Archive for the ‘Critérios de avaliação’ Category

Fátima Inácio Gomes versus Pedro Duarte

Monday, November 23rd, 2009
A postura do PSD em todo este processo permitiu grandes avanços e mudanças no sistema educativo.

Com a aprovação do Projecto do PSD acabará a divisão na carreira e o actual modelo de avaliação dos professores, em 30 dias.

Creio que este contributo do PSD vai ao encontro das expectativas da generalidade dos professores.

Estamos, hoje, numa situação em que podemos ir bem mais além do que uma mera suspensão que criaria uma situação de impasse de consequências imprevisíveis nas escolas,

De resto, a suspensão imediata do processo (do 1º ciclo avaliativo, como é proposto pelos outros partidos da oposição), nesta fase, poderia prejudicar severamente os docentes, em matéria, por exemplo, de progressão na carreira. Não é esse o objectivo do PSD.

Move-nos a estabilidade nas escolas, a dignificação dos professores e a qualidade de ensino.

Cumprimentos

Pedro Duarte


Sou professora titular da Escola Secundária de Barcelos. Sou também Adjunta da Direcção desta Escola. Interpelo-vos para manifestar a grande inquietação com que acompanho a acção do vosso partido. Não me prendo com particularidades ditas “semânticas” (apesar de ser professora de Português), se bem que é completamente diferente, no campo jurídico e não apenas semântico, falar-se de “suspensão” e de “substituição”. No vosso programa eleitoral, que acreditava não ser meramente eleitoralista, reafirmavam a proposta da “suspensão imediata”. Não votei PSD (outrora, fui votante PS). Contudo, são muitos os meus colegas que, sendo habituais votantes do PS (alguns deles, até, militantes) votaram no PSD acreditando que seria o único partido a poder fazer frente ao Governo – acreditaram naquilo que muitos designaram de “voto útil”. Todos se sentem defraudados.

Da minha parte, entendendo que deve haver capacidade de diálogo, até dou de barato essa questão “terminológica”. O vosso Projecto tem muitos pontos positivos. Preocupa-me sim que, e escrevo ainda antes da votação na Assembleia, passando o vosso projecto de resolução, como prevejo, embarquem numa profunda injustiça com todos os professores, mascarada de boas intenções (e excuso-me de lembrar o velho ditado) e refiro-me, especificamente, ao ponto três. Diz nesse ponto que devem ser criadas “condições para que do 1º ciclo de avaliação não resultem penalizações aos professores, designadamente para efeitos de progressão na carreira”.

O meu apelo, em jeito de indagação, prende-se com o seguinte: não bastará não penalizar os professores que não entregaram objectivos, ou aqueles a quem uma Direcção/Executivo mais seguidista impediu de apresentar a sua auto-avaliação. Será igualmente imperioso que não se distinga o “mérito” de alguns (com Muito Bons e Excelentes) com base num modelo que já nem pode ser tido como tal, quando sofreu inúmeras mutilações e descaracterizações. Um modelo simplex, vergonhoso e simplista, a que muitos professores com mérito reconhecido nas suas escolas não se sujeitaram, pois tiveram a coragem e a decência moral de colocar o interesse de todos sobre o seu particular no combate a um modelo iníquo. Não fará qualquer sentido que se distingam professores com base num modelo que se reconhece ineficaz e injusto a ponto de o substituir. Se assim acontecer, estarão a prejudicar muitos outros professores que, legitimamente, conscientemente e com elevado sentido democrático, lutaram contra a prepotência de um governo maioritário que não reconhecia a aberração que criara.

Ainda não é tarde, caros senhores.

Com os melhores cumprimentos,

Fátima Inácio Gomes

Plataforma sindical de professores – suspensão do processo de avaliação

Thursday, October 23rd, 2008

Plataforma Sindical dos Professores apresenta publicamente exigência de suspensão do processo de avaliação em curso

A Plataforma Sindical dos Professores promove na nesta sexta-feira, dia 24 de Outubro, pelas 17.00 horas, no Hotel Marquês de Sá, uma Conferência de Imprensa em que tornará públicas as razões por que, face à actual situação de desorganização, disfuncionamento e conflitualidade que a aplicação do modelo de avaliação do desempenho está a provocar nas escolas, exige a sua imediata suspensão.

