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Os problemas de Portugal, e como os resolver

Friday, August 26th, 2011

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Recentemente li o livro do Vitorino Magalhães Godinho (VMG), “Os problemas de Portugal, os problemas da Europa”, que é para mim um bom exemplo do pensamento e discurso político demasiado convencional que oiço entre muitos europeus. Eu não quero discutir diretamente o livro, mas escrever o que penso da situação de Portugal, e de como é que se poderia resolver os seus problemas. Quando for apropriado, mencionarei em que é que estou ou não de acordo com o VMG. Não vou falar da Europa, que acho ser um problema diferente, que pode ficar para uma próxima discussão sobre o funcionamento da democracia e das suas estruturas.

Mas antes de começar alguns comentários gerais sobre o livro. Acho que o VMG propõe muitos conselhos por vezes demasiado gerais para serem úteis, ou que são soluções a problemas imaginados mais do que aos problemas reais. Por exemplo, a imigração não é um problema para Portugal, e acho que ele passa demasiado tempo a discutir sobre isso, ainda para mais para propor soluções que não o são. Mais grave, ele discute pouco do que a meu entender são os verdadeiros problemas do país, e avança poucas soluções que me pareçam razoáveis.

Por fim acho que o seu ponto de vista é demasiado provincial, conservador e xenófobo (rejeição do acordo ortográfico, islamofobia, os seus pontos de vista sobre a Rússia e a Turquia, etc).

Por outro lado, é claro que há muitos aspetos nos quais estou de acordo com ele, mas acho que isso não ajuda, porque não estamos de acordo com o que me parece essencial.

Definição do problema português

O problema de Portugal é que é um país pobre. O estado é pobre, e os portugueses são pobres. Os portugueses são pobres porque não se conseguiu criar fontes de rendimento suficientes. No mundo atual, as fontes de rendimento que permitem a existência de uma classe média sã proveem de empregos nos sectores industriais e terciários bem remunerados. Ora para que estes existam, têm de existir companhias com altos rendimentos que os ofereçam, o que não é o caso em Portugal.

Porque é que estas companhias não existem? Porque não foram reunidas as condições para que elas sejam criadas ou se instalem no país. Para perceber porquê, acho que é necessário ter uma perspetiva histórica.

Nos últimos séculos, Portugal tem sempre sido um país profundamente reacionário, arrastado pelas contingências internacionais para a modernidade, em vez de tomar a iniciativa de si próprio. Portugal conservou a Inquisição muito mais tempo do que outros países da Europa, e a Igreja e a monarquia travaram os movimentos liberais que transformaram o resto da Europa ocidental. No início do século XX, Portugal falhou a sua democratização, e o país ficou paralisado durante cinquenta anos com uma ditadura que se esmerou em manter a população dócil e deseducada, para além de continuar a desbaratar as suas forças em guerras coloniais, em vez de desenvolver o país.

De maneira que foi só em 1974, quando o país livrou-se da ditadura e das guerras coloniais, que Portugal teve uma verdadeira oportunidade de se desenvolver de uma maneira normal. Desde então Portugal beneficiou de muitas vantagens: integrou a união europeia, o que lhe deu acesso a um enorme mercado, e a investimentos maciços e com condições vantajosas. Deixou de necessitar manter um exército caro, e longo serviço militar.

Apesar de todas estas vantagens, o que vemos em 2011, 37 anos depois da revolução, é que o país continua com uma economia anémica, a que se adiciona agora uma dívida cada vez maior e uma taxa de desemprego crescente. Portugal nunca se transformou num país desenvolvido. As condições de vida melhoraram imensamente (saúde, transportes, etc), mas esses avanços foram financiados por ajuda externa e crédito barato, em vez de provir de fundos próprios. Os fundamentais económicos continuam desastrosos, porque Portugal é incapaz de criar suficiente riqueza para financiar os serviços normais de um país desenvolvido.

O que é que falhou? Quais foram os erros? Acho que para o compreender, é necessário comparar o desempenho de Portugal com os de outros países de tamanho e situação análogos durante este espaço de tempo, para compreender as trajetórias diferentes que eles tomaram.

Tomarei como referência dois países asiáticos: a Coreia do Sul e Taiwan. A Coreia do Sul tem uma população de 49 milhões de habitantes, enquanto que Taiwan tem 23 milhões. Se bem que tenham uma maior população do que Portugal, ainda estão na mesma escala, o que os torna interessantes. Também poderia utilizar a Finlândia, que tem metade da população de Portugal, e que é também um país muito periférico. Mas a Finlândia é talvez um exemplo menos claro, pois já estava mais desenvolvida que Portugal há 30 anos.

Aqui está a evolução do produto nacional bruto por pessoa de Portugal, Coreia do Sul e Taiwan:

À primeira vista parece que os três países têm uma trajetória comparável, já que o produto interior bruto por pessoa cresce para os três países durante estes trinta anos. Mas essa ideia é enganosa. Comparemos a evolução do produto nacional bruto por pessoa de Taiwan e Coreia do Sul em relação ao produto nacional bruto por pessoa de Portugal:

Vemos que enquanto que em 1980 o produto nacional bruto por pessoa em Portugal era mais do que o dobro do da Coreia do Sul, e significativamente mais elevado do que o de Taiwan, em 2010 Portugal tinha sido largamente ultrapassado por estes dois países. Taiwan demorou dez anos a ultrapassar Portugal, enquanto que a Coreia do Sul precisou de 20 anos para o fazer.

A segunda observação é que nos últimos dez anos a tendência acelerou-se, e o atraso de Portugal para com estes países é cada vez mais gritante. De maneira que nem é preciso falar de convergência entre Portugal e as economias mais desenvolvidas da Europa, Portugal nem sequer consegue convergir com países outrora muito mais atrasados e subdesenvolvidos.

