Despenalizar o Aborto voluntário? SIM!
Pelas ruas da minha cidade,
nos jornais do meu país,
nas Notícias e Debates de todos os canais de televisão e estações de rádio portuguesas,
satura-me o assunto:
ABORTO – A Favor ou Contra? Liberalização ou Não?
Ao abrigo do, suposto, esclarecimento para o Referendo que se irá realizar dia 11 de Fevereiro, as entidades, que se designam, informadoras estão apenas a proporcionar DESINFORMAÇÃO (intencionalmente, na minha opinião).
Ou porque, consideram os cidadãos portugueses, seres estúpidos, desprovidos de raciocínio próprio e da liberdade de reflexão, fomentando o culto da vergonha, vulgarmente, disfarçado de sentido de responsabilidade, ética e valores (sabemos muito bem que uma pessoa responsável, com ética, com valores, preocupa-se realmente com os outros, respeitando e promovendo a liberdade e dignidade de cada um, e não os seus caprichos opiniosos) ou porque, francamente, o conhecimento explícito da Língua Portuguesa, a nível geral, está moribundo.
A questão que vai ser referendada é a seguinte:
"Concorda com a DESPENALIZAÇÂO da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras dez semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?"
Que esta questão degenerasse em: Despenalização, sim ou não? Ainda toleraria.
Mas degenerações do tipo: A favor ou contra o aborto?! Por favor!!!
Se as entidades informadoras fossem realmente honestas, o que se discutiria nas ruas, nos jornais, na televisão e estações de rádio seria:
Uma mulher que aborte voluntariamente, nas primeiras 10 semanas de gestação, deve ser sujeita a julgamento e cumprimento de pena?
Uma mulher que aborte voluntariamente, deve ser presa?
Todas as mulheres que já abortaram voluntariamente, nos últimos 10 anos, devem ser presas?
Estima-se que, em Portugal, ocorram entre 16 a 20 mil abortos clandestinos, anualmente. Temos, então, 16 a 20 mil criminosas no nosso pais, a monte?
Se a nossa sociedade fosse mais sincera, menos hipócrita, e mais preocupada em construir soluções, eficazes e reais, de apoio social, privilegiando a dignidade da vida humana, a sua formação e valorização enquanto Pessoa, parece-me, que não faria, sequer, sentido referendar esta questão.
Cidadãos responsáveis e democratas, PROCURAM SOLUÇÕES para os problemas, não perdem tempo a erguer muros para os rodear.
O aborto voluntário existe, clandestinamente, mas existe.
A lei de penalização não soluciona este problema.
A APF apresenta 9 razões para despenalizar o aborto, as quais eu subscrevo.
Sou mulher, sou mãe, não condeno nenhuma mulher que tenha passado por esta situação, lamento, sim, que esta sociedade não proporcione alternativas.
Dia 11 de Fevereiro teremos a oportunidade de mudar o rumo deste flagelo social.
11 Comentários:
Não concordo que um feto humano seja tratado como se fosse um quisto.
Um aborto tem dois procedimentos independentes: do ponto de vista da mãe, é preciso extrair o quisto; do ponto de vista do "ser humano em potência", é preciso matá-lo, e pratica-se procedimentos que são específicos para esse objectivo.
Quando se fala em despenalização, acho que o que se pretende na realidade é apontar o dedo para as "coitadinhas das adolescentes", para desviar a atenção dos "descuidos", não direi das mulheres maduras, mas sim dos adultos em geral.
Porém, as adolescentes que são menores de 16 anos não têm nada a ver com a despenalização do aborto, pela simples razão de não terem personalidade jurídica na nossa Constituição. Mesmo que matem o pai à facada, quanto mais por um simples aborto, não podem ser julgadas culpadas jurídicamente, porque não têm idade para isso.
Isso mesmo, viu-se recentemente quando um grupo de adolescentes matou a "Gisberta", que o nosso sistema jurídico é incapaz de julgar adolescentes.
