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Os problemas de Portugal, e como os resolver

Friday, August 26th, 2011

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Recentemente li o livro do Vitorino Magalhães Godinho (VMG), “Os problemas de Portugal, os problemas da Europa”, que é para mim um bom exemplo do pensamento e discurso político demasiado convencional que oiço entre muitos europeus. Eu não quero discutir diretamente o livro, mas escrever o que penso da situação de Portugal, e de como é que se poderia resolver os seus problemas. Quando for apropriado, mencionarei em que é que estou ou não de acordo com o VMG. Não vou falar da Europa, que acho ser um problema diferente, que pode ficar para uma próxima discussão sobre o funcionamento da democracia e das suas estruturas.

Mas antes de começar alguns comentários gerais sobre o livro. Acho que o VMG propõe muitos conselhos por vezes demasiado gerais para serem úteis, ou que são soluções a problemas imaginados mais do que aos problemas reais. Por exemplo, a imigração não é um problema para Portugal, e acho que ele passa demasiado tempo a discutir sobre isso, ainda para mais para propor soluções que não o são. Mais grave, ele discute pouco do que a meu entender são os verdadeiros problemas do país, e avança poucas soluções que me pareçam razoáveis.

Por fim acho que o seu ponto de vista é demasiado provincial, conservador e xenófobo (rejeição do acordo ortográfico, islamofobia, os seus pontos de vista sobre a Rússia e a Turquia, etc).

Por outro lado, é claro que há muitos aspetos nos quais estou de acordo com ele, mas acho que isso não ajuda, porque não estamos de acordo com o que me parece essencial.

Definição do problema português

O problema de Portugal é que é um país pobre. O estado é pobre, e os portugueses são pobres. Os portugueses são pobres porque não se conseguiu criar fontes de rendimento suficientes. No mundo atual, as fontes de rendimento que permitem a existência de uma classe média sã proveem de empregos nos sectores industriais e terciários bem remunerados. Ora para que estes existam, têm de existir companhias com altos rendimentos que os ofereçam, o que não é o caso em Portugal.

Porque é que estas companhias não existem? Porque não foram reunidas as condições para que elas sejam criadas ou se instalem no país. Para perceber porquê, acho que é necessário ter uma perspetiva histórica.

Nos últimos séculos, Portugal tem sempre sido um país profundamente reacionário, arrastado pelas contingências internacionais para a modernidade, em vez de tomar a iniciativa de si próprio. Portugal conservou a Inquisição muito mais tempo do que outros países da Europa, e a Igreja e a monarquia travaram os movimentos liberais que transformaram o resto da Europa ocidental. No início do século XX, Portugal falhou a sua democratização, e o país ficou paralisado durante cinquenta anos com uma ditadura que se esmerou em manter a população dócil e deseducada, para além de continuar a desbaratar as suas forças em guerras coloniais, em vez de desenvolver o país.

De maneira que foi só em 1974, quando o país livrou-se da ditadura e das guerras coloniais, que Portugal teve uma verdadeira oportunidade de se desenvolver de uma maneira normal. Desde então Portugal beneficiou de muitas vantagens: integrou a união europeia, o que lhe deu acesso a um enorme mercado, e a investimentos maciços e com condições vantajosas. Deixou de necessitar manter um exército caro, e longo serviço militar.

Apesar de todas estas vantagens, o que vemos em 2011, 37 anos depois da revolução, é que o país continua com uma economia anémica, a que se adiciona agora uma dívida cada vez maior e uma taxa de desemprego crescente. Portugal nunca se transformou num país desenvolvido. As condições de vida melhoraram imensamente (saúde, transportes, etc), mas esses avanços foram financiados por ajuda externa e crédito barato, em vez de provir de fundos próprios. Os fundamentais económicos continuam desastrosos, porque Portugal é incapaz de criar suficiente riqueza para financiar os serviços normais de um país desenvolvido.

O que é que falhou? Quais foram os erros? Acho que para o compreender, é necessário comparar o desempenho de Portugal com os de outros países de tamanho e situação análogos durante este espaço de tempo, para compreender as trajetórias diferentes que eles tomaram.

Tomarei como referência dois países asiáticos: a Coreia do Sul e Taiwan. A Coreia do Sul tem uma população de 49 milhões de habitantes, enquanto que Taiwan tem 23 milhões. Se bem que tenham uma maior população do que Portugal, ainda estão na mesma escala, o que os torna interessantes. Também poderia utilizar a Finlândia, que tem metade da população de Portugal, e que é também um país muito periférico. Mas a Finlândia é talvez um exemplo menos claro, pois já estava mais desenvolvida que Portugal há 30 anos.

