Archive for the ‘neoliberalismo’ Category

Daniel Cohen-Bendit – Vous êtes fous!

Wednesday, June 9th, 2010

Walden Bello – Programa para a desglobalização

Tuesday, December 8th, 2009
  1. A produção para o mercado interno tem que voltar a ser o centro de gravidade da economia, antes da produção para os mercados de exportação.
  2. O principio de subsidiariedade deveria respeitar-se como um tesouro na vida económica, promovendo a produção de bens à escala comunitária e à escala nacional, se tal se puder fazer a custo razoável, a fim de preservar a comunidade.
  3. A política comercial – quer dizer, excedentes e tarifas— tem que servir para proteger a economia local da destruição induzida por mercadorias subsidiadas por grandes corporações com preços artificialmente baixos.
  4. A política industrial –incluídos os subsídios, tarifas e comércio— teria que servir para revitalizar e robustecer o sector manufactureiro.
  5. Algumas medidas, sempre adiadas, de redistribuição equitativa da renda e redistribuição da terra (incluindo uma reforma do solo urbano) poderiam criar um mercado interno vigoroso que serviria de âncora da economia e geraria os recursos financeiros locais para o investimento.
  6. Dar importância ao crescimento, dar importância à melhoria da qualidade de vida e maximizar a equidade reduzirá o desequilíbrio ambiental.
  7. Propiciar o desenvolvimento e a difusão de tecnologia que se conjugue bem com o meio ambiente, tanto na agricultura como na indústria.
  8. As decisões económicas estratégicas não podem entregar-se nem ao mercado nem aos tecnocratas. Em seu lugar, deve-se aumentar o raio de alcance da tomada democrática de decisões na vida económica, até que todas as questões vitais (como quais as indústrias a desenvolver ou condenar, que proporção de orçamento público se deve dedicar à agricultura, etc.) estejam sujeitas a discussão e a eleição democráticas.
  9. A sociedade civil tem que controlar e fiscalizar constantemente o sector privado e o Estado, um processo que deveria institucionalizar-se.
  10. O conjunto institucional da propriedade deveria transformar-se numa «economia mista» que incluiria cooperativas comunitárias, empresas privadas e empresas estatais e excluiria as corporação transnacionais.
  11. As instituições globais centralizadas, como o FMI e o Banco Mundial, deveriam ser substituídas por instituições regionais fundadas, não no livre comércio e no livre movimento de capitais, mas em princípios de cooperação que, para usar as palavras de Hugo Chavez na sua descrição da Alternativa Bolivariana para las Américas (ALBA), «transcenda a lógica do capitalismo».

Walden Bello,
publicado por a 8 de Dezembro de 2009

Filipe Diniz – Forças Armadas e Segurança Interna

Saturday, December 5th, 2009
No passado dia 2 de Dezembro a revista “Segurança e Defesa” promoveu um debate com o Chefe de Estado Maior do Exército (CEME), Pinto Ramalho.

A notícia que o “DN” (02.12.09) dá do evento tem um título alarmante: ”Exército disponível para intervir na segurança interna”. O conteúdo da notícia confirma as preocupações que o título inspira.

Um chefe militar da mais alta responsabilidade sente-se à vontade para opinar contra aquilo a que chama “ambiguidade constitucional”, ou seja, o enquadramento constitucional que, definindo o papel, o âmbito e as finalidades de intervenção das Forças Armadas, exclui claramente qualquer missão do domínio da segurança interna.

Não se trata de qualquer ambiguidade. Trata-se da consagração de um princípio democrático fundamental. Trata-se de consagrar, na Constituição de Abril, o papel patriótico que as Forças Armadas reconquistaram com o regime democrático, pondo fim à humilhante situação a que a hierarquia militar se sujeitou durante 48 anos, assumindo-se como um dos principais esteios do regime fascista.

