Quarta-feira, Abril 30, 2008

Ron Paul - O Capitalismo falhou?


Não sei o que o meu confrade descobriu neste artigo, que Marx não tivesse descrito - no plano dos factos, que não na orientação ideológica - já há quase 150 anos. Tratando-se de uma defesa aberta do Capitalismo, tem esse valor raro nos dias de hoje. O Autor dá notícia do confronto de que é palco o poder político, forçado a estabelecer equilíbrios precários face a relações de força dos diversos grupos de interesse em constante evolução. O resultado perece ser insatisfatório para todas as partes. Nota-se igualmente a nostalgia do Autor pelos tempos primordiais do Capitalismo, onde a divisa "Laissez faire, laisez passer" fazia sentido, a sua fase Liberal. O Liberalismo, como doutrina económica, foi esvaziado de sentido, não por acção dos revolucionários, antes pelo simples mecanismo de concentração financeira à escala mundial, quando ainda não havia terminado o Século XIX. No Século XX, os governos dos países capitalistas viram-se forçados a fazer bastantes concessões aos trabalhadores, muito pelo espectro do alastramento das revoluções socialistas, mesmo que estas tenham falhado noutros sentidos. Afastado temporariamente o papão do Comunismo, todos os avanços legais dos trabalhadores voltam a ser postos em causa. Daí resultou um revigoramento da expressão política do sistema capitalista, correctamente denominado por Neo-Liberalismo. Embora o Autor não use esta expressão, o seu texto contem as ideias essenciais desta corrente do pensamento. No ano de 2007, milhares de pequenos accionistas dos EUA viram-se desprovidos, de um dia para o outro, das suas modestas participações nos mercados financeiros. Simultâneamente, um punhado de grandes grupos financeiros viram os seus dividendos multiplicados numa medida que nem Cristo conseguiu com o seu milagre dos pães. O co-Autor da Teoria da Informação Assimétrica, Joseph Stiglitz, já havia chamado a atenção para o empacotamento pouco transparente dos produtos financeiros. É neste cenário que ocorre a discussão no Congresso dos EUA de que aqui damos notícia.
Sobre o Autor vale a pena referir que é uma das vozes mais críticas da Guerra do Iraque nos EUA, juntamente com Paul Craig Roberts, ambos do Partido Republicano.
(AF)




Ron PaulÉ hoje lugar comum e politicamente correcto culpar os chamados excessos do capitalismo pelos problemas económicos que enfrentamos, especialmente as fraudes da Bolsa (Wall Street), que dominam as notícias sobre os negócios. Os políticos ganharam alento para um dia de demagogia sobre a questão, ao mesmo tempo que se esqueceram, como era de esperar, de mencionar as fraudes e dôlos inscritas nas parlapatices orçamentais do governo federal - pelas quais são directamente responsáveis. Ao invés, forneceram à turba keynesiana que comanda os protestos uma oportunidade para atacar o mercado livre e ignorar a questão central do dinheiro.

De modo que voltamos a escutar a ladainha: "O Capitalismo falhou, precisamos de um controlo mais apertado sobre todo o mercado financeiro." Ninguém se interroga porque razão os milhares de milhões de dólares que já gastámos e as milhares de páginas de regulamentos que já foram escritas desde o último ataque maior ao capitalismo ocorrido em 1930 foram incapazes de evitar a fraude e o dôlo da Enron, da WorldCom ou da Global Crossing. Essa falha seguramente não poderá ser atribuída à escassez de regulamentos.

Notavelmente fora das referências fica o facto de todas as bolhas financeiras estarem prenhes de hiper-especulação, endividamentos, cupidez, fraudes, erros de avaliação de investimentos grosseiros, displicência dos analistas de mercado e dos investidores, dividendos gigantescos, crença no advento de uma nova era económica e, acima de tudo, expectativas desmesuradas.

Enquanto a bolha cresce, não se notam as queixas. O jogo da culpa só começa quando a bolha rebenta. Isto é especialmente certo no tempo da vitimização e feito em grande escala. Rapidamente se transforma numa questão filosófica, partidária, classista, geracional e mesmo racial. Ao se fugir ao reconhecimento das verdadeiras causas, as acusações apenas tornam mais difícil a resolução da crise e enfraquecem os princípios sobre os quais assentam a prosperidade e a liberdade.

Nixon teve razão ao afirmar: "Agora, somos todos keynesianos". Washington em peso declara que o excesso de capitalismo conduziu-nos ao ponto em que nos encontramos. Resta às centrais de planificação de Washington seleccionar o grupo de interesse que beneficiará da pretensa reforma que virá a seguir. Vários grupos de interesse se perfilam e pressionaram ferozmente, entre eles os investidores de Wall Street, as grandes corporações, o complexo militar-industrial, os bancos, os trabalhadores, os sindicatos, os lavradores, os políticos e todos os demais.