Aqui está a evolução do produto nacional bruto por pessoa de Portugal, Coreia do Sul e Taiwan:

À primeira vista parece que os três países têm uma trajetória comparável, já que o produto interior bruto por pessoa cresce para os três países durante estes trinta anos. Mas essa ideia é enganosa. Comparemos a evolução do produto nacional bruto por pessoa de Taiwan e Coreia do Sul em relação ao produto nacional bruto por pessoa de Portugal:

Vemos que enquanto que em 1980 o produto nacional bruto por pessoa em Portugal era mais do que o dobro do da Coreia do Sul, e significativamente mais elevado do que o de Taiwan, em 2010 Portugal tinha sido largamente ultrapassado por estes dois países. Taiwan demorou dez anos a ultrapassar Portugal, enquanto que a Coreia do Sul precisou de 20 anos para o fazer.

A segunda observação é que nos últimos dez anos a tendência acelerou-se, e o atraso de Portugal para com estes países é cada vez mais gritante. De maneira que nem é preciso falar de convergência entre Portugal e as economias mais desenvolvidas da Europa, Portugal nem sequer consegue convergir com países outrora muito mais atrasados e subdesenvolvidos.

É importante qualificar o crescimento destes dois países: enquanto que muitos países do terceiro mundo crescem rapidamente à custa de uma desagregação da sociedade que as torna cada vez mais desiguais e desequilibradas, resultando em violências, criminalidade e instabilidade política. Uma maneira de avaliar as desigualdades económicas no seio de um país é o índice de Gini, que compara os rendimentos dos 10% de população mais pobres aos 10% mais ricos. O índice varia de 0 (total igualdade) a 1 (total desigualdade). Taiwan e a Coreia do Sul têm um índice de Gini de 0.33 e 0.32 respetivamente, enquanto que Portugal obtém 0.38. Para dar uma perspetiva, estes são os índices de outros países de referência (Finlândia: 0.27, Alemanha: 0.27, França: 0.33, EUA: 0.45, Brasil: 0.57)

Ou seja, Taiwan e a Coreia do Sul conseguiram obter níveis de crescimento estrondosos e ao mesmo tempo manter a sociedade bastante egalitária, e em todo o caso mais equilibradas do que a portuguesa.

No entanto a Coreia e Taiwan têm muitas desvantagens em relação a Portugal:

  • isolados politicamente: enquanto que Portugal está integrada no mercado europeu e recebeu muitos apoios financeiros ao seu desenvolvimento, Taiwan nem sequer tem o reconhecimento político da maior parte dos países do mundo, o que obriga por exemplo o país a conservar um fundo de reservas que é o quinto maior do mundo, já que por exemplo não tem acesso a mecanismos internacionais como o FMI (do qual foi expulso em 1980).
  • isolados geograficamente: Taiwan é uma ilha, e a Coreia do Sul é na prática uma ilha, já que toda comunicação por terra é cortada pela Coreia do Norte. Portugal está no espaço geográfico da Europa ocidental, à qual tem acesso por mar e por terra
  • enquanto que Portugal não tem problemas de segurança nacional, e portanto não tem de fazer investimentos pesados num exercito, a Coreia do Sul e Taiwan têm gravíssimos problemas de segurança, já que a Coreia do Sul está tecnicamente em guerra com a Coreia do Norte, e Taiwan é considerada pela China como parte do seu território. Em consequência, ambos os países têm de manter longos anos de conscrição e pesados investimentos militares.

Portanto ao princípio dos anos 80, Portugal era mais rico, e tinha condições mais vantajosas de desenvolvimento, e no entanto tem-se desenvolvido de maneira muito vagarosa (e à custa de uma importante ajuda externa, e contraindo défices e dívida).

Esta situação desastrosa mostra que para resolver os problemas de Portugal não temos de encontrar soluções novas, mas sim de simplesmente aplicar soluções que já foram utilizadas por outros países, como Taiwan e Coreia do Sul.

Com isto não quero dizer que os Portugueses deveriam transformar-se em Coreanos ou Taiwaneses, e copia-los a todos os pontos de vista. Estes dois países têm os seus próprios problemas. Por exemplo, a cultura escolar coreana é tão competitiva que obriga crianças a estudar da manhã à noite para ter uma oportunidade de integrar uma universidade prestigiosa. A enorme pressão e stress que sofrem os jovens coreanos é praticamente uma violação dos seus direitos humanos, e resulta numa das mais altas taxas de suicídio de jovens no mundo. Graças a este regime, os estudantes coreanos estão entre os melhores, segundo os testes comparativos do programa de avaliação PISA, mas o seu desempenho é comparável ao dos estudantes finlandeses, que seguem um ritmo escolar muito mais respeitoso da necessidades e faculdades da criança.

Ou seja, temos de estudar os casos taiwaneses e coreanos com um espírito crítico, mas também sem ideias preconcebidas.

Soluções para o problema

Como é que a Coreia e Taiwan fomentaram o seu desenvolvimento? Ambos os países são demasiado pequenos para terem um crescimento endogéneo. Portanto ambos optaram por desenvolver uma economia aberta para o exterior, com altos níveis de exportação.

