sagrado - a vontade do povo expressa nos votos. Nesta altura, estaria Barack Obama sentado numa mesa com um qualquer Bush em infinitas rondas negociais com mediadores africanos que nos ensinam que nos devemos contentar com as migalhas dos processos eleitorais que não correm a favor dos ditadores.

Inconclusivas conclusões
Fique claro: existem excepções neste quadro generalista. Sabemos todos de que excepções estamos falando e nós mesmos moçambicanos, fomos capazes de construir uma dessas condições à parte.
Fique igualmente claro: todos estes entraves a um Obama africano não seriam impostos pelo povo, mas pelos donos do poder, por elites que fazem da governação fonte de enriquecimento sem escrúpulos.
A verdade é que Obama não é africano. A verdade é que os africanos - as pessoas simples e os trabalhadores anónimos - festejaram com toda a alma a vitória americana de Obama. Mas não creio que os ditadores e corruptos de África tenham o direito de se fazerem convidados para esta festa.
Porque a alegria que milhões de africanos experimentaram no dia 5 de Novembro nascia de eles investirem em Obama exactamente o oposto daquilo que conheciam da sua experiência com os seus próprios dirigentes. Por muito que nos custe admitir, apenas uma minoria de estados africanos conhecem ou conheceram dirigentes preocupados com o bem público.
No mesmo dia em que Obama confirmava a condição de vencedor, os noticiários internacionais abarrotavam de notícias terríveis sobre África. No mesmo dia da vitória da maioria norte-americana, África continuava sendo derrotada por guerras, má gestão, ambição desmesurada de políticos gananciosos. Depois de terem morto a democracia, esses políticos estão matando a própria política. Resta a guerra, em alguns casos. Outros, a desistência e o cinismo.
Só há um modo verdadeiro de celebrar Obama nos países africanos: é lutar para que mais bandeiras de esperança possam nascer aqui, no nosso continente. É lutar para que Obamas africanos possam também vencer. E nós, africanos de todas as etnias e raças, vencermos com esses Obamas e celebrarmos em nossa casa aquilo que agora festejamos em casa alheia.

Mia Couto, Jornal Savana, 14 de Novembro de 2008

O implacável

No passado dia 14 de Novembro, o Presidente da República mostrou-se indignado pelo lançamento de ovos por alguns estudantes por ocasião, primeiro de uma visita da Ministra da Educação, e depois pelos seus dois secretários de estado, a duas escolas públicas.

Apraz-nos o sentido cívico demonstrado pelo mais alto magistrado da nação a propósito de atitudes assumidas por menores, mas gostaríamos de observar a mesma indignação presidencial perante figuras bem mais relevantes, que ocupam os mais elevados cargos na chefia do estado e que têm vergonha do seu próprio registo biográfico.

Pessoalmente, preferia vir um dia a suportar a vergonha por um filho meu ser apanhado a atirar ovos podres, do que passar a vida envergonhado por ser governado por governantes que têm nojo do seu próprio currículo.

Quem sabe, se a política educativa da ministra da educação e dos seus secretários de estado, não será mais culpada pela atitude daqueles menores, do que os pais e os professores desses mesmos menores?

O mapa da grande contestação dos professores

Está aqui uma versão para impressão.
Usar os meios disponíveis na Internet para localizar (georeferenciar) dezenas de pontos é um desafio interessante. Conjugando o motor de busca da google, o googleEarth e um utilitário que determina a posição em função dos sete dígitos do código postal, consegue-se avançar bastante rápido.
A versão publicada hoje é mais uma segunda edição da do dia 9, onde todas as localizações foram corrigidas, havendo poucos acrescentos.
Ocasionalmente, a localização foi obtida por comparação dos telhados da imagem satélite (googlemaps) com fotografias dos edifícios encontradas no repositório de imagens da internet.

