Archive for the ‘UE’ Category

Jochen Scholz – Projecto Europeu para o Novo Século

Tuesday, September 23rd, 2008
O autor começa por identificar correctamente o que se deve entender por “laços transatlânticos”, expressão tão cara ao bovino Luis Amado, ao ex-salazarista recentemente convertido aos encantos da democracia Adriano Moreira e outros acéfalos: subjugação dos interesses nacionais aos interesses dos EUA. Também se percebe, embora não esteja explícito, a incapacidade dos prestimosos empresários adoptarem uma política de defesa dos interesses nacionais. Este extenso artigo, porque permite entender o papel da Alemanha na actual União Europeia, onde ainda pontifica o caceteiro Durão Barroso, será aqui traduzido integralmente. Esta a primeira parte. (AF)


Um projecto para o novo século na Europa

Para uma parte importante dos alemães ainda parece indecente que o seu Estado possa ter “interesses”, apesar de ser notório que na Alemanha estão instalados muitos interesses estrangeiros. Talvez por isso se discuta entre nós com tanto entusiasmo os direitos humanos e a libertação da burka. Tendo em mente o contexto histórico – o período que vai de 1939 a 1945 e a consequente subjugação da soberania nacional alemã até 1990 – é compreensível que o seu enfeudamento e vassalagem ao Ocidente, aquando da confrontação entre os blocos, bem como os aspectos particulares da política de segurança nela constantes, tenham deixado à Alemanha pouca margem de manobra para formular e implementar uma política mais conforme aos seus próprios interesses. O gigante económico alemão (Oeste) optou por se identificar até ao absurdo com a submissão ocidental sob o lema da “comunidade de valores transatlânticos” – situação que prevalece até hoje. Para tanto, os Estados Unidos da América (EUA) prestaram – no seu próprio interesse, bem entendido – uma contribuição determinante, atribuindo indiscriminadamente a responsabilidade do passado nazi a todos os alemães, e a obrigação de retribuirem aos EUA a disponibilidade para reintegrar a Alemanha na comunidade internacional. Eis porque a tentativa de Willy Brandt, empreendida no interesse dos alemães, de reequilibrar as relações com o Ocidente através do reforço das relações com os vizinhos a Leste RDA e União Soviética, despertou tanta desconfiança em Washington. Mais tarde os EUA aperceberam-se que a “abertura a Leste” poderia facilitar uma evolução no sentido que se verificou em 1990, abrindo uma oportunidade de afirmar o seu domínio sem precedentes na História, como superpotência hegemónica mundial. Ironia da História, a única tentativa empreendida pela RFA para se emancipar parcialmente da tutela dos EUA serviu exclusivamente os interesses deste último.
A geopolítica da Guerra Fria, que era relativamente simples, sofreu uma alteração fundamental. O contexto radicalmente distinto que o procedeu foi caracterizado pela perda do equilíbrio estratégico entre o Ocidente e o Oriente, pelo processo de unificação europeia, pela mundialização crescente da economia e das comunicações, assim como pela entrada em cena de novos centros de desenvolvimento económico, capazes de exercer uma influência significativa nas relações internacionais. A situação gerada tem a ver com as iniciativas dos EUA, pois a política praticada pelo governo desse país deu cobertura, quando necessário inclusivé pela força bruta. A política e a economia europeia, pelo contrário, remeteu-se a uma atitude defensiva, resguardando-se num alinhamento tácito sob os interesses transatlânticos em vez de tomar a ofensiva contra os ditames da estratégia da segurança nacional dos EUA, cujas origens remontam à queda do bloco de Leste, vidé: “Rebuilding America Defenses”, de Paul Wolowitz.
Ora, este comportamento teve, sobre as economias europeias e alemãs, efeitos negativos, como ilustram numerosos factos dos últimos anos.

(, , 15 de Seyembro de 2008

União Europeia considera eleições pacíficas e serenas!