Acerca das alternativas, penso que existem pelo menos tantas alternativas a accionar para quem pretende rejeitar um filho, em vez de abatê-lo, como as alternativas que se deixaram passar antes do filho existir. O que não falta, são casais que dariam tudo pela oportunidade de criar um filho, mesmo que não fosse biológico.
A mulher quer optar por não ter o filho? E é "dona" do seu corpo? Pois bem, tudo aquilo que lhe peço é que deixe a natureza funcinar durante mais sete meses, e então entregue voluntáriamente o seu fruto biológico à sociedade. Enquanto em Portugal andamos a discutir o aborto, na Alemanha a sociedade anda a pagar não sei quantos mil euros à mulher que tenha um filho.
Quantas são as pessoas, homens e mulheres, que dariam tudo para a natureza os deixar continuar a viver, e são implacávelmente eliminados pela doença? Não sei ao certo a resposta, mas serão de certeza sempre muito mais do que o número de mulheres que pretendam abortar, seja legal ou clandestinamente.
Finalmente, gostaria que se mantivesse afastado deste debate, as associações entre uma opção tão importante como esta, e as confissões religiosas ou políticas de cada um.
Por mim, que prezo a minha inteligência, mais depressa me afastarei de uma confissão que se associe ao aborto, do que me associarei ao aborto por força de uma qualquer convicção religiosa ou política.
Considero que qualquer ser humano,são, emocionalmente,jamais tratará um feto humano como um quisto, muito menos uma mãe.
Quando se fala em despenalização, no contexto do Referendo de 11 de Fevereiro, estamos unicamente a discutir uma lei que existe,punindo com pena de prisão qualquer mulher (e somente mulheres, quando podemos imaginar a responsabilidade que os progenitores têm tantas vezes na decisão de abortar) que faça um aborto voluntário, e que pode ser alterada, se assim for a vontade dos portugueses.
Estamos a discutir, apenas, a lei. Estamos a discutir, apenas, prisão ou não.
As pretensões que cada um tem, as suposições e dissertações que cada um faz, quando se fala em despenalização, acho que são livres e legitimas, mas, neste momento só servem como mantos de nevoeiro para que ninguém veja claramente e objectivamente a questão.
É minha opinião, que se todos nos assumirmos responsáveis por este problema social, e se de facto estamos, realmente, a favor da vida, em vez de passarmos o tempo a apontar dedos e a pensarmos que as grades resolvem tudo(a velha pedagogia do medo), poderemos criar gabinetes de apoio, com técnicos de várias áreas, para acompanhar as mulheres que pretendam abortar. Este contacto, este acompanhamento personalizado, parece-me que, seria mais eficaz na:
- diminuição de abortos.
- escolha de outra alternativa.
- no acompanhamento futuro da mulher, a vários níveis.
- recolha de dados que permitam avaliar mais fidedignamente a situação, e apontar novos caminhos e soluções.
Quanto a alternativas, se o estado português garantisse creche, infantário, e todo o restante ensino gratuitamente;
se investisse na formação dos seus jovens (e quando digo formação, incluo também a emocional, ética e de valores);
se no caso de desemprego houvesse garantia de apoio à família proporcional ao número de filhos;
julgo que evitaria que muitas mulheres, sequer, pensassem nesta opção, bem como, acredito, aumentaria a taxa de natalidade(falo por mim.
No meu post, não expresso a minha opinião referente à opção pelo aborto, apenas expresso a minha opinião referente à despenalização das mulheres que o façam.
A questão, mantenho-a:
As mulheres que fazem um aborto devem ser presas?
Sim ou não?
Cada um deverá responder, LIVREMENTE, segundo a sua consciência.