A Plataforma Sindical dos Professores convida os/as Senhores/as Jornalistas a acompanharem esta Conferência de Imprensa.

Fonte: , 23 de Outubro de 2008

Escola Secundária da Amadora – Proposta de suspensão da avaliação

Wednesday, October 22nd, 2008
Sendo a definição dos objectivos individuais simultaneamente o ponto de partida e de retorno do processo de avaliação, é absolutamente fundamental que os professores tenham na sua posse atempadamente os elementos que lhe permitam estabelecê-los de forma realista.
Ora esses objectivos devem assentar:
- na indicação de metas que tenham por referência, de acordo com o estabelecido nos artº 8º e 9º do Dec.-Reg. nº2/2008, o PEE. Sucede que, por nem sempre se considerarem aplicáveis, o C.P. ainda se encontra em processo de revisão e discussão das mesmas;
- no fornecimento de dados estatísticos sobre resultados escolares que cubram um período superior a dois anos de modo a que se possa formular uma proposta credível. Acresce que tais dados, certamente existentes, devem ser integrados no Projecto de Avaliação do Desempenho da escola e facultados antecipadamente a todos os professores;
-nos dados estatísticos sobre abandono escolar por período semelhante ao atrás mencionado, informação igualmente ainda a fornecer aos professores;
- na articulação interdepartamental, em termos de propostas gerais comuns, que obedeçam a um projecto de escola. Tal articulação não foi até à data efectuada por falta de tempo;
-no levantamento de todas as situações em que, por deficiência de instalações e/ou de materiais disponíveis, seja impossível o uso de novas tecnologias e/ou técnicas inovadoras. Até este momento, não há informação de que esse levantamento esteja a ser posto em prática.
Desta forma, e considerando que não existe uma inventariação dos itens anteriormente referidos, parece-nos impraticável manter a data de 31 de Outubro ou mesmo de 14 de Novembro para a apresentação dos objectivos individuais, como inicialmente proposto. Assim, propõe-se a suspensão sine die do calendário já aprovado em Conselho Pedagógico.

Amadora, 21 de Outubro de 2008

Fonte: , publicado por ASHA em em 22 de Outubro de 2008

A Pergunta

Wednesday, October 8th, 2008

O Estado não paga aos utentes nenhum medicamento, sem ouvir o médico;
Mas o mesmo Estado subsidia a internet aos utentes, sem ouvir o Professor.

A pergunta que se põe, é muito simples:
Se um Professor fizer a denúncia de um benefício que o Estado concedeu ao seu aluno,

Essa denúncia corre contra as regras que o Estado impôs para conceder o benefício, ou contra a avaliação que o Estado faz do desempenho do Professor?

Da resposta (ou falta dela) que o avaliador registar em acta, irá depender o tipo de participação que o avaliado fizer na avaliação do seu desempenho.

Mário José de Araújo Torres – Avaliação de desempenho

Saturday, April 5th, 2008
Declaração de voto
Votei vencido quanto à não declaração de inconstitucionalidade da norma cons­tante do artigo 46.º, n.º 3, do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Pro­fessores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto‑Lei n.º 139‑A/90, de 28 de Abril, na redacção dada pelo artigo 2.º do Decreto‑Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro, pois reputo tal norma – que prevê que “por despacho conjunto dos membros do Governo respon­sáveis pelas áreas da educação e da Administração Pública são fixadas as percentagens máximas para a atribuição das classificações de Muito bom e Excelente, por escola não agrupada ou agrupamento de escolas, as quais terão por referência os resultados obtidos na avaliação externa da escola” – violadora dos princípios constitucionais da igualdade e da proporcionalidade.

