LUCROS DA EDP ATINGEM 962,4 MILHÕES DE EUROS SÓ NO 1º SEMESTRE DE 2008 COM PREÇOS DE ELECTRICIDADE QUE CHEGAM A SER SUPERIORES EM 22% À UE15 

RESUMO DESTE ESTUDO

A EDP acabou de divulgar as contas referentes ao 1º semestre de 2008. E elas revelam que os lucros do grupo da EDP, só no 1º semestre de 2008, atingiram  962,4 milhões de euros, ou seja, mais 44% do que em igual período de 2007, que tinham sido de 668,2 milhões de euros. É esclarecedor que, embora os lucros antes de impostos tenham aumentado em 44%, os impostos a pagar pela empresa sobre aqueles lucros subiram apenas 4%, pois passaram de 176,7 milhões de euros para 184,1 milhões de euros, de acordo com as próprias contas da EDP. Como consequência, os lucros líquidos da EDP depois de deduzir os impostos aumentaram 56,6% no 1º semestre de 2008 relativamente ao 1º semestre de 2007, pois passaram de 491,5 milhões de euros para 703 milhões de euros, mas os lucros a distribuir aos accionista cresceram 66,6%. É um verdadeiro festim à custa dos consumidores.   

Estes lucros impressionantes foram conseguidos também à custa de preços elevados pagos por mais de 4 milhões de consumidores domésticos, ou seja, por milhões de famílias portuguesas que vivem com dificuldades crescentes. Assim, de acordo com dados da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia,  o preço pago por um kWh por um consumidor domestico é 191% superior ao preço pago por um consumidor de “muita alta tensão”; 174,2% superior ao preço pago por um consumidor de “alta tensão”; 116,8% superior ao preço pago por um de média tensão “diagrama rectangular”; e 69,8% superior ao preço pago por um consumidor de média tensão “médio industrial”; e 43,1% superior ao preço pago por um consumidor de baixa tensão “pequeno industrial”.  

Segundo também a Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, exceptuando os consumidores do tipo “DA”, ou seja, com consumos médios mensais até 50 kWh, que são aqueles que pagam por mês apenas 7,75 euros incluindo o IVA, o que é uma percentagem muito reduzida de consumidores domésticos, mas tomando como base de comparação o preço da electricidade sem impostos, porque é aquele que reverte para as empresas e que constitui a fonte dos seus lucros, conclui-se que no 2º semestre de 2007, o preço da electricidade em Portugal era superior ao preço médio da União Europeia dos 15 países, para os consumidores tipo “DB” (consumo médio mensal 100 kWh) em +19,3%,  para os consumidores do tipo “DC “ (consumo médio de 292 kWh) em +22,1%; para os consumidores do tipo “DD” (consumo médio mensal de 625 kWh) em mais +16,4%; e para os consumidores do tipo “DE” + 18,1%. Apenas para os consumidores do tipo “DA”, ou seja, para aqueles que pagam em média por mês apenas 7,75 euros com IVA , que são poucos, é que o preço do kWh era, sem impostos, inferior em -10,8%. 

Em resumo, exceptuando os consumidores do tipo “DA”, cujo número é reduzido, o preço da electricidade em Portugal, sem impostos, ou seja, aquele que reverte integralmente paras as empresas, era superior ao preço médio da UE15 entre 16,4% (consumidores tipo “DD”) e 22,1% (consumidores tipo DC”). Estes últimos (consumidores do tipo “DC”) representam 36% dos consumidores domésticos, e o seu consumo corresponde a 48% do consumo de todos os consumidores domésticos e pagam mais 22%. Só devido ao facto dos impostos  sobre a electricidade em Portugal serem inferiores entre 77,2% e 82,6% à média da União Europeia dos 15 é que impede a situação de ser ainda mais incomportável para os consumidores domésticos portugueses. O OE está assim também a financiar os lucros da EDP. E a EDP pretende ainda impor em 2009 um grande aumento dos preços da electricidade com a justificação da existência de um elevado défice tarifário. 

É evidente que com preços desta natureza a EDP tem de ter lucros elevadíssimos. Não é preciso ser um grande gestor para conseguir isso, face à passividade do governo e da entidade reguladora (ERSE), que até teve o descaramento de  propor que as dividas incobráveis da EDP fossem pagas pelos clientes que pagam pontualmente. Por aqui se vê o tipo de fiscalização que existe actualmente em Portugal em relação aos grandes grupos económicos. 

A EDP acabou de divulgar as suas contas referentes ao 1º semestre de 2008. E elas revelam que os lucros do grupo da EDP, só no 1º semestre de 2008, atingiram  962,4 milhões de euros, ou seja, mais 44% do que em igual período de 2007, que tinham sido de 668,2 milhões de euros. Este aumento impressionante de lucros foi conseguido, como consta das próprias contas da EDP, fundamentalmente na electricidade, já que as vendas neste sector aumentaram, entre o 1º semestre de 2007 e 1º semestre de 2008, em +25%, enquanto as de gás diminuíram em -13,2%, as de prestação de serviços baixaram em -17,9%, e as de “Outras vendas” decresceram em - 34,1%.  

