Archive for the ‘soberania nacional’ Category

E. Tousain e D. Millet – Porque cresce a fome no século XXI?

Monday, May 25th, 2009

Como explicar que a fome ainda exista no século XXI? Uma em cada sete pessoas no planeta está permanentemente com fome.

As causas são bem conhecidas: uma profunda injustiça na distribuição da riqueza e a monopolização da terra por uma pequena minoria de grandes latifundiários. Segundo a Food and Agriculture Organization (FAO), 963 milhões de pessoas sofreram de fome em 2008. Paradoxalmente, estas pessoas vivem sobretudo nas zonas rurais. Em geral, trata-se de camponeses que não possuem terra, ou não possuem suficiente terra ou não dispõem de meios para a cultivarem de forma rentável.

O que provocou a crise alimentar em 2007-2008?

É importante realçar que, entre 2007 e 2008, o número de pessoas com fome aumentou em 140 milhões. Este aumento deveu-se à explosão dos preços dos alimentos. Em muitos países, os preços de venda a retalho dos alimentos cresceu 50% ou mesmo mais.

Porquê este aumento? Para responder a esta questão, é importante compreender o que se passou nos últimos três anos. Só então é possível delinear políticas alternativas adequadas.

Por um lado, as autoridades públicas no Hemisfério Norte aumentaram os subsídios para os agro-combustíveis (ardilosamente denominados bio-combustíveis, já que nada têm de orgânico). Subitamente, tornou-se rentável substituir culturas de subsistência por culturas de oleaginosas ou desviar parte da cultura de grãos (milho, trigo, etc) para a produção de agro-combustíveis.

Por outro lado, após o rebentamento da bolha imobiliária nos Estados Unidos da América (EUA), com repercussões no resto do mundo, os investimentos mais importantes (fundos de pensões, investimentos bancários, fundos livres –

Charles Hawley – Tratado de Lisboa em apreciação no Tribunal Constitucional Alemão

Wednesday, February 11th, 2009
O Tribunal Constitucional Alemão olha agora com atenção para o Tratado Europeu de Lisboa, o documento que pretende substituir a falhada Constituição Europeia. Há indícios de que o Tribunal não gosta do que vê. Se a Alemanha disser não, o tratado cai morto. Os comentadores não conseguem dizer se isso é bom ou mau.

Não chega a ser novidade, caso o Tratado da União Europeia esbarre no Tribunal Constitucional Alemão. Por muitos anos, os guardiões da Constituição Alemã foram espreitando para a integração na União Europeia (UE), para confirmarem que Berlim não estava a alienar para Bruxelas uma parte demasido grande da sua soberania. A resposta foi sempre a mesma: desta vez passa, mas não abusem.

Porém, esta semana, com o Tratado de Lisboa – o livro azul da EU para a reforma dos processos de decisão do bloco dos 27 países – a ser considerado, crescem os indícios de que o tribunal alemão seja taxativo. Nas auscultações verbais da terça-feira, os juízes colocaram inesperadamente questões críticas e aventaram a hipótese de o tribunal rejeitar o tratado ou de exigir a realização de um referendo.

Relativamente à transferência de competências legislativas de Berlim para Bruxelas, o juiz Udo Di Fabio perguntou de maneira contundente se tal alienação, em vez de um benefício para a liberdade, não representaria antes uma ameaça.

O tom céptico do tribunal prosseguiu quarta-feira. Há que ver as coisas com seriedade: quanto poder resta ainda ao Bundestag (Nota do Editor – o Parlamento Alemão)? perguntou Di Fabio. Outro juiz, Rudolf Mellinghoff, disse não compreender que beneficío trazia a alienação de competências para o Parlamento Alemão.

O tribunal mostrou-se particularmente renitente quanto a disposições do Tratado de Lisboa que colocariam leis criminais na Alemanha na dependência de decisões da União Europeia. Dada a natureza das dúvidas apresentadas, é improvável que o Tribunal sele o seu acordo ao Tratado de Lisboa esta semana, sem exigir alterações. O Tribunal também invocou o Artigo 146 da Constituição, durante a sessão de quarta-feira. O parágrafo estipula que o referendo é obrigatório quando uma parte da Constituição é revogada.