É importante qualificar o crescimento destes dois países: enquanto que muitos países do terceiro mundo crescem rapidamente à custa de uma desagregação da sociedade que as torna cada vez mais desiguais e desequilibradas, resultando em violências, criminalidade e instabilidade política. Uma maneira de avaliar as desigualdades económicas no seio de um país é o índice de Gini, que compara os rendimentos dos 10% de população mais pobres aos 10% mais ricos. O índice varia de 0 (total igualdade) a 1 (total desigualdade). Taiwan e a Coreia do Sul têm um índice de Gini de 0.33 e 0.32 respetivamente, enquanto que Portugal obtém 0.38. Para dar uma perspetiva, estes são os índices de outros países de referência (Finlândia: 0.27, Alemanha: 0.27, França: 0.33, EUA: 0.45, Brasil: 0.57)

Ou seja, Taiwan e a Coreia do Sul conseguiram obter níveis de crescimento estrondosos e ao mesmo tempo manter a sociedade bastante egalitária, e em todo o caso mais equilibradas do que a portuguesa.

No entanto a Coreia e Taiwan têm muitas desvantagens em relação a Portugal:

  • isolados politicamente: enquanto que Portugal está integrada no mercado europeu e recebeu muitos apoios financeiros ao seu desenvolvimento, Taiwan nem sequer tem o reconhecimento político da maior parte dos países do mundo, o que obriga por exemplo o país a conservar um fundo de reservas que é o quinto maior do mundo, já que por exemplo não tem acesso a mecanismos internacionais como o FMI (do qual foi expulso em 1980).
  • isolados geograficamente: Taiwan é uma ilha, e a Coreia do Sul é na prática uma ilha, já que toda comunicação por terra é cortada pela Coreia do Norte. Portugal está no espaço geográfico da Europa ocidental, à qual tem acesso por mar e por terra
  • enquanto que Portugal não tem problemas de segurança nacional, e portanto não tem de fazer investimentos pesados num exercito, a Coreia do Sul e Taiwan têm gravíssimos problemas de segurança, já que a Coreia do Sul está tecnicamente em guerra com a Coreia do Norte, e Taiwan é considerada pela China como parte do seu território. Em consequência, ambos os países têm de manter longos anos de conscrição e pesados investimentos militares.

Portanto ao princípio dos anos 80, Portugal era mais rico, e tinha condições mais vantajosas de desenvolvimento, e no entanto tem-se desenvolvido de maneira muito vagarosa (e à custa de uma importante ajuda externa, e contraindo défices e dívida).

Esta situação desastrosa mostra que para resolver os problemas de Portugal não temos de encontrar soluções novas, mas sim de simplesmente aplicar soluções que já foram utilizadas por outros países, como Taiwan e Coreia do Sul.

Com isto não quero dizer que os Portugueses deveriam transformar-se em Coreanos ou Taiwaneses, e copia-los a todos os pontos de vista. Estes dois países têm os seus próprios problemas. Por exemplo, a cultura escolar coreana é tão competitiva que obriga crianças a estudar da manhã à noite para ter uma oportunidade de integrar uma universidade prestigiosa. A enorme pressão e stress que sofrem os jovens coreanos é praticamente uma violação dos seus direitos humanos, e resulta numa das mais altas taxas de suicídio de jovens no mundo. Graças a este regime, os estudantes coreanos estão entre os melhores, segundo os testes comparativos do programa de avaliação PISA, mas o seu desempenho é comparável ao dos estudantes finlandeses, que seguem um ritmo escolar muito mais respeitoso da necessidades e faculdades da criança.

Ou seja, temos de estudar os casos taiwaneses e coreanos com um espírito crítico, mas também sem ideias preconcebidas.

Soluções para o problema

Como é que a Coreia e Taiwan fomentaram o seu desenvolvimento? Ambos os países são demasiado pequenos para terem um crescimento endogéneo. Portanto ambos optaram por desenvolver uma economia aberta para o exterior, com altos níveis de exportação.

O mesmo se aplica para Portugal. Portugal não pode crescer em autarcia. Para se desenvolver, tem criar uma economia virada para o exterior. Em vez de estar limitada pela pequenez do seu mercado nacional, a economia portuguesa tem de crescer a vender produtos e serviços a mercados muito mais amplos, que possam suster o seu crescimento.

Na realidade, até países gigantes como a China e a Índia acabaram por aceitar que só se podem desenvolver participando na economia mundial. A Índia tentou desenvolver-se sozinha durante décadas, que resultaram em estagnação e corrupção. Se nem a Índia o pode fazer, com o enorme mercado interior de que dispõe, quanto mais Portugal.

Portanto não há escolha: para que Portugal seja um país desenvolvido, é imprescindível que venda para fora. Ora vender para fora implica ser competitivo, nenhum estrangeiro vai comprar produtos ou serviços portugueses de maneira preferencial. Ou seja, para que Portugal seja um país desenvolvido, tem de ter uma economia eficaz e competitiva.

Não é obrigatório para um país ser competitivo e aberto para o estrangeiro. Um país pode perfeitamente ficar fechado (o que Portugal já fez durante o salazarismo). O problema é que os portugueses querem viver num país desenvolvido em termos de serviços de saúde, educação e infraestruturas. Os problemas de dívida do país e dos portugueses vem do desajuste entre o que os portugueses querem, e o que a economia portuguesa permite.

Mas o que significa ser competitivo? Para se vender para fora, só há duas opções: ou se vende o que toda a gente vende, mas mais barato do que os outros, ou então vende-se mais caro o que os outros não podem fornecer.

Vender mais barato só é possível se a mão de obra é a mais barata, ou se a produtividade é mais alta. Portugal não pode concurrenciar a China no preço da sua mão de obra. Na realidade, a mão de obra da China está a encarecer, mais há muitos outros países com mão de obra muito mais barata do que Portugal pode propor. Portanto essa solução não é possível para Portugal.