Monday, September 22nd, 2008
A União Europeia reconheceu que as eleições legislativas em Angola, realizadas a 5 de Setembro, decorreram num clima pacífico e sereno.Segundo uma declaração da presidência da organização chegada à Angop, a missão de observação europeia congratulou-se com os progressos de Angola no caminho da democracia, bem como com a importância da participação e serenidade do processo.Regozijou-se também com o desenrolar pacífico das eleições e felicita todos os actores políticos angolanos pela sua acção determinada e responsável neste sentido.“A forte mobilização dos cidadãos angolanos testemunha a importância que eles colocaram neste escrutínio”, reconhece a União Europeia.Considerou as eleições um evento histórico para Angola, dezasseis anos depois do último escrutínio eleitoral, convidando as autoridades angolanas a continuar a via da democratização e a consolidação da paz.O MPLA venceu as eleições legislativas de 2008, obtendo 5.266.216 votos, o que lhe permite ocupar na próxima legislatura 191 dos 220 lugares na Assembleia Nacional.A UNITA vem a seguir com 670.363 votos, ocupando 16 lugares na Assembleia Nacional, enquanto o Partido Renovador Social (PRS) é o terceiro com 204.746 votos (8 assentos).A FNLA que obteve 71.416 (3 lugares) e a Coligação Nova Democracia, 77.141 (dois assentos), ocupam, respectivamente, os quarto e quinto lugares na futura Assembleia Nacional.Os demais partidos políticos e coligações partidárias não obtiveram nenhum assento no futuro Parlamento.Votaram 7.213.246 eleitores dos 8.256.584 registados, representando 87,36 por cento do eleitorado.

Tratado de Lisboa – técnicas de usurpação do poder

Monday, June 16th, 2008
Pergunta: É o Tratado Reformador Europeu apenas a falhada Constituição Europeia com um nome diferente?

Resposta: Inicialmente, o Tratado reformador foi descrito como “estando desprovido de características constitucionais”, porém os investigadores e analistas internacionais realçaram que há apenas duas das 440 disposições do Tratado Reformador que diferem da (proposta rejeitada) de Constituição original. A Constituição mencionava a bandeira e o hino, que não foram vistos com bons olhos pelos eleitores e foram descartados. Porém, o actual bandeira, o actual hino e a divisa europeia — “Unidos na Diversidade” – persistem.

O papel do Ministro das Relações Externas, que estava previsto no texto constituicional, foi também substituido pelo do “Alto Representante da União para as Relações Externas e Política de Segurança” e o uso do termo “Lei europeia” foi substituido por “Regulamento europeu”.

in
publicado por em 16 de Junho de 2008


Ou seja, os eleitores franceses e holandes reprovam a Constituição e os respectivos governos simplesmente aprovaram com um nome diferente a mesma coisa. Que o Tratado Reformador Europeu, eufemisticamente designado Tratado de Lisboa, é a Constituição reprovada fica também claro pela necessidade de qualquer alteração à constituição irlandesa ter que ser sujeita a referendo. Se não houvesse implicações constitucionais, se fosse apenas assim uma coisita qualquer simplificada (José Sócrates), o referendo irlandês nem teria acontecido. (AF)


No mundo orweliano da União Europeia, um “não” não significa realmente um “não“, um tratado declarado morto pelo voto popular está ainda vivo e os parlamentos do bloco rejeitam o voto popular como anti-democrático.

Andrew Bounds in What Ireland’s ‘no’ vote means for the EU treaty
publicado por Financial Times em 16 de Junho de 2008

Irlanda, capital europeia da democracia

Friday, June 13th, 2008

Porreiro pá!


Porreiro pá!

Cimeira União Europeia – União Africana

Monday, December 10th, 2007

O dircurso de encerramento

A Cimeira fechou, como a maior parte dos encontros deste género, com sorridentes fotos de família.

O Primeiro Ministro de Portugal, José Sócrates, produziu um dircurso de encerramento extraordinário com pontes que estavam a ser construidas, passos que estavam a ser dados em frente e visões que estão a ser prosseguidas.

De tal forma me enlevou tamanho vôo oratório, que fiquei mesmerizado pela beleza da língua portuguesa e pela elegância da sua eloquência.

Tão fascinado fiquei, que não consegui registar qualquer ponto do seu discurso.