As concepções reaccionárias relativas às questões da segurança interna envolvem sempre uma componente militar. Por um lado, nos objectivos de militarização das forças de segurança, de manutenção do seu carácter militarizado como sucede com a GNR, de um insólito e desproporcionado treino de tipo militar como sucede com a ASAE. Por outro lado, na tentativa de atribuir às Forças Armadas missões no âmbito da segurança interna.

O quadro nacional e internacional em que ressurgem tais concepções é o de uma das mais profundas crises do sistema capitalista, cujas consequências estão ainda muito longe de ter atingido o seu auge, e que serão (já estão a ser) socialmente devastadoras. Em que a taxa de desemprego em Portugal atingiu os dois dígitos. Em que alastram as situações de fome e de miséria extrema, em que as injustiças e desigualdades sociais atingem uma dimensão brutal.

É também o quadro em que recrudesce a ambição da ofensiva imperialista contra os povos. Em que o “tratado de Lisboa” consagra a militarização da UE. Em que prosseguem as tentativas de criminalização da resistência dos trabalhadores e dos povos.

É neste sombrio quadro que esta tomada de posição de um chefe militar ganha uma muito preocupante ressonância. Tanto maior quanto nos lembremos que para a política de direita a Constituição é letra morta, e que o actual ministro da Defesa é Augusto Santos Silva, um personagem amigo de “malhar”.

Filipe Diniz em a 5 de Dezembro de 2009

Jack Soifer – Alta velocidade

Thursday, April 30th, 2009
A TECNOLOGIA do TGV tem 150 anos, não inova em nada, é só força bruta. Ao contrário do Alfa, que usa a ciência e é pendular, no TGV o bogie, o chassi e os carris são tradicionais, mas maiores; só o motor eléctrico substituiu a locomotiva a vapor.
O LightAlfa usa compósito, ligas de alumínio e carbono, e HDPVC na carruagem e chapa de aço reforça­do, em vez de ferro fundido no bogie. O fio dos motores é de liga de alumínio em vez de cobre. Tudo o torna mais leve, flexível nas curvas e exige muito menos betão nas pon­tes e retirada de terras nas serras.
O LightAlfa é tecnologia de ponta, faz 240km/h de média, quase igual ao TGV e, ao invés deste, não está nas mãos de só nove empresas de quatro países.
Ao ligar Faro a Braga pelo interior, o Train de Grand Developpement (TGD) com ramais para Badajoz e Vigo e gastando 1,5 mil milhões de euros, traria emprego a 78 firmas e 18 mil cidadãos portugueses.
Só seis empresas de França, Reino Unido e Alemanha estão certificadas para vender carris, material eléctrico e electrónico, carruagens, etc. para o TGV.
A Espanha tem três empresas certificadas para as pontes e a infrastrutura.
Exige-se quatro anos e milhões para certificar.
Não estarão num cartel?
Estimativas de países que pensaram investir ou já fizeram TGV mostram brutais derrapagens. Os três grandes da UE exportariam para Portugal 65 a 74% dos 5 mil milhões, a Espanha uns 20% e as nossas três mega-empresas 8 a 9%.
Mas três gerações (de Portugueses) teriam que pagar mais 4 mil milhões em juros e sobre lucros ao cartel e cada um dos nossos 5 milhões de empregados mais 500€/ano de impostos em subsídios do Governo ao consórcio do TGV.
Se o racional e inovador é o LightAlfa, que lobby de Bruxelas está a forçar um ministro a nos meter goela abaixo uma dívida irracional e uma velha tecnologia? Por que estes dados não chegam a José Sócrates?

Maria José Nogueira Pinto – Infâncias infelizes

Thursday, February 12th, 2009
A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) apresentou ao Ministério da Educação uma proposta para as escolas do 1.º ciclo do ensino básico funcionarem entre as sete da manhã e as sete da tarde. Uma proposta radical que encerra em si própria a alteração do sentido último da escola e o sentido último da família. Algo que, tendo estado desde há muito subjacente a toda a discussão em torno do modelo de sistema educativo, modelo de escola e objectivos do ensino, surge agora claramente como um facto assumido, não já uma circunstância mas um dado adquirido, o de uma parentalidade em part-time.