  1. Para a completa compreensão do alcance desta norma importa anotar que a avaliação do desempenho do pessoal docente, cuja caracterização e objectivos são definidos no artigo 40.º do referido Estatuto, na redacção do Decreto‑Lei n.º 15/2007 (diploma e versão a que pertencerão os preceitos legais doravante citados sem outra referência), é obrigatoria­mente considerada para efeitos de progressão e acesso na carreira, conversão da nomeação provisória em nomeação definitiva no termo do período probatório, renovação do contrato e atribuição do prémio de desempenho (artigo 41.º).
    No processo de avaliação do desempenho da generalidade dos docentes (abstraindo, por irrelevante para o caso em apreço, da avaliação dos professores titulares) intervêm dois avaliadores e a comissão de coordenação da avaliação de desempenho (artigo 43.º, n.º 1).
    Um dos avaliadores (o coordenador do conselho de docentes ou do departamento curricular ou o professor titular que por ele for designado quando o número de docentes a avaliar o justifique – artigo 43.º, n.º 1, alínea a)) pondera o envolvimento e a qualidade científico‑pedagógica do docente, com base na apreciação dos seguintes quatro parâmetros classificativos: preparação e organização das actividades lectivas; realização das actividades lectivas; relação pedagógica com os alunos; e processo de avalia­ção das aprendizagens dos alunos (artigo 45.º, n.º 1). O outro avaliador é o presidente do con­selho executivo ou o director da escola ou agrupamento de escolas em que o docente presta serviço, ou um membro da direcção executiva por ele designado (artigo 43.º, n.º 1, alínea c)), competindo‑lhe ponderar os seguintes oito indicadores de classificação: nível de assiduidade; serviço distribuído; progresso dos resultados escolares esperados para os alunos e taxas de abandono escolar, tendo em conta o contexto sócio‑educativo; participação dos docentes no agrupamento ou escola não agrupada e apreciação do seu trabalho colaborativo em projectos conjuntos de melhoria da actividade didáctica e dos resultados das aprendizagens; acções de formação contínua concluídas; exercício de outros cargos ou funções de natureza pedagógica; dinamização de projectos de investigação, desenvolvimento e inovação educativa e sua cor­respondente avaliação; e apreciação realizada pelos pais e encarregados de educação dos alu­nos (artigo 45.º, n.º 2).
    O processo de avaliação do desempenho compreende as seguintes fases: preen­chimento de fichas de avaliação por cada um dos avaliadores; preenchimento pelo avaliado de uma ficha de auto‑avaliação sobre os objectivos alcançados na sua prática profissional, na qual identificará a formação contínua realizada; conferência e validação dos dados constantes da proposta de classificação, quando esta apresente as menções de Excelente, Muito bom e Insuficiente, pela comissão de coordenação da avaliação; entrevista dos avaliadores com o avaliado para conhecimento da proposta de avaliação e apreciação do processo, em particular da ficha de auto‑avaliação; e reunião conjunta dos avaliadores para atribuição da classificação final (artigo 44.º, n.º 1).
  2. Quanto ao sistema de classificação, o artigo 46.º prevê que a avaliação de cada uma das componentes de classificação e respectivos subgrupos é feita numa escala de avalia­ção de 1 a 10, devendo as classificações ser atribuídas em números inteiros (n.º 1), correspon­dendo o resultado final da avaliação do docente à classificação média das pontuações obtidas em cada uma das fichas de avaliação e sendo expresso através das seguintes menções qualita­tivas: Excelente (de 9 a 10 valores), Muito bom (de 8 a 8,9 valores), Bom (de 6,5 a 7,9 valo­res), Regular (de 5 a 6,4 valores) e Insuficiente (de 1 a 4,9 valores) (n.º 2). O n.º 4 deste artigo 46.º impõe que a atribuição da menção de Excelente deve ainda especificar os contributos relevantes proporcionados pelo avaliado para o sucesso escolar dos alunos e para a qualidade das suas aprendizagens, e o subsequente n.º 5 faz depender a atribuição de menção qualitativa igual ou superior a Bom do cumprimento de, pelo menos, 95% das actividades lectivas em cada um dos anos do período escolar a que se reporta a avaliação. Inovatoriamente, o n.º 5 do artigo 21.º do Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro, veio tornar dependente a atribuição da menção qualitativa de Excelente do cumprimento de 100% do serviço lectivo distribuído em cada um dos anos escolares a que se reporta o período em avaliação.
    Como se referiu, quando das avaliações realizadas pelos dois avaliadores resul­tar proposta de classificação de Excelente ou de Muito bom, fica a mesma sujeita a validação por parte da comissão de coordenação da avaliação (artigo 43.º, n.º 6, alínea b)), comissão constituída pelo presidente do conselho pedagógico e mais quatro membros do mesmo con­selho com a categoria de professor titular (artigo 43.º, n.º 5), validação essa que é meramente formal e consiste na verificação de que foram respeitadas as correspondentes percentagens máximas dessas duas classificações (artigo 44.º), percentagens fixadas pelo aludido despacho conjunto, nos termos do questionado n.º 3 do artigo 46.º. A atribuição das duas mais elevadas menções qualitativas tem relevantes efei­tos: implicam redução do tempo de serviço docente exigido para efeitos de acesso à categoria de professor titular (que é, em regra, de 18 anos – artigo 38.º, n.º 2, alínea b)), redução que é de quatro anos se for atribuída a menção de Excelente durante dois períodos consecutivos, de três anos se forem atribuídas as menções de Excelente e Muito bom durante dois períodos consecutivos, e de dois anos se for atribuída a menção de Muito bom durante dois períodos consecutivos seguidos (artigo 48.º, n.ºs 1, 2 e 3).
  3. Perante este complexo procedimento, surge logo como desadequada a solu­ção legal ora em apreço se confrontada com o objectivo proclamado no preâmbulo do Decreto‑Lei n.º 15/2007, de combater a automatismo burocrático, desprovido de conteúdo, do precedente sistema, que faria depender a progressão na carreira fundamentalmente do decurso do tempo.
    A intervenção de uma pluralidade de avaliadores, a multiplicidade dos factores a atender e, no que às duas mais altas classificações releva, o seu condicionamento a elevadís­simas taxas de cumprimento das actividades lectivas (95%, para as menções qualitativas iguais ou superiores a Bom, nos termos do artigo 46.º, n.º 5, do Estatuto, ou mesmo 100% para a atribuição de Excelente, agora exigida pelo n.º 5 do artigo 21.º do Decreto Regulamen­tar n.º 2/2008, norma regulamentar de mais do que duvidosa legalidade) integram requisitos bastantes para a devida ponderação das menções a atribuir.

