Archive for the ‘sindicalismo’ Category

Maria Lisboa – Dar mais força aos sindicatos

Tuesday, November 4th, 2008
Comentário de um anónimo que subscrevo desde já:
Parabéns por este seu texto e pela lucidez do seu raciocínio. Aliás, vem na linha daquilo que vou lendo, aqui e ali, escrito por si. Ponderação que vai faltando a muita gente por aí. É pena!
É tão simples manifestar opiniões sem necessidade de “gritar” nem ofender, mas infelizmente nem todos pensam assim. Quando o que está em causa é tão grave, ouvir e ler certas pessoas só prova que o “individual” está à frente do colectivo…. só pode.
Continue e divulgue as suas opiniões. Precisamos delas.
Pela minha parte, obrigada. (AF)



Temos problemas de classe para resolver, ou não?

Porque não nos questionamos todos sobre as culpas que temos no cartório?!

Os sindicatos assinaram o memorando? Assinaram! Não concordei com parte desse acordo? Não concordei! Mas compreendo a posição dos sindicatos.

Há muita gente desiludida com a actividade sindical? Há!

Mas onde estão as pessoas quando os sindicatos precisam de uma rectaguarda de apoio? Onde estão as pessoas quando eles precisam que as suas posições tenham a força dada pela nossa força?
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Elegemos os órgãos sindicais ou tornamo-nos sócios dos sindicatos, como o fazemos em relação às Associações Profissionais, e depois esperamos que nos resolvam os problemas todos sem nos lembrarmos de lhes dar apoio, de participar por dentro com a nossa opinião e a nossa força. A maioria nem sequer participa nas reuniões sindicais na sua escola, nem emite qualquer opinião até se sentir prejudicado… e, nesta altura, apenas parte para a crítica “externa”, do “não nos ligam nenhuma”, do não fazem nada”. Normalmente, só se manifesta quando o problema é pessoal. Todos os problemas relativos aos diversos sectores da classe são sistematicamente esquecidos por quem os já tem resolvidos. Não há uma consciência de classe. Não há um apoio a lutas que não digam respeito ao próprio.
O problema é que, tal como em altura de tempestades, só nos lembramos de Santa Bárbara quando há trovões. Só nos lembramos dos sindicatos em momentos de crise. Durante o resto do tempo abandonamo-los à sua sorte, não lhes damos apoio, deixamo-los decidir sozinhos. Isso aconteceu nos últimos anos. Houve um ligeiro tempo de bonança em que não fomos grandemente atacados, grandemente prejudicados… acomodámo-nos e deixámos os sindicatos sozinhos… também um pouco acomodados pela falta de grandes lutas, diga-se em abono da verdade…. Quando, de repente, chegou a crise, iniciada com o concurso de 2004, aqui d`el rei, “os sindicatos não fizeram, os sindicatos não aconteceram…
Os sindicatos somos nós … mas nunca dizemos “nós não fizemos, nós não acontecemos”. Depois queixamo-nos deles porque se sentiram sozinhos e agiram quase sozinhos, porque tentaram mobilizar-nos mas nós estávamos amuados e fizemos beicinho e dissemos “agora não brincamos”. Pois é … talvez nos falte a todos uma consciência política, uma consciência de classe, uma consciência de direitos, uma consciência dos deveres que temos para connosco enquanto profissionais. Sim, porque ser profissional não é, apenas, exercer a profissão no nosso localzinho de trabalho. Ser profissional é ser crítico, é ser membro de uma classe, é lutar pela dignificação dessa classe nos seus diferentes status: social, científico, pedagógico, laboral. E essa luta não pode ser individual, já que numa luta desse tipo não se marcam muitos pontos. Os itens, que referi, constituem os pilares de uma profissão. Faltando a autenticidade de um deles que seja o estatuto do profissional fica ferido e a profissão de todos e de cada um é afectada.
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Participámos em força no 8 de Março e nas manifestações que se seguiram! Sim participámos! Mas depois?
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Cumpridos que foram o 8 de Março e as suas sequelas locais:
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- alguém se perguntou quantos professores se empenhariam numa luta que tivesse sido convocada no pós 8 de Março?
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- alguém se questionou sobre que formas de luta estariam os professores prontos para aguentar?

