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As crises financeiras recorrentes do sistema, com diferentes graus de severidade e com cada vez maior contágio internacional (fruto da «libertina» circulação dos capitais e da integração dos mercados financeiros a nível mundial), são a consequência da sua progressiva financeirização e do crescente predomínio do capital financeiro, que se acentuou desde o início da década de 80. Estima-se que a capitalização bolsista, a dívida titularizada e os activos financeiros em posse dos bancos comerciais, representem mais de 4,2 vezes o produto mundial [13].

Esta tem sido a principal resposta do sistema capitalista para a crise estrutural – a autonomização dos fluxos financeiros, onde o circuito do capital fica reduzido à transformação de capital-dinheiro em mais capital-dinheiro. Esta foi a resposta «deflacionária» (ou «neoliberal») do sistema, sedimentada na década de 90, no consenso de Washington, assente no crédito (endividamento) e na inflação dos activos financeiros. Ao contrário da resposta «inflacionária» (ou keynesiana), seriam os «défices privados» [14], em vez dos «défices públicos», a tentarem contrariar a tendência inerente ao sistema para a estagnação.

A não obtenção das taxas médias de lucro esperadas na esfera produtiva, com a estagnação do crescimento do produto material, o aumento da concorrência intercapitalista, a sobreprodução e o aumento da composição orgânica do capital, levou (e leva) à transferência das mais valias geradas para a esfera (da especulação) financeira e sua centralização em cada vez menos «mãos». E esta é a questão central, a baixa tendencial das taxas médias de lucro e sua baixa, que o aumento das taxas de exploração e as derrotas do bloco socialista, no começo da década de 90, não conseguiram inverter, como demonstra a evolução das taxas médias de lucro na principal potência imperialista – os EUA (ver Gráfico 1) [15].

Ao mesmo tempo, impregna-se a super-estrutura ideológica e usam-se as instituições nacionais (como os bancos centrais) e internacionais (como o FMI), com o suporte do aparelho do Estado (o orçamento), para se criar, quer as condições necessárias ao fomento e sustentação da própria financeirização, quer um quadro potenciador de uma maior intensificação da exploração do trabalho, num contexto de subutilização da capacidade industrial instalada e de crescimento do exército de reserva de desempregados e subempregados, com os cerca de 190 milhões de desempregados e os mais de 1,3 mil milhões de «trabalhadores pobres» existentes a nível mundial em 2007 [16]. Na última década e referenciando apenas as estatísticas oficiais, acrescentaram-se mais 35 milhões de desempregados ao exército de reserva «mundial» [17], num quadro de proletarização crescente de quase todas as camadas sociais. No contexto da actual crise, estima-se que o número de desempregados a nível mundial chegue aos 210 milhões em 2009 e que mais 100 milhões de trabalhadores engrossem as fileiras da pobreza [18].

As crises financeiras são um «sintoma» da crise estrutural que o sistema capitalista atravessa, que não nos pode fazer distrair das causas profundas subjacentes à actual crise – as contradições e limites do modo de produção capitalista. Esta crise estrutural, com epicentro na potência hegemónica do sistema capitalista – os EUA, resulta da sobreprodução crescente de amplos segmentos industriais do sistema capitalista mundial e da sobre-acumulação de meios de produção existentes, face às dificuldades crescentes de obtenção por parte dos capitalistas das taxas médias de lucro esperadas e de realização das mais-valias geradas na esfera produtiva, sem as quais o processo de acumulação capitalista é interrompido. A perenidade dos gastos em investimento e em consumo são indispensáveis para o processo de acumulação de capital. O investimento para expandir o capital existente. O consumo para realizar a mais-valia. Sem a obtenção das taxas médias de lucro esperadas, os capitalistas não investem. Com o aumento da taxa de exploração e a desvalorização dos salários dos trabalhadores, o consumo não se efectua, sendo o crédito um substituto imperfeito e temporário.

O capital constitui em si mesmo uma barreira a sua própria expansão, face à contradição existente entre acumulação de capital e a baixa tendencial das taxas médias de lucro, e, face à contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas e as condições limitadas em que se processa o crescimento do consumo.

A ofensiva imperialista procura aumentar, por todos os meios, a taxa de exploração do trabalho – pela intensificação dos ritmos de trabalho, pela redução dos salários reais e pelo aumento do horário de trabalho, procurando extrair mais mais-valias, relativas e absolutas, com a vista a contrariar a tendência para a redução das taxas médias de lucro. Nas últimas quatro décadas têm se verificado a redução progressiva do peso dos salários no produto/rendimento nacionais na Tríade (de década para década), ou seja, tem se verificado um aumento da parte do produto/rendimento que vai para o capital, o que dá uma indicação sobre o progressivo aumento da taxa de exploração (ver Gráfico 2) [19].