Talvez nem houvesse. Mas soou bem.

in Mark Doyle

publicado por em 9 de Dezembro de 2007
(grato ao comentador H5N1 pela revelação na Educação do meu umbigo)


Luis Amado

Ministro dos Negócios Estranhgeiros de Portugal
Luis Amado Todos os objectivos propostos para esta cimeira foram atingidos.
in Presidency of the European Union
8 de Dezembro de 2007

Abdoulaye Wade

Presidente do Senegal
Vamos deixar de falar de Acordos de Parceria Económica (EPA’s). Já dissemos que os rejeitamos. Para nós, acabou-se.

Reunir-nos-emos mais tarde, discutiremos coisas, a União Europeia voltará a apresentar as EPA’s dela, nós apresentaremos outra coisa qualquer, mas hoje os países africanos rejeitaram as EPA’s.

Abdoulaye Wade
in Deutsche Presse-Agentur
Rows fail to overshadow EU-Africa ‘new partnership’
publicado por Monsters and Critics em 9 de Dezembro de 2007

Alpha Oumar Konare

Presidente da Comissão da União Africana
Alpha Oumar Konare Ninguém irá convencer-nos de que não temos o direito de proteger a nossa infra-estrutura económica.
in Major topics set for 2nd EU-Africa summit
publicado por China View em 9 de Dezembro de 2007

Der Spiegel – Fricções germano-gaulesas

Thursday, December 6th, 2007

Já começam a manifestar-se ao mais alto nível as forças centrífugas latentes dentro da União Europeia. As posições agora assumidas pelos mais altos dirigentes dos principais estados europeus não são novas, mas foram sempre pronunciadas à boca pequena. Assim foi, até que a presidência da comissão e a presidência da União foram entregues a duas figurinhas ridículas. Agora podemos assistir ao vivo e a cores ao resultado lógico dos gestos precipitados, que não têm em conta as condições políticas. (AF)

A chanceler alemã Angela Merkel opôs-se firmemente à visão do presidente francês Nicolas Sarkozy de uma União Mediterrânica. Merkel crê que o bloco proposto põe em risco o núcleo da União Europeia e pode libertar forças explosivas.

Como contrapartida à formação pela França de uma união mediterrânica excluindo a Alemanha, esta poderá formar uma união com os países do leste, nomeadamente a Ucrânia…

Ler mais em:
publicado por a 6 de Dezembro de 2007

Horst Köhler – Não esmagar o continente africano

Monday, November 5th, 2007

No fecho de uma conferência sobre África, o Presidente da Alemanha Horst Köhler acusou os países industrializados de usarem dois pesos e duas medidas nas suas relações com África. Apelou para que fossem apoiados acordos euro-africanos que são alvo de controvérsia.

Ao dirigir-se aos participantes da conferência que se realizou em Frankfurt no domingo, Köhler disse que os países industriais são muitas vezes injustos ao definirem as suas políticas comerciais, tratarem das questões de imigração, contratos de pesca e de outros recursos africanos.

“Nós, os do hemisfério Norte, temos que mudar a nossa forma de pensar”, disse Köhler, que elegeu a luta contra a pobreza como o centro da sua exposição. Esta é a terceira conferência de presidentes africanos apoiada por Köhler, que anteriormente esteve à frente do Fundo Monetário Internacional em Washington.

Encorajou os países industriais a não se limitarem a observar de longe os países africanos a debaterem-se com crises atrás de crises.

“A África foi sempre o alvo das ideias expansionistas de nações externas”, declarou Köhler aos participantes. Alertou principalmente contra a exploração dos recursos do continente. “Esmagar uma vez mais o continente africano seria um erro histórico”, disse.

Apoio aos Acordos de Parceria Económica (EPA)

Köhler defendeu os controversos EPA’s entre a Europa e a África, dizendo que satisfaziam os melhores interesses de ambos.

Solicitou aos estados africanos que esclarecessem o seu criticismo quanto aos planos do acordo e disse que a União Europeia (UE) deveria melhorar a equidade das condições comerciais com os seus parceiros africanos.

Köhler também apoiou o desenvolvimento da União Africana (UA) no sentido de se tornar uma entidade política semelhante à UE, como forma de dificultar as tentações de nações externas dividirem os países africanos, mediante acordos bilaterais com cada país individualmente.

Mundo cada vez mais interdependente

Acresentou além disso que os acordos com cada país individualmente fazem cada vez menos sentido num mundo em que as questões como alterações climáticas, a SIDA ou as migrações obrigam a uma conjugação de forças cada vez maior.