O mesmo se aplica para Portugal. Portugal não pode crescer em autarcia. Para se desenvolver, tem criar uma economia virada para o exterior. Em vez de estar limitada pela pequenez do seu mercado nacional, a economia portuguesa tem de crescer a vender produtos e serviços a mercados muito mais amplos, que possam suster o seu crescimento.

Na realidade, até países gigantes como a China e a Índia acabaram por aceitar que só se podem desenvolver participando na economia mundial. A Índia tentou desenvolver-se sozinha durante décadas, que resultaram em estagnação e corrupção. Se nem a Índia o pode fazer, com o enorme mercado interior de que dispõe, quanto mais Portugal.

Portanto não há escolha: para que Portugal seja um país desenvolvido, é imprescindível que venda para fora. Ora vender para fora implica ser competitivo, nenhum estrangeiro vai comprar produtos ou serviços portugueses de maneira preferencial. Ou seja, para que Portugal seja um país desenvolvido, tem de ter uma economia eficaz e competitiva.

Não é obrigatório para um país ser competitivo e aberto para o estrangeiro. Um país pode perfeitamente ficar fechado (o que Portugal já fez durante o salazarismo). O problema é que os portugueses querem viver num país desenvolvido em termos de serviços de saúde, educação e infraestruturas. Os problemas de dívida do país e dos portugueses vem do desajuste entre o que os portugueses querem, e o que a economia portuguesa permite.

Mas o que significa ser competitivo? Para se vender para fora, só há duas opções: ou se vende o que toda a gente vende, mas mais barato do que os outros, ou então vende-se mais caro o que os outros não podem fornecer.

Vender mais barato só é possível se a mão de obra é a mais barata, ou se a produtividade é mais alta. Portugal não pode concurrenciar a China no preço da sua mão de obra. Na realidade, a mão de obra da China está a encarecer, mais há muitos outros países com mão de obra muito mais barata do que Portugal pode propor. Portanto essa solução não é possível para Portugal.

Portanto Portugal só pode vender ao estrangeiro se tiver uma alta produtividade, ou se vender o que os outros não podem vender. Ambas as soluções exigem um alto nível de desenvolvimento e investimento técnico, que é o que faz falta em Portugal.

O que é que a Coreia e Taiwan, que não têm recursos naturais próprios, fizeram para vender produtos e serviços para fora?

1 – Participação ativa do estado no desenvolvimento económico

Em ambos os países, o estado tomou a iniciativa em criar e favorecer indústrias. Por exemplo, os coreanos lançaram-se nos estaleiros navais, carros, etc, enquanto que os Taiwaneses apostaram na fabricação de material eletrónico. Cada uma destas políticas foi claramente definida e coordenada.

Portugal nunca teve um programa de desenvolvimento industrial claro, à parte construir infraestrutura. Isto é a razão principal do falhanço económico português.

2 – Cooperar e favorecer a iniciativa privada

Nos dois países asiáticos, o desenvolvimento industrial foi fomentado pelo governo, mas com vista de constituir um tecido de companhias privadas. Tanto na Coreia como em Taiwan, a economia é dominada por companhias privadas. O governo só deve iniciar e orientar o desenvolvimento de companhias que exportam serviços ou produtos, mas não conservar a sua propriedade. A razão disso é que só as companhias privadas têm a flexibilidade de reagir às constantes evoluções do mercado mundial, enquanto que uma companhia propriedade do estado será muito mais lenta a reagir, e o estado terá muito mais dificuldade em que ela entre em falência, caso já não seja competitiva, ocasionando enormes custos para o contribuinte, e impedindo a mutação da economia.

Isto é o que aconteceu em muitos antigos países industriais, que esbanjaram milhões e milhões para ajudar indústrias siderúrgicas ou têxteis que já não eram competitivas no mercado mundial. Não só isso não salvou essas indústrias, mas ainda por cima destruiu a capacidade de reagir dessas economias, habituadas a subsídios e pressões políticas para sobreviver apesar de já não ser viáveis.

Política industrial, nacionalizações e privatizações

Diz-se que os governos estão cada vez mais impotentes, e que o mundo é dirigido por grandes interesses capitalistas. Isso é totalmente errado, e a Coreia e Taiwan o demonstram claramente. O estado pode melhorar o nível de educação das pessoas, e também pode orientar o desenvolvimento económico.

Na Coreia e em Taiwan, o estado nunca avançou sozinho nas suas políticas industriais, antes pelo contrário, teve um papel de fomento e incitante. Criou um quadro legislativo favorável à industria que desejava desenvolver, deu-lhe as infraestruturas e qualificação de mão de obra necessárias, e até criou companhias públicas quando ainda não existiam companhias privadas. Mas o objetivo sempre foi de ajudar a iniciativa privada, e vender as companhias que criou, uma vez que estas ficaram viáveis.

