Yanis Varufakis – O plano de Schäuble para a Europa

A razão do impasse nas negociações entre a Grécia e a Europa ao longo de cinco meses foi a determinação de Schäuble para que tal sucedesse.

Quando participei na minha primeira reunião em Bruxelas no princípio de Fevereiro, já estava formada uma maioria sólida dentro do Eurogrupo. Gravitando em torno da figura austera do Ministro das Finanças alemão, a sua missão era a de bloquear qualquer acordo mutuamente aceitável entre o novo governo grego e o resto da Eurozona (As eleições nada alteram! e Memorando de Entendimento ou nada! foram as respostas típicas à minha primeira intervenção no seio do Eurogrupo).

Portanto, nunca apareceu uma oportunidade ao longo de cinco meses de intensas negociações. Condenadas ao fracasso, o propósito foi preparar as condições para aquilo que o Dr Schäuble já havia decidido ser a ‘solução óptima’, muito antes até do nosso governo ser eleito: Que à Grécia deveria ser facilitada a saída da Zona Euro de forma a quebrar a resistência dos estados-membros ao seu plano de reformulação da Eurozona pré-estabelecido. Isto não é teoria minha. Como sei que a saída da Grécia é uma parte importante do plano do Dr Schäuble para a Europa? Porque ele me disse.

Escrevo isto não como um político grego crítico da forma depreciativa como as nossas propostas foram tratadas pela imprensa alemã ou da recusa da Alemanha em considerar seriamente o nosso modesto propósito de re-escalonamento da dívida ou ainda da decisão fortemente política do Banco Central Europeu (BCE) em asfixiar o nosso governo, nem sequer da decisão do Eurogrupo em dar luz verde ao BCE conducente ao fecho do nosso sistema bancário. Escrevo isto como um europeu que assiste ao desenrolar de um plano específico para a Europa, o plano do Dr Schäuble. E ao leitor do Die Zeit deixo a pergunta:

Será este um plano que recolhe a sua aprovação? É este um bom plano para a Europa?

O plano do Dr Schäuble para a Eurozona

A avalanche de resgates tóxicos que se seguiu à primeira crise da Eurozona oferece demonstração ampla de que a ‘cláusula de não-resgate’ foi um substituto terrível da união política. Wolfgang Schäuble sabe disso e foi explícito quanto à sua pretensão de uma união mais apertada. Idealmente, a Europa seria uma união política, escreveu num artigo conjuntamente assinado por Karl Lamers, o ex-chefe dos negócios estrangeiros do partido Cristão-Democrata CSU (Financial Times, 1º de Setembro de 2014).

O Dr Schäuble tem razão em advogar alterações institucionais que poderão dotar a Eurozona de mecanismos de decisão política de que carece. Não apenas porque é impossível de outro modo enfrentar a actual crise mas também para preparar a nossa união monetária para a próxima crise. A questão é: Serve este plano em particular? Os europeus ficam satisfeitos com este plano? Como pensam os autores do plano implementá-lo?

O Plano Schäuble-Lamers repousa em duas ideias: Porque não um Comissário Europeu do Orçamento – questionam Schäuble e Lamers – com poder de veto sobre os orçamentos nacionais, caso estes não se conformem às regras comummente aceites? Também somos a favor – acrescentam os autores – de um parlamento da Eurozona englobando deputados de todos os países-membros para fortalecerem a legitimidade democrática das decisões que afectem a moeda única do bloco.

A primeira questão que o plano de Schäuble-Lamers levanta é desde logo o desrespeito por qualquer noção de federalismo democrático. Uma democracia federal, como a da Alemanha, dos Estados Unidos ou da Austrália, é fundada no reconhecimento dos seus cidadãos de, através dos seus representantes, deterem o poder soberano de legislarem acerca do que deve ser feito em nome do povo.

Em flagrante contraste, o plano de Schäuble-Lamers prevê apenas um poder negativo: um super-senhor do orçamento da Eurozona (possivelmente uma versão majestática do Presidente do Eurogrupo) equipado somente com o poder negativo, de veto, sobre os parlamentos nacionais. O problema desta solução é duplo. Em primeiro lugar, não constituiria salvaguarda suficiente para a macro-economia da Eurozona. Em segundo lugar, violaria princípios básicos da democracia liberal ocidental.

Consideremos os acontecimentos tanto anteriores como posteriores à erupção da crise do euro em 2010. Antes da crise, tivesse existido na altura o super-senhor fical do Dr Schäuble, ele (ou ela) poderiam ter exercido o poder de veto sobre as decisões perdulárias do governo grego, mas nenhum poder tería sobre o tsunami de empréstimos concedidos pelos bancos de Frankfurt ou Paris aos bancos privados dos países periféricos (Além disso, se o Estado grego fosse impedido de contrair empréstimos pelo comissário do orçamento do Dr Schäuble, a dívida da Grécia poderia, mesmo assim, disparar por via dos bancos privados – como aconteceu na Irlanda e na Espanha). Estes movimentos de capitais provocaram dívidas insustentáveis que, inevitavelmente, foram transferidas para os ombros do público no momento em que os mercados implodiram. Após a crise, o leviatã do Dr Schäuble seria igualmente impotente, face à eventualidade de vários países caírem em insolvência provocada (directa ou indirectamente) pelos resgates aos bancos privados.

