Terça-feira, Dezembro 26, 2006

Joseph E Stiglitz - Para quê a propriedade intelectual?

Sempre que chega o Natal, voltamos a contar a história de Scooge, o personagem de Charles Dickens mais preocupado em cuidar do seu dinheiro que da sorte dos seus semelhantes humanos. Que poderíamos pensar de um Scrooge capaz de curar doenças que afectassem a vida de milhares de pessoas e que se recusasse a fazê-lo? Ficaríamos horrorizados. Mas é exactamente isto que tem acontecido em nome da economia, sob a designação aparentemente inofensiva de "direitos de propriedade intelectual".

A propriedade intelectual difere das outras formas de propriedade - a restrição ao seu uso é ineficiente, pois o custo da sua utilização por outra pessoa é nulo. Thomas Jefferson, o terceiro presidente dos Estados Unidos da América (EUA), colocou a questão de forma mais poética que os econimistas modernos (que usam expressões como "custos marginais nulos" e "consumo livre de concorrência") quando disse que o conhecimento é como uma vela, quando uma acende outra, esta não diminui com a luz da primeira. A propriedade intelectual, no entanto, permite a uma pessoa ou companhia deter o controlo exclusivo do uso de uma parte específica do conhecimento, criando assim um poder monopolista. Os monopólios distorcem a economia. As restrições ao uso dos conhecimentos médicos não afectam apenas a eficiência económica, mas a própria vida.

Toleramos estas restrições na crença de que podem estimular a inovação, equilibrando os custos com os benefícios. Mas os custos das restrições podem exceder os benefícios. É difícil aceitar como a patente editada pelo governo dos EUA sobre as propriedades curativas do açafrão, que são conhecidas há centenas de anos, poderão estimular a investigação. Tivesse essa patente sido ceite pela Índia, os pobres que quisessem usar esse composto teríam que pagar direitos aos EUA.

Na ronda de negociações de 1995 da Organização Mundial do Comércio, que teve lugar no Uruguai, foi imposta a todo o Mundo a forma do direito de propriedade intelectual que vigora nos EUA. Estes direitos pretendiam reduzir o acesso aos medicamentos genéricos à medida que estes surgissem. Como os medicamentos genéricos custam apenas uma fracção dos medicamentos de marca, os milhares de milhões de pessoas não poderíam pagar por aquilo de que necessitam. Por exemplo, um ano de tratamanto com uma combinação de medicamentos genéricos para sa SIDA poderá custar 130 dólares (os 65 libras estrelinas, os 170 euros), a que se contrapõem os 10 mil dólares das respectivas versões de marca. E as coisas estão a caminhar para pior. Os novos medicamentos recomendados pela Organização Mundial da Saúde como defesas de segunda linha contra os efeitos secundários dos remédios principais podem custar muito mais.

Os países pouco desenvolvidos pagam um preço elevado por este acordo. Mas o que receberam em troca? A indústria farmaceutica gasta mais em publicidade do que em investigação, mais em investigação de remédios prescindíveis (lifestyle drugs) do que em remédios que salvam vidas e orientam os seus investimentos para elevar os lucros ao máximo. O presidente da Novartis, uma empresa farmaceutica com história de responsabilidade social, disse: "Não temos um modelo que nos permita satisfazer as necessidades de novos medicamentos de forma sustentada... Não se deve esperar que as organizações lucrativas consigam fazê-lo a longo prazo."

Artigo completo em inglês em:
Scrooge and intellectual property rights

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2 Comentários:

At 17:32, Blogger Ivone disse...

teste

 
At 17:41, Blogger Ivone Ferrao disse...

teste2

 

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