Portanto Portugal só pode vender ao estrangeiro se tiver uma alta produtividade, ou se vender o que os outros não podem vender. Ambas as soluções exigem um alto nível de desenvolvimento e investimento técnico, que é o que faz falta em Portugal.

O que é que a Coreia e Taiwan, que não têm recursos naturais próprios, fizeram para vender produtos e serviços para fora?

1 – Participação ativa do estado no desenvolvimento económico

Em ambos os países, o estado tomou a iniciativa em criar e favorecer indústrias. Por exemplo, os coreanos lançaram-se nos estaleiros navais, carros, etc, enquanto que os Taiwaneses apostaram na fabricação de material eletrónico. Cada uma destas políticas foi claramente definida e coordenada.

Portugal nunca teve um programa de desenvolvimento industrial claro, à parte construir infraestrutura. Isto é a razão principal do falhanço económico português.

2 – Cooperar e favorecer a iniciativa privada

Nos dois países asiáticos, o desenvolvimento industrial foi fomentado pelo governo, mas com vista de constituir um tecido de companhias privadas. Tanto na Coreia como em Taiwan, a economia é dominada por companhias privadas. O governo só deve iniciar e orientar o desenvolvimento de companhias que exportam serviços ou produtos, mas não conservar a sua propriedade. A razão disso é que só as companhias privadas têm a flexibilidade de reagir às constantes evoluções do mercado mundial, enquanto que uma companhia propriedade do estado será muito mais lenta a reagir, e o estado terá muito mais dificuldade em que ela entre em falência, caso já não seja competitiva, ocasionando enormes custos para o contribuinte, e impedindo a mutação da economia.

Isto é o que aconteceu em muitos antigos países industriais, que esbanjaram milhões e milhões para ajudar indústrias siderúrgicas ou têxteis que já não eram competitivas no mercado mundial. Não só isso não salvou essas indústrias, mas ainda por cima destruiu a capacidade de reagir dessas economias, habituadas a subsídios e pressões políticas para sobreviver apesar de já não ser viáveis.

Política industrial, nacionalizações e privatizações

Diz-se que os governos estão cada vez mais impotentes, e que o mundo é dirigido por grandes interesses capitalistas. Isso é totalmente errado, e a Coreia e Taiwan o demonstram claramente. O estado pode melhorar o nível de educação das pessoas, e também pode orientar o desenvolvimento económico.

Na Coreia e em Taiwan, o estado nunca avançou sozinho nas suas políticas industriais, antes pelo contrário, teve um papel de fomento e incitante. Criou um quadro legislativo favorável à industria que desejava desenvolver, deu-lhe as infraestruturas e qualificação de mão de obra necessárias, e até criou companhias públicas quando ainda não existiam companhias privadas. Mas o objetivo sempre foi de ajudar a iniciativa privada, e vender as companhias que criou, uma vez que estas ficaram viáveis.

Muitas vezes, parece-me que o debate entre nacionalizações e privatizações está mal colocado. O estado certamente não tem vocação para controlar companhias que vendem para o exterior, por que tem falta de flexibilidade para manter a companhia competitiva. A vantagem do estado é que tem os meios, os recursos para iniciar uma industria, e desenvolver planos a longo prazo sem ser constrangido por questões de rentabilidade imediata.

O estado também deve ter em carga todos os serviços que não podem ser fornecidos num mercado aberto.

Por exemplo, não faz sentido privatizar o fornecimento de água, se o utilizador não pode escolher a companhia que lhe fornece a água. Substitui-se então um serviço público por um monopólio. Da mesma forma, não faz sentido privatizar a criação e manutenção de linhas de caminhos de ferro, porque qualquer companhia que queira utilizar uma linha para os seus comboios não tem outra escolha do que pagar o preço que é exigido, não há verdadeira concorrência, não é um mercado aberto.

Em relação aos caminhos de ferro, o estado poderia manter a gestão da infraestrutura, e vender a utilização dessa infraestrutura a companhias que oferecem serviços de frete e transporte de passageiros.

Da mesma forma, não faz sentido privatizar serviços de saúde que são por natureza deficitários, e aos quais as pessoas não têm outra escolha que recorrer, sobre pena de afetar a sua saúde. Uma oferta de saúde privada pode perfeitamente existir, a partir do momento em que é garantido um acesso à saúde para todos.

Mas mesmo que seja legítimo que o estado tenha a propriedade e gestão de certas companhias e entidades económicas, é essencial que o máximo possível de operações sejam feitas por concursos abertos. O estado pode ter a propriedade dos caminhos de ferro, mas deve fazer um concurso público quando quer construir uma nova ponte, etc. O objectivo deve ser sempre de minimizar o encargo do estado, reduzir os gastos e corrupção, e favorecer o desenvolvimento de um tecido industrial competitivo. Uma companhia capaz de ganhar concursos nacionais estará mais bem posicionada para conquistar mercados estranjeiros, ao contrário de uma companhia que ganha o seu pão por corrupção e influência sobre políticos e funcionários públicos.

Portanto para mim as privatizações e nacionalizações não são posturas ideológicas mutuamente exclusivas, mas devem ambas ser utilizadas consoante as necessidades do sector implicado.

Para além da propriedade, o estado tem outras maneiras de regular as companhias, criando obrigações legais para uma boa governação, mesmo e sobretudo das companhias privadas. Os estados têm perfeitamente os meios de o fazer, ao contrário do que muitas vezes se diz. O estado estabelece legislação que rege o funcionamento do conselho de administração, o tipo de contratos que podem ser firmados, quais as garantias a respeitar para fazer investimentos. A famosa falta de poder não passa de uma desistência (ou ignorância) dos responsáveis políticos. Os exemplos da Coreia e de Taiwan mostram que os governos são perfeitamente capazes de enquadrar as companhias privadas a través de uma legislação apropriada.

