Germany denies preparing to rescue Deutsche Bank

António Ferrão, 2016-09-30

http://www.reuters.com/article/us-germany-banks-idUSKCN11Y1FH

Isa e Jorge – Encontro

António Ferrão, 2016-05-14

Marco Capitão Ferreira – Intervenção no Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal

António Ferrão, 2016-04-20

Christopher Black – Papéis do Panamá

António Ferrão, 2016-04-11

No seu último romance intitulado Numero Zero, Humberto Eco denunciou a realidade simultaneamente manipuladora e manipulada da imprensa ocidental, colocando na voz de um redactor editorial as palavras: “Vamos limitar-nos a divulgar suspeitas. Se alguém for mencionado em negócios condenáveis, ainda que não saibamos do que se trata, podemos pregar-lhe um susto. É quanto basta para os nossos intentos. Mais tarde, passaremos à cobrança, o nosso jornal poderá ganhar quando o momento for propício.

E é exactamente isto que está a acontecer com o aparecimento em todos os jornais ocidentais, no passado domingo dia 3 de Abril, da história a que se chamou sinteticamente “Papéis do Panamá”. Esta história, atribuída a uma obscura Coligação Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ) tem todas as marcas distintivas de uma operação dos serviços secretos visando atingir selectivamente determinados governos. O alvo principal, como não poderia deixar de ser, é o Presidente Putin, para enfraquecer a sua posição nas próximas eleições e, mais tarde, retratá-lo como um criminoso no ocidente.

Mas entre os alvos estão também directores da Federação Internacional das Associações de Futebol (FIFA), dando continuidade ao assédio que o governo dos Estados Unidos da América (EUA) tem feito para impedir a participação da Rússia no próximo campeonato mundial; está Leonel Messi, um dos melhores jogadores do mundo, possivelmente como retaliação pela recusa [do jogador] em aceder ao convite dirigido por Barak Obama aquando da visita à Argentina, para que se encontrasse com as suas filhas; o de Jakie Chan, pelo apoio ao Partido Comunista Chinês; além de várias outras pessoas inscritas na lista negra dos EUA por se relacionarem com a Coreia do Norte, o Irão, o Hezbolá, a Síria ou outras entidades que os EUA consideram inimigas.

Inclui também o Presidente Porochenko da Ucrânia, porventura como sinal de que estão fartos dele; o primeiro-ministro da Islândia, que acabou por demitir-se, como castigo por ter mandado prender alguns banqueiros, confiscado os respectivos bancos e compensado parcialmente as perdas sofridas pelos cidadãos na crise financeira de 2008; Hozni Mubarak, que acusou os EUA de organizarem no Egipto uma sublevação contra ele; Kadafi, assassinado na Líbia; e Xi Jiping, o Presidente da China. Notoriamente ausentes estão os nomes dos altos dignatários dos EUA ou da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), se bem que o pai de David Cameron aí venha mencionado, como puxão de orelhas ao primeiro-ministro britânico por ter autorizado o referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia, pondo em risco a influência dos EUA na Europa.

Basicamente, descontando os inimigos declarados, trata-se de pessoas que, por um ou outro motivo, os EUA passaram a considerar críticos da sua política, tendo perdido o estatuto de parceiros fiáveis.

A escolha do Presidente Putin como alvo preferencial, apesar do seu nome não constar nos documentos, e também a escolha do momento acordado para a difusão do relatório levantam imediatamente reservas quanto ao valor desta divulgação no âmbito restrito do direito do público à informação, distanciado de motivações políticas do governo dos EUA, como a desestabilização de determinados governos estrangeiros. Menos reservas levanta o alinhamento desta operação com os objectivos amplamente propagandeados pelo governo dos EUA. A ocultação do dinheiro pelos ricos sempre foi uma boa maneira de provocar a ira do público e estimular distúrbios para desestabilizar governos, como os que acabámos de assistir na Islândia. Pouco interessa que a história seja verdadeira ou não. Uma parte da informação poderá ser, mas o quadro legal opaco em que se move a firma de onde os documentos foram sonegados diz muito quanto ao apego à verdade. Que importa, se conta só o que é mostrado ao público?