Porém, o que não se discute agora são as causas dos excessos, que se revelam neste momento a um ritmo avassalador. Reacção idêntica tiveram os políticos dos EUA em 1930, ao tentarem debelar os excessos que desembocaram na crise de 1929. Porque não compreenderam o problema na altura, a depressão prolongou-se. Estes erros permitiram que os problemas actuais se desenvolvessem com amplitude muito maior. Atendamos à falha no combate às causas da bolha dos anos de 1980, que levou a economia do Japão a arrastar-se desde então pelo nível do não-crescimento ou da recessão, com o seu mercado de acções a valer hoje um quarto do seu valor mais alto, atingido há 13 anos. Caso não sejamos cautelosos - e não fomos até agora - cometeremos os mesmos erros que acabarão por impedir a tomada das acções correctivas necessárias para reiniciar o novo ciclo de crescimento económico.

Em 1930 era muito popular encontrar entre os culpados da crise a cupidez do capitalismo, o padrão ouro, a falta de regulamentação e a falta de garantias estatais sobre os depósitos bancários. O homem de negócios foi o bode expiatório. Entre as mudanças então empreendidas está a institucionalização do Estado Providência/Desgraça. O crédito fácil tornou-se o bálsamo da política monetária, especialmente com Alan Greenspan, "o último Maestro". Hoje, apesar da presumível protecção destes programas de governo introduzidos no sistema, estamos numa trapalhada pior do que em qualquer outra altura. A bolha á maior, o estrondo prolonga-se por mais tempo e o preço do ouro foi deliberadamente escamoteado pelo sinal de alerta da situação económica que representava. A inflação da moeda prossegue a um ritmo nunca antes visto, num esforço desesperado para conter o valor das acções e o crescimento do mercado imobiliário, ao mesmo tempo que se procura adiar as consequências que advirão inevitavelmente do crédito fácil. Isto é assim porque não queremos ver que a política actual está apenas a preparar o terreno para a gigantesca queda do valor do dólar. Todos a temem, porém, ninguém quer enfrentá-la.

A ignorância, aliada à não aceitação das restrições que o capitalismo e a saúde do mercado impõem quanto a certos excessos conduziram os nossos dirigentes actuais a rejeitar o Capitalismo e culpá-lo por todos os problemas com que nos deparamos. Caso esta falácia não seja corrigida e o Capitalismo continue a ser minado, a prosperidade gerada pelo mercado livre será destruida.

A corrupção e as práticas contabilísticas fraudulentas de muitas empresas tornam-se visíveis. Há os que nos pretendem fazer crer que isto é uma parte integrante do mercado livre do Capitalismo. Se tivermos, de facto, Capitalismo, não temos garantias de que em algum lugar não ocorram fraudes. Quando acontecem, devem ser tratadas pelas autoridades responsáveis pelo cumprimento da lei, e não pelos políticos do Congresso, que tiveram a sua chance de prevenir estes problemas e que, depois disso, tentam ainda politizar a questão, aproveitando o momento para promulgarem mais umas quantas regulamentações keynesianas inúteis.

O Capitalismo não deve ser condenado, pois já não temos Capitalismo. Um sistema capitalista presume moeda sólida, não papel-moeda manipulado por um banco central. O Capitalismo valoriza os contratos voluntários e as taxas de juro resultantes das poupanças, não créditos inventados por um banco central. Não é capitalista o sistema que está refém de normas incompreensíveis quanto a fusões, aquisições, venda de acções, assim como controlos salariais, controlos de preços, proteccionismo, subsídios às empresas, tratados internacionais de comércio, impostos complicados e punitivos sobre as empresas, contratos governamentais privilegiados com o complexo militar-industrial e uma política externa subordinada aos interesses das corporações e aos investimentos externos. Acrestemos a isto a gestão federal centralizadora e ruinosa para a agricultura, a educação, a saúde, os seguros, a banca e o bem-estar. Isto não é Capitalismo!

Condenar hoje o Capitalismo porque algo não vai bem não faz sentido. Não há provas de que o Capitalismo exista hoje. Estamos profundamente envolvidos num processo intervencionista-centralizado da economia que canalizam para as partes ligadas aos dois maiores partidos os maiores benefícios. Pode-se condenar a fraude e o sistema actual, porém, este deve ser chamado pelo seu nome próprio - inflacionismo keynesiano, intervencionismo e corporativismo.

O que não vem à baila é que a sucessão de bancarrotas a que assistimos, reveladora das distorções gritantes e das mentiras sustentadas durante anos de orgia especulativa, era previsível.