O VMG está muito preocupado pela perda de controlo de companhias portuguesas para investidores estrangeiros, mas ele esquece-se que em vez de tentar impedir a compra e vendas de empresas, o governo deve implementar legislações que impõem uma boa governação, e impedem actos económicos predatórios. Se os chineses o conseguem fazer, porque não os portugueses? Ambos estão na organização mundial do comércio, portanto não deveria haver problema.

Mais importante do que impedir a venda de companhias a estrangeiros é garantir que o mercado continua a ser aberto, e evitar que ele se torne o monopólio de uma companhia, nacional ou não. Que as companhias sejam estrangeiras não muda nada, cabe ao estado criar a legislação que permita a boa saúde dos mercados.

O mesmo problema se põe em relação ao investimento estrangeiro. Cabe ao governo impor condições que permitam um investimento responsável e perene. Felizmente há um montão de investidores ansiosos de empenhar o dinheiro deles num sítio qualquer, o governo deve saber como captar essa fonte, desde que seja para projetos viáveis, e não para aumentar uma dívida cancerosa.

3 – Criar uma força de trabalho altamente qualificada

Na Coreia bem como em Taiwan, a educação da força de trabalho sempre foi uma prioridade do estado.

Para citar o exemplo de Taiwan, aqui vai uma cronologia da sua política de educação durante a segunda metade do século XX:

1965-68: escolaridade obrigatória foi prolongada de 6 a 9 anos. Criação prioritária de escolas profissionais orientadas para a indústria.

1969-72: criação de mais escolas profissionais (orientadas para a indústria, enquanto que por exemplo a criação de escolas profissionais de enfermagem ou agricultura é desencorajada). O objetivo é de passar de um rácio de 1:1 alunos no ensino geral em relação ao ensino profissional para 3 alunos no profissional para 2 alunos no geral em 1977

1972-76: é estabelecido o Instituto Taiwanês de Tecnologia. A criação de novas escolas de ensino geral é limitada, com o objetivo de obter 7 alunos no profissional para 3 alunos no ensino geral em dez anos. Nas universidades, favorecer o número de estudantes em ciência e tecnologia em relação às humanidades e ciências sociais.

1976-81: obteve-se o rácio de 7:3 alunos profissional/ensino geral. Melhoria do qualidade de educação e currículo no ensino profissional

1980-89: Amplificou-se o número de escolas técnicas superiores. Limitou-se a expansão de escolas de ensino geral. Favoreceu-se escolas técnicas especializadas em engenharia, agricultura, construção naval, eletrónica.

1982-85: escolaridade obrigatória prolongada até 12 anos

1986-89: Esforços na melhoria do ensino secundário. No ensino geral, favorecer a preparação à entrada na universidade, melhoria da qualidade do ensino profissional

1990-93: expansão da educação superior, criação de institutos superiores especializados na tecnologia que oferecem cursos de 4 anos.

1991-96: harmonização da qualidade educativa entre as diversas regiões do país. Desenvolvimento de cursos e formações no sector terciário nas escolas profissionais e institutos técnicos (ensino de língua, comunicação, marketing, etc).

O que se vê é que o governo enquadrou de maneira muito forte a oferta de educação, impedindo ou controlando o desenvolvimento de escolas privadas de ensino geral, e favorecendo a criação de escolas profissionais orientadas para as necessidades económicas do momento, mas também para as necessidades antecipadas no futuro.

Em Portugal o ensino profissional foi descurado, a oferta de ensino geral e superior explodiu sem controlo suficiente do governo quanto à qualidade e adequação económica. O resultado mais dramático desta (falta de) política é a escassez de mão de obra altamente qualificada, que é a verdadeira tragédia de Portugal.

Portugal é um dos países da Europa com o mais alto número de jovens que terminam a sua educação sem qualquer diploma, e que são logo ao princípio dificilmente empregáveis. Ao mesmo tempo, mesmo empresas estrangeiras que se queiram instalar em Portugal têm imensos problemas em encontrar mão de obra altamente qualificada.

Portugal tem que tomar a sério a educação. Isto implica:

  1. pagar corretamente os professores
  2. dar uma grande autonomia às escolas, para que estas possam desenvolver o seu programa, recrutar e despedir professores em função do seu desempenho. A análise da comparação dos diversos sistemas de ensino europeus avaliados pelo sistema PISA mostra que quanto mais as escolas têm autonomia e responsabilidade, melhor é o seu desempenho. Não serve de nada fazer uma avaliação dos professores, se ao mesmo tempo que não se deixa o diretor da escola criar um projeto pedagógico e reunir uma equipa que lhe permita por-lo em prática.
  3. criar um verdadeiro percurso de ensino profissional e técnico superior, com escolas que estejam intimamente ligadas à industria para poder fornecer uma educação valiosa no mercado laboral

O papel dos professores é capital, e estes têm responsabilidades. Na Alemanha e na Suíça, os professores são bem pagos, e têm formação permanente. Na Coreia, os professores não podem passar mais de cinco anos na mesma escola, etc. A carreira dos professores tem de ser valorizada e responsabilizada.

Um outro grande erro de Portugal foi de favorecer a criação de infraestruturas (auto-estradas, pontes, etc) em vez de ter um verdadeiro investimento na educação, industria e investigação.

4 – Justiça

A justiça é outro ponto importante. O VMG está preocupado com a segurança, mas para mim é muito mais importante aumentar a celeridade e eficácia da justiça. Uma justiça lenta é igual a uma falta de justiça. Um processo que se arraste durante anos é um impedimento económico, e desencoraja investimento. É absolutamente essencial garantir que a justiça funcione de maneira rápida, em adequação com as necessidades e o ritmo da vida económica.

Também é importante que os processos de justiça sejam simplificados ao máximo, e que a execução desta seja uniforme e estável ao longo do tempo, para facilitar investimentos a longo prazo.