Só nas últimas duas décadas estima-se que o peso dos salários no rendimento tenha se reduzido 13 pontos percentuais na América Latina, 10 na Ásia e Pacífico e 9 no centro do sistema capitalista 20].

O sistema capitalista mundial continua assim mergulhado num longo ciclo de estagnação, com crises recorrentes globais e localizadas, que se pode depreender da contínua desaceleração, de década para década, das taxas médias de crescimento do produto mundial (ver Gráfico 3), assim como das taxas de crescimento do produto das potências capitalistas mais desenvolvidas (o G7) [21]. Estagnação que a progressiva integração na economia mundial de potências, como a China, a Índia e a Rússia, não conseguiu inverter.

Se integração destas economias potenciou a exploração de novos mercados e contribuiu para o aumento da taxa de exploração, nomeadamente com a deslocalização da produção dos segmentos de mão-de-obra intensiva do centro do sistema capitalista, um maior acesso a fontes de «capital natural», uma maior integração do capital produtivo e o «embaratecimento» dos meios de reprodução da força de trabalho, aumentou também o grau de sobreprodução e o excesso de capacidade industrial instalada existente, aumentando as dificuldades de manutenção das taxas médias de lucro. As últimas previsões do FMI, apontam que a desaceleração do crescimento mundial irá acentuar-se em 2008 e 2009 22].

Mas na fase actual, o sistema capitalista confronta-se com outro problema estrutural – a escassez da matérias-primas no seu centro e a crescente dependência da sua periferia, fruto das consequências do grau atingido de delapidação dos recursos naturais (nomeadamente a água, os solos, a floresta, os recursos minerais e os hidrocarbonetos – petróleo e gás), que põem em causa a normal «alimentação» do processo de acumulação de capital, que conjuntamente com a «bolha» especulativa no primeiro semestre de 2008, fez disparar os preços dos bens alimentares, das matérias-primas e do petróleo. Desde 2006, o preço médio das matérias-primas não energéticas aumentou 52% e o preço médio do petróleo 95% 23], tendo superado em Junho de 2008 a fasquia dos 140 dólares por barril. A recente descida dos preços das matérias-primas e do petróleo (para preços que rondam os 70 a 75 dólares o barril), em consequência da redução da procura mundial e das perspectivas de forte desaceleração do crescimento do produto mundial, confirma o aumento estrutural dos preços das matérias-primas e sua tendência de subida no futuro, com a progressiva escassez de «capital natural».

A luta pelo domínio dos recursos naturais e das principais fontes de matérias-primas, nomeadamente dos hidrocarbonetos, que são o «motor» energético do sistema, leva à militarização das relações internacionais e à guerra, ao aumento das rivalidades interimperialistas na divisão do mapa-mundo e no reforço da sua presença militar na periferia, a par da concertação estratégica contra outras potências emergentes, como a China. Assiste-se a uma progressiva recolonização pela Tríade (sobretudo EUA e UE) da periferia do sistema capitalista, na ânsia de obtenção de mercados e de controlo de recursos naturais e energéticos estratégicos ao desenvolvimento e reprodução das relações de produção capitalistas. Assim se explicam as «agressões e ocupações» no Médio Oriente, pelo domínio das maiores reservas mundiais de hidrocarbonetos, e o «despertar» do interesse das grandes potências imperialistas por África. Estima-se que se encontrem no continente africano 30% das reservas mundiais de minerais e metais (ainda não exploradas) [24], para além de 10% das reservas de petróleo e de cerca de 8% das reservas de gás 25].

Neste contexto, avolumam-se as contradições entre o centro do sistema capitalista, que concentra cada vez mais o consumo de bens, matérias-primas e recursos energéticos mundiais, e a sua periferia, numa lógica de desenvolvimento desigual, tendo em conta as necessidades, dos novos países emergentes, em matérias-primas e recursos energéticos para assegurarem o seu desenvolvimento, como é o caso da China, da Índia, dos novos países industrializados do Sudeste Asiático e dos países da Europa de Leste. Contradição em que se destaca os EUA que com 5% da população mundial, consome 25% dos recursos energéticos e é responsável por 22% das emissões de CO2 ao nível mundial 26].