Quero progredir na carreira, mas não de qualquer maneira

Sou contribuinte, não voto P$

 

Os valentes professores que ontem invadiram a baixa de Lisboa, gritaram em uníssono "sou professor, não voto PS".
Tinham eles toda a razão, na medida em que parece claro que, para aquele partido poder renovar a sua maioria absoluta, não deverá contar com a classe dos docentes.
Mas foi um slogan redutor, porque o partido do governo se identifica cada vez mais com um Robin dos Bosques à portuguesa, mas no sentido mais pejorativo do termo.
Tirar aos pobres para dar aos ricos, é o lema que melhor se adequa às políticas do governo.
Aqueles que ainda se conseguem manter no activo, são rotulados de privilegiados e esfolados até ao tutano, através da redução de efectivos até ao limite considerado suportável para poder transmitir a ilusão de que tudo está bem, e alguma coisa que não esteja só pode ser resultado de uma deficiente avaliação do desempenho individual.
E aqueles que se vêem atirados para o desemprego não têem ao seu alcance senão subsídios de sobrevivência que são incapazes de se converter em iniciativas geradoras de impostos.
Os contribuintes que auferem rendimentos do seu trabalho, sentem que são chamados a pagar tudo aquilo que deveria ser custeado pelo estado, e que serve de fundamento para a cobrança dos impostos. Descontam para a reforma, e vêem-se obrigados a custear uma reforma particular; descontam para a educação, e vêem-se obrigados a colocar os filhos em colégios; descontam para a segurança, mas necessitam de segurança privada. A saúde, justiça e tudo o mais idem, idem.
Os contribuintes que dependem da atribuição de subsídios, esses sentem que têem mais a ganhar se engendrarem esquemas destinados a subverter a lógica que determina a atribuição dos subsídios, do que se capitalizarem o recurso aos benefícios sociais em favor da procura de actividades de valorização económica.

Manifestação de professores em Lisboa, 8 de Novembro

Enya - Onorico Flow

É preciso sonhar...

let me sail, let me sail, let the orinoco flow,
let me reach, let me beach on the shores of Tripoli.
let me sail, let me sail, let me crash upon your shore,
let me reach, let me beach far beyond the Yellow Sea.
da da, da da, da da, da da, da da

sail away, sail away, sail away
sail away, sail away, sail away
sail away, sail away, sail away
sail away, sail away, sail away

from Bissau to Palau - in the shade of Avalon,
from Fiji to Tiree and the Isles of Ebony,
from Peru to Cebu hear the power of Babylon,
from Bali to Cali - far beneath the Coral Sea.

da da, da da, da da, da da, da da

turn it up, turn it up, turn it up, up, up adieu
turn it up, turn it up, turn it up, up, up adieu
turn it up, turn it up, turn it up, up, up adieu

sail away...

from the North to the South, Ebudæ into Khartoum,
from the deep sea of Clouds to the island of the moon,
carry me on the waves to the lands I've never been,
carry me on the waves to the lands I've never seen.

we can sail, we can sail, with the orinoco flow,
we can sail, we can sail,
sail away, sail away, sail away
we can steer, we can near with Rob Dickins at the wheel,
we can sigh, say goodbye Ross and his dependencies
we can sail, we can sail,
sail away, sail away, sail away

we can reach, we can beach on the shores of Tripoli
we can sail, we can sail,
sail away, sail away, sail away

from Bali to Cali - far beneath the Coral Sea
we can sail, we can sail,
sail away, sail away, sail away

from Bissau to Palau - in the shade of Avalon
we can sail, we can sail,
sail away, sail away, sail away

we can reach, we can beach far beyond the Yellow Sea.
we can sail, we can sail,
sail away, sail away, sail away

from Peru to Cebu hear the power of Babylon,
we can sail, we can sail,
sail away, sail away, sail away
we can sail, we can sail,
sail away, sail away, sail away...

Lírica; Lyrics.time

A constestação dos professores no googlemaps

Está disponível a partir de hoje o mapa da constestação das escolas ao modelo de avalição docente do Ministério da Educação. Os dados têm sido extraídos da barra lateral do Movimento Escola Pública, podendo no futuro complementar-se com outras fontes de centralização da informação. Os endereços das escolas estão, em geral, disponíveis nos respectivos sítios da internet. Por vezes, a localização não é fácil, e optou-se por uma aproximação. Pode, no entanto, haver erros. Caso o leitor observe algum, agradeço que me dê conhecimento (antonio@ferrao.org). Para aceder ao googlemaps com este mapa, basta clicar sobre a figura no canto superior direito desta página. As informações serão actualizadas, pelo menos, uma vez cada dois dias.