- alguém contabilizou “munições in loco” para saber até onde cada colega estaria disposto a ir?
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A minha percepção é que a maioria considerou que, com a ida à manifestação, tinha completado a sua contribuição e que para a frente o caminho seriam rosas. Quando falei, a muitos, logo a seguir ao 8 de Março, em tomadas de posição, em novas formas de luta, em possíveis novas saídas para a rua, ou mesmo em greves a reacção foi a de que já tinham feito a sua obra.
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Que força de apoio teriam os sindicatos para continuar uma luta?
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Paralelamente, surgiram os movimentos. Esses movimentos são importantes? São, se souberem construir a consciência de classe, se souberem aproveitar o espaço de debate para unir, se souberem que a luta de uma classe não vive de protagonismos, nem de lutas intestinas pelo poder, se souberem compreender que, apesar da sua importância, quem negoceia, com o governo, são os sindicatos e que é necessário que a força da classe, adquirida pelos movimentos, seja capaz de falar com os sindicatos, apoiando-os e/ou mostrando-lhes no caso de estarem errados, que o que a classe quer não é o mesmo que eles querem. Não serve de nada, a ninguém, nem aos sindicatos, nem aos movimentos, nem aos professores as posições, que publicamente foram veiculadas, de atrito…, de diz que disse…, de eu sou melhor porque… Os movimentos surgiram como pontos de discussão, como pontos para dinamização de alertas, como núcleos locais para apresentação de propostas de acção/contestação, e todos os que vêem os sindicatos como o bicho papão aproveitaram para os considerar os seus defensores, nomeadamente quando aconteceu a assinatura do memorando. E gritou-se traição.
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Mais uma vez pergunto se os sindicatos tivessem “partido” para formas de luta mais “fortes” se teriam tido o apoio dos movimentos, se teriam tido o apoio dos 100.000 mil?
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Agora, surgem queixas de que os sindicatos só estão a “apanhar a onda” para não perderem a face!
No entanto, quantos os teriam apoiado se a “onda” tivesse sido provocada por eles?
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Que nos interessa de onde veio o movimento que nos vai levar à rua em defesa dos nossos direitos?
Temos problemas para resolver ou não?
Precisamos de estar todos juntos, ou não?
Não será já tempo de nos unirmos sem querermos protagonismos, sem queremos pôrmo-nos em bicos dos pés para ficar melhor na fotografia do que o vizinho?
Não será já tempo de nos deixarmos de arrastar a classe por um divisionismo que só nos trará amargos de boca?