Sabemos que muitos pais têm de depositar os seus filhos na escola durante 12 horas porque precisam dessas 12 horas para trabalharem – duplo emprego, biscates, o que seja – único modo de fazer face às necessidades do seu agregado. Mas também sabemos que uma criança confinada a um mesmo espaço durante 12 horas, um espaço que não é a sua casa, o seu habitat, provavelmente não se construirá feliz e equilibrada. Há pois, aqui, um conflito, que nem sequer é novo, e uma proposta, essa sim nova, dos pais, de que seja resolvido a favor de um modelo laboral e social profundamente errado e em desfavor dos filhos.

Os chamados ATL, actividades de tempos livres realizadas fora da escola mas em local adequado para o efeito, já existem há muito em Portugal como uma resposta social para aquelas famílias, que são confrontadas, na sua luta pela sobrevivência, com o dilema de pôr em risco ou o sustento dos filhos ou os próprios filhos. Com esta proposta da Confap transfere-se para a escola o prolongamento do horário, e aquilo que era excepcional e em função de uma circunstância concreta passa agora a ser uma regra assumida e incorporada no próprio sistema educativo. Aqui reside a diferença e a diferença é abissal!

Segundo os dados disponíveis, apenas um terço dos casais com filhos menores de 15 anos recorre a serviços de apoio às crianças, incluindo amas, creches, pré-escolar e ATL. À primeira vista, nada indica pois que uma escola a funcionar 12 horas seja uma necessidade sentida por todos os pais ou, sequer, pela maioria dos pais. Mas, uma vez aprovada uma medida como esta, rapidamente se interiorizará que as 12 horas são o horário escolar diário e que, independentemente das reais necessidades dos pais, por uma simples conveniência ou pura comodidade, o lugar da criança é na escola. A ser assim, não estamos perante uma solução mas perante um gigantesco problema a projectar-se, impiedoso, sobre o futuro de todos.

Primeiro, porque muitos dos problemas actualmente vividos nas escolas têm a sua causa na ideia errada de que estas substituem a família. A escola é meramente complementar, mas vê-se forçada a ir mais longe para compensar as fracas competências parentais que se revelam hoje como transversais à sociedade portuguesa e já não exclusivas de famílias mal estruturadas. Esta situação deve ser mudada e não institucionalizada.

Segundo, porque sendo sempre verdade que nada é tão importante como criar e educar crianças felizes, amadas e capacitadas para fazer face à vida, essa verdade é ainda mais evidente no nosso Inverno demográfico. Por isso, aqueles pais que apesar das suas vidas duras, do seu presente precário e do seu futuro incerto tiveram a coragem de ter filhos, não podem, de modo algum, ser penalizados. E também para isso servem as leis e as políticas públicas: novas formas de organização do trabalho, apoios às famílias, equidade no acesso aos serviços.

A decisão de transformar a escola num depósito, com base em precipitadas análises sociológicas, branqueando os dramas da míngua de afectos, laços e convivência entre pais e filhos, com jogos e brincadeiras escolares, é uma capitulação. As crianças não merecem. Nem as pobres nem as ricas.

Maria José Nogueira Pinto, , 12 de Fevereiro de 2009
(via )

Ser professor em Portugal: Margarida Azevedo

Thursday, October 2nd, 2008

Rompendo a cortina do silêncio e da vergonha. (AF)

Num ápice, o que dava prazer transforma-se numa espécie de fobia. Esta é a história de uma professora, investigadora, mestre em Ciências Musicais, com curso de Musicoterapia, especializada em Educação Especial que deixou de acreditar na escola, pelo menos naquela onde tentava leccionar. Desenvolveu uma enorme aversão, teve acompanhamento psiquiátrico e agora está afastada da actividade devido a um cancro.

Margarida Azevedo adora(va) a sua profissão e sente-se «frustrada» por não poder exercê-la condignamente.