Só conhecendo a natureza da fonte, o ICIJ, o sentido de toda esta história começa a desvendar-se. Ficaremos mais esclarecidos quando soubermos quem é a entidade responsável pela publicação das informações, a quem está associada e quem a patrocina.

A chave encontra-se na composição do Conselho Consultivo e do Conselho de Administração da sua casa-mãe, o Centre For Public Integrity (CFPI) e ainda na lista dos respectivos membros fundadores. No seu sítio da internet, o ICIJ reclama-se do estatuto de organização sem fins lucrativos. Tecnicamente isto pode estar certo, mas esqueceram-se de informar que da actividade desta organização resultam proventos para as pessoas que os financiam e que controlam as suas operações. Entre os membros fundadores da CPPI estão o Democracy Fund, a Carnegie Foundation, a Ford Foundation, a MacArthur Foundation, a Open Society de George Soros, o Rockefeller Brothers Fund, o Rockefeller Family Fund o muitos outros de semelhante linhagem. Entre os contribuintes individuais encontramos pessoas como Paul Volcker, ex-presidente da Reserva Federal, e muitos outros da poderosa elite corporativa e financeira dos EUA.

No Conselho Consultivo encontramos pesoas como Geoffrey Cowan, que foi nomeado director da Voice of America pelo Presidente Clinton em 1994 e foi director associado da United States Information Agency. Hoje é o director da Anneberg Foundation, que hospeda presidentes e ex-presidentes reformados dos EUA incluindo Obama nas suas propriedades na Califórnia, apelidadas de Camp David do Oeste. É também um membro do Conselho para as Relações Internacionais, um grupo de reflexão onde pontificam numerosos directores da Central Inteligence Agency (CIA), muitos ex-Secretários de Estado (Ministros dos Negócios Estrangeiros) dos EUA e personalidades ligadas aos órgãos de comunicação que têm chamado a si a responsabilidade de promover a globalização, a liberalização do comércio e outras orientações de política internacional definidas pelos magnatas mais poderosos dos EUA.

No Conselho Consultivo sentam-se também Hodding Carter III, ex-secretário de estado adjunto no mandato do Presidente Carter e depois jornalista dos meios de informação ocidentais mais importantes incluindo a BBC, a ABC, a CBC, a CNN, a NBC, a PBS e o Wall Street Journal, ocupando actualmente o cargo de Presidente da Knight Foundation. Lá encontramos também Edith Everett, presidente da Gruntal and Company, um dos maiores e mais antigos bancos de investimento da cidade de Nova Iorque; Hebert Hanif, advogado de altos responsáveis do Estado, Kathleen Hill Jamieson, reitora do Annenberg School for Communication, especialista na utilização da imprensa para fins políticos incluindo modos de influenciar campanhas eleitorais; e Sonia Jarvis, advogada que já trabalhou com Clinton.

Ainda no Conselho Consultivo estão Harold Hongji Koh, ex-conselheiro jurídico do Departamento de Estado de 2009 a 2013, nomeado pelo Presidente Obama, conhecido por ter defendido em 2010 a legalidade do uso de aviões não-tripulados para efectuar assassinatos; Charles Ogletree, professor de Direito na Universidade de Harvard e amigo próximo de Obama; Allen Pusey, editor e redactor da American Bar Association Journal; Ben Sherwood, co-presidente da Disney Media, ex-presidente da ABC News e também membro do Conselho para as Relações Externas; Paul Volcker, que não é apenas um financiador individual mas também membro do Conselho. Além do cargo de presidente da Reserva Federal entre 1979 e 1987, Volcker foi presidente do Conselho Consultivo para a Economia entre 2009 e 2011, designado por Obama e ainda foi presidente da Trilateral Comission, tendo trabalhado para o Chase Manhattan Bank, uma posição muito próxima da família Rockefeller.

Para terminar, estão lá Harold Williams, ex-presidente da Comissão dos Valores Mobiliários (1977-1981) e membro dos conselhos de administração de dezenas de empresas, William Julius Wilson, professor de Sociologia da Universidade de Harvard e, por último mas não menos importante, Christiane Amanpour, figura cimeira da propaganda bélica da CNN, que ainda há poucos dias encenou uma farsa televisiva ao fingir desconhecer por completo o assunto dos Papéis do Panamá, em entrevista que fez a um jornalista da ICIJ. Na realidade, estava a entrevistar um funcionário da sua própria organização, mas não informou disso os telespectadores. Por alguma razão o seu nome não aparece no sítio da internet da CFPI, mas sim aparece no último Relatório Anual de Contas (2014-2015) da organização.