A disputa pelo «capital natural» num contexto em que este se revela progressivamente mais escasso, é particular motivo de fricção e a principal causa de actuais e futura(s) guerra(s). A baixa tendencial da taxa de reposição do «capital natural» mete em causa factores essenciais para a sustentação da Humanidade, tornando cada vez mais premente a superação do modo de produção capitalista.

As «respostas» que o sistema encontrou para a(s) crise(s) são apenas saídas «temporárias» para o estado de crise permanente e a tendência inerente para a estagnação. Na medida em que o sistema esgota as suas respostas – «inflacionária» e «deflacionária», num contexto em que os limites naturais se impõem e as contradições internas do sistema se agudizam, onde o sistema sofre cada vez mais de um problema de sobre-extensão, impondo limites à contínua expansão geográfica dos mercados, para além dos limites humanos físicos relativos às possibilidades de aumento da taxa de exploração, mais se acentua o perigo para toda a Humanidade de uma saída violenta do sistema – a guerra. Tanto mais quando se abrem brechas na hegemonia (nomeadamente económica) dos EUA e surgem novas potências emergentes na periferia do sistema capitalista.

A fragilidade financeira dos EUA, evidenciada pela actual crise, mostra, não só a fragilidade do sistema financeiro (e monetário) internacional, como põe em causa a posição privilegiada dos EUA, como principal centro financeiro mundial e emissor de moeda «mundial» – o dólar. A forte desvalorização do dólar e dos activos financeiros denominados em dólares, potencia o risco subjacente do excessivo endividamento norte-americano, que tem sido uma peça fundamental, embora precária e artificial, de sustentação do sistema capitalista mundial nas últimas décadas, á custa do crescimento do triplo défice (público, privado e externo) dos EUA, financiados pelas transferências dos seus «rivais» da tríade (Alemanha e Japão) e de outras potências emergentes, como a China. É de sublinhar que, o défice público atingiu os 345 mil milhões de dólares em 2007 (2,5% do PIB, duplicando face a 2000) e o défice da balança de transacções correntes atingiu os 739 mil milhões de dólares (5,3% do PIB, duplicando face a 2000) [27].

Assim impõe-se a seguinte questão: qual o grau de destruição que seria necessário dos meios de produção existentes, para repor a valorização do capital «desejada» e encetar um novo ciclo longo de acumulação de capital? A Grande Depressão, a última crise estrutural do sistema capitalista, apesar da já então resposta keynesiana, só foi «resolvida» com ampla destruição dos meios de produção, principalmente na Europa, na sequência da segunda guerra mundial. Os «trinta anos de ouro do capitalismo» ocorreram num contexto de reconstrução e de escoamento da produção dos EUA, por via do plano Marshall para Europa e do Plano Dodge para o Japão. Em paralelo com o crescimento do complexo industrial-militar, sobretudo dos EUA, em ligação com a «Guerra-fria». Mas dissipados os efeitos do pós-guerra, a crise voltou no final da década de 60. Em 1971, ruía o sistema monetário internacional do pós-guerra. Em 1973, a crise de sobreprodução ressurgia, sob a capa da «estagflação» e no «início» da crise energética, com o atingir do pico de produção petrolífera nos EUA e a guerra de Yom Kippur. Hoje, 35 anos depois, retorna a «estagflação» – estagnação económica com o aumento simultâneo da inflação e do desemprego, no pico da crise energética. Neste contexto ou sistema consegue revolucionar (novamente) os meios e instrumentos de produção, o que implica uma mudança do seu actual paradigma tecnológico, energético e agrícola, ou a guerra se torna cada vez mais provável, como saída do sistema para a crise que atravessa.

Num quadro em que se tornam evidentes os limites históricos do sistema capitalista, num contexto de uma crescente ofensiva imperialista que potencia as derivas destrutivas do sistema para toda a Humanidade, com a sombra da guerra e da destruição do meio natural, onde aumentam as desigualdades de rendimento e a pobreza, deixando milhões de seres humanos longe da satisfação das suas necessidades básicas, torna-se imperioso a tomada de consciência por parte dos trabalhadores e dos povos das causas sistémicas das desigualdades sociais e a necessária ruptura com o modo de produção capitalista. O capitalismo não é reformável nem regulável.