O que é que o googlemaps permite que uma página estática de Hipertext Mark-Up Language (HTML) não permite?
- Arrastar para qualquer direcção e ampliar ou reduzir a escala.

Escola José Falcão - Contestação do modelo de avaliação docente

O facto de os professores serem avaliados tendo em conta a melhoria dos resultados escolares dos alunos. Este parâmetro é considerado inaceitável pelos professores, porque a melhoria dos resultados escolares dos alunos não é directamente proporcional aos esforços envidados pelos docentes, antes dependendo de uma miríade de variáveis por eles não controláveis (Em consonância com este aspecto, cfr. o ponto 4 (págs. 10-12) dos Princípios Orientadores sobre a Organização do Processo de Avaliação do Desempenho Docente, Recomendações n.º 2/CCAP/2008, do Conselho Científico para a Avaliação de Professores).

Trata-se de uma disposição que constitui uma inversão de valores e de responsabilidades, algo que põe em sério risco a escola pública. Os alunos não são objectos; são agentes da sua própria aprendizagem e têm uma grande responsabilidade nela, assim como os pais e os encarregados de educação.

11 motivos para rejeitar este parâmetro de avaliação

Em primeiro lugar, vamos considerar cinco motivos directamente decorrentes do estipulado no Despacho n.º 16872/2008, de 23 de Junho, anexo IV, parâmetro 7, depois, seis gerais, ainda de maior importância.

1. É exigido aos professores que os seus alunos tenham melhores resultados do que os que obtiveram no ano lectivo anterior. Tal contende essencialmente com os quatro factores que se apresentam de seguida:
   
   1. Na maior parte das vezes, o professor tem alunos que não foram seus no ano anterior, ou porque o professor mudou de escola, ou porque os alunos estão a começar um ciclo (5.º ano, 7.º ano, 10.º ano), ou porque vieram de outras escolas, ou porque mudaram de turma, ou porque o Conselho Pedagógico da escola estipulou (segundo, por exemplo, orientações da tutela para a distribuição de serviço) que determinados anos ou disciplinas fossem atribuídos a professores com determinadas condições (professores do quadro da escola ou com determinadas habilitações). Ora, por este parâmetro, o professor de anos mais adiantados é responsabilizado pela melhoria da classificação obtida pelo aluno no ano anterior, classificação essa pela qual ele não foi minimamente responsável.
   
   
   2. Por outro lado, o grau de exigência da disciplina aumenta, naturalmente, com o ano de escolaridade, não só no que diz respeito à complexidade de conceitos ou de conteúdos como ao trabalho exigido ao aluno, o que faz com que seja natural alguma descida de resultados.
   
   
   3. Há ainda a considerar a idade dos alunos e o sexo: diversos estudos mostram que há idades mais críticas, com factores que interferem no grau de atenção e de interesse pelo estudo e pela escola.
   
   
   4. E há essencialmente a considerar o próprio aluno, que, por diversos factores, pessoais, familiares ou sociais, a que o professor é totalmente alheio, age como sujeito próprio, com maior ou menor qualidade nos seus próprios resultados.
   
   Estes factores não são controláveis pelo professor, pelo que este não pode ser responsabilizado por resultados em que intervêm factores que ele não controla.



2. O normativo prevê que os professores sejam avaliados tendo em conta a evolução dos resultados dos seus alunos relativamente à evolução média dos resultados dos alunos daquele ano de escolaridade, ou seja, por exemplo, numa turma de 7.º ano, os resultados têm de ser iguais ou melhores do que a média dos resultados do conjunto das turmas de 7.º ano daquela escola. Esta exigência é profundamente injusta. As turmas são heterogéneas: não são constituídas laboratorialmente de modo a que haja o mesmo número de alunos bons, médios e fracos em cada turma. Ora, se, por acaso, é atribuída ao professor uma turma com alunos mais fracos, ele será penalizado; se lhe for atribuída uma turma com alunos melhores, ele será beneficiado: duplamente penalizado, porque teve de desenvolver um maior esforço e não teve tão bons resultados; duplamente beneficiado, porque viu o seu trabalho facilitado pela natureza dos alunos e os seus resultados serem melhores…