Da forma como a Eizabete Ferrão está a pegar no problema, permanece a questão: e se o aborto for feito no dia seguinte ao "prazo de validade" da nova lei? As mulheres continuam a ser penalizadas, pelo menos à luz do Código Penal, como é óbvio. Portanto, do ângulo em que a Elizabete se coloca, o referendo é uma pura falácia e um instrumento político. O que é, no mínimo, asqueroso tratando-se da matéria que se trata, não se fala de fontenários da aldeia, mas de fetos. Um exemplo recente foi a recusa de o representante do Bloco de Esquerda ter recusado a participação pelo "sim" de Rui Rio, baseando-se no facto de que isso iria adulterar o conteúdo político da movimento. É, aliás, notório como o nervoso dos partidários do "sim" está a dar trunfos ao "não" através de sucessivos tiros no pé, porque a esquerda é demasiado estúpida para o perceber. A recente polémica entre a Fernanda Cãncio e o Tomás (tudo esquerda insuspeita) é reveladora da histeria que reina pela rive gauche da nossa inteligentzia. A única franja de esquerda que parece apostar no "não" parece ser o obnóxio BE que sabe que se ficar tudo como está continuará a ter matéria fracturante para justificar a sua existênmcia, independentemente de se ir precavendo com outra "fractura", no caso da vitória do "sim". Reclamarão louros e iniciarão a luta pelas escolas de ensino multiculturalista, leia-se aulas com 30% de "portugueses" puros e 70% de "impuros" (será esta a designação?)em língua portuguesa e de origem dos impuros.
No meio disto tudo, sobram as vontades honestas como as da Elizabete que analisam o problema de per se. Mas a esssas eu diria que a lei portuguesa é, mais vírgula menos vírgula, igual à espanhola, onde a situação é pacífica. Tal e qual como poderia ser em Portugal não fora o nosso registo pimpão e pífio, por parte de gente que se não andar por aí a "fracturar" qualquer coisa, porque não sabe fazer mais nada.
Para terminar fica aqui para a Elizabete o registo de que irei votar não. Nao porque seja contra o aborto, tout court. Aceito o aborto nas condições exactas já amplamente previstas na legislação portuguesa. Em face disso não me resta outra alternativa que não seja votar não.
Deve a lei ir ao encontro dos imperativos de uma sociedade idealizada, seja lá por quem for, ou antes reflectir as realidades sociais, tal como elas se presentam (certamente bastante imperfeitas). Primeira aproximação ao assunto: face à pratica do aborto actualmente vigente em Portugal, em condições precárias, deve a lei continuar a fazer pender o espectro da prisão às mulheres que não possam deslocar-se a Madrid ou Londres - ou a um navio holandês capaz de escapar às corvetas de Guerra, se Paulo Portas estiver no Governo? Se a força da sexualidade não é menor para as mulheres, deve o homem escapar à prisão?
"As mulheres que fazem um aborto devem ser presas?"
Acho que em relação às mulheres menores de 16 anos, já respondi à questão: a lei portuguesa é incapaz de penalizá-las.
Acerca das outras, acho que a questão é demasiado complexa para poder ser solucionada em referendo, mas ainda assim acho que tenho algumas considerações a fazer.
Em primeiro lugar, se a penalização não resolve o problema por si só, também (e quanto a mim muito menos) a despenalização poderá sequer ajudar a resolvê-lo.
Se a nossa sociedade resolve despenalizar a ofensa ao mais indefeso dos seres humanos, como é que essa sociedade poderá penalizar a ofensa a todos os outros valores que, por mais legítimos que pareçam, não ofendem a vida humana?
Eu não posso ser penalizado por praticar ou encorajar um aborto, mas posso ser condenado por piratear um disco ou por roubar uma banana para comer?
Se a sociedade respeita mais os outros valores do que a vida humana, então porque é que põe as pessoas a votar, em vez de entregar o poder político às sociedades anónimas?
Para falar com franqueza, eu em Portugal sinto vergonha por grande parte da realidade nacional, sobretudo se comparada com o desenvolvimento alcançado em outros países, mas duas coisas que, longe de me envergonhar, me transmitem orgulho, são precisamente a abolição da pena de morte e a actual lei sobre o aborto.
Para finalizar, devolvo a pergunta à procedência, na seguinte forma:
"Uma mulher que resolve abortar só porque achou que já tinha filhos que cheguem, pode ser julgada e condenada?"
Segundo a nossa lei actual, pode.