A actual crise financeira, tendo por detrás uma crise estrutural do sistema, potencia a intensificação da luta de classes, a consciencialização da classe operária e o desenvolvimento da acção revolucionária, como se pode depreender pelo recrudescimento das convulsões sociais e das oportunidades revolucionárias que despontam ao nível mundial. Mas estas não resultam em processos revolucionários, a não ser quando surgem sujeitos sociais com disposição revolucionária. E sabemos, por experiência, que o processo revolucionário é irregular, feito de avanços e recuos, de períodos de refluxo e de períodos de ascensão. Esta é a fraqueza dos nossos tempos, na dialéctica entre condições objectivas e subjectivas, o grau de amadurecimento das primeiras (nomeadamente o grau de socialização da produção e de centralização do capital), as condições subjectivas encontram-se numa fase quase embrionária, após anos de derrotas e enfraquecimento do movimento comunista internacional. E a ofensiva imperialista vai crescer em intensidade e violência, com a limitação dos direitos políticos (a mudança das leis eleitorais!) e económicos (ainda) existentes, com a intimidação e o uso dos crescentes aparelhos repressivos, mas também com a progressiva criminalização dos comunistas. Sabemos como a miséria e o desespero podem conduzir a soluções de cariz fascizante, a história do século XX assim o demonstra. São nestes tempos de resistências que vamos ter de (re)construir a alternativa.

Estamos a viver um momento particular da história que terá de trazer mudanças estruturais ao mundo que conhecemos. Um momento de enormes perigos para a Humanidade, mas também de imensas oportunidades, cujo pêndulo dependerá da luta, resistência e conquistas dos trabalhadores e dos povos. Da luta de classes. A Humanidade precisa do triunfo do socialismo. É cada vez mais necessário afirmar o futuro para construir o presente.

Este artigo teve por base a estrutura de um artigo publicado pelo mesmo autor na Revista O Militante nº 296, de Setembro/Outubro 2008, com o título A Crise do Sistema Capitalista.