No Conselho de Administração, por seu lado, podemos encontrar Peter Beale, antigo chefe da CNN.com, antigo funcionário da Reuters, editor do London Times, director editorial da Microsoft; mas também Arianna Huffington, presidente da Post Media; e Bill Kovach, jornalista do New York Times, para mencionar apenas alguns nomes bem conhecidos do situacionismo dos EUA.

Eis os factos. Não se trata, portanto, de um grupo de investigadores independentes dedicados à causa da verdade e à defesa da democracia. Trata-se de um grupo de propagandistas que, disfarçados de jornalistas, prosseguem a arte do engano às ordens do governo e dos serviços secretos dos EUA. Não é de espantar que, no Relatório Anual, a aprovação de Obama à actividade da organização seja citada. Em Janeiro, este mesmo grupo lançou um ataque ao governo da China através de uma outra “fuga” de documentos financeiros referindo dirigentes chineses, algo que agora volta a acontecer, sem dúvida como parte do trampolim para a China.

Eis a informação que a CNN, The Guardian, a BBC, a CBC, o New York Times e toda a restante imprensa não forneceu, mas que é relevante para se avaliar o grau de isenção do promotores desta difusão por todo o mundo. A missão da imprensa ocidental não é a de informar o público, ou “ensinar as pessoas a pensar“, como disse Humberto Eco; é a de manipular as ideias e as acções. A omissão da informação é também uma mentira e, nas palavras de outro grande escritor, José Saramago, também é usada “como arma, como guarda avançada dos tanque e dos canhões, sobre as ruínas, sobre os mortos, sobre as míseras e sempre frustradas esperanças da humanidade“. É tempo destas pessoas serem conhecidas pelo que fazem e chamadas à responsabilidade pela forma como estão a enganar os que dizem servir. Pois haverá crime maior que o de enganar o povo?

The Panama Papers: The People Deceived, Christopher Black, New Eastern Outlook 09/ABR/2016

(Traduzido do original em inglês por António Ferrão)

Os solistas – Diz não

António Ferrão, 2016-04-10

“Boas! Tanto a nível da formação da banda como de claque vocês estão prontos para ir já para o Sudoeste tocar estão a ver? É isto…É isso mesmo… é bom poder ver música ao vivo, tocada ao vivo, ainda por cima com um granda solo ali de sax, sim senhor, parabéns, e.. e é de dar valor a vocês e a toda a gente que tem vindo aqui porque a maioria de concursos de talentos são pessoas a cantar covers e estamos aqui a falar de originais. Muitos parabéns para vocês… é muito difícil fazer o que vocês estão a fazer e vocês estão a fazer muito muito bem.”

AGIR

William Engdahl – No caos da Síria, Soros joga com um pau de dois bicos

António Ferrão, 2015-12-23

Desde que John D. Rockefeller foi aconselhado a colocar a sua fortuna a salvo do fisco criando uma fundação filantrópica isenta de impostos em 1913, os oligarcas norte-americanos começaram a dissimular as suas múltiplas iniciativas mais obscuras sob a capa de benfeitorias para a humanidade, conhecidas pelo rótulo de filantropia ou amor ao próximo. George Soros não faz por menos e possui mais fundações isentas de impostos do que qualquer outro. As suas fundações denominadas Sociadade Aberta encontram-se em todos os países onde Washington pretende “pôr a sua mão”, ou onde existe um governo que não sabe ler a sua música. Estas sociedades desempenharam um papel crucial na mudança de regime na antiga União Soviética e na Europa de Leste depois de 1989. Agora as suas fundações afinam a pontaria ao promoverem a propaganda ao serviço da guerra da aliança Estados Unidos da América (EUA) com o Reino Unido (RU) contra a estabilidade da Síria, tal como há três anos fizeram com a Líbia, criando o actual fluxo de refugiados.