A conferência de dois dias foi assistida por 44 funcionários de topo, políticos e peritos africanos, que incluiram os presidentes do Botswana, Madagáscar, Moçambique, Benin e Nigéria.

Fonte: Deutsche Welle staf (jen), em
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publicado por a 5 de Novembro de 2007

David Prud’Homme – Não vendamos a nossa democracia ao desbarato

Sunday, October 28th, 2007

O tratado modificativo europeu, sobre o qual chegaram a acordo os 27 estados membros, não removeu as lacunas democráticas já identificadas no defunto tratado constitucional. Estaremos condenados a subjugar-nos à vontade do príncipe ou existirá algum meio de influenciar a decisão final?

O cidadão lambda que eu sou foi recentemente informado que os 27 governos europeus concordaram entre si um dito modificativo (conhecido entre nós como simplificado). Este será ratificado pela França antes do final de Dezembro por via parlamentar. Não tendo conhecimento do texto até ao presente, apresso-me a escutar o alerta daqueles que seguem este processo e, à frente deles, o de Etienne Chouard, o primeiro a sinalizar o risco que representou para as nossas democracias o tratado constitucional europeu (TCE).

Que nos diz ele? Detalhes à parte, o essencial dos aspectos polémicos foram reconduzidos para o tratado simplificado. Nomeadamente nos cinco pontos seguintes (serei sintético, como habitualmente, mas os pormenores poderão ser apreciados na ou no portal do autor):

  • O executivo (a Comissão e o Conselho de ministros) dispõe de poderes excessivos, não submetidos ao controlo dos deputados.
  • Os juízes europeus são nomeados pelo executivo, o que é contrário ao princípio da separação dos poderes.
  • A persistência da perda de soberania monetária (impossibilidade de os estados emitirem moeda, efectiva desde Maastricht, mas crescentemente problemática segundo Chouard).
  • A revisão da constituição será feita sem participação popular.
  • Irresponsabilidade dos membros do executivo; nem o Conselho europeu, nem o Conselho de miinistros ou o Parlamento são responsáveis perante qualquer autoridade constituida.

É preciso lembrar que a separação dos poderes executivo, legislativo e judiciário é uma condição sine qua non do bom funcionamento democrático assim como a responsabilidade dos representantes de cada um dos poderes face aos restantes. Se o texto proposto po Nicolas Sarkozy e Angela Merckel for adoptado, renunciaremos por algumas dezenas de anos às frágeis conquistas democráticas da nossa própria Constituição.

Dado que, desta vez, estamos dispensados de nos pronunciarmos por meio de referendo, as nossas opiniões enquanto cidadãos de nada valem. Dever-se-á aceitar – sem fazer nada – que seja votado pelos parlamentares aquilo contra o que se levantaram os cidadãos dos países baixos e a França?

Alguns dos que votaram NÃO em 2005 fizeram-no por razões claramente europeístas. Quando nos falam de constituição europeia, isto é, de leis constitucionais supranacionais, devemos ter o cuidado de observar o que elas garantem ou seja, que melhorias trazem aos princípios democráticos já estabalecidos à escala nacional. O Tratado Constitucional Europeu ameaça os princípios democráticos, logo votámos NÃO.

O nosso cuidado é duplamente motivado. Por uma lado, a História mostra que nenhuma democracia está ao abrigo da sua própria destruição e, por outro lado, sabemos que num futuro próximo serão colocadas questões fundamentais para as nossas sociedades ou civilizações ou mesmo a para espécie humana no seu todo. Ignoramos alguns riscos ecológicos, dependerá da vontade política reduzi-los ou não. Também sabemos que as tecnologias biológicas comportam tantos benefícios quanto ameaças, a vontade política é novamente chamada a distingui-las. Finalmente, as nanotecnologias, ainda incipientes, contêm potencialidades de utilização abusiva que são assustadoras e também aqui será necessário um enquadramento político para definir a sua utilização.