Muitas vezes, parece-me que o debate entre nacionalizações e privatizações está mal colocado. O estado certamente não tem vocação para controlar companhias que vendem para o exterior, por que tem falta de flexibilidade para manter a companhia competitiva. A vantagem do estado é que tem os meios, os recursos para iniciar uma industria, e desenvolver planos a longo prazo sem ser constrangido por questões de rentabilidade imediata.

O estado também deve ter em carga todos os serviços que não podem ser fornecidos num mercado aberto.

Por exemplo, não faz sentido privatizar o fornecimento de água, se o utilizador não pode escolher a companhia que lhe fornece a água. Substitui-se então um serviço público por um monopólio. Da mesma forma, não faz sentido privatizar a criação e manutenção de linhas de caminhos de ferro, porque qualquer companhia que queira utilizar uma linha para os seus comboios não tem outra escolha do que pagar o preço que é exigido, não há verdadeira concorrência, não é um mercado aberto.

Em relação aos caminhos de ferro, o estado poderia manter a gestão da infraestrutura, e vender a utilização dessa infraestrutura a companhias que oferecem serviços de frete e transporte de passageiros.

Da mesma forma, não faz sentido privatizar serviços de saúde que são por natureza deficitários, e aos quais as pessoas não têm outra escolha que recorrer, sobre pena de afetar a sua saúde. Uma oferta de saúde privada pode perfeitamente existir, a partir do momento em que é garantido um acesso à saúde para todos.

Mas mesmo que seja legítimo que o estado tenha a propriedade e gestão de certas companhias e entidades económicas, é essencial que o máximo possível de operações sejam feitas por concursos abertos. O estado pode ter a propriedade dos caminhos de ferro, mas deve fazer um concurso público quando quer construir uma nova ponte, etc. O objectivo deve ser sempre de minimizar o encargo do estado, reduzir os gastos e corrupção, e favorecer o desenvolvimento de um tecido industrial competitivo. Uma companhia capaz de ganhar concursos nacionais estará mais bem posicionada para conquistar mercados estranjeiros, ao contrário de uma companhia que ganha o seu pão por corrupção e influência sobre políticos e funcionários públicos.

Portanto para mim as privatizações e nacionalizações não são posturas ideológicas mutuamente exclusivas, mas devem ambas ser utilizadas consoante as necessidades do sector implicado.

Para além da propriedade, o estado tem outras maneiras de regular as companhias, criando obrigações legais para uma boa governação, mesmo e sobretudo das companhias privadas. Os estados têm perfeitamente os meios de o fazer, ao contrário do que muitas vezes se diz. O estado estabelece legislação que rege o funcionamento do conselho de administração, o tipo de contratos que podem ser firmados, quais as garantias a respeitar para fazer investimentos. A famosa falta de poder não passa de uma desistência (ou ignorância) dos responsáveis políticos. Os exemplos da Coreia e de Taiwan mostram que os governos são perfeitamente capazes de enquadrar as companhias privadas a través de uma legislação apropriada.

O VMG está muito preocupado pela perda de controlo de companhias portuguesas para investidores estrangeiros, mas ele esquece-se que em vez de tentar impedir a compra e vendas de empresas, o governo deve implementar legislações que impõem uma boa governação, e impedem actos económicos predatórios. Se os chineses o conseguem fazer, porque não os portugueses? Ambos estão na organização mundial do comércio, portanto não deveria haver problema.

Mais importante do que impedir a venda de companhias a estrangeiros é garantir que o mercado continua a ser aberto, e evitar que ele se torne o monopólio de uma companhia, nacional ou não. Que as companhias sejam estrangeiras não muda nada, cabe ao estado criar a legislação que permita a boa saúde dos mercados.

O mesmo problema se põe em relação ao investimento estrangeiro. Cabe ao governo impor condições que permitam um investimento responsável e perene. Felizmente há um montão de investidores ansiosos de empenhar o dinheiro deles num sítio qualquer, o governo deve saber como captar essa fonte, desde que seja para projetos viáveis, e não para aumentar uma dívida cancerosa.

3 – Criar uma força de trabalho altamente qualificada

Na Coreia bem como em Taiwan, a educação da força de trabalho sempre foi uma prioridade do estado.

Para citar o exemplo de Taiwan, aqui vai uma cronologia da sua política de educação durante a segunda metade do século XX:

1965-68: escolaridade obrigatória foi prolongada de 6 a 9 anos. Criação prioritária de escolas profissionais orientadas para a indústria.

1969-72: criação de mais escolas profissionais (orientadas para a indústria, enquanto que por exemplo a criação de escolas profissionais de enfermagem ou agricultura é desencorajada). O objetivo é de passar de um rácio de 1:1 alunos no ensino geral em relação ao ensino profissional para 3 alunos no profissional para 2 alunos no geral em 1977

1972-76: é estabelecido o Instituto Taiwanês de Tecnologia. A criação de novas escolas de ensino geral é limitada, com o objetivo de obter 7 alunos no profissional para 3 alunos no ensino geral em dez anos. Nas universidades, favorecer o número de estudantes em ciência e tecnologia em relação às humanidades e ciências sociais.