A perturbação social e devastação com que os países da União Europeia se vêem actualmente confrontados, especialmente a Alemanha que é o destino preferencial dos que procuram asilo, requer uma atenção cuidada. Geoge Soros, hoje naturalizado norte-americano, acaba de assinar uma recomendação de seis pontos dirigida à União Europeia (UE) onde explica aos seus dirigentes o que devem fazer para lidar com a esta situação. A recomendação merece ser analisada.

Começa por sentenciar: “A UE precisa de um plano abrangente para responder à crise, um plano de atenda de maneira segura e ordeira o fluxo de pessoas procurando asilo…” e prossegue “É necessário que a UE receba pelo menos um milhão de refugiados por ano nos anos vindouros“.

Soros não esclarece como chegou a este número de um milhão por ano, tampouco que actividade andam a desenvolver todas as organizações-não-governamentais (ONGs) que ele financia na Síria e em outros países. Especificamente na Síria, estas ONGs têm procurado ganhar a simpatia do público para a ideia do “No Fly Zone” (zona interdita à aviação) cara ao grupo de pressão dos EUA-RU, com vista à destruição do país, como já aconteceu com a Líbia.

O agente de especulação financeira norte-americano acrescenta então, entre os pontos a implementar na Síria, um conjunto de propostas que conceda um poder real aos burocratas supra-nacionais da Comissão Europeia (CE), sem rosto e livres de controlo democrático. As propostas de Soros apelam à criação na UE de um fundo de obrigações destinado aos refugiados. Concretamente, afirma: “A UE deve providenciar 15.000 euros por cada pessoa procurando asilo nos primeiros dois anos para cobrir despesas com habitação, cuidados médicos e educação – uma forma de tornar mais convidativo o país hospedeiro. Pode gerar este fundo emitindo títulos do tesouro a longo prazo, recorrendo à capacidade de endividamento largamente inexplorada que lhe é conferida pela notação AAA“.

Tal emissão de obrigações ascenderia imediatamente a 30 mil milhões de euros, ao mesmo tempo que muitos países da UE se debatem com crises económicas nacionais. A notação AAA é uma referência à entidade legal denominada União Europeia. Há anos que Soros tem manobrado para arrancar a Berlim, Paris, Roma ou outros estados da UE os últimos vestígios de soberania financeira nacional, concentrando-a em Bruxelas, parte de um plano para destruir o que resta das fonteiras nacionais e dos princípios do estado-nação estabelecidos no Tratado de Paz de Westfália de 1648, no fim da Guerra dos Trinta Anos.

Geoge Soros tem mais ideias de como gastar o dinheiro dos impostos dos cidadãos europeus. Apela à UE para disponibilizar uma quantia anual de 8 a 10 mil milhões de euros para apoiar os chamados países da linha da frente, a Turquia, o Líbano e a Jordânia. Depois, insidiosamente, acrescenta: “Devem ser implementados canais de trânsito seguro para os que procuram asilo, com início na Grécia e na Itália até aos países de destino. Isto é muito urgente para refrear o pânico.

Países de destino

O uso que Soros faz da expressão ‘países de destino‘ é muito interessante. Hoje, em grande medida, tal significa a República Federal da Alemanha. A estratégia de Soros é obviamente inundar principalmente a Alemanha com uma vaga de refugiados.

Torna-se cada vez mais conhecido o facto de que muitos refugiados ou pessoas que procuram asilo na UE desde o Verão de 2015 o fizeram em resposta a mensagens colocadas nas redes sociais Twitter e Facebook, apresentando a Alemanha como um país de braços abertos, amigo dos refugiados, o paraíso onde todos os sonhos se podem concretizar.

Como foi colocada no ar a ideia de que a Alemanha estava pronta a receber aqueles que quisessem fugir da Síria ou de outras zonas de conflito? Vladimir Shalak, da Academia Russa das Ciências, desenvolveu o Sistema de Análise de Conteúdos para o Twiter (Scai4Twi). Fez também um estudo às referências ao país mais hospitaleiro da Europa, abrangendo mais de 19.000 mensagens originais (descontados os reenvios). O seu estudo mostrou que a larga maioria das mensagens apontava a para a Alemanha.