Mas se acho que deva?
À sua questão respondo, sem sombra de dúvidas: - Não!
Só uma mulher é capaz de avaliar o que é ser mãe, e ainda assim é, imperativamente, necessário que também já o seja.
Só uma mãe de dois filhos sabe o que é ser mãe de dois filhos, só uma mãe de três filhos sabe o que é ser mãe de três filhos, só uma mãe de quatro filhos sabe o que é ser mãe de quatro filhos.E só cada mulher sabe o seu limite.
Se uma mulher engravida, depois de ter tomado todas as precauções, exceptuando a abstinência, já tem um número de filhos que a coloca no limiar da sua lucidez e sanidade mental,não pode pensar na sua saúde (claro, porque o ser que estará para vir, tem mais direitos do que a mulher que já cá está), nem pode pensar no futuro dos outros filhos, que já cá estão (pois, uma mãe ama igualmente os seus filhos, independentemente, se os tem ou irá ter)?
Não, decididamente, não puniria essa mulher.
Querendo ser mais humano, que tantos humanos, lá vem o "bicho homem" pôr, no mesmo saco, todas as circunstâncias que possam estar por trás de um aborto, ignorando a vida da pessoa ou pessoas envolvidas no caso.
Justiça cega e que pretende também ser surda.
Ter um filho deve ser como uma bênção, ser uma lufada de esperança e alegria, a mãe merece isso, tal como a criança. Não deve ser um castigo, imposto por uma lei, ou pelo vizinho do lado (que nunca irá sofrer na pele este dilema), ou até pela colega de trabalho que é perfeitamente contra(quando toda a gente está farta de conhecer o motivo da viagem de férias ao país vizinho). O castigo afectará, sempre, de todos os modos, e de forma mais grave, a criança que irá nascer.
Para terminar, vou só fazer um reparo, quanto ao seu parágrafo: "Se a nossa sociedade resolve despenalizar a ofensa ao mais indefeso dos seres humanos, como é que essa sociedade poderá penalizar a ofensa a todos os outros valores que, por mais legítimos que pareçam, não ofendem a vida humana?"
- A sociedade já despenalizou "a ofensa" ao mais indefeso dos seres humanos, os fetos com mal formações.
Força, Elisabete. O teu discurso está inteligente.
Um beijo.
Magda
Olá Elisabete,
Não vou continuar este folhetim, porque respeito o direito que te assiste de mudar ou conservar a opinião inicial, contra "ventos e marés".
Como tal, concedo-te a última palavra nesta polémica, com a convicção de ter prestado a minha modesta contribuição no sentido de aumentar o esclarecimento de quem quer que venha a ler estas linhas.
Para terminar este assunto, vou deixar aqui um desabafo.
Enquanto, expus aqui a minha opinião, no post inicial, alguém, de um suposto endereço, não@aborto.pt, achou-se no direito de me enviar, para o meu mail, uma desenho ridículo, não sei com que intenção.
Terrorismo?!! É lamentável, este tipo de atitude, independentemente do partido que tomem.Quem não tem argumentos, também não vai a lado nenhum com desenhos.
Obrigada, a todos , pelas vossas opiniões e disponibilidade.
Retiro-me de cena, por uns dias.
Isto é viciante, e eu tenho uns piolhitos por aí, a precisarem de mãe.
Esta mensagem foi removida pelo autor.
Meu Deus! Será que nós também estamos aqui por engano ?
Eu tive um pesadelo horrível. Estava na rua entre uma multidão com o meu irmão mais novo e de repente começaram a desaparecer pessoas, que iam sendo pagadas uma a uma. Toda a gente, inclusive nós, entrámos em pânico com medo de desaparecer também. E no meio da confusão ouvi alguém dizer: “ouve um erro qualquer e muitas das pessoas que estão aqui estão por engano porque as mães abortaram e agora têm que desaparecer...”. “Meu Deus! Será que nós também estamos aqui por engano ?”, perguntei-me. Nesse instante o meu irmão mais novo desapareceu...
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