1976-81: obteve-se o rácio de 7:3 alunos profissional/ensino geral. Melhoria do qualidade de educação e currículo no ensino profissional

1980-89: Amplificou-se o número de escolas técnicas superiores. Limitou-se a expansão de escolas de ensino geral. Favoreceu-se escolas técnicas especializadas em engenharia, agricultura, construção naval, eletrónica.

1982-85: escolaridade obrigatória prolongada até 12 anos

1986-89: Esforços na melhoria do ensino secundário. No ensino geral, favorecer a preparação à entrada na universidade, melhoria da qualidade do ensino profissional

1990-93: expansão da educação superior, criação de institutos superiores especializados na tecnologia que oferecem cursos de 4 anos.

1991-96: harmonização da qualidade educativa entre as diversas regiões do país. Desenvolvimento de cursos e formações no sector terciário nas escolas profissionais e institutos técnicos (ensino de língua, comunicação, marketing, etc).

O que se vê é que o governo enquadrou de maneira muito forte a oferta de educação, impedindo ou controlando o desenvolvimento de escolas privadas de ensino geral, e favorecendo a criação de escolas profissionais orientadas para as necessidades económicas do momento, mas também para as necessidades antecipadas no futuro.

Em Portugal o ensino profissional foi descurado, a oferta de ensino geral e superior explodiu sem controlo suficiente do governo quanto à qualidade e adequação económica. O resultado mais dramático desta (falta de) política é a escassez de mão de obra altamente qualificada, que é a verdadeira tragédia de Portugal.

Portugal é um dos países da Europa com o mais alto número de jovens que terminam a sua educação sem qualquer diploma, e que são logo ao princípio dificilmente empregáveis. Ao mesmo tempo, mesmo empresas estrangeiras que se queiram instalar em Portugal têm imensos problemas em encontrar mão de obra altamente qualificada.

Portugal tem que tomar a sério a educação. Isto implica:

  1. pagar corretamente os professores
  2. dar uma grande autonomia às escolas, para que estas possam desenvolver o seu programa, recrutar e despedir professores em função do seu desempenho. A análise da comparação dos diversos sistemas de ensino europeus avaliados pelo sistema PISA mostra que quanto mais as escolas têm autonomia e responsabilidade, melhor é o seu desempenho. Não serve de nada fazer uma avaliação dos professores, se ao mesmo tempo que não se deixa o diretor da escola criar um projeto pedagógico e reunir uma equipa que lhe permita por-lo em prática.
  3. criar um verdadeiro percurso de ensino profissional e técnico superior, com escolas que estejam intimamente ligadas à industria para poder fornecer uma educação valiosa no mercado laboral

O papel dos professores é capital, e estes têm responsabilidades. Na Alemanha e na Suíça, os professores são bem pagos, e têm formação permanente. Na Coreia, os professores não podem passar mais de cinco anos na mesma escola, etc. A carreira dos professores tem de ser valorizada e responsabilizada.

Um outro grande erro de Portugal foi de favorecer a criação de infraestruturas (auto-estradas, pontes, etc) em vez de ter um verdadeiro investimento na educação, industria e investigação.

4 – Justiça

A justiça é outro ponto importante. O VMG está preocupado com a segurança, mas para mim é muito mais importante aumentar a celeridade e eficácia da justiça. Uma justiça lenta é igual a uma falta de justiça. Um processo que se arraste durante anos é um impedimento económico, e desencoraja investimento. É absolutamente essencial garantir que a justiça funcione de maneira rápida, em adequação com as necessidades e o ritmo da vida económica.

Também é importante que os processos de justiça sejam simplificados ao máximo, e que a execução desta seja uniforme e estável ao longo do tempo, para facilitar investimentos a longo prazo.

Quanto às apreciações do VMG sobre a delinquência juvenil, acho que ele engana-se completamente. Os jovens não destroem por prazer de destruir, são violentos porque perdem esperança. Um jovem que saiba como encontrar emprego, ganhar dinheiro e criar uma família será muito menos violento que um jovem que pensa que não tem mais nada a esperar da vida.

5 – Impostos

Um outro ponto capital para o desenvolvimento económico é a cobrança dos impostos. O governo deve limitar o mais possível a evasão fiscal, cobrando mais eficazmente os altos rendimentos, e diminuindo a pressão fiscal sobre os mais pobres. É essencial que o governo tenha uma abundante fonte de verbas para implementar as suas políticas educativas, económicas, e garanta os serviços públicos. Por isso a cobrança dos impostos deve ser livre de corrupção, desigualdades e complicações burocráticas. Isto é inteiramente ao alcance das capacidades de ação de um governo. Neste campo são os países do norte de Europa que deveriam servir de referência sobre as soluções a implementar.