Quanto às apreciações do VMG sobre a delinquência juvenil, acho que ele engana-se completamente. Os jovens não destroem por prazer de destruir, são violentos porque perdem esperança. Um jovem que saiba como encontrar emprego, ganhar dinheiro e criar uma família será muito menos violento que um jovem que pensa que não tem mais nada a esperar da vida.

5 – Impostos

Um outro ponto capital para o desenvolvimento económico é a cobrança dos impostos. O governo deve limitar o mais possível a evasão fiscal, cobrando mais eficazmente os altos rendimentos, e diminuindo a pressão fiscal sobre os mais pobres. É essencial que o governo tenha uma abundante fonte de verbas para implementar as suas políticas educativas, económicas, e garanta os serviços públicos. Por isso a cobrança dos impostos deve ser livre de corrupção, desigualdades e complicações burocráticas. Isto é inteiramente ao alcance das capacidades de ação de um governo. Neste campo são os países do norte de Europa que deveriam servir de referência sobre as soluções a implementar.

Conclusão

Leio que muita gente em Portugal queixa-se de ter perdido soberania, e de estar às ordens do FMI, UE e dos mercados e agências de notação. A realidade é que Portugal nunca se decidiu a assumir a sua soberania, e desenvolver uma política de desenvolvimento responsável e autónoma.

Dizer que não é possível fazer isso é uma patetice, porque países come Taiwan e Coreia do Sul mostram claramente que esse objetivo está ao alcance de países de pequena ou média estatura, mesmo se estão geograficamente e politicamente isolados e subdesenvolvidos.

Em vez de atirarmos as culpas aos outros, deveríamos simplesmente assumir as nossas próprias responsabilidades. Os outros países e organizações internacionais não pedem ou esperam mais do que isso.

NB: quem não quiser ler este texto no blogue pode baixar as seguintes versões: pdf, epub

Daniel Cohen-Bendit – Vous êtes fous!

Wednesday, June 9th, 2010

Juan Torres Lopez – El origem de la crisis

Monday, May 31st, 2010

Jochen Scholz – Não queremos mais financiar as vossas guerras

Wednesday, May 26th, 2010

…um cerrar de fileiras desastrado

Jochen Scholz

ou à de Hitler, para referir apenas alguns exemplos. Comparativamente às forças económicas que se encontram à disposição dos países do , as forças militares desvanecem-se contra os exemplos históricos. O desenvolvimento dos EUA nos últimos 65 anos, muito marcado pela supremacia do dólar, foi retirando a este país qualquer papel dinamizador, de uma forma que se acentuou muito nos tempos mais recentes [Mesmo antes dos salvamentos, os EUA dependiam de um suprimento diário de 2 mil milhões de dólares, segundo declarações à Newsweek de Richard Haass, Chefe do Gabinete para as Relações Externas, a 3 de Novembro de 2008: «Precisamos de 2 mil milhões por dia só para nos mantermos à tona da água.»]. Em 1948, o principal responsável pelo planeamento no Departamento de Estado dos EUA [Ministério dos Negócios Estrangeiros], George F. Kennan, formulou a pretensão à liderança internacional dos EUA em termos de vantagem exclusivamente nacional. Tal pretensão foi logo contestada pelos países em vias de desenvolvimento, por ocasião da iniciativa «Nova Ordem Económica Internacional» da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento. A meta era a dissolução dos Acordos do Bretton Wood. A tentativa falhou devido à relação de forças vigente na altura e também por causa da Guerra Fria. Hoje vivemos uma situação completamente distinta. Os EUA, como o maior devedor mundial, já não se encontra em posição de ditar unilateralmente as condições da economia mundial. Quando muito, seriam capazes de reduzir o seu enorme desequilíbrio da balança comercial. Tampouco a sua produção interna tem pujança suficiente para satisfazer o seu consumo, nem possui qualidade para relançar as exportações, nem detêm meios para reconquistar a competitividade – que sacrificaram deliberadamente – em tempo oportuno. Isto é tanto mais verdade quanto é certo que os milhões de milhões de dólares gastos em salvamentos estão a ser usados para manter a bola de neve dos bancos da Wall Street a crescer. Antes desta nova realidade, os esforços dos aliados atlânticos na Alemanha e na União Europeia para tentar impedir o deslocamento do centro de gravidade da economia e da influência mundial para a Ásia foram dirigidos no sentido estreitar os laços e submeter-se às condições do Ocidente, uma orientação com traços autísticos, senão mesmo suicidas.

A Ásia e a América Latina abandonam o Titanic

Enquanto a China, o maior credor dos Estados Unidos da América, se mostra pouco disposta a acumular mais títulos de dívida imprestáveis do banco central deste país [actualmente, os títulos da dívida dos EUA à China constituem aproximadamente metade das reservas de divisa chinesas, ou seja, mais de 2 milhões de milhões de dólares] e – em conjunto com os países do BRIC e outros parceiros comercias da Ásia – encara alternativas ao dólar, os EUA preparam-se para emitir mais 3 ou 4 milhões de milhões em títulos de dívida para financiar os seus défices imobiliários. Isto elevará o défice em 1,8 milhões de milhões de dólares e colocá-lo-á 13% acima do Produto Interno Bruto para o orçamento deste ano. Prevendo que não haverá compradores suficientes, a Federal Reserve substituiu as impressoras e reiniciou a impressão de papel-moeda. O problema é que a expansão da massa monetária não é coberta pela expansão da produção de bens. Nesta situação, a quebra de confiança do resto do mundo na sensatez da administração Obama torna-se menos evidente na taxa de câmbio do dólar. A «nota verde» é ainda considerada um abrigo seguro, caso a turbulência dos mercados de investimentos surja demasiado violenta aos olhos dos especuladores. No entanto, outras iniciativas estão já em curso na Ásia e na América Latina, nitidamente orientadas para quebrar o domínio mundial do dólar. Os seis países da Organização para a Cooperação de Shangai, assim como os países do BRIC, tencionam futuramente estabelecer o seu comércio baseados nas suas próprias divisas. Foram assinados acordos bilaterais em conformidade entre a China e a Argentina e também entre a China e a Malásia. Até à data, acordos destes possuem apenas um âmbito regional. Mas até estes eram inconcebíveis antes da crise. Há menos de cinco anos, ainda o Governo dos EUA se encontava em posição de impedir, através de pressões sobre o Japão, que um acordo de 20 mil milhões de dólares (baseados em yen) fosse assinado entre este país e o Irão.