Maria Lisboa, , 1º de Novembro de 2008

A escola pública

Thursday, October 16th, 2008
, 16 de Outubro de 2008

Maria Lisboa – Sindicalismo entre os professores

Wednesday, October 15th, 2008
  1. Nos moldes em que a sociedade está estruturada os trabalhadores necessitam de uma organização intermédia que os represente não só junto da entidade empregadora e dos diferentes ministérios, a que a sua actividade se liga, para dirimir possíveis conflitos laborais, mas também que negoceie os direitos e deveres de cada classe. Enfim, que seja a voz dos trabalhadores no garante das suas condições sócio-profissionais. Sem este tipo de organizações, sem esta voz, voltaríamos ao tempo em que não existiam classes profissionais, em que os trabalhadores viviam, cada um per si, explorados e humilhados pelos patrões, sujeitos a uma enorme precariedade a nível de direitos (factos que não vale a pena relembrar). Se repararem estamos a regressar a passos largos a esse estádio. Basta olhar para as novas leis sobre contratação para nos apercebermos da tentativa (já bastante conseguida – vejam-se as novas ofertas de escola!) de isolar o trabalhador através de um contrato individual de trabalho e, posteriormente, através de uma avaliação que se quer secreta entre o avaliado e o avaliador. E não me falem numa nova recessão porque ao analisarmos, criticamente, os factos, o desemprego, a individualização do emprego e o aniquilamento dos direitos que estão a ser feitos em nome de uma instabilidade económica internacional, os argumentos não colhem. Há cada vez mais os mesmos a engordar na proporção inversa aos mesmos que cada vez mais apertam o cinto (também já vi isto algures pela história do mundo…). E cada vez mais se culpa o trabalhador, por reflectir na prática, o descalabro das más políticas, das gestões de jeitos, da ganância, dos sonhos individuais de promoção pessoal a todo o custo (que se tornam pesadelos para quem trabalha), do querer de um dia para o outro o lucro que demora anos a construir, de tudo o que tem conduzido os países, em geral, e Portugal, em particular, ao estado em que se encontram neste momento.
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    Os sindicatos são necessários, mas os sindicatos são os sócios e não (apenas) as direcções. E aqui começa o 1º problema: as pessoas sindicalizam-se e pensam que, ao fazê-lo, adquiriram voz directa nos órgãos de decisão. Por isso descansam. Por isso ficam em casa achando que o advogado está tratando do seu caso. Quando são chamadas a dar opinião, em reuniões, na rua, seja em que acção for, dizem estará lá quem me represente. Quando descobrem que afinal todos pensaram da mesma maneira, viram-se contra os sindicatos… não mobilizaram, não estão à altura, não têm capacidade… Afinal não têm força, afinal não representam ninguém! Esquecem-se que a força dos sindicatos é a força que todos e cada um dos sindicalizados lhes derem.
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    Historicamente, em quase todos os países, e em especial em Portugal, o sindicalismo está conotado com a contestação sistemática, a acção de rua, o esquerdismo (mais especificamente com os comunas). Aqui reside o 2º problema: as pessoas, apesar de um 25 de Abril, não consciencializaram a sua capacidade de exigir o que lhes é devido, nem a necessidade de luta por direitos, quer pelos que lhes são inerentes enquanto cidadãos produtores, quer pela sua manutenção. Lutar é feio… não fica bem, é conotado com os esquerdistas. Mais… as pessoas têm medo! As pessoas cultivam o medo do que lhes pode acontecer se fizerem isto ou aquilo (nas salas de professores isso é cada vez mais perceptível). E o patrão é como o cão… cheira o medo, cheira-o e avança a passos cada vez maiores, com os dentes cada vez mais arreganhados. O patrão conhece o seu poder sobre o resultado dos 50 anos que nos (de)formaram (e que continua a ser transmitido no íntimo da maioria das casas portuguesas) e usa-o.
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  2. No sindicalismo docente passa-se o mesmo que em todas as profissões, mas com sérias agravantes. É uma classe de intelectuais, o que muitas vezes se torna um impedimento a uma acção (embora esta condição devesse ser uma mola, torna-se em geral handicap). O conhecimento da história, das filosofias, das teorias é, muitas vezes, um entrave à manifestação dinâmica do que se quer, daquilo a que se tem direito. Perdemo-nos em tertúlias, em debates, em ler nas linhas e nas entrelinhas, e acabamos por agir tarde, ou por não agir. Não fica bem a um intelectual meter-se em lutas materiais. Por outro lado, a classe é constituída, maioritariamente, por mulheres com um certo status, a quem também não fica bem a tomada de determinadas posições/acções. Temos, ainda, as opções partidárias, que tolhem muitos dos nossos movimentos. Infelizmente, a maioria, quando tem um cartão, torna-se cega à realidade e acrítica relativamente às posições que se vão tomando, não fazendo mais do que baixar a cabeça e dizer amem. Por isso, vamos todos deixando andar, na convicção de que alguém nos defenderá. E não vou referir que o enorme desemprego existente dentro da classe e que todos os documentos emanados deste ME estão a ferir gravemente o já pequeníssimo espírito de classe existente, fazendo com que se olhe exclusivamente para o próprio umbigo (exactamente o que eles pretendem).