Em primeiro lugar, o Congresso deveria investigar as fraudes contabilísticas e as dívidas contraídas pelo Governo federal, muito em particular as que se relacionam com obrigações de pagamentos futuros como os da Segurança Social, bem como a forma como o sistema monetário destrói a riqueza. Estes problemas são mais graves que quaisquer outros apresentados pelas empresas e são da responsabilidade directa do Congresso. Além disso, é o conjunto de medidas impostas pelo governo e pelo sistema monetário que ele opera que contribui em maior escala para tudo quanto corre mal hoje na Wall Street. Onde possa ser encontrada fraude, aí encontramos um assunto de Estado e não um assunto federal a as autoridades estaduais podem perfeitamente fazer respeitar a lei sem qualquer ajuda do Congresso.

Em segundo lugar, conhecemos a razão porque ocorrem as bolhas financeiras, e também sabemos pela História que estão associadas normalmente à especulação, ao endividamento excessivo, à cobiça, à mentira e à vigarice. Estes problemas já foram abordados por um número respeitável de observadores, tais como os que se pronunciaram sobre a década de 1990, porém, as suas advertências foram ignoradas por uma razão determinada. Cada um estava empenhado em espetar mais um prego no caixão e ninguém se preocupava com isso; os que se lembravam da História foram sossegados pelo Presidente da Reserva Federal, que asseverava que desta vez estávamos perante a chegada de uma nova era. O crescimento da produtividade, disse, poderiam comportar tudo.

Mas sabemos agora que isto não é assim. As bolhas especulativas e tudo quanto assistimos são consequência dos montantes enormes de crédito fácil, produzidas a partir de uma magra porção de ar da Reserva Federal. Ficámos praticamente sem poupanças, que constituem um dos vectores mais poderosos do Capitalismo. A ilusão criada pelas taxas de juro prolongaram a bolha e todas as mazelas que dela provêm. Tal não é uma falha do Capitalismo. Estamos a enfrentar um sistema inflacionista e intervencionista que sempre produziu bolhas económicas que acabam da pior maneira.

Até à data, as estimativas feitas pela Administração, pelo Congresso e pela Reserva Federal constituem um mau presságio quanto ao nosso futuro económico. Tudo quanto oferecem é mais do mesmo, o que pode não ser de grande ajuda. Tudo quanto fazem é conduzir-nos para a beira da bancarrota nacional, um dólar drasticamente mais fraco e um padrão de vida mais baixo para a maior parte dos americanos, acompanhado de menos liberdade para todos.

Este é um mau cenário que não tem razão de existir. Mas a preservação do nosso sistema é impossível se for permitido aos críticos culpar o Capitalismo e se as políticas monetárias consistentes forem rejeitadas. Mais gastos, maior dívida, mais créditos baratos, maior distorção das taxas de juro, mais regulamentações para tudo e mais intervenções bélicas externas cedo nos levarão à indesejável posição de termos que decidir o destino de todo o nosso sistema político.

Se estivermos entre aqueles que escolheram a liberdade e o capitalismo, deveremos procurar restaurar a equivalência do dólar a alguma mercadoria ou ao padrão ouro. As despesas federais devem ser reduzidas, as taxas de importação também e abolidos todos os impostos incidentes sobre as poupanças, os dividendos e os ganhos de capital. As regulações devem ser reduzidas, os subsídios especias eliminados assim como as medidas legais proteccionistas. A nossa política externa deveria mudar e as nossas tropas deveriam regressar a casa.

Não podemos depender do governo para restaurar a confiança nos mercados; só pessoas de confiança podem conseguir isso. Actualmente, a falta de confiança nos executivos da Wall Street é saudável porque eles merecem-na e as precauções são legítimas. Da mesma falta de confiança gozam os políticos, podendo os métodos orçamentais e o sistema monetário servir de incentivo saudável às reformas de governo de que carecemos.

Os mercados regulam-se melhor que os governos. Os regulamentos governamentais que nos protegem apenas contribuem para alimentar a mentalidade da bolha.

Estas medidas conduziriam ao restabelecimento de um clima favorável à libertação de energias criadoras que iriam ao encontro dos interesse dos consumidores, o que está na essencia do capitalismo. O sistema que apenas alimenta a emancebia entre as corporações e o governo conducentes ao actual desastre seria afastado.

O Capitalismo não nos oferece a crise de confiança que actualmente afecta o mundo dos negócios privados. A ausência de mercado livre e de uma moeda forte sim. O Congresso tem um papel a desempenhar, mas não é pro-activo. O papel do Congresso é ficar de fora.

O Dr Ron Paul é um membro republicano do Congresso dos EUA pelo Estado do Texas e candidato presidencial em 2008. Pode ser contactado por correio electrónico. Aceita comentários no seu blog. Este artigo é um excerto da primeira parte da obra Pillars of Prosperity.



Ron Paul in Has Capitalism Failed?
publicado por Ludwig von Mises Institute em 16 de Abril de 2008

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