3. O normativo prevê que os professores sejam avaliados tendo em conta a evolução dos resultados dos seus alunos relativamente à evolução média dos resultados dos alunos daquela disciplina, ou seja, por exemplo, numa turma de 10.º ano, os resultados na disciplina de Português têm de ser iguais ou melhores do que a média dos resultados da disciplina de Português no conjunto de todas as turmas da escola (do 7.º ao 12.º ano); se se tratar de um agrupamento com vinte escolas, exige-se, por exemplo, que os resultados de uma turma do 4.º ano em Língua Portuguesa tenham em conta os das outras turmas da própria escola (do 1.º ao 4.º ano) e de todas as escolas do agrupamento (do 1.º ao 9.º ano). Esta exigência, além de injusta, pelo motivo imediatamente acima referido, não tem em conta que se está a tentar comparar o que é diferente (os objectivos e conteúdos da disciplina não são os mesmos de ano para ano) e que os contextos escolares variam de escola para escola.


4. O normativo prevê que os professores sejam avaliados tendo em conta a evolução dos resultados escolares dos seus alunos relativamente à evolução média dos resultados dos mesmos alunos no conjunto das outras disciplinas da turma, ou seja, por exemplo, numa turma de 10.º ano, os resultados na disciplina de Português têm de ter uma evolução igual ou melhor do que a da média do conjunto das outras disciplinas da turma (por exemplo, Inglês, Filosofia, Matemática, Educação Física, Desenho), não tendo sequer essa disciplina contribuído para essa média (nem que tivesse contribuído, quanto mais não contribuindo...). Esta é uma exigência que não tem em conta:
   
   • os motivos referidos anteriormente;
   
   
   • nem a natural diversidade das disciplinas que compõem o currículo dos alunos, não só no que respeita a objectivos e conteúdos como ao número de tempos lectivos semanais (há disciplinas que só têm dois blocos por semana e outras que têm três ou quatro);
   
   
   • nem os interesses e as capacidades dos alunos: pelos mais diversos factores, há disciplinas que os alunos preferem e outras em que têm mais dificuldade, nomeadamente nos cursos tecnológicos e profissionais, em que os alunos têm disciplinas em que obtêm muito bons resultados (as específicas desses cursos) e outras, impostas pelo currículo, com programa idêntico ao dos restantes cursos não profissionais (por exemplo, Português), em que os alunos têm mais dificuldade.
   
   
   
   De salientar ainda, no respeitante a estes aspectos 2 a 4, que, para existir uma média, seja ela qual for (mesmo positiva), tem de haver números acima e abaixo da média, havendo, portanto, sempre professores penalizados.


5. No normativo prevê-se, ainda, que os professores sejam avaliados tendo em conta as classificações nas provas de avaliação externa e respectiva diferença relativamente às classificações internas, ou seja, por exemplo, se no 12.º ano o professor atribuir ao aluno uma determinada classificação e o resultado no exame for diferente, o professor será penalizado por tal.Mais um aspecto de que os professores discordam, pelos seguintes motivos:


• ao longo do ano, o aluno é avaliado segundo diversos critérios, alguns dos quais – por exemplo, a oralidade e a participação – não existem no exame;


• o exame é uma situação especial em que, por vezes, o aluno sente pressões que o levam a uma realização inferior à habitual;


• as provas de exame, por vezes, contêm formulações de resposta inesperadas ou com incorrecções ou dão um maior peso a aspectos que assim não foram considerados ao longo do ano (dado o grau de abertura dos programas), sendo difícil que correspondam exactamente ao nível de exigência seguido ao longo do ano lectivo.

Seguem-se, agora, os seis motivos gerais que fazem com que os professores discordem deste parâmetro de avaliação que tem em conta a melhoria dos resultados escolares dos alunos.

1. Se os professores forem avaliados em função dos resultados dos alunos, tal significa a desresponsabilização do aluno (o que é gravíssimo). O aluno deve envidar todos os esforços para aprender. Ao saber que o professor é avaliado pelos resultados dos alunos, tal traduz-se numa inversão total da responsabilidade que cabe a cada um: ao professor a de ensinar; ao aluno a de aprender, para o que se exige interesse, empenho, esforço.