O estudo de Shalak revelou que 93% de todos as mensagens sobre a Alemanha continham referências à hospitalidade da política para os refugiados. Eis algumas dessas mensagens:

  • Alemanha Sim! Activistas de Esquerda pintam um grafiti num comboio escrevendo em árabe: “Bem vindos, refugiados!“.
  • Pessoas amáveis – video mostrando alemães dando as boas vindas a refugiados nas respectivas comunidades.
  • Respeito! Fãs de futebol ostentando cartazes”Sejam bem vindos, refugiados!” em muitos estádios da Alemanha.
  • Este grafiti em árabe chega à estação de Dresden, desejando as boas vindas: (ahalan wa sahlan – uma saudação calorosa).
  • Nós amamos a Alemanha!“, grita um refugiado na estação de combóio na estação de Munique.
  • Milhares saudam os refugiados na Alemanha – Sky News Austrália.
  • Onde quer que se situe a cidade alemã que recebeu o treinador sírio com cartazes de boas vindas e flores – Muito obrigado!.

Agora a surpresa. A grande maioria destas mensagens “A Alemanha saúda os refugiados” são provenientes, não da Alemanha, mas dos EUA e do RU, os dois países comprometidos até ao pescoço nas acções sangrentas do Estado Islâmico (EI) e de Al Quaeda, além de incontáveis outras organizações de terror que floresceram pela Síria nos últimos quatro anos.

Shalak analisou 5.704 mensagens originais contendo a marca “#RefugeeWelcom” associada ao nome de um país que saudava a chegada dos refugiados. Mostrou que quase 80% destas mensagens defendiam que a Alemanha era o país mais hospitaleiro. O segundo país mais apontado foi a Áustria, com 12% to total. Porém, também descobriu que tais mensagens anunciando “Germany welcomes you!” não foram originadas na Alemanha. Mais de 40% foram originados nos EUA, RU e Austrália. Apenas 6,4% tiveram origem na Alemanha.

George Soros é também o rico benfeitor que financia o grupo de reflexão denominado Conselho Europeu para as Relações Exteriores (CERE). No sítio da internet da CERE está um editorial intitulado: “Se a Europa quer que as pessoas não se afoguem, deve deixá-las voar“. O grupo de reflexão de Soros argumenta que a razão principal que faz com que os emigrantes prefiram chegar à Europa de barco é a directiva 51/2001/EC: “A directiva da UE foi aprovada em 2001. Simplificando, ela estabelece que a companhia de transportes – seja de aviação ou de navegação – é responsável por certificar-se de que os cidadãos nacionais de fora da Europa e que viajem para a Europa possuem documentos válidos. No caso contrário, o repatriamento é feito às custas da companhia transportadora“. É quase como dizer: “Senhor, abra mais as portas do Céu!

As ONGs de Soros fazem soar os tambores da guerra

O cinismo do apelo de Soros aos contribuintes de impostos da UE para que correspondam ao nível do desafio e recebam milhões de novos refugiados, os tragam de avião sem papéis e tudo o mais, fica claro quando reparamos que a mesma rede de ONGs activa na Síria desenvolve propaganda promovendo uma nova zona de exclusão aérea neste país como já foi feito no Iraque em 1991 e na Líbia em 2012, causando o retrocesso destes dois últimos para os primórdios da Idade da Pedra.

Uma das peças chave na Internet para a promoção da zona de exclusão aérea tão cara aos EUA/RU – pese embora tal intenção estar agora bloqueada pela intervenção russa de 30 de Setembro – é a organização denominada Avaaz. A Avaaz recebeu um apoio financeiro inicial da fundação Soros em 2007 para promover políticas essenciais alinhadas com o Departamento de Estado (Ministério dos Negócios Estrangeiros) dos EUA. Menciona a fundação “Open Society” como parceiro fundador. Avaaz teve um papel fundamental na promoção da zona de exclusão aérea na Líbia em 2011, que introduziu um regime de terror e caos naquela que fora uma nação africana próspera e estável. A Avaaz está agora a tentar repetir o mesmo estratagema na Síria.