O Tratado de Lisboa é a resposta da União Europeia à rejeição da Constituição Europeia de 2005, pelos referendos da França e Holanda. O documento pretende agilizar os processos de tomada de decisão e garantir mais poder legislativo ao Parlamento Europeu. A Alemanha é um dos quatro países que ainda não ratificaram o Tratado de Lisboa – juntando-se à Irlanda (que rejeitou por referendo em Junho), a República Checa e a Polónia. O Parlamento Alemão aprovou o Tratado em Abril do ano passado, mas o Presidente Host Köhler reteve a sua assinatura até que fossem esclarecidas questões apresentadas por numerosas interpelações, entre as quais o deputado Peter Gauweiler, membro da União Cristã Social da Baviera – um partido irmão do Partido Cristão Democrata da Chanceler Angela Merkel. Também Franz Ludwig Schenk Graf, o filho de Claus von Stauffenberg – que atentou contra Hitler em 1944 – está entre os que apresentaram objecções ao Tratado.

Como prova da importância que conferem à aprovação do Tratado, tanto o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Franz-Walter Steinmeir, como o Ministro do Interior, Wolfgang Schäuble, compareceram no tribunal para o defenderam. Schäuble recomendou ao Tribunal que não veja em cada ganho de Bruxelas uma perda da soberania alemã. Steinmier disse que o Tratado de Lisboa fortalece enfaticamente as fundações da União Europeia.

Dieter Murswiek, conselheiro de Gauleiter, apelidou o tratado de uma camuflagem gigantesca e disse que o tratado outra coisa não é que uma versão recauchutada da constituição derrotada. Disse que o Tratado transformaria a União Europeia numa construção à imagem dos EUA e tornaria as evidentes falhas de democracia na Europa ainda mais graves.

Caso o Tribunal decida que partes do Tratado de Lisboa não estão em harmonia com a Constituição Alemã, plausivelmente isso será o fim do documento. Qualquer ajuste significaria o reinício das negociações envolvendo 27 estados membros. O Tratado já foi alterado a seguir às rejeições de 2005. Depois da repovação irlandesa em Junho, já foram ajustadas algumas disposições de pormenor, em antecipação a uma nova votação. Questões fundamentais como aquelas que o Tribunal Constitucional Alemão apresentou na quarta-feira, não seriam tão fáceis de alterar.

Charles Hawley, , 11 de Fevereiro de 2009

Jerónimo de Sousa – Enfrentar a crise do capitalismo

Monday, October 6th, 2008
, publicado pelo em 1º de Outibro de 2008

Jochen Scholz – Projecto Europeu para o Novo Século (6)

Thursday, October 2nd, 2008

( [doutores de imagem], antes funcionários superiores e decisores com assento em lugares-chave das administração das principais companhias petrolíferas dos EUA. O relatório contem uma lista de países – para além do Iraque – que são os “felizes” contemplados pela especial atenção dos EUA, tanto nos planos político como militar, onde também se encontram informações adicionais: a Venezuela, o México, a Colômbia, o Sudão, a costa ocidental da África (São Tomé e Prícipe, Argélia e Marrocos), a Líbia – atente-se à evolução dos últimos anos, assaz reveladora – a Geórgia e a região do Cáucaso, as repúblicas muçulmanas ex-soviéticas, o Irão, o Paquistão, a Índia (com o último negócio do acordo nuclear, entretanto abortado, sobre uma parceria estratégica), a Indonésia, o Afganistão, o Japão e a Coreia. A disseminação de forças militares americanas pelo mundo e os esforços para conseguir instalar bases militares nas regiões estratégicas para o aprovisionamento de petróleo, podendo ir até à ocupação de um país, enviaram uma mensagem clara: Queremos assegurar-nos do controlo sobre a economia dos nossos rivais, decidindo quem irá terá petróleo, quanto petróleo terá e qual o preço.

«Sendo certo que há muitas regiões com grandes oportunidades para a exploração do petróleo, é no Médio Oriente, com os seus dois terços das reservas mundiais, que o preço se define em última instância. Indo directamente ao ponto: a diferença mais importante entre a Coreia do Norte e o Iraque é que, economicamente, não temos alternativa válida ao petróleo do Iraque. Este país nada num oceano de petróleo.»