2. Tal parâmetro também tem como consequência a desresponsabilização dos pais (o que é grave). Os pais, sobretudo os menos preparados ou os que menos tempo têm para acompanhar o estudo dos filhos, podem desresponsabilizar-se de vez, pensando que, se o filho não transitar de ano, o professor é que sofre as consequências, portanto, o filho passará com certeza, não sendo preciso preocupar-se com isso.


3. Por outro lado, parece-nos que este parâmetro configura um conflito de interesses e uma situação de incompatibilidade não permitida pela lei. Efectivamente, o professor passa a ter um interesse directo nos resultados obtidos pelos seus alunos, já que eles o podem prejudicar ao longo da sua carreira. Pergunta-se se este interesse não pode ser suficiente para se considerar que, ao abrigo do artigo 44.º do Código do Procedimento Administrativo, o professor passe a estar, pelo conflito de interesses evidente, numa situação de impedimento, chocantemente criada pelo legislador.


4. Este parâmetro tem, pois, como consequência a pressão sobre os professores para atribuírem notas mais elevadas sem os alunos terem desenvolvido as competências correspondentes, o que a curto prazo se traduz na destruição da escola, que deixa de ser um local onde se aprende, para se tornar um local onde essencialmente se passam certidões de aprovação.


5. Em nenhum sistema de ensino conhecido existe este parâmetro de avaliar professores e os fazer progredir numa carreira em função dos resultados dos seus alunos.


6. Poderia contrapor-se que o peso deste parâmetro na avaliação dos professores é limitado, que apenas é um parâmetro entre outros, mas tal argumento não colhe, pois, por um lado, é precisamente este o argumento invocado no DR n.º 2/2008 para justificar este modelo de avaliação dos professores (artigo 3.º, ponto 2: “a avaliação do desempenho do pessoal docente visa a melhoria dos resultados escolares dos alunos...”), é ele que surge como primeiro aspecto do ponto 2 do artigo 9.º deste diploma, e, por outro, cada professor tem o direito a um processo de avaliação justo. E é, sobretudo, o principal parâmetro no que diz respeito à pressão indevida que pode ser exercida sobre as escolas. O dano está feito: se os resultados dos alunos contarem para a avaliação do professor (não importa com que peso), está destruída a imagem do professor, a possibilidade de respeito que o aluno e o pai deverão ter para com o professor, e criadas as condições para a pressão indevida e a facilidade de obtenção de resultados que não correspondem às reais competências. Não se questiona que aos professores se peça responsabilidade no desenvolvimento de toda uma actividade tendente a que os seus alunos tenham sucesso, tendente a que haja «melhoria dos resultados escolares». E não se questiona que esse processo seja avaliado. Por exemplo, poderá ser observado (e objecto de avaliação) como é que o professor ensina, o que é que o professor fez perante uma turma com determinados problemas de aprendizagem ou determinado insucesso. Mas deverá ser o processo a ser avaliado, e nunca o resultado que o aluno obtém, pois na construção desse resultado intervêm muitos factores, nomeadamente o próprio aluno (com determinadas capacidades cognitivas, interesse, capacidade de trabalho, situação pessoal, familiar e social, etc.). A pressão que tem sido feita nas escolas para que indiquem como objectivo, no Projecto Educativo, que os seus alunos melhorem uma determinada percentagem em relação a resultados anteriores ou obtenham determinados resultados quantificados (segundo o disposto na alínea b) do ponto 1 do artigo 8.º do referido DR 2/2008), sendo depois avaliadas se esse objectivo foi ou não atingido, é perfeitamente incompatível com o que é minimamente justo: ser-se avaliado por aquilo que se fez, e não pelo que os outros fizeram. O professor deve ser avaliado pela forma como ensinou e educou; os alunos, pelos resultados que obtiveram.

Os professores do 10.º Escalão (3.º escalão de Professor Titular) da Escola Secundária José Falcão, de Coimbra, Porque é que os professores contestam este modelo de Avaliação do Desempenho Docente?, 28 de Outubro de 2008