Outra ONG financiada por Soros que activamente demoniza o governo de Assad como causador de todas as atrocidades na Síria e tenta ganhar apoio público para a necessidade dos EUA/RU se envolverem numa nova guerra é a Amnistia Internacional. Suzanne Nossel, que foi directora do ramo norte-americano da Amnistia Internacional até 2013, tinha trabalhado antes no Departamento de Estado, onde fora vice-Secretária de Estado, não propriamente o melhor currículo para apoiar uma perspectiva imparcial do conflito na Síria. A agência Human-Rights Watch, igualmente financiada por Soros, desempenhou um papel importante na divulgação dos massacres de civis feitos pelo EI e e por Al Quaeda, atribuindo-os falsamente ao regime de Assad, como forma de forçar a intervenção militar dos EUA/RU.

As guerras no Médio Oriente e outras guerras incluindo a da Ucrânia resultam da doutrina de política externa delineada em 1992 pelo então Secretário Adjunto da Defesa do EUA Paul Wolfowitz, a infame doutrina Wolfowitz, que justifica as guerras perventivas, ao arrepio do Conselho de Segurança da Nações Unidas, a empreender contra qualquer nação ou grupo de nações que ameacem o papel de Superpotência Mundial Única dos EUA. George Soros, o especulador financeiro que se auto-intitula filantropo e as suas fundações isentas de impostos são parte integrante da máquina de guerra preventiva. Agora Soros pretende explicar aos países da UE e à Alemanha acima de tudo como devem receber os escombros humanos que resultaram das guerras que ele e os seus acólitos conduziram. É muita temeridade, ou talvez seja demasiada presunção.

Soros Plays Both Ends in Syria Refugee Chaos, New Eastern Outlook, 18.12.2015

Maria Lúcia Fattorelli – A dívida grega

António Ferrão, 2015-07-22

Yanis Varufakis – O plano de Schäuble para a Europa

António Ferrão, 2015-07-18

A razão do impasse nas negociações entre a Grécia e a Europa ao longo de cinco meses foi a determinação de Schäuble para que tal sucedesse.

Quando participei na minha primeira reunião em Bruxelas no princípio de Fevereiro, já estava formada uma maioria sólida dentro do Eurogrupo. Gravitando em torno da figura austera do Ministro das Finanças alemão, a sua missão era a de bloquear qualquer acordo mutuamente aceitável entre o novo governo grego e o resto da Eurozona (As eleições nada alteram! e Memorando de Entendimento ou nada! foram as respostas típicas à minha primeira intervenção no seio do Eurogrupo).

Portanto, nunca apareceu uma oportunidade ao longo de cinco meses de intensas negociações. Condenadas ao fracasso, o propósito foi preparar as condições para aquilo que o Dr Schäuble já havia decidido ser a ‘solução óptima’, muito antes até do nosso governo ser eleito: Que à Grécia deveria ser facilitada a saída da Zona Euro de forma a quebrar a resistência dos estados-membros ao seu plano de reformulação da Eurozona pré-estabelecido. Isto não é teoria minha. Como sei que a saída da Grécia é uma parte importante do plano do Dr Schäuble para a Europa? Porque ele me disse.

Escrevo isto não como um político grego crítico da forma depreciativa como as nossas propostas foram tratadas pela imprensa alemã ou da recusa da Alemanha em considerar seriamente o nosso modesto propósito de re-escalonamento da dívida ou ainda da decisão fortemente política do Banco Central Europeu (BCE) em asfixiar o nosso governo, nem sequer da decisão do Eurogrupo em dar luz verde ao BCE conducente ao fecho do nosso sistema bancário. Escrevo isto como um europeu que assiste ao desenrolar de um plano específico para a Europa, o plano do Dr Schäuble. E ao leitor do Die Zeit deixo a pergunta:

Será este um plano que recolhe a sua aprovação? É este um bom plano para a Europa?

O plano do Dr Schäuble para a Eurozona

A avalanche de resgates tóxicos que se seguiu à primeira crise da Eurozona oferece demonstração ampla de que a ‘cláusula de não-resgate’ foi um substituto terrível da união política. Wolfgang Schäuble sabe disso e foi explícito quanto à sua pretensão de uma união mais apertada. Idealmente, a Europa seria uma união política, escreveu num artigo conjuntamente assinado por Karl Lamers, o ex-chefe dos negócios estrangeiros do partido Cristão-Democrata CSU (Financial Times, 1º de Setembro de 2014).