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  3. Todos sabemos que a proliferação de sindicatos tem diversas origens. Desde as políticas, nomeadamente das que se dizem de não-alinhamento, às que são da cor da ocasião (que apenas serviram para, na altura, serem apoiantes e signatários das propostas de momento), às de protagonismo individual, há de tudo um pouco. Um exemplo interessante é o de um colega (por acaso do meu grupo) que aquando da saída dos primeiros formados pelas ESE (que na altura não saíam licenciados) ter ficado indignado com os sindicatos existentes por os aceitarem como sócios e ter resolvido constituir um sindicato destinado apenas a professores licenciados. Soube, não muito tempo depois, que paralelamente a esse seu acto, tinha aceite ser professor numa dessas escolas que formavam professores que ele não considerava ao nível de se sindicalizarem nos sindicatos de professores. Enfim… protagonismos e hipocrisias!!!
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    Todos sabemos, também, que a maioria dos professores (com uma formação cada vez menos politizada, por ausência quase total de associativismo estudantil), que se sindicaliza, o faz no princípio da carreira e que quase nenhum tem conhecimento dos sindicatos que existem. Por isso pergunta ao amigo, ao colega mais próximo, e acaba por sindicalizar-se no que aquela pessoa que considera de confiança indicou. Não há uma análise, não há uma escolha do que é oferecido.
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    Todos sabemos, ainda, que muitos dos sindicatos existentes poucos sócios têm para além dos que constituem os seus órgãos sendo, no entanto, legais… já o mesmo não posso dizer da sua representatividade (talvez não seja ilegal… representativa é que não o é de certeza… pelo menos para mim.).
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  4. O movimento sindical deve ser da responsabilidade de todos os que dele são sócios. Essa responsabilidade passa pela participação crítica dentro do próprio sindicato, passa pela discussão dos problemas reais e pelo fazer ver a quem não está na escola (e aqui refiro-me a sindicalistas que se acomodaram) que lá não se vivem teorias mas práticas. Se o não faz dentro do sindicato não lhe reconheço o direito de o fazer fora. Se o fizer lá dentro e, sentindo-se dentro da razão, achar que o deve fazer fora do sindicato, aí sim, considero que tem o direito de o fazer, embora a ética me possa fazer cócegas. O grande problema é que a maioria das pessoas (sindicalizadas) que criticam a actuação dos sindicatos nunca apareceram numa reunião para dar a sua opinião, para apresentar as suas críticas. A maioria, não conhece, inclusivamente, as linhas com que se cose (falo de legislação que os beneficia e/ou prejudica – pelo que vejo/oiço a maioria não leu uma linha dos últimos documentos, apenas conhece alguns títulos de jornais o que é muito pouco abonatório da nossa classe; muitas vezes ouviram uma noticiazita e quando me vêm perguntar do que se trata e eu os elucido dizem-me não pode ser, lá estás tu a exagerar – o problema é quando não há nada a fazer e reconhecem que até lhes dei uma explicação soft… mesmo assim não aprendem; na vez seguinte acontece a mesma cena).
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    Creio que os não sindicalizados também têm a obrigação de contribuir com a sua opinião, já que apesar de não serem sindicalizados acabam por vir a ser beneficiados/ prejudicados pelas decisões/negociações decorrentes da actividade sindical. E assim como acho que se devem pronunciar, acho que também deveriam ser ouvidos pelos sindicatos. Talvez esta atitude, se assumida por ambos os lados, se constituísse num foco de maior dinamização e unidade da classe.
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    Sei que há muita gente desiludida com a actividade sindical. Este facto resulta da pouca participação dos sócios por um lado e da pouca actividade (perceptível) dos sindicalistas por outro. Tal como em altura de tempestades, só nos lembramos de Santa Bárbara quando há trovões. Também aqui se passa o mesmo. Só nos lembramos dos sindicatos em momentos de crise. Durante o resto do tempo abandonamo-los à sua sorte, não lhes damos apoio, deixamo-los decidir sozinhos. Isso aconteceu nos últimos anos. Houve um ligeiro tempo de bonança em que não fomos grandemente atacados, grandemente prejudicados… acomodámo-nos e deixámos os sindicatos sozinhos… também um pouco acomodados pela falta de grandes lutas, diga-se em abono da verdade…. Quando, de repente, chegou a crise, iniciada com o concurso de 2004, aqui d`el rei, os sindicatos não fizeram, os sindicatos não aconteceram
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    Os sindicatos somos nós … mas nunca dizemos nós não fizemos, nós não acontecemos. Depois queixamo-nos deles porque se sentiram sozinhos e agiram quase sozinhos, porque tentaram mobilizar-nos mas nós estávamos amuados e fizemos beicinho e dissemos agora não brincamos. Pois é … talvez nos falte a todos uma consciência política, uma consciência de classe, uma consciência de direitos, uma consciência dos deveres que temos para connosco e para com a classe, enquanto profissionais. Sim, porque ser profissional não é, apenas, exercer a profissão no nosso localzinho de trabalho. Ser profissional é ser crítico, é ser membro de uma classe, é lutar pela dignificação dessa classe nos seus diferentes status: social, científico, pedagógico, laboral. E essa luta não pode ser individual, já que numa luta desse tipo não se marcam muitos pontos. Os itens, que referi, constituem os pilares de uma profissão. Faltando a autenticidade de um deles que seja o estatuto do profissional fica ferido e a profissão de todos e de cada um é afectada.