O mundo recusa-se a seguir as auto-proclamadas nações-líder

O mundo que existe para além dos 950 milhões de habitantes do Ocidente [ América do Norte, União Europeia, Austrália, Nova Zelândia, Japão] acordou. Deixou de aceitar a separação da economia mundial entre topo e base, entre lucrativos e receptadores de almas, cabendo aos segundos a obrigação de tornar disponíveis os seus recursos para a manutenção do estilo de vida sumptuoso das auto-proclamadas nações-líder e, quanto ao resto, simplesmente obediência. A nova auto-confiança dos 5.800 milhões de pessoas dos países recentemente entrados na industrialização ou na via do desenvolvimento já chegou à África. A União Africano, com os seus 53 países-membros, recusou-se a cooperar com o Tribunal Criminal Internacional no cumprimento da ordem de prisão decretada contra o Presidente do Sudão. Mais de 40 países africanos preferem a cooperação com a China, porque não vem acompanhada de acondicionamentos degradantes, que o Fundo Monetário Internacional impõe a quem empresta, sempre a favor do capital financeiro ocidental. Quando o Bundeszentrale für Politische Bildung (Agência Federal para Educação Cívica) convida um painel de discussão sobre o «Empenhamento da China em África: uma relação imoral?» por ocasião de uma série de apresentações, a forma como as questões são colocadas tornam a insolência evidente, uma insolência cultivada ao longo de 450 anos de esmagamento colonial e 250 anos de exploração capitalista. A vaidade é o pronúncio do fim, diz o ditado. A vida castiga os atrasados, afirmou o último Secretário-Geral do Partido Comunista da União Soviética.

Arrogância até um final amargo

Olhando para a situação dos Estados Unidos da América, teremos que questionar-nos sobre o que andará pelas cabeças dos atlantistas, que em 1949 foram politicamente enquadrados em redes sociais apropriadas [Atlantic Bridge, Aspen Institute, Atlantic Initiative, Deutsche Gesellschaft für Auswärtige Politik (Associação Alemã para a Política Externa)]? Os seus enlaces na Alemanha prolongaram-se pela Fundação Bertelsmann e nos Estados Unidos da América pelo Council of Foreign Relations, ocupando posições-chave na política, nas infra-estruturas económica e científica e nos meios de difusão pública. O que os leva a acreditar que a União Europeia, em conjunto com a estilhaçada economia dos Estados Unidos da América, poderá contrariar a perda de hegemonia do Ocidente?

O Produto Interno Bruto dos Estados Unidos da América, no valor de 14,326 milhões de milhões (trilions) de dólares, está acompanhado por uma dívida externa de 12 milhões de milhões de dólares. Nouriel Roubini prevê que, lá para o ano de 1014, a razão entre a dívida externa e o Produto Interno Bruto esteja duplicada. Os números do desemprego crescem mensalmente na ordem de centenas de milhares. O nível de desemprego já atingiu 16,5%, se considerarmos os empregados a tempo parcial e os que desistiram de procurar emprego. 50% do orçamento dos Estados Unidos da América é consumida em empréstimos. O serviço da dívida atingirá 13% do Produto Interno Bruto no termo do ano fiscal. Os défices orçamentais crescentes, os elevados custos das operações de salvamento do sector financeiro e os custos crescentes do serviço da dívida arrastam um efeito inflaccionário que conduzirá a uma elevação do índice de risco dos investimentos, o que contraria esforços internos de recuperação económica. Tudo conjugado, levam Roubini a concluir que a margem para novos incentivos é cada vez menor. Paul Craig Robert, Sub-Secretário do Tesouro da administração Reagan e ex-colunista do Wall Street Journal, referindo-se ao seu país, perguntou: «Onde está a economia? Já não existe economia para recuperar. A indústria dos EUA perdeu-se na deslocalização e na cegueira ideológica do mercado livre»; a sua decepção está bem patente no juízo: «Nada, entre as políticas económicas de Bush e de Obama, foi concebido para resolver as verdadeiras questões»; sobre a dívida: «Só há uma forma de a pagar: é imprimir dinheiro».