Conclusão

Leio que muita gente em Portugal queixa-se de ter perdido soberania, e de estar às ordens do FMI, UE e dos mercados e agências de notação. A realidade é que Portugal nunca se decidiu a assumir a sua soberania, e desenvolver uma política de desenvolvimento responsável e autónoma.

Dizer que não é possível fazer isso é uma patetice, porque países come Taiwan e Coreia do Sul mostram claramente que esse objetivo está ao alcance de países de pequena ou média estatura, mesmo se estão geograficamente e politicamente isolados e subdesenvolvidos.

Em vez de atirarmos as culpas aos outros, deveríamos simplesmente assumir as nossas próprias responsabilidades. Os outros países e organizações internacionais não pedem ou esperam mais do que isso.

NB: quem não quiser ler este texto no blogue pode baixar as seguintes versões: pdf, epub

Fátima Inácio Gomes – Um caminho de resistência possível

Friday, February 4th, 2011

Manietados. Não vale a pena agora expandir as razões deste estado, elas são sobejamente conhecidas por quem está nas escolas e por aqueles que, com maior esclarecimento e atenção, têm acompanhado os acontecimentos neste palco desde 2008. Os professores sentem-se manietados e todos constatamos, uns com maior perplexidade que outros, o esmorecimento que acometeu a classe.

Contudo, ainda há caminhos… caminhos que podem começar a ser trilhados (e nunca é tarde!), mas em conjunto, sem tibiezas, e que, a evoluírem, podem levar ao esperado desencadeamento da mobilização que todos desejam.

As razões são justas e têm sido repetidas à exaustão: à cabeça, o potencial de injustiça que o modelo encerra e o potencial de degradação das relações profissionais que apresenta, com o evidente prejuízo de todos, professores e alunos.

Há um caminho que vários têm tentado trilhar, mas por falta de coordenação, de união, de clareza, não tem vingado – ou, se o tem feito, morre no indivíduo – e que deve ser explorado, com consistência: o pedido de escusa dos relatores. O que é necessário é que haja concertação de movimentos, que haja união e propósito comum:

1. O pedido de escusa só pode ser dirigido ao Coordenador de Departamento, foi ele quem nomeou, de acordo com a lei e deverá invocar, de acordo com a consciência de cada um, o princípio da imparcialidade (já muito falado, não vale a pena perder-me com considerandos sobre ele);

2. O Coordenador deverá analisar o pedido e, a meu ver (fosse eu coordenadora e seria o que faria), só lhe pode dar deferimento, pois, de facto, não estando discriminadas as quotas por escola, ficam todos em conflito de interesses e, como não é da responsabilidade do relator fixar quotas, não se lhe poder imputar a responsabilidade da não aplicação do sistema (cf. artigo 36 do Decreto 2/2010);

3. Naturalmente, o Coordenador deverá, então, nomear outro relator… que deverá fazer o mesmo, pelas mesmas razões – efeito bola de neve? Sim. Mas prefiro chamar-lhe solidariedade e concertação de acções;

4. Objecção importante – o nosso eterno calcanhar de Aquiles – e os contratados? Mais uma vez, o sentido de solidariedade, o esclarecimento, e o bem-comum (sem sacrifício de alguns, apenas) deve prevalecer: o Coordenador, à falta de relatores para avaliar, avalia os contratados e estes ficam com o problema do concurso anual “resolvido”;

5. Por outro lado, devemos reverter a própria situação em que o Ministério, o das Finanças, nos colocou a nosso favor: o facto de estarmos congelados pode ajudar os mais hesitantes, os mais temerosos, a avançar, também – dá-nos tempo. Afinal, alguém tem pressa em ser avaliado até ao fim do ano lectivo? Vai progredir, entretanto??? Sejamos inteligentes. Pense-se com clareza;

6. Ainda: isto criará um problema nas escolas – pois criará. Mas precisamente por isso é que importa ser feito. A menos que se queira que isto avance, a menos que consideremos o modelo meritoso – aí metemos a viola no saco e calamo-nos de vez! Caberá, então, aos Directores resolver. E, como também não é da sua competência fixar quotas, eles terão de solicitar esclarecimentos superiores…

Tenho plena consciência que esta “estratégia” se perde no momento em que fixem quotas. Contudo, até lá, teremos revitalizado a tal união que tanto precisamos recuperar (e não me venham com mágoas, por favor). E, por outro lado, o principal, recuperamos o sentido de dignidade que insistem em retirar-nos e que o nossa submissão apenas confirma: temos o DIREITO de conhecer todo o processo pelo qual estamos a ser avaliados. As quotas são um elemento importantíssimo, e desestabilizador, desse processo – não nos pode ser negada essa informação nem nós somos obrigados a avançar com um processo do qual não conhecemos regras importantes!

Então, querem fazer algo ou não?