Maria Lisboa, , Professores sem Quadro, 16 de Março de 2007

F J Santos – Bom senso é necessário

Tuesday, October 14th, 2008
Depois do exercício de promoção completamente descabido, que constituiu a convocação da nas Caldas da Raínha, para o passado sábado;

Depois do exercício de auto-contentamento, que se traduziu em antecipar o agendamento de uma , esperando que as direcções sindicais fossem a reboque de quem nem coragem tem para lhes disputar o poder, em sede de eleições no interior das respectivas organizações;

Depois de ficar claro que a Plataforma Sindical vai marcar uma manifestação para data anterior à manifestação da Apede e do Mup, segundo declarações prestadas po Mário Nogueira ainda hoje;

Resta deixar um apelo para que as pessoas que, no espaço de dez meses, não foram capazes de cumprir as pequenas tarefas a que se tinham comprometido:

  • Escrever uma carta-tipo que possa ser assinada por qualquer pessoa, professor e não só, sendo que todos os signatários se encarregarão de a enviar aos principais órgãos de soberania, aos órgãos de comunicação com maior projecção e, claro está, ao Ministério da Educação;
  • Escrever uma carta aos encarregados de educação, a ser distribuída por intermédio dos presidentes das associações de pais das diferentes escolas, esclarecendo os motivos do descontentamento dos professores, salientando o impacto das actuais políticas educativas na degradação da qualidade do ensino, e deixando claro que a formação das crianças e dos jovens deste país necessita de uma classe docente motivada, socialmente reconhecida e com condições para exercer o seu trabalho de forma condigna;
  • Articular os professores de diferentes escolas de uma mesma zona ou agrupamento, de modo a promover núcleos de acção transversais a vários estabelecimentos de ensino;
  • Usar, como forma de resistência no interior das escolas, todos os mecanismos de questionamento relativos ao processo de avaliação do desempenho;
tenham agora o bom senso e a humildade de perceber que o discurso anti-sindical apenas serve para dividir os professores, porque em última instância replica a estratégia ministerial de Maria de Lurdes Rodrigues, Jorge Pedreira e Valter Lemos que, desde que tomaram posse, não se cansam de afirmar que os sindicatos não representam os professores.

Da parte da Plataforma Sindical espera-se que haja a capacidade negocial e o sentido diplomático que permita estender a mão a estes “jovens turcos”, convidando-os a juntarem-se à manifestação que vier a ser marcada pelos sindicatos, permitindo-lhes “salvar a face” antes de voltarem para o galho de que nunca deviam ter saído, para brincar com a banana a que têm direito.

Esperemos que ainda vão a tempo.

Quanto a mim, franco-atirador e eterno descontente, estarei presente sempre que o inimigo a abater for o ministério e as políticas públicas erradas que destroem a escola pública. Porque contra outros professores, mesmo que dirigentes sindicais, recusar-me-ei a marchar. Sempre!