Uma aliança à custa de mais crises e guerras

Estas são as novas roupagens do imperador, com as quais o Elmar Broks da União Europeia pretende estreitar os laços contra as inevitáveis alterações geo-económicas e geopolíticas, que já podem apenas ser retardadas. Contudo, isto só pode ser alcançado ao preço de sacrifícios económicos e do perigo de novos confrontos militares em regiões críticas da Eurásia [Zbigniew Brzezinski, The Grand Chessboard]. A médio prazo, o sistema dólar não pode ser mais mantido, porque os credores cada vez mais lhe retiram a confiança e começam a investir os seus excedentes no seu próprio desenvolvimento em vez de continuarem a alimentar o consumo nos Estados Unidos da América. Desprovida de sólidos fundamentos, porém, nenhuma zona transatântica de comércio externo pode ser estabelecida. As políticas da União Europeia e da Alemanha devem finalmente tomar na devida conta estas realidades, em vez de tentarem dependurar-se nos destroços de um Titanic que se afunda. O relatório do BND é omisso quanto a esta questão. Ficará a Europa sedada pela comunidade de valores transatlânticos partilhados? Os Estados Unidos da América são o principal beneficiário do sistema económico centrado no dólar e, como sistema mundializado, fará tudo o que puder para manter a sua posição dominante. Fora da Europa, esta situação já desencadeou alguma resistência, da qual resultaram acordos efectivos e contra-medidas. A China exige uma divisa mundial que não seja controlada por um único país . Significativamente, as exportações do Japão voltam-se agora para a Ásia em prejuízo do mercado dos EUA – 50% para aquela contra 20% deste – pondo em evidência o início de um processo de saída do caos mundial [Exporte retten Japan, Financial Times Germany de 22/07/2009] desencadeado pela crise económica e financeira. Este processo de mudança não tem de ser casuístico. Pode enformar um novo tipo de relacionamento. É necessário criar novas estruturas para a economia mundial contando com a participação de todos os países, por forma a se encontrar um sistema económico internacional justo [Elmar Altvater Stosst den Dollar vom Thron, Freitag, 09/07/2009; Joseph Stiglitz, Lasst die Armen mitentscheiden, Financial Times Germany, 21/07/2009]. Enquanto países-chave da Ásia abrem novas zonas de mercado, a Europa marca passo, narcotizada por 50 anos de comunidade de valores transatlânticos partilhados e voltada para o seu próprio umbigo. Aqui, ninguém parece preocupado com as consequências de uma possível quebra de 40 a 60% do dólar devida à impossibilidade de se continuar a financiar a dívida externa dos EUA.

Emancipação do big brother e alternativas equilibradas

As decisões autónomas dos países do BRIC [Brasil, Rússia, Índia e China] e de outros países asiáticos são compreensíveis; porém, são opostas a uma transição disciplinada. A União Europeia claramente não entende as responsabilidades que recusa assumir, caso não construa os mecanismos de cooperação económica futura de igual para igual com a Rússia, a Ásia Central e a América Latina. Receia entrar em conflito com os Estados Unidos da América. Este conflito está em tornar claro ao seu aliado principal que, na futura ordem mundial e no futuro sistema económico internacional, poderá apenas ser – na melhor hipótese – primus inter pares e que a Europa não deseja mais entrar nas guerras dos Estados Unidos da América. A China foi mais corajosa. A sua pretensão de substituir o dólar significa também nós não queremos continuar a financiar as vossas guerrras.

A União Europeia também não compreende que armar-se em superior económico não gera parceiros de confiança. As negociações sob direcção alemã com a aliança regional da América Latina CAN [Comunidad Andina] para um tratado de comércio livre tresandava ao espírito imperial «divide e conquista». A estupidez e miopia política, patentes ao longo das negociações, tornaram-se ainda mais desprezíveis porque os aliados, de que a Europa está tão urgentemente carecida para reestruturar a economia mundial, ficaram intimidados. Os povos têm, contudo, uma memória histórica colectiva. Quem melhor que os alemães pode estar consciente disso?

Dados os desafios globais sem precedentes, onde se encontra a esquerda política? Onde estão os seus conceitos de um papel activo para a Europa e de uma União Europeia no contexto das convulsões actuais, de forma a moderar os erros com resultados previsivelmente devastadores para uma grande parte da humanidade? Não se refere constantemente ao internacionalismo como máxima para a acção? Porém, o longamente presidente do grupo parlamentar Confederal Group of the European United Left/Nordic Green Left (GUE/NGL), o comunista Francis Wurtz, realçou após 30 anos como delegado do Parlamento Europeu, que «A posição mundial da Europa enfraqueceu demasiado. Tendo em conta o que representamos, deveríamos desempenhar um papel mais activo» [Die drei aus dem Versuchslabot, Süddeutsche Zeitung, 29/Maio/2009]. Tal como o relatório do Bundesnachrichtendienst [BND - Serviços Alemães de Espionagem], a esquerda política também não apresenta recomendações para a acção ao único participante que está em condições de exercer uma influência real: a União Europeia. Não é verdade que «Os filósofos até agora limitaram-se a interpretar o mundo. A questão está em transformá-lo» [Karl Marx, Teses sobre Feuerbach, 1845]?

Jochen Scholz, Não queremos mais financiar as vossas guerras, publicado em Current Concerns a 26 de Março de 2010

Desenvolvimento Angolano

Monday, February 1st, 2010
A barragem hidroeléctrica do Ngove, situada a 120 quilómetros a sul da cidade do Huambo, começa a produzir energia eléctrica a partir de Fevereiro de 2011, revelou, na quinta-feira, à Angop, o director-geral do Gabinete de Aproveitamento Hidrográfica da Bacia do Cunene.
Gomes da Silva disse que a reabilitação da barragem “está bastante avançada” e que depois de concluída vai permitir a entrada em funcionamento de uma turbina de 20 megawatts para, quatro meses depois, arrancarão outras duas com igual capacidade, totalizando 60 megawatts.
Gomes da Silva afirmou que os ensaios da primeira turbina – que vai produzir, numa primeira fase, electricidade apenas paras as cidades do Huambo e do Kuito – estão previstos para Dezembro, prolongando-se até Janeiro.
A obra, orçada em 150 milhões de dólares, consiste na recuperação do corpo da barragem e na montagem de uma central eléctrica.
A empreitada inclui a reabilitação e construção de casas para os operadores da barragem e a reabilitação de um aeródromo, com uma pista de 1.060 metros, aéreas para bombeiros e de abastecimento de combustível.
O director-geral do Gabinete de Aproveitamento Hidrográfico da Bacia do Cunene revelou que a barragem do Ngove, além de produzir energia eléctrica, vai continuar como reguladora de cauda da barragem do Ruacaná, na Matala, província da Huíla.
O director provincial de Energia e Águas no Huambo, Elias Adolfo, referiu que a entrada em funcionamento da barragem “é um grande ganho para as populações da região e do sector industrial, em particular”.
Elias Adolfo frisou que, a par da reabilitação da barragem do Ngove, está em curso a montagem de linha de transporte de electricidade da subestação do Belém do Huambo para a cidade do Kuito.