Notas:
[1] Marx, K./Engels, F., «Manifesto do Partido Comunista», Edições Avante, Março 1999, pp. 38 e 42.
[2] Estas duas instituições possuem ou garantem cerca de metade das hipotecas do sector imobiliário nos EUA.
[3] Estes dados não tem em conta a «nacionalização» de 79,9% do capital da seguradora AIG, que teve uma injecção de capital inicial de 85 mil milhões de dólares no dia 17 de Setembro e um reforço de 37 mil milhões de dólares no dia 9 de Outubro. Esta inclusão faria ascender as injecções de capital para a mais de 667 mil milhões de dólares, dos quais 460 mil milhões de dólares dos EUA, 97 mil milhões de dólares do Reino Unido, 68 mil milhões de dólares da Alemanha e 42 mil milhões dólares dos restantes países (Holanda, Islândia, Suíça, Bélgica). Doherty, S., «State to the Rescue», FT.com, 20/10/2008.
[4] FMI, Global Financial Stability Report, Outubro 2008.
[5] Esta crise afectou mais de 740 associações que recolhiam poupanças e efectuavam empréstimos nos EUA para a compra de habitação – crédito hipotecário. O custo da crise cifrou-se em cerca de 160 mil milhões de dólares, dos quais quase 80% acabaram por ser cobertos por operações de salvamento por parte do orçamento federal norte-americano.
[6] Este fundo de arbitragem dos EUA acabou por ser alvo de uma operação de salvamento da Reserva Federal dos EUA, após perder 4,6 mil milhões de dólares num período de 4 meses, na sequência da crise asiática e da crise na Rússia de 1998. O valor nocional do fundo em derivados chegou a representar quase 1,3 milhões de milhões de dólares.
[7] Para uma perspectiva histórica comparativa das crises financeiras, consultar: Reinhart, C.&Rogoff K., «Is the 2007 U.S. Sub-Prime Financial Crisis so Different? An Internacional Historical Comparison», 5/2/2008.
[8] Para uma perspectiva global sobre o peso dos activos financeiros detidos pelos principais bancos europeus, consultar: O´Murchu, C.&Sauders, E., «Are European banks too big to fail?», FT.com, 7/10/2008.
[9] Sobre esta questão, ver: Rosa, Rui N.,«Uma terra generosa mas finita», publicado www.odiario.info, 23/09/2008 e do mesmo autor «As Crises em Crise – crescimento capitalista em causa», revista «O Militante» nº 296, Setembro/Outubro 2008.
[10] Cerca de 1/3 desta dívida foi emitida em dólares. FMI, Global Financial Stability Report, Outubro 2008.
[11] Os instrumentos derivados são geralmente transaccionados tendo por base o valor nocional, ou seja, o valor que representa o total global da negociação, cujo efeito no resultado será uma variação de preço, taxa ou índice sobre o montante.
[12] Entre Dezembro de 2005 e Dezembro de 2007, o valor nocional dos contratos estabelecidos pelos instrumentos derivados aumentou mais de 73%. Entre Junho de 2007 e Dezembro 2007 (após a crise do sub-prime) o valor nocional sofreu um aumento de mais de 15%, ou seja, um valor de quase 80 milhões de milhões de dólares. FMI, Global Financial Stability Report, Outubro del 2008.
[13] O valor ascendia a cerca de 230 milhões de milhões de dólares. Só o valor da capitalização bolsista no mundo era superior ao produto mundial. A Tríade (EUA, UE e Japão) tem rácios superiores. O valor da capitalização bolsista, da dívida titularizada total e dos activos bancários na UE era 5,5 vezes superior ao seu produto, nos EUA era 4,4 vezes superior e no Japão era quase 5 vezes superior. FMI, Global Financial Stability Report, de Outubro 2008, referentes ao ano de 2007.
[14] Utiliza-se aqui a mesma terminologia usada por Robert Brenner, numa «carta» aos editores da revista Against the Current, intitulada «Devasting Crisis Unfolds».
[15] Utiliza-se para o cálculo aproximado da taxa de lucro a taxa de retorno do capital (lucros depois de impostos/stock de capital). É de recordar que no final da década de 80 e na década de 90 ocorreu uma recuperação das taxas médias de lucro no centro do sistema capitalista, mas para níveis inferiores aos verificados antes da crise do começo da década de 70. «Note on the returns for domestic nonfinancial corporations in 1960-2005», U.S. Survey of Current Business, Maio 2006. Os trabalhos de Robert Brenner também mostram a tendência para a baixa da taxa de lucro no sector industrial na Tríade, ver por exemplo «The Economics of Global Turbulence”, Verso, 2006. Os trabalhos de Chris Harman apontam para as mesmas conclusões, ver por exemplo «The rate of profit and the world today”, International Socialism nº115, Julho 2007. Esta é uma das questões mais controversas entre pensadores marxistas, mas é uma das leis fundamentais para analisar o desenvolvimento do sistema capitalista.
[16] De acordo com a OIT em 2007 existiam 487 milhões de trabalhadores em pobreza extrema (vivendo com menos de um dólar por dia) e cerca de metade dos trabalhadores ao nível mundial encontrava-se em situação vulnerável de acordo com a definição da OIT. OIT, Global Employment Trends, Janeiro 2008.
[17] OIT, Global Employment Trends, Janeiro 2008.
[18] OIT, comunicado de imprensa ILO/08/45, 20/10/2008.
[19] Esta afirmação pode ser comprovada, em termos médios, de década para década, pelos dados da Comissão Europeia referentes á quota salarial ajustada e da OCDE referentes ao rendimento nacional.
[20] OIT, World of Work Report 2008, 16/10/2008.
[21] Carvalho, P., «A crise estrutural do capitalismo, Entre dois fogos: a sobreprodução e a queda das taxas de lucro», Revista Seara Nova nº 1702 (Inverno 2007).
[22] Apesar das diferentes formas de cálculo do produto mundial, o FMI aponta para uma desaceleração do crescimento do PIB mundial para 3,9% em 2008 e 3,0% em 2009 face aos 5% de 2007. A previsão para 2009 aponta para uma estagnação no crescimento económico do centro do sistema capitalista mundial e recuo de 0,1% do produto per capita. FMI, World Economic Outlook, Outubro 2008.
[23] Estes dados referem-se às projecções do FMI e tem como base os índices do FMI para os preços médios das matérias-primas, medidos em dólares. FMI, World Economic Outlook update, Julho 2008.
[24] Blanch, Hedelbert L., «A África e o poder das transnacionais», publicado em www.odiario.info, 20/9/2007.
[25] ONU, «Economic Report on Africa 2007, accelerating Africa´s development through diversification», Fevereiro 2007, pp. 50
[26] AIE, «Key world energy statistics», 2006.
[27] FMI, World Economic Outlook database, Abril 2008.

Porto, 23 de Outubro de 2008

* Economista

Pedro Carvalho, A crise por detrás da(s) crise(s)
– financeirização, sobreprodução e a queda das taxas de lucro, ODiario.info, 29 de Outubro de 2008