Este aumento impressionante dos lucros desta empresa foi conseguido também à custa de preços extremamente elevados suportados por mais de quatro milhões de consumidores domésticos, ou seja, pelas famílias portuguesas que vivem cada vez com maiores dificuldades. 

PREÇOS DE ELECTRICIDADE PAGOS PELOS CONSUMIDORES DOMÉSTICOS EM PORTUGAL SUPERIORES ENTRE 43% E 191% AOS PAGOS POR OUTROS CONSUMIDORES 

Como mostra o quadro seguinte, construído com dados divulgados pela Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, os preços pagos pelos consumidores domésticos são muito superiores aos pagos por outros tipos de consumidores. 

QUADRO I – Preços de electricidade em 2007 pagos pelos diferentes tipos de consumidores

          (cêntimos do €/kWh)
   TIPO DE CONSUMIDOR
   Muito Alta Tensão Alta Tensão Média Tensão Baixa Tensão
   Diagrama Diagrama Diagrama Médio Pequeno DOMÉSTICO
   rectangular rectangular rectangular * Industrial ** industrial Médio
Preço-2007 5,33 5,66 7,15 9,13 10,84 15,51
% que preço consumidor domestico é superior +191,1% +174,2% +116,8% +69,8% +43,1% Base de comparação
FONTE: Direcção Geral de Energia e Geologia – Ministério da Economia

Como mostram os dados do quadro, o preço pago por um kWh por um consumidor domestico é 191% superior ao preço pago por um consumidor de “muita alta tensão”; 174,2% superior ao pago por um consumidor de “alta tensão”; 116,8% superior ao de média tensão “diagrama rectangular”; 69,8% superior ao pago por um consumidor de média tensão “médio industrial”; 43,1% superior ao pago por um consumidor de baixa tensão “pequeno industrial”. Para a EDP, os consumidores domésticos são “vacas leiteiras” a quem saca o máximo. 

PREÇOS DE ELECTRICIDADE PAGOS PELOS CONSUMIDORES DOMÉSTICOS EM PORTUGAL CHEGA A SER SUPERIOR EM 22% AOS PREÇOS MÉDIOS DA UNIÃO EUROPEIA 

Tal como sucede com os combustíveis, também os consumidores domésticos portugueses de electricidade são obrigados a pagar preços mais elevados que os pagos em média na União Europeia como mostra o quadro seguinte, construído com dados também divulgados pela Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia. 

QUADRO II – Preços médios de energia eléctrica para consumidores domésticos nos países da UE15 - 2007

PAÍS CONSUMIDOR – TIPO   -    Preço : EUROS POR kWh  - 2º semestre de 2007
DA DB DC DD DE
Com Taxas Sem Taxas Taxas Com Taxas Sem Taxas Taxas Com Taxas Sem Taxas Taxas Com Taxas Sem Taxas Taxas Com Taxas Sem Taxas Taxas
Áustria 0,239 0,158 0,082 0,191 0,130 0,061 0,156 0,106 0,050 0,143 0,099 0,044 0,115 0,078 0,037
Bélgica 0,253 0,201 0,051 0,204 0,161 0,043 0,157 0,123 0,035 0,148 0,115 0,033 0,115 0,087 0,028
Dinamarca 0,365 0,203 0,163 0,292 0,144 0,148 0,245 0,106 0,138 0,231 0,095 0,136 0,224 0,090 0,134
Espanha 0,151 0,124 0,027 0,151 0,124 0,027 0,123 0,100 0,022 0,113 0,093 0,020 0,084 0,069 0,015
Finlândia 0,212 0,167 0,046 0,150 0,115 0,034 0,113 0,085 0,028 0,098 0,073 0,025 0,076 0,055 0,021
França 0,170 0,131 0,039 0,150 0,113 0,037 0,121 0,092 0,028 0,117 0,089 0,029 0,097 0,073 0,024
Grécia 0,093 0,085 0,008 0,084 0,077 0,007 0,073 0,067 0,006 0,086 0,079 0,007 0,067 0,062 0,006
Irlanda 0,347 0,306 0,041 0,255 0,225 0,030 0,166 0,147 0,020 0,151 0,133 0,018 0,107 0,094 0,013
Itália 0,128 0,116 0,012 0,129 0,118 0,012 0,234 0,189 0,045 0,223 0,176 0,047       0,000
PORTUGAL 0,155 0,146 0,009 0,174 0,165 0,009 0,150 0,142 0,008 0,133 0,127 0,006 0,097 0,092 0,005
Reino Unido 0,172 0,164 0,008 0,157 0,150 0,007 0,127 0,121 0,006 0,128 0,121 0,006 0,084 0,080 0,004
MÉDIA UE15 0,208 0,164 0,044 0,176 0,138 0,038 0,151 0,116 0,035 0,143 0,109 0,034 0,107 0,078 0,029
PT/UE15 -25,4% -10,8% -79,6% -1,2% 19,3% -76,2% -0,9% 22,1% -77,2% -6,8% 16,4% -82,2% -8,9% 18,1% -82,6%
   CONSUMIDOR - TIPO
   DA DB DC DD DE
Consumo anual em kWh 600 1.200 3.500 7.500 20.000
Consumo mês kWh 50 100 292 625 1.667
Fonte. Direcção Geral de Energia e Geologia - Minsitério da Economia (utiliza como fonte o Eurostat , Taxas = Impostos
 