    Ao que acresce, no caso da atribuição da menção de Excelente, a exigência de uma específica fundamentação da proposta, com explicitação dos contributos relevantes pro­porcionados pelo avaliado para o sucesso escolar dos alunos e para a qualidade das suas aprendizagens (artigo 46.º, n.º 4).

A suficiência dos novos mecanismos instituídos para assegurar um sistema de avaliação rigoroso torna desnecessária, e por isso desproporcionada, a imposição de um sis­tema “cego” de quotas.

Mas, para além da violação do princípio da proporcionalidade (por se tratar de solução desnecessária e excessiva), o sistema em causa viola ainda mais flagrantemente o princípio da igualdade.

Ele propicia que dois professores com igual mérito – que obtiveram como classi­ficação média das pontua­ções atribuídas, por dois avaliadores credenciados, em cada uma das fichas de avaliação valores a que correspondiam as menções de Muito bom (de 8 a 8,9 valores) ou de Excelente (de 9 a 10 valores), e que, além disso, preencheram os requisitos do cumprimento de 95% (ou de 100%, a ter‑se por legal a exigência do n.º 5 do artigo 21.º do Decreto Regulamentar n.º 2/2008) das actividades lectivas em cada um dos anos do período escolar a que se reporta a avaliação, e ainda, no caso da atribuição da menção de Excelente, lhes foram especificamente reconhecidos, através de fundamentação expressa da proposta classificativa, os contributos relevantes por eles proporcionados para o sucesso escolar dos alunos e para a qualidade das suas aprendizagens – venham a ser diferentemente classificados pela circunstância, meramente aleatória e a que são de todo estranhos, de um deles ter o “azar” de exercer funções em escola não agrupada ou agrupamento de escolas onde já foi atingida a percentagem máxima dessas classificações fixadas no despacho previsto no n.º 3 do artigo 46.º, e o outro ter a “sorte” de exercer funções em escola ou agrupamento onde essa quota ainda não foi atingida.