A Crise está a acabar ou as eleições estão a começar?

Wednesday, September 16th, 2009

No meio de tantas declarações sobre o fim da crise, e das maravilhas das acções de “salvamento” dos actuais governos, vejo uma análise muito fria de um Nobel da Economia,

Enfim, é o que acontece quando a quando a economia é baseada em “inovações” na contabilidade dos bancos e máquinas de movimento perpétuo.

Jack Soifer – Alta velocidade

Thursday, April 30th, 2009
A TECNOLOGIA do TGV tem 150 anos, não inova em nada, é só força bruta. Ao contrário do Alfa, que usa a ciência e é pendular, no TGV o bogie, o chassi e os carris são tradicionais, mas maiores; só o motor eléctrico substituiu a locomotiva a vapor.
O LightAlfa usa compósito, ligas de alumínio e carbono, e HDPVC na carruagem e chapa de aço reforça­do, em vez de ferro fundido no bogie. O fio dos motores é de liga de alumínio em vez de cobre. Tudo o torna mais leve, flexível nas curvas e exige muito menos betão nas pon­tes e retirada de terras nas serras.
O LightAlfa é tecnologia de ponta, faz 240km/h de média, quase igual ao TGV e, ao invés deste, não está nas mãos de só nove empresas de quatro países.
Ao ligar Faro a Braga pelo interior, o Train de Grand Developpement (TGD) com ramais para Badajoz e Vigo e gastando 1,5 mil milhões de euros, traria emprego a 78 firmas e 18 mil cidadãos portugueses.
Só seis empresas de França, Reino Unido e Alemanha estão certificadas para vender carris, material eléctrico e electrónico, carruagens, etc. para o TGV.
A Espanha tem três empresas certificadas para as pontes e a infrastrutura.
Exige-se quatro anos e milhões para certificar.
Não estarão num cartel?
Estimativas de países que pensaram investir ou já fizeram TGV mostram brutais derrapagens. Os três grandes da UE exportariam para Portugal 65 a 74% dos 5 mil milhões, a Espanha uns 20% e as nossas três mega-empresas 8 a 9%.
Mas três gerações (de Portugueses) teriam que pagar mais 4 mil milhões em juros e sobre lucros ao cartel e cada um dos nossos 5 milhões de empregados mais 500€/ano de impostos em subsídios do Governo ao consórcio do TGV.
Se o racional e inovador é o LightAlfa, que lobby de Bruxelas está a forçar um ministro a nos meter goela abaixo uma dívida irracional e uma velha tecnologia? Por que estes dados não chegam a José Sócrates?

O que pensa do G20?

Monday, March 30th, 2009
Quase sempre aqui aparecem escritos seleccionados. Alguns autores aparecem mais vezes, mas são muito poucos (lembro-me apenas de Joseph Stiglitz). Para hoje vou trazer um novo autor: a voz daqueles que são desconhecidos. (AF)




D L, Runcorn
Se o governo quiser encorajar o consumo, porque não reduzir os impostos, o que nos daria mais dinheiro para gastar? Se fazemos trabalho suplementar, somos taxados. Porque não eliminar o imposto que incide sobre o trabalho suplementar, o que permitiria que mais gente trabalhasse mais e conseguisse consumir mais?
Ali, Crianlarich
Lembram-se de Darvos? O primeiro-ministro turco apressou-se a reconhecer o valor e a oportunidade em dialogar com Israel, permitindo então que a sessão fosse interrompida para o jantar.

O G20 devia ser encarado como um investimento, no qual o público encontrará interesse benefíco caso consiga distinguir um retorno tangível. Davros definiu um bitola demasiado baixa a este respeito… Qual será a ementa neste jantar? Para quem é o sorvete de lagosta?

Gerald Alor, Leicester
Os planos de salvação do governo nada mais significam que proteccionismo. Em primeiro lugar, as ajudas financeiras destinam-se a salvar a economia doméstica e estancar os despedimentos, com uma hipótese de respingos benéficos para o comércio internacional. Dada a situação actual, será difícil tentar convencer aqueles países que foram capazes de alimentar a sua economia com prudência, que cedam a sua bposição paguem as facturas dos outros que não conseguiram. O G20 tem uma tarefa enorme e difícil pela frente. Boa sorte.
Muhammad Zaman
O que pode fazer o G20?

Porque devem os participantes ostentar-se em hotéis de luxo em Londres ou em estâncias de veraneio na Suíça?

Sem surpresa, os participantes não fazem a mínima ideia daquilo que aflige as pessoas no mundo real.

Em vez de nos escarnecerem à mesa cheia de foie-gras, anchovas, Brunello di Montalcino e caviar, talvez fosse melhor ideia usarem nas refeições os orçamentos diários dos desempregados, dos pensionistas ou dos trabalhadores dos países do Terceiro Mundo.

Porventura ficariam em posição mais favorável para captarem a realidade do mundo que os envolve.

, 4 de Março de 2009

Adeus aos paraísos fiscais na Europa?

Friday, March 13th, 2009

Será desta?

Joseph Stiglitz – Ligações perigosas

Friday, February 20th, 2009
A macro-economia vai atingindo a maturidade. A validade universal de alguns conceitos é contestada por novos modelos. Os acontecimentos recentes levaram um grupo de investigadores a empreender um estudo que completa os conhecimentos adquiridos até à data nesta área. (AF)



Procurámos caracterizar o comportamento de uma rede de créditos financeiros ao longo do tempo por meio de um sistema de
Stefano Battiston, Domenico Delli Gatti, Mauro Gallegati, Bruce Greenwald e Joseph E. Stiglitz
17 de Outubro de 2008