«Um dia, simplesmente deixei de ir trabalhar. Fui falar com um psiquiatra, disse-lhe que me recusava a aparecer naquela escola sentia com fobia e o mais provável era abandonar o ensino. Porque, não estudei a vida toda, nem me dediquei a vida toda a estas coisas para chegar a este ponto».

Sente-se o peso da decisão:

«Passado um mês e meio tentei voltar, mas voltei para casa… Ao telefone, com o psiquiatra, um querido amigo, chorava, porque não conseguia lá estar».

A medicação para a depressão foi a solução imediata, mas que não podia antever o que ainda estava para acontecer.

«Em 2006/07, leccionava em nove turmas diferentes, cerca de duzentos alunos, para além de ser directora de turma e dar aulas de substituição. Nesse ano passei para a Educação Especial – já que precisavam de professor de apoio educativo e eu tinha experiência desde 1997 – mas ainda foi pior dada a incompetência e práticas na escola»,

conta. Um ano depois, leccionando Educação Musical a crianças do 5º e 6º ano, mantinha oito turmas, mais três com áreas de projecto, em 4 níveis diferentes.

Depois de ter trabalhado vários anos em Educação Especial, não conseguiu destacamento por erro da aplicação informática da DREC («que infelizmente não detectei tendo acreditado que não poderia ser destacada já que o meu grupo é Ed. Musical») e acabou por ser colocada na Escola EB 2/3 de Vila Nova de Poiares. Para quem vivia em Coimbra, era uma tormenta percorrer aqueles quase 90km de curvas (ida e volta), para depois encontrar um pesadelo.

«Sou forte e profissional, mas por causa da forma como me trataram, transformei-me numa pessoa frustrada. Com os alunos senti-me sempre bem, o resto é que não funcionava, pois havia muita gente sem competência»,

recordou, contando que chegou a ter de «tentar corrigir e evitar colaborar em erros gravíssimos».

Em duas horas, tudo mudou.

Sem o enquadramento necessário na escola, a sentir-se recuperada Margarida candidatou-se a uma bolsa da Gulbenkian, a um projecto de investigação: dois meses para estudar e contribuir para a implementação da Educação Especial em Timor, com a colaboração do governo local.

Às 16h do dia 16 de Maio, a vida parecia tomar novo rumo, pois a bolsa tinha sido aprovada. Projectos feitos, ideias de Doutoramento, hipóteses de realização na sua área profissional, «podendo efectivamente ajudar pessoas, crianças». Duas horas depois, porém, uma visita à sua médica para conhecer os resultados de uma biópsia, ditariam um outro destino: cancro na mama. Volvidos oitos dias já estava a fazer uma mastectomia e os objectivos passavam a ser a reconstituição total e, no limite, a sobrevivência.

Não há certezas científicas, mas «o stress é apontado como uma das origens possíveis do cancro». Margarida tenta esquecer o passado enquanto vai recuperando. Pediu destacamento por doença para Coimbra, que não lhe foi concedido, e entretanto cumpre baixa médica. «No próximo ano, há concursos. Concorrerei para a Educação Especial», assegura.

Hoje em dia tenta encontrar a força na luta dos outros, ajudando colegas, denunciando outros casos e deixando o alerta:

«Não se deixem matar nem desgastar em limites preocupantes. O defeito não está em nós, mas no sistema».

A chama mantém-se viva num dos blogues de educação mais activos a nível nacional, .