Fátima Inácio Gomes

Professora da Escola Secundária de Barcelos

Zé Luis Rebel – Memórias gestuais

Tuesday, January 26th, 2010
(recebido por email: )

Francisco Goulão, é professor de Educação Visual no Centro António Cândido, Porto, há mais de 14 anos. No entanto, sempre se empenhou nesta profissão durante 32 anos, após se licenciar em Pintura pela Faculdade das Belas Artes da Universidade de Lisboa. E é Surdo de alma e coração, tem 58 anos de idade. Falamos do Professor Surdo Francisco Goulão.

Tem sido uma figura de referência incontornável para muitos Surdos que, na maioria deles, foram seus próprios alunos, não apenas como por entre muitos membros da comunidade Surda, pelo menos, da última geração em que a internet e outros géneros tecnológicos que hoje conhecemos, como o telemóvel, não eram ainda a realidade.
Na altura, havia só jornais em papel que eram acessíveis apenas para quem compreendia razoavelmente o português escrito. E o tradicional e eterno telejornal e outros jornais televisivos continuava a barrar aos Surdos, apesar das imagens de alguma forma elucidativas , o precioso acesso à informação como complemento.
O Professor Francisco Goulão era um dos escassos Surdos que dominavam a compreensão do português escrito e podia ler os jornais sempre que quisesse, mas também preocupava-se em informar e manter os Surdos actualizados do que se passava no nosso mundo em questões políticas e outras de natureza diversa e variada, tanto cá dentro como lá por mundo fora. Em outras palavras, procurava tirá-los da ignorância quase absoluta a que, na ausência de outros recursos possíveis, pareciam inevitavelmente condenados. Para esses mesmos Surdos, o Prof. Goulão era uma espécie de jornal ‘vivo’, do qual podiam ter acesso à informação generalizada.

O documentário propõe demonstrar, através das entrevistas, as situações pontuais em que como o simples vivenciar de um humilde Surdo numa normal convivência com alguém congénere da geração anterior como o Prof. Goulão, dotado dos conhecimentos que tinha pela simples capacidade de ler jornais, pode potenciar tanto as oportunidades de permitir a um Surdo quase funcionalmente analfabeto esculpir uma visão particular, pessoal e abrangente sobre a realidade externa, a partir da sua própria consciência intrínseca que, com e graças às conversas constantes, pôde desenvolver em grande escala. O elemento central para esta ‘ponte da informação’ era irrevogavelmente o uso da Língua Gestual. É um daqueles casos que se pode dizer que os gestos não só falam mas que também informam… E mais ainda, informando por vezes pode-se ensinar e aprender de diferentes formas, explorando inúmeros temas e questões por meio da conversa. Vítor foi um dos alunos Surdos do Prof. Goulão, com quem o compartilhar da rotina quotidiana, tanto dentro como fora de aulas, lhe trouxe benefícios e teve ainda enormes influências e impactos determinantes para a vida que leva hoje. Um dos exemplos mais flagrantes passou-se quando Vítor, já adulto, recebeu uma carta da Segurança Social e, em virtude das bases de orientações que recebera das conversas habituais com o Prof. Goulão, pôde entender, em geral e de forma clara, o conteúdo do que vinha escrito na carta. Uma situação aparentemente vulgar para outros, mas para ele, sem dúvida, um marco muito significativo e que vem realçar a importância do modelo Surdo que representa para os Surdos em idade escolar, para fins da construção da identidade pessoal e outros benefícios inerentes como, por exemplo, o crucial desenvolvimento das faculdades cognitivas.

ZLR

Dezembro 2009

Gabriel Chalipa – Homenagem aos professores

Monday, January 4th, 2010

Portugal – Professores unidos

Tuesday, June 9th, 2009

150 000: tantos e ainda tão poucos.
Tentaram dividir-nos
E conseguiram em carreira,
Mas não em número.
Lutámos defendendo os nossos princípios
Viemos do Norte, do Sul, do Centro, do Litoral e Interior.
Enchemos cidades, ruas e praças
Unimos gerações
Fizemos história.
Partimos em busca da verdade,
Percorremos km
Estendemos bandeiras
Cantámos até ficar sem voz
Mas nunca nos calámos.
Já fizemos cordões
Entregámos providências
Dormimos na rua.
Chamaram-nos incompetentes e mentirosos
Sem nunca o termos sido.
Fomos julgados injustamente
Desprestigiados
Confrontados
Manipulados
Demos lições
E continuaremos a dar.
Tantos..
Tantos não podem estar errados.


Fonte: http://www.youtube.com/watch?v=yHxvPMxkO08

Rui Correia – Manifestação dos professores

Wednesday, May 27th, 2009
Tenho percebido um pouco por todo o lado que os professores andam soturnos porque sussurram que a manifestação de dia 30 não vai ter por lá cento e tal mil pessoas; e que era muito importante que lá estivessem cento e tal mil pessoas porque aquilo que os juntou uma, duas vezes, é o mesmo que agora ainda todos pensam. Dizem que já muitos entregaram objectivos, elegeram cgts, recrutaram directores e agora têm vergonha de gritar num lado uma coisa que na prática não cumpriram noutro e que, por essas e por outras, ficou a unidade amputada, a classe dividida, e não vai ser possível juntar outra vez cento e tal mil pessoas.