Em resumo, o novo funcionário proposto no Plano Schäuble-Lamers revelar-se-ía incapaz tanto de evitar as causas da crise como de lidar com as suas consequẽncias. Além disso, de cada vez que actuasse, exercendo o poder de veto sobre um orçamento nacional, o novo funcionário estaria a anular a soberania de um povo da Europa, dada a inexistẽncia de um organismo de soberania supra-nacional ou federal.

O Dr Schäuble foi eloquente quanto à apropriação da união política contrária aos fundamentos de uma federação democrática. Num artigo no Die Welt publicado a 15 de Junho de 1995, desvalorizou o debate académico sobre a circunstãncia de a Europa evoluir para uma federação ou uma aliança de estados. Será que tem razão em não ver diferenças entre uma federação ou uma ‘aliança de estados’? Realcei que a incapacidade dessa distinção constituia uma ameaça para a democracia europeia.

Requisitos esquecidos para uma união política multinacional liberal e democrática

Um facto bastante esquecido sobre as democracias liberais é que a legitimidade das suas leis e constituição não repousa no seu conteúdo, mas na política. Pretender, como o Dr Schäuble em 1995 e depois em 2014, que não há diferenças entre uma ‘Eurozona-aliança de estados soberanos’ ou outra ‘Eurozona federal’ é ignorar que esta pode criar autoridades políticas e aquela não.

Uma ‘aliança de estados’ pode certamente chegar a acordos mutuamente benéficos contra um agressor comum (por exemplo, num contexto de aliança defensiva militar); pode também chegar a acordo sobre normas industriais ou mesmo implementar uma zona de comérico livre. Mas tal aliança de estados soberanos não pode legitimamente criar um super-senhor com direito a aniquilar a soberania de um estado, dado a inexistência de um organismo colectivo que exerça soberania sobre os membros da aliança, do qual emane a necessária autoridade política.

A distinção entre uma federação e uma ‘aliança de estados’ assume assim uma importância enorme. Enquanto que numa federação a soberania confiscada ao nível nacional ou do estado é substituida por uma novo modelo de soberania ao nível supra-nacional ou federal, numa ‘aliança de estados’ a centralização supra-nacional de poderes é, por definição, ilegítima pois carece de organização política soberana para consagrá-la. Não cabe a qualquer instituição europeia nem sequer ao Parlamento Europeu – desprovido de poder legislativo sem restrições-, legitimar o poder de veto do Comissário do Orçamento sobre os parlamentos nacionais.

Colocando a questão de modo ligeiramente diferente, os pequenos países, como s Islândia, têm opçóes dentro dos constrangimentos que lhes são criados pela natureza ou pelo resto da humanidade. Por muito limitadas que sejam essas opções, o corpo político da Islândia reserva a autoridade absoluta para manter os seus representantes eleitos com plena responsabilidade pelas decisões que tomarem face aos condicionamentos externos e descartarem toda e qualquer peça de legislação que hajam aprovado no passado. Por contraste, os minsitros das finanças da Eurozona regressam muitas vezes das reuniões criticando as decisões que acabaram de assinar com a desculpa padrão de que foi a melhor que conseguiram negociar dentro do Eurogrupo.

A crise do euro expandiu esta lacuna central da construção europeia de forma hedionda. Um grupo informal, o Eurogrupo, que não faz actas, liberto do cumprimento de quaisquer regras escritas e literalmente responsável perante ninguém governa a maior macro-economia do mundo com um banco central que se esforça por se manter dentro de regras vagamente definidas que vai criando à medida das circunstâncias sem respaldo legitimador em qualquer instituição política que deveria invariavelmente alicerçar as decisões fiscais e monetárias.

Será que o Plano do Dr Schäuble conseguirá remediar este sistema indefensável de governo? Se algo conseguir, será encobrir o actual e ineficaz autoritarismo político do Eurogrupo num manto de pseudo-legitimição. Os malefícios da presente ‘Aliança de Estados’ seriam gravados em pedra e o sonho de uma federação democrática seria relegado novamente para um futuro incerto.