Filipe Caetano, , IOL Portugal Diário, 2 de Outubro de 2008

Cheque mate ao liberalismo

Wednesday, October 1st, 2008
Nestes dias o mundo tem os olhos postos na sorte que o Congresso dos EUA irá reservar à Wall Street, enquanto símbolo do primado da iniciativa privada para o desenvolvimento económico. Os primeiros derrotados foram a Reserva Federal e a administração Bush, que já só vêm no saque directo ao dinheiro dos contribuintes a solução para que uma elite anti-social continue a acumular capitais. No Congresso, porém, este pragmatismo não colhe. Há ainda quem queira interpretar os acontecimentos recentes como resultado da cupidez de alguns financeiros ou seus intermediários, como uma questão pontual de falta de honradez na administração dos dinheiros dos pequenos accionistas. Olhando para indivíduos, os congressistas teimam em ignorar que os grandes meios financeiros, cristalizando o trabalho de milhões de pessoas, têm um caracter irremediavelmente social. Têm de ser removidos da margem de manobra da propriedade privada. É notável que tenham sido maioritariamente os republicanos, mais enfeudados à ideologia liberal, a opor-se ao plano de salvamento de Bush. Tal também revela que os aspectos ideológicos têm mais força entre os republicanos que entre os democratas.
O jogo de forças ainda não terminou. Mas a pureza da ideologia liberal está irremediavelmente afectada. Se o plano não for aprovado pelo Congresso, o risco de recessão passa a ser imediato, segundo os próprios economistas do regime: demonstração pública do fiasco de tão ampla liberdade da Wall Street na gestão privada de recursos. No caso contrário, fica publicamente reconhecido que a sociedade – representada pelo estado – tem a obrigação de cercear liberdades excessivas dos cidadãos individuais em matérias de mercado. A regulação dos mercados sai da esfera privada e entra, por direito próprio, na esfera estritamente social. Esse é um pesadelo ainda maior para os apologistas do liberalismo económico. Vale, no entanto, a pena recordar que, enquanto ideologia, o liberalismo económico já estava ultrapassado pela realidade no final do século XIX. Nessa altura, as ilusões de que qualquer indivíduo poderia desempenhar um papel de igual para igual no crescimento da economia, já tinha suficientes desmentidos nos fenómenos de concentração monopolista, nas cartelizações, nas condições de sobrevivência cada vez mais difíceis das pequenas e médias empresas, dadas as condições de acesso ao crédito financeiro e no empobrecimento de sectores amplos da população e nas primeiras crises. De costas voltadas para a realidade, os ideólogos sobreviventes do liberalismo têm vivido os seus dias de piores pesadelos. Como aceitar condições regulatórias impondo limites aos fluxos de capitais na Wall Street? Como pode sobreviver a iniciativa criativa dos investidores, sujeitos a supervisões, a regulamentos, e a penalizações definidas pelo estado, essa entidade inerte e economicamente incapaz? Decididamente, o fim do mundo deve estar próximo: o mundo dos desmandos, do caos e da falta de transparência dos actos com severas repercursões na sociedade em geral. Tudo indica que, doravante, a lei passe a ser outra: a iniciativa privada é socialmente benéfica? Sim, talvez, mas não por definição dogmática. É preciso analisar caso a caso. Principalmente, é preciso impor-lhe limites de intervenção: tudo quanto ultrapasse esse limite, passa a ser assunto do estado: My dear friend liberal, you must stay out. That’s just not of your business. I’m so sorry.

O debate ideológico não esgota, além disso, o problema. Ao serem definidas condições em Wall Street, fica aberta a porta para a fuga da alta finança para praças mais conformes às suas expectativas e às leis com que se sente confortável. Isso significa que a Wall Street perderá este importante atractivo, que até agora têm sabido defender, e que tem permitido a Washington controlar o mercado mundial. Esta questão prática é ainda mais aterradora ao olhos dos que têm procurado manter os EUA como potência hegemónica na economia. Como agir daqui para a frente? Fazer valer apenas a supremacia militar, desprovida de mecanismos de persuasão económica que tão bem têm funcionado nas relações diplomáticas? Decididamente, as coisas não vão bem para o lado republicano.

Angela Merkel – É preciso regular os mercados

Saturday, September 20th, 2008
em 20 de Setembro de 2008

Joseph Stiglitz – O fim do neoliberalismo?

Monday, July 21st, 2008
publicado por em Julho de 2008

© Project Syndicate, 2008.
www.project-syndicate.org

Tradução portuguesa em (O Globo)

Mário Crespo – Tempestades de águas passadas

Wednesday, July 16th, 2008


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