Não é possível ser-se mais claro. Escutando com o ouvido atento o «Autumn Lunch Speech» (discurso para o almoço de Outono [!]) feito pelo ex-Presidente do Conselho de Administração da Halliburton e actual vice-Presidente dos EUA Dick Cheney, nota-se em que carris ele já se movia em 1999. Desde essa altura se interrogava Cheney onde poderiam ser encontrados os 50 milhões de barris suplementares que a economia mundial iria precisar, por cada dia, no ano de 2010, caso 90% dos campos petrolíferos pemanecessem nas mãos dos diferentes governos e companhias nacionais. Para dar uma ordem de grandeza: a previsão do aumento de procura situava-se em quase dois terços da produção mundial total de 1999. Cheney considerava por isso a soberania nacional como um dos problemas principais. Eis porque a preparação de uma «opção militar» visando derrubar o regime iraquiano começou oito meses antes do 11 de Setembro de 2001.

Todas as cartas na mesa!

Nunca os Estados Unidos da América haviam usado de tamanha brutalidade, quer com os seus aliados mais próximos, quer com as Nações Unidas, criando factos consumados; tampouco haviam afrontado numa medida comparável a opinião pública do próprio país com falsidades, como o fez quando se tratou de justificar a guerra ao Iraque. Assumiram o risco de desestabilizar a região que representa para eles a prioridade das prioridades nos seus planos estratégicos e que ocupa um lugar charneira no funcionamento da economia mundial. Comprometeram a sua reputação de «potência tranquila» ao serviço da paz e da estabilidade e são hoje olhados pelo mundo inteiro como mentirosos. Ocorre, então, uma pergunta: o que impeliu políticos normalmente ponderados a enveredar por semelhantes aventuras e colocar todas as cartas na mesa? Se os agentes não eram incendiários, nem doentes mentais, uma explicação se impõe: os planos e as iniciativas do governo dos EUA basearam-se no conhecimento que dispõem relativamente ao pico petrolífero, e destinam-se a impedir que as suas consequências dramáticas ponham em causa a supremacia dos EUA.
Em socorro desta tese pode citar-se o programa económico estabelecido por Paul Bremer, em Setembro de 2003, constante no decreto 39. A exploração do gás e do petróleo iraquiano deveria permanecer sob controlo dos EUA. (As coisas alteraram-se mais tarde). Em seu favor pesa igualmente um facto que passou quase despercebido à opinião pública, embora fosse muito significativo: em Agosto de 2003, o Japão renunciou, sob pressão dos EUA, a assinar um contrato com o Irão, que já estava negociado e redigido, para a exploração de um importante campo petrolífero.

()

Tradução a partir da versão francesa:
Jochen Scholz, , Horizons et débats, 15 de Seyembro de 2008

Uma coca-cola zero.

Thursday, August 21st, 2008

Nesta data em que os noticiários das TV fizeram a festa completa com os assaltos aos Bancos e às bombas de gasolina, onde um ourives disse que estava farto de trabalhar para os gatunos, enquanto o estado se limita a arrecadar os impostos,

vemos os juízes a mandar os gatunos para casa, os comandos a instaurar processos às forças de segurança e os políticos a defender o que pensam ser o bom nome ameaçado de um deles, neste mega-processo do todos-contra-um: presidentes desempregados, primeiros ministros em funções e no auto-exílio dourado, políticos que nunca ganharam um cêntimo sem ser no estado ou na sua influência, contra um cidadão anónimo que nunca ofendeu nem foi acusado de ofender o direito à vida, o direito à propriedade e à cidadania ou o direito ao trabalho honesto e desinteressado pela subsistência.

Combate desigual no peso das testemunhas por um lado, é verdade, mas ainda muito mais desigual na defesa dos valores que fundamentam a essência da própria nacionalidade, e que nunca conseguiram unir os políticos de todos os quadrantes, mas que já conseguiram nos momentos-chave, erguer uma nação inteira na construção da sua identidade.

O exercício dos poderes de soberania não poderá nunca ultrapassar a fronteira dos direitos humanos, porque a construção dessa fronteira integra-se na identidade mais vasta da construção europeia, e nesse nível os poderes públicos deixam de poder invocar a legitimidade, seja ela real ou artificial, do alcance do voto nacional.

Para mim é uma coca-cola zero, por favor.

David Brockschmidt – A Alemanha é soberana?

Tuesday, August 12th, 2008


publicado por em Maio de 2008


Grato ao pela pista. (AF)