A arbitrariedade e iniquidade da solução agrava‑se porque, diferentemente do que sucedia e sucede na avaliação do desempenho da Administração Pública em geral, em que as percentagens máximas de classificações estavam e estão previamente fixadas por diploma regulamentar (5% de Excelente e 25% de Muito bom – artigo 9.º, n.º 1, do Decreto Regula­mentar n.º 19‑A/2004, de 14 de Maio) ou legal (5% de Desempenho Excelente para os diri­gentes superiores; 25% de Desempenho relevante e 5% de Desempenho excelente para os dirigentes intermédios e restantes trabalhadores – artigos 32.º, n.º 4, 37.º, n.º 5, e 75.º, n.º 1, da Lei n.º 66‑B/2007, de 28 de Dezembro), o estabelecimento das percentagens máximas de menções qualitativas relativamente aos professores ser feita através de despacho ministerial conjunto, cuja data de prolação não se mostra determinada, e que tem como único referente “os resultados obtidos na avaliação externa da escola”.
O carácter extremamente vago deste pretenso “critério” de fixação das percentagens máximas torna intoleravelmente indetermi­nado o sistema instituído, o que ainda exaspera a arbitrariedade intrínseca da solução.

Eis, sumariamente expostas, as razões pelas quais votei no sentido de que o Tribunal Constitucional devia declarar, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma do artigo 46.º, n.º 3, do Estatuto em causa, na redacção da Lei n.º 15/2007, por viola­ção dos princípios da igualdade e da proporcionalidade.

Mário José de Araújo Torres

Mário José de Araújo Torres in , sem data

Avaliar o quê?

Sunday, September 30th, 2007

A avaliação dos professores é certamente um tema merecedor da atenção, pela positiva, dos seus principais interessados, segundo , e torço para que valha o esforço. Porém, estou em crer que, pior que o avaliação dos professores pelo Ministério, ou a avaliação dos alunos pelos professores, está o assunto das próprias matérias leccionadas.
Olho para os novos programas de Física e vejo barbaridades a seguir a barbaridadess, autêntico assassínio da Física, tergiversada de ecletismo tecnológico estéril. Querem pôr alunos que não sabem cálculo vectorial a dissertar sobre padrões de radiação das antenas, nomenclaturas sobre faixas do espectro radioeléctrico, distinções entre modos de propagação transverso eléctrico e transverso magnético, tudo conceitos normalmente apresentados nas cadeiras finais de engenharia electrotécnica (ramo de Telecomunicações e Electrónica) e omissas em quase todos os restantes ramos de engenharia. Fará muito sentido falar-se, nestas condições, de sucesso nos métodos de avaliação? Ou o trabalho de profs e alunos não estará já comprometido antes de avançarmos a primeira proposta que imaginamos positiva neste domínio?

Notas de final de ano lectivo

Saturday, June 9th, 2007

Sem nomes, dois emails recebidos por mim e para mim na plataforma da turma.
Respondo?
E o problema é que vou ter muitas saudades deles,é um facto!
Ó “cabeças de vento”, não percebem que se alguém podia fazer alguma coisa eram vocês e não eu? (MR)


NÃÃÃÃO!!!!
Ó Professora mais bonita daquela escola, pelo meu trabalho desempenhado ao longo de todo o ano lectivo, penso que e a professora também pensa que a nota mais adequada será o 12 e nunca um 11.
Porque repare…se a professora me der um 11, para o ano vai ter que me aturar outravez com um 12, o caso já muda de figura… :D

Boas Férias.


stora só 14?? enganou-se a escrever o número não foi .

Esforçeime tanto este ano (que nem precisava pois ja tenho a disciplina feita) a stora podia dar uma ajuda sabe que estou a fazer melhoria e so me quer dar 14.?

A stora dar-me o 14 é o mesmo que me dar o 13.. não influencia quase nada na minha nota para ir a exame, por sua vez o 15 modifica todo o cenário. Depois de todo o esforço que eu fiz durante o ano quase não modifica a minha nota… já para nao falar do meu bom comportamento e das participações nas aulas que são sempre positivas.

Stora veja la se pode levantar um bocadinho a nota.

Bom fim-de-semana e bom trabalho também para a stora e para todos os colegas.

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(15).