VAMOS A ISSO COMPANHEIR@S

FJSantos, Diplomacia, bom senso e humildade q.b. é o mais necessário, Reflexões, 14 de Outubro de 2008

José Rui Rebelo – Tentativa de suborno

Friday, April 11th, 2008
Depois da chantagem, o suborno? O ME, prosseguindo na sua estratégia de “dividir para reinar”, propôs aos Sindicatos, na reunião de 8 de Abril, dois pontos de negociação que, não fosse o historial de comportamento político a que já nos habituou o trio ministerial, pensaríamos que tinham sido afectados por algum vírus da generosidade. Ora atente-se a algumas das suas propostas: ponto 7) criação de mais um escalão remuneratório para a categoria de Professor Titular; ponto 8) estabelecimento de regras especiais de acesso à categoria de Professor Titular para… (entre outros, imagine-se a quem), Dirigentes de Associações Sindicais e Profissionais (em maiúsculas que fica bem!).
Já tinham isolado os Contratados (em maiúscula que também merecem) com a chantagem que todos conhecem; agora querem subornar (!?) os Titulares e os Dirigentes de Associações Sindicais e Profissionais.
Nada obsta a que os Sindicatos negoceiem e que nessa negociação, necessariamente, façam algumas cedências. Por isso, é admissível e até compreensível, alguma cedência na avaliação dos Contratados. Mas, os Professores exigem que o essencial da Resolução aprovada, no dia 8 de Março, por dois terços dos Docentes, seja respeitado. Nunca é demais recordar esse facto.
Alguns pontos essenciais dessa Resolução:

1. a) Renegociação dos horários dos Professores Avaliadores;

c) Exigência de pagamento das horas extraordinárias, relativas às aulas
de substituição;

2. a) Renegociação do ECD, particularmente, a estrutura da Carreira Docente e a sua divisão em categorias, bem como a prova de ingresso na profissão;

b) Renegociação do Regime de direcção e gestão escolar;

c) Renegociação da legislação aprovada sobre a educação especial;

f) A garantia de que nenhum Docente será remetido para a mobilidade especial.

Relativamente à avaliação dos Professores é absolutamente imprescindível uma
posição de força em relação a alguns aspectos que atentam contra a dignidade profissional, nomeadamente:

- Fim da Divisão da Carreira em duas;

- Recusa liminar de fazer depender a progressão na Carreira dos resultados dos alunos e do abandono escolar;

- Renegociação da componente assiduidade na avaliação, recusando que as faltas não imputáveis aos Docentes entrem nesse item de avaliação;

- Renegociação do modelo de avaliação de desempenho

José Rui Rebelo in a 11 de Abril de 2008

Plataforma sindical de professores – Abaixo-assinado

Thursday, March 20th, 2008

(Recebido por email de

Para assinar

Mário Nogueira – Luz no fundo do túnel

Tuesday, March 11th, 2008

FENPROF apresentou ao ME exigências imediatas da Marcha da Indignação

O ME revelou, em reunião com a FENPROF (11/03/2008), alguma disponibilidade para, em conjunto com as organizações sindicais, encontrar respostas concretas para alguns dos problemas que, conjunturalmente, afectam a Educação e têm levado a uma grande contestação por parte dos professores e educadores.

Na reunião, a FENPROF reafirmou serem condições mínimas para o desbloqueamento da actual situação de crise:

  1. a suspensão, este ano, do processo de avaliação do desempenho, sem que daí decorra prejuízo para os docentes;
  2. a não aplicação, este ano, de qualquer procedimento decorrente do novo diploma de gestão escolar;
  3. a negociação de regras para a organização pedagógica do próximo ano lectivo, designadamente sobre horários de trabalho, que contribuam para a melhoria das condições de trabalho dos professores;
  4. o respeito pelas decisões dos tribunais, designadamente as já transitadas em julgado, incluindo a extensão dos seus efeitos nos termos legalmente consagrados.

Estas condições foram aprovadas pelos professores no final da Marcha da Indignação que, no passado sábado, dia 8 de Março, mobilizou para Lisboa 100.000 professores e educadores.

O Ministério da Educação manifestou disponibilidade para abordar estas matérias num quadro de flexibilização de posições sem, no entanto, ter já dado garantias concretas quanto à resolução, no imediato, destes problemas, razão por que ficou agendada nova reunião para sexta-feira, dia 14, pelas 15.00 horas, em que se aguardam novos desenvolvimentos desta posição de aparente abertura.