Mas como conseguir isto? Há quem, como Anne-Marie Le Pourhiet (na tribuna publicada em Marianne e retomada pelo Contre Info), apele cruamente à insurreição ou, no mínimo, que os parlamentares se reunam em Corte Suprema para deliberar a “fuga do presidente às suas obrigações, cometendo actos manifestamente incompatíveis com o exercício do seu mandato“. Outros pretendem que a oposição cumpra o seu papel, quando é certo que o PS se prepara, na melhor das hipóteses, para se abster.

Eu proponho uma petição, outra petição e mais outra petição, pois apenas podemos contar com isso: a nossa qualidade de cidadãos para conseguirmos ser escutados.

Pouco antes do referendo de 2005 já havia entre nós quem detectasse que tanto o SIM como o NÃO seriam insatisfatórios e, em conformidade, apresentámos uma petição para a eleição de uma assembleia constituinte europeia. Esta exigência mantem-se actual e está aberta aos cidadãos dos 27 países membros, estando agora ao critério de cada um julgar dos seus méritos.

Fonte: David Prud’Homme em
Europe : ne bradons pas NOTRE démocratie !,
publicado por Agora Vox, le média ctoyen em 26 de Outubro de 2007

José Adelino Maltez – os donos do europês

Thursday, October 25th, 2007
…”breves aforismos conspiradores” … por quem sempre se assumiu como “um tradicionalista que detesta os reaccionários”, e que “para ser de direita, tem de assumir-se como um radical do centro…” (José Adelino Maltez)

Apenas noto como os donos do europês começam a decretar que os defensores do referendo são uns perigosos anti-europeístas, só porque os engenheiros e arquitectos da super-estrutura institucional do OPNI (objecto político não identificado, na definição de Jacques Delors) querem que as regras processuais do mesmo sejam superiores às manifestações de comunhão dos cidadãos e à própria ideia de Europa como instituição. Por outras palavras: querem tapar com a peneira das cimeiras de chefes de Estado e de governo, precedidas pelas reuniões do PPE e do PSE, o sol das liberdades nacionais e a voz directa dos cidadãos. Querem que os conceitos se transformem em preceitos, nesta super-democracia sem povo que visa remediar as péssimas soluções da defunta convenção.

Desta forma, os grandes eurocratas correm o risco de lançar, para as garras do populismo anti-europeísta e para os manipuladores do descontentamento, segmentos fundamentais do eleitorado. O paradigma bismarckiano vencedor na cimeira do Mar da Palha, intrumentalizando a revolta gaullista do oui par le non, contra a Europa confidencial, gerou esta partidocracia global que corre o risco de levar os intermediários cimeiros das representações nacionais a perderem a legitimidade, embora mantenham a legalidade, nesse palco de abstracções, suceptível de se reduzir a mera teatrocracia de um império oculto.

Qualquer sondagem demonstra que a maioria dos povos europeus gostaria de pôr a funcionar a voz da Europa dos cidadãos, referendando os seus próprios destinos. A maioria dos seus governantes e comissários apenas quer conservar o poder pelo poder e chama a isso pôr a Europa a funcionar segundo o modelo dos Estados em Movimento. Para que os povos não venham a colocar inesperadas areias nas engrenagens, porque assim o murganheira poderia não fluir nas gargantas ao som de um restrito hino da alegria…

Fonte: José Adelino Maltez em
publicado por em 23 de Outubro de 2007

José Sócrates, o personagem dúplice

Tuesday, October 23rd, 2007
Aqueles que levantam a questão do referendo fazem-no pondo em causa a democracia representativa. Eu sou democrata, e por isso, acho que os parlamentos nacionais têm competência.

José Sócrates como presidente em exercício da União Europeia, respondendo hoje a dúvidas no Parlamento Europeu.

Mas a dúvida persiste: enquanto Primeiro-Ministro de Portugal, jurou cumprir e fazer cumprir a Constituição, que inclui elementos de soberania alienados pelos cozinhados de gabinete do seu subordinado Luis Amado; enquanto eleito numa democracia representativa, ficou moralmente obrigado a realizar os compromissos eleitorais, que incluiram o referendo.

Enquanto democrata convicto de que se proclama, deveria saber que nada é absoluto, nem sequer a representatividade eleitoral. A maior catástrofe que o povo alemão permitiu no século passado foi provocada por um senhor eleito democraticamente, tanto como ele.