Estratégia perigosa do Dr Schäuble na implementação do Plano Schäuble-Lemars

Regressando a Maio e à margem de mais uma das reuniões do Eurogrupo, tive o privilégio de manter uma conversa fascinante com o Dr Schäuble. Ele abordou longamente tanto a questão da Grécia como o futuro da Eurozona. Depois, já no decorrer da reunião do Eurogrupo, um dos pontos da ordem de trabalho era precisamente sobre as futuras alterações institucionais necessárias para fortalecer a Eurozona. Por numerosos indícios, tornu-se claro que o Plano do Dr Schäuble constituia o eixo à volta do qual giravam as posições da maioria dos ministros das finanças.

Embora a saída da Grécia da Zona Euro (Grexit) não tenha sido referida explicitamente nessa reunião de dezanove ministros, a que se juntaram instituições credoras, decerto foram produzidas declarações referindo veladamente essa possibilidade. Ouvi um colega dizer que estados-membros incapazes de se circunscrever aos comprimissos não deveriam assumir como certa a indivisibilidade da Zona Euro, pois a disciplina reforçada estava na sua essência. Outro mencionou a importância de conceder de forma permanente ao Presidente do Eurogrupo o poder de veto sobre os orçamentos nacionais. Outro aventou a necessidade de consultar a Câmara de Deputados dos países do Euro para outorgar esse poder. Ecos do Plano do Dr Schäuble ressoaram por toda a sala.

A julgar pelas conversas do Eurogrupo e das minhas próprias discussões com o Ministro das Finanças alemão, no Plano do Dr Schäuble o Grexit constituia um momento crucial para desencadear todo o processo de implementação. Uma exacerbação gradual do longo sofrimento dos gregos, ampliado pelo fecho dos banco e fornecendo alguma ajuda humanitária anunciava a alvorada da Nova Eurozona. Por um lado, a má sorte da extravagente Grécia actuaria como antídoto moral aos governos hesitantes no cumprimento escrupuloso das ‘regras’ existentes (como a Itália) ou pouco dispostos a transferirem a sua soberania orçamental para o Eurogrupo (como a França). Por outro lado, a perspectiva de uma transferência mínima (isto é acentuada união bancária e bolsa de desemprego comum) constituiria a necessária cenoura ansiada pelos pequenos países).

Pondo de lado quaisquer objecções morais ou filosóficas à ideia de forjar uma melhor unidade através de uma expansão controlada do sofrimento dos estados-membros constituintes, algumas questões devem ser levandas com urgência:

  • Os meios são adequados aos fins?
  • A revogação da indivisibilidade da Eurozona constituirá a forma mais segura de defender o seu futuro como sede de prosperidade partilhada?
  • Será a expulsão de um estado-membro a melhor forma de sedimentar a ideia de unidade nos restantes?
  • O argumento de que as eleições nada alteram nos estados endividados serve para inspirar confiança nas instituiçoes europeias?
  • Ou terá o efeito precisamente oposto, à medida que o medo e a repulsa infectem o relacionamento entre as nações europeias?

Conclusão: A Europa numa encruzilhada

As falhas da construção europeia foram reveladas inicialmente pelos acontecimentos na Grécia, antes da crise se espalhar por outros países. Passados cinco anos, a Grécia está novamente no foco das atenções enquanto o único estadista sobrevivente do tempo da concepção do euro na Alemanha, o Dr Wolfgang Schäuble, tem um plano para renovar a união monetária na Europa que exclui a Grécia com a desculpa de que o governo grego não possui reformas ‘credíveis’.

É quase como dizer que, no momento em que as negociações colapsaram, o argumento do nosso governo sobre a necessidade de uma reestruturação da dívida para qualquer acordo viável fosse tardiamente reconhecido. O Fundo Monetário Internacional foi a primeira instituição a fazê-lo. Espantosamente, o próprio Dr Schäuble reconheceu que o alívio da dívida era necessário mas apressou-se a acrescentar que tal era politicamente “impossível”. O que ele quereria dizer, creio eu, era que seria indesejável para ele, pois pretendia antes justificar o lançamento efectivo do seu plano para a Europa com o Grexit.

Na minha qualidade de protagonista nas negociações nos últimos cinco meses admito que a minha apreciação sobre o plano de Schäuble e os meios escolhidos seja vista na Alemanha como excessivamente tendenciosa.

A Alemanha tem sido um ‘cidadão’ leal à Europa e os alemães têm, a seu favor, demonstrado a capacidade de implantar a sua nação-estado na Europa unida, mesmo quando tal representou prejuízos internos. Pondo então de lado os meus pontos de vista nesta matéria, o que importa saber é o seguinte:

O que pensa o caro leitor sobre o assunto? O Plano do Dr Schäuble é compatível com os sonhos de uma Europa democrática? Ou a sua implementação, começando pelo tratamento oferecido à Grécia algures entre um estado pária e uma ovelha para o sacrifício, irá desencadear uma espiral de instabilidade económica e de autoritarismo que se alimentam mutuamente?

Yanis Varufakis, Die Zeit, 15 de Julho de 2015

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