Desculpem-me os activistas e os amedrontados pela sua própria consciência mas acho este raciocínio completamente pacóvio.

Antes de mais nada, sempre que ouço falar deste embaraço antecipado que sentem por esta manifestação não ir reunir tanta gente como deveria, creio que alguém se está a esquecer do que realmente significa juntar em Portugal cem mil pessoas de uma mesma classe profissional. Parecemos um daqueles soldados napoleónicos que, depois de ter encontrado a pedra de Rosetta, anos depois do achado ainda não tinha a noção do que fizera por uma civilização inteira. Aqui, como se percebe, deixo que entre em cena a minha costela de historiador. Creio ser indispensável recordar que nunca mais nada do género se fará em Portugal tão cedo e que os professores fizeram história, quer isso se reconheça, quer não. E que isso, ninguém nos tira.

Ou seja, essa vitória, que ninguém esperaria lograr, foi conseguida. E dessa vitória resultaram importantes conquistas. A senhora ministra, em pleno Parlamento, mostrou-se disponível para deixar cair o seu próprio modelo, “mas não este ano”. A senhora ministra recuou nas mais aberrantes propostas que o modelo de avaliação inicialmente exigia que fossem cumpridas. E foi obrigada a fazê-lo por duas vezes. E isto não aconteceu por causa de outra coisa que não fosse a nossa justa campanha.

Em todos os partidos da oposição, em todas as crónicas dos opinion-makers, é voz corrente que esta equipa ministerial é duma incompetência arrogante e desorganizada que não tem paralelo. Esta convicção unânime não nasceu do nada; estes incapazes ficarão para a história por causa da maior incúria legislativa e desorientação educativa desde que há democracia em Portugal. De nada poderão orgulhar-se. Já viram? Nada. Nem uma coisinha pequenina. Por seu turno, os professores já pertencem à melhor história recente deste país, como aqueles que produziram a maior manifestação profissional de sempre. E isto, meus amigos, digo-o com a serenidade de quem passou grande parte da sua vida a pensar como devem as coisas ficar escritas em livros de História.

A honorabilidade dos professores, da sua união, foi tão impressionante e tão eloquente que nada, por muito irrisória que fosse a manifestação de dia 30, nada pode minimizar o que mais importa: os professores ficam na história pelas melhores razões e este governo perde a sua desejada maioria por causa dos professores. Repito-o, isto só acontece por causa do que já fizemos. A culpa é toda nossa. Dizer-se que estamos soturnos com os nossos insucessos é, por isso mesmo, historicamente, uma miopia grosseira.

Se até aqui nos erguemos contra um modelo de gestão e de avaliação estúpidos, agora juntamo-nos para lembrar a todo o país, aos nossos alunos, que sempre que nos unamos com aquela dignidade cívica que demonstrámos antes, o veredicto da história ser-nos-á devidamente lisonjeador.

Diverte-me muitíssimo que nos reunamos para dizer adeus a este ministério. Porque é o que irá acontecer. Aqui há uns tempos sugeri um modelo de manifestação mais festivo, com canções e alegria. Era por isto. Por saber que há hoje, mais do que antes havia, muitas razões para esse júbilo.

Voltarmos a Lisboa exige, portanto, uma outra atitude: é uma celebração antecipada. Por mim, vou a Lisboa deitar foguetes antes da festa. E irei levando comigo essa minha saloia satisfação, porque sei que esta, ao contrário de todas as outras, representa o selo histórico que há muito todos os professores desejam carimbar: o adeus a esta equipa ministerial.

Cada campanha tem sempre muitos desfechos. A história está cheia disso. Nunca ninguém ganha tudo. Acho que há quem julgue que devia ser assim com os professores. Isso é parvo. Ganhamos umas. Perdemos outras. É por isso que a campanha continua. Mas uma delas, uma das mais ambicionadas, é nossa e diz-se assim:

“Adeus”

No próximo dia 30 erguemo-nos de novo para dizermos a todos os portugueses e à história que os professores podem parecer David, mas Golias vai cair. Vejam bem, até a Bíblia foi escrita só para falar de coisas destas. Por isso vos digo: com OIs entregues ou não, com directores ou com caps (e, aqui em Sto Onofre, não podemos gastar os confettis todos porque um dia destes comemoraremos também o CAPs LOCK), com fichas de avaliação ou não, só se fossemos uns bimbos é que não nos juntávamos para celebrar a coisa devidamente.

Rui Correia em

Alain Refalo – Em consciência, recuso-me a obedecer

Tuesday, May 5th, 2009

(Tradução da entrevista filmada)