 
 

De acordo com a Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia,  que utilizou dados do Eurostat, em relação a países da União Europeia, exceptuando os consumidores do tipo “DA”, ou seja, com consumos médios mensais de 50 kWh, ou seja, que pagam em média por mês 7.75€, incluindo IVA, que representam uma percentagem muito baixa dos consumidores domésticos, e utilizando agora para comparação o preço da electricidade sem taxas, isto é sem impostos, que é aquele que interessa porque reverte integralmente para as empresas, constituindo a fonte dos seus lucros conclui-se que, no 2º semestre de 2007, o preço da electricidade em Portugal era superior ao preço médio da União Europeia dos 15 países, para os consumidores tipo “DB” (consumo médio mensal 100 kWh) em +19,3%;  para os consumidores do tipo “DC “ (consumo médio de 292 kWh) em +22,1%; para os consumidores do tipo “DD” (consumo médio mensal de 625 kWh) em +16,4%; e para os consumidores do tipo “DE” em + 18,1%. Apenas para os consumidores do tipo “DA”, com consumos médios mensais de 50 kWh, ou seja, que mensalmente pagam em média 7,75 € com IVA, que naturalmente representam  uma pequena percentagem, é que o preço do kWh era, sem taxas, inferior a -10,8% relativamente ao preço médio da UE15.  

Em resumo, exceptuando os consumidores do tipo “DA”, para todos os restantes consumidores que são a esmagadora maioria, o preço da electricidade em Portugal, sem impostos, ou seja, aquele que reverte integralmente paras as empresas, é superior ao preço médio da UE15 entre 16,4% (consumidores tipo “DD”) e 22,1% (consumidores tipo “DC”. Estes últimos (consumidores do tipo “DC”) representam cerca de 36% dos consumidores domésticos, e o seu consumo ronda 48% do consumo total de electricidade dos consumidores domésticos em Portugal e pagam mais 22,1%. Só o facto da carga fiscal sobre a electricidade em Portugal ser inferior entre 77,2% e 82,6% à média da UE15 é que impede da situação ser ainda mais incomportável para os consumidores portugueses. Desta forma o Orçamento do Estado está também a contribuir para os elevados lucros da EDP, portanto não é apenas através da redução do IRC e derramas, cuja taxa efectiva passou, entre o 1º sem.2007 e o 1ºsem.2008, de 26,4% para 19,1%. É evidente que praticando preços desta natureza inevitavelmente a EDP teria de arrecadar elevadíssimos lucros, que crescem todos os anos de uma forma impressionante, como revelam as contas da EDP referentes ao 1º semestre de 2008 divulgadas. Não é preciso ser um grande gestor para conseguir  isso, face à inexistência de qualquer fiscalização em Portugal . A própria entidade reguladora (ERSE) até teve o descaramento de propor que as dividas incobráveis da EDP fossem pagas pelos clientes que pagam pontualmente, como os lucros da EDP já não fossem suficientes. Por aqui se vê o tipo de fiscalização que a ERSE e o governo realizam. Apesar de ter lucros chocantes a EDP pretende impor em 2009 um elevado aumento de preços apresentando como justificação a existência de um elevado défice tarifário. 

É também esclarecedora dos interesses que defende, a proposta da ERSE sobre a chamada tarifa social, que consta do  ponto 3.6 da pág. 27 do documento “Revisão do Regulamento do sector eléctrico de Julho de 2008” , que a seguir se transcreve. 

 

E desta forma mantêm-se intactos os elevados lucros da EDP como apoio da ERSE, pois assim evita-se que sejam os lucros obtidos por esta empresa a terem de suportar a redução de receitas determinada pela chamada tarifa social que abrange um numero muito reduzido de portugueses, transferindo esse custo para os outros consumidores. É para perguntar: Quem é amiga da EDP? – Naturalmente a ERSE, ou seja, a entidade que devia ter como objectivo fiscalizá-la. Os comentários são desnecessários, mas o leitor que tire as suas próprias conclusões. 

Eugénio Rosa

Economista

edr@mail.telepac.pt .  2.8.2008