A FENPROF pretende, no imediato, garantir a criação de condições para que os professores, neste final de ano, não sejam vítimas de uma ainda maior instabilidade e de focos de perturbação acrescida que coloquem em causa a qualidade do seu desempenho profissional num momento em que se exige o máximo envolvimento no trabalho com os seus alunos, a FENPROF tudo fará para que o ME passe dos sinais revelados às medidas concretas. Nesse sentido, a FENPROF:

  1. reunirá extraordinariamente o seu Secretariado Nacional, amanhã, 12 de Março, a partir das 11.00 horas;
  2. apresentará ao ME, na reunião prevista para 6ª feira, um conjunto de propostas que permitam avançar no desbloqueamento da actual situação;
  3. exigirá do ME a assunção de compromissos claros sobre estas matérias que viabilizem soluções necessárias à resolução dos problemas mais prementes.

A FENPROF reafirma que uma eventual resposta positiva às condições colocadas não resolve os graves problemas da Educação. Tal deverá passar pela renegociação do ECD, pela reabertura do processo de aprovação de um novo modelo de gestão, pela tomada de medidas que permitam resolver o grave problema de precariedade e desemprego que afecta um tão elevado número de docentes, bem como por um conjunto de outras medidas, designadamente no âmbito da Educação Especial, da concretização do conceito de escola a tempo inteiro, entre muitas outras questões.

A FENPROF considera que quaisquer soluções que sejam encontradas neste momento constituirão importantes contributos para o desbloqueamento dos problemas mais imediatos, mas estarão muito longe de poderem considerar-se soluções definitivas, as quais apenas poderão ser encontradas com a continuação e o aprofundamento da luta dos professores, pois só dessa forma será possível levar o Governo a alterar as suas políticas educativas que tanto lesam o interesse da Escola Pública e desvalorizam o exercício da profissão e os profissionais docentes.

Por fim, a FENPROF reafirma a necessidade de manter em curso o calendário de acções aprovado na Marcha da Indignação, pelo que a Semana de Luto e a aprovação de “tomadas de posição” das escolas prosseguirá, mantendo-se, também, os protestos aprovados para as segundas-feiras do 3º período lectivo, bem como as restantes acções previstas.

O Secretariado Nacional da FENPROF
11/03/2008

Fonte: em 11 de Março de 2008

Paulo Guinote versus Mário Nogueira

Tuesday, February 5th, 2008
A palavra blog, por alguma razão que desconheço, soa-me a Hyde Park virtual. Em português, diria, um sítio do fala-barato. Apesar disso, é uma porta aberta para conversas difíceis de concretizar de outra maneira e até muito interessantes, como aconteceu hoje em O QUÊ?

Não querem que a legislação mude?
Então a legislação da avaliação está correcta?
Nada a obstar?
É isso?
Antes era má, mas depois de aprovada já é boa e só querem que a cumpram?

E eu aqui a adiar a leitura do parecer da Fenprof sobre o novo modelo de gestão escolar que me parece demasiado político e pouco técnico.

Vamos esperar que o colega Mário Nogueira explique melhor a citação que lhe é atribuída porque se o que vem no Público é verdade, temos o caldo entornado e a coerência da «luta» atirada às órtigas.

Só pode ser brincadeira (de gosto duvidoso, convenhamos) de Carnaval.


Olá Paulo. Esta é que eu não podia deixar de lhe responder. É claro que não é para lhe dizer o que eu penso daquela vergonha de avaliação que o ME impôs às escolas e que teremos todos, mas todos mesmo, de combater. Como é evidente não mudei de opinião sobre um regime de avaliação que foi feito por quem sabe muito bem o que é uma escola, logo, foi feito à medida da necessidade de calar os professores dentro das escolas, de silenciar qualquer reflexão crítica, de punir os incómodos… e tudo isto, recorde-se, a concretizar-se a intenção do ME/Governo, terá lugar já sob a batuta do director, essa peça última da cadeia de comando a que o ME está a acrescentar o elo que faltava dentro de cada escola.
Todavia, a deslocação de ontem ao Tribunal não se destinava a requerer a declaração de ilegalidade da lei, pela simples razão de se tratar… da lei. O combate que temos de mover a esta avaliação terá de ser desenvolvido pelos professores, na luta contra o decreto regulamentar 2/2008, contra o “ECD do ME” que havemos de reduzir a cinzas, contra a política deste Ministério e deste Governo para a área da Educação.
Ora a nossa ida a Tribunal deveu-se a outra razão. É que o ME já compreendeu a inexequibilidade desta avaliação (como tantos já perceberam e têm-no afirmado: a FENPROF, inúmeras escolas, o Matias Alves, até o Marcelo Rebelo de Sousa…) e começa a querer simplificar, aligeirar procedimentos, desde logo os seus para poder avançar rapidamente. Então, o que fomos fazer ao Tribunal foi exigir que quem impôs um regime de valiação destes cumpra as suas obrigações perante ele. Não pode facilitar os seus procedimentos para exigir às escolas que avancem como os seus, daí que entregássemos a providência cautelar para suspender todo o processo até que estejam cumpridos os procedimentos legais.
Neste luta contra este regime de avaliação e este ECD do ME temos três frentes fundamentais de combate: a reivindicativa, essa sim, de luta contra esta legislação e exigência da sua revogação; a institucional, junto dos deputados, do provedor de justiça, do próprio ME, procurando alterações à lei e/ou explorar ilegalidades cometidas ou existentes; a jurídica, opondo-nos a facilitismos na aplicação da lei que têm por objectivo a sua mais rápida concretização. Todas se complementam, nenhuma se confunde, repare: não se declara uma ilegalidade por decisão de um plenário de docentes; não se revoga um quadro legal e substitui por outro por sentença de tribunal (mesmo em relação às questões de inconstitucionalidade, podendo, neste caso, serem apenas suspensas as normas inconstitucionais).
A frase do Público, sem contexto, seria um absurdo, mas creio que lida toda a notícia se compreende o seu sentido. De resto, quero acrescentar que a jornalista que acompanhou a nossa ida ao Tribunal é uma das excelentes jornalistas que continuam a escrever na nossa imprensa. Infelizmente são cada vez menos, felizmente há ainda alguns(mas). Provavelmente quis salvaguardar-nos de uma acusação que por vezes é feita aos Sindicatos: a de que recorrem aos tribunais para efectuar combate político.
Abraço, Mário Nogueira.


Paulo GuinoteCaro Mário,

Obrigado pelo esclarecimento.
Percebido o contexto e a explicação.
No entanto… e mesmo percebendo tudo o que é dito, a verdade é que lendo toda a notícia (como o fiz) aquela citação surge “estranha”.

Cada um tem a sua forma de falar, mas exactamente como as oportunidades são escassas, eu (já sei que me vão acusar de Ego desmesurado), teria preferido algo como:
“isto é tão mau, tão mau, que nem o ME consegue cumprir as suas próprias metas”.
E se a lei está errada deve defender-se a sua mudança.
Sem receios de leituras arrevesadas dos opinadores do regime socrático.

E uma coisa deve ficar clara: não se devem temer as atoardas dos Vitais deste quintal, porque não há nada pior do que um especialista em Direito Constitucional a defender o desrespeito das leis.

Os políticos devem ser escrutinados no exercício do seu poder.
Isso é a base da Democracia.

Por isso mesmo, a minha posição (e de alguns outros) é de tentar que se demonstre que a lei está mal feita e como tal deve ser mudada, nem que seja pela força dos Tribunais.

Repare lá que os pais dos alunos não tiveram pejo nenhum em recorrer aos Tribunais sempre que acharam que os seus direitos estavam em causa.
Porque terão os sindicatos de recear isso?

A separação dos poderes não existe para que os políticos actuem à margem da lei, sem receio de interferências, mas exactamente para o contrário: para que a sua acção possa ser escrutinada, de forma independente, pelos Tribunais.

Abraço e bom resto de Carnaval

Paulo Guinote in

publicado por A Educação do meu Umbigo em 5 de Fevereiro de 2008

(onde o leitor encontrará muitos comentários não reproduzidos aqui)