O Dr Schäuble tem razão em advogar alterações institucionais que poderão dotar a Eurozona de mecanismos de decisão política de que carece. Não apenas porque é impossível de outro modo enfrentar a actual crise mas também para preparar a nossa união monetária para a próxima crise. A questão é: Serve este plano em particular? Os europeus ficam satisfeitos com este plano? Como pensam os autores do plano implementá-lo?

O Plano Schäuble-Lamers repousa em duas ideias: Porque não um Comissário Europeu do Orçamento – questionam Schäuble e Lamers – com poder de veto sobre os orçamentos nacionais, caso estes não se conformem às regras comummente aceites? Também somos a favor – acrescentam os autores – de um parlamento da Eurozona englobando deputados de todos os países-membros para fortalecerem a legitimidade democrática das decisões que afectem a moeda única do bloco.

A primeira questão que o plano de Schäuble-Lamers levanta é desde logo o desrespeito por qualquer noção de federalismo democrático. Uma democracia federal, como a da Alemanha, dos Estados Unidos ou da Austrália, é fundada no reconhecimento dos seus cidadãos de, através dos seus representantes, deterem o poder soberano de legislarem acerca do que deve ser feito em nome do povo.

Em flagrante contraste, o plano de Schäuble-Lamers prevê apenas um poder negativo: um super-senhor do orçamento da Eurozona (possivelmente uma versão majestática do Presidente do Eurogrupo) equipado somente com o poder negativo, de veto, sobre os parlamentos nacionais. O problema desta solução é duplo. Em primeiro lugar, não constituiria salvaguarda suficiente para a macro-economia da Eurozona. Em segundo lugar, violaria princípios básicos da democracia liberal ocidental.

Consideremos os acontecimentos tanto anteriores como posteriores à erupção da crise do euro em 2010. Antes da crise, tivesse existido na altura o super-senhor fical do Dr Schäuble, ele (ou ela) poderiam ter exercido o poder de veto sobre as decisões perdulárias do governo grego, mas nenhum poder tería sobre o tsunami de empréstimos concedidos pelos bancos de Frankfurt ou Paris aos bancos privados dos países periféricos (Além disso, se o Estado grego fosse impedido de contrair empréstimos pelo comissário do orçamento do Dr Schäuble, a dívida da Grécia poderia, mesmo assim, disparar por via dos bancos privados – como aconteceu na Irlanda e na Espanha). Estes movimentos de capitais provocaram dívidas insustentáveis que, inevitavelmente, foram transferidas para os ombros do público no momento em que os mercados implodiram. Após a crise, o leviatã do Dr Schäuble seria igualmente impotente, face à eventualidade de vários países caírem em insolvência provocada (directa ou indirectamente) pelos resgates aos bancos privados.

Em resumo, o novo funcionário proposto no Plano Schäuble-Lamers revelar-se-ía incapaz tanto de evitar as causas da crise como de lidar com as suas consequẽncias. Além disso, de cada vez que actuasse, exercendo o poder de veto sobre um orçamento nacional, o novo funcionário estaria a anular a soberania de um povo da Europa, dada a inexistẽncia de um organismo de soberania supra-nacional ou federal.

O Dr Schäuble foi eloquente quanto à apropriação da união política contrária aos fundamentos de uma federação democrática. Num artigo no Die Welt publicado a 15 de Junho de 1995, desvalorizou o debate académico sobre a circunstãncia de a Europa evoluir para uma federação ou uma aliança de estados. Será que tem razão em não ver diferenças entre uma federação ou uma ‘aliança de estados’? Realcei que a incapacidade dessa distinção constituia uma ameaça para a democracia europeia.

Requisitos esquecidos para uma união política multinacional liberal e democrática

Um facto bastante esquecido sobre as democracias liberais é que a legitimidade das suas leis e constituição não repousa no seu conteúdo, mas na política. Pretender, como o Dr Schäuble em 1995 e depois em 2014, que não há diferenças entre uma ‘Eurozona-aliança de estados soberanos’ ou outra ‘Eurozona federal’ é ignorar que esta pode criar autoridades políticas e aquela não.

Uma ‘aliança de estados’ pode certamente chegar a acordos mutuamente benéficos contra um agressor comum (por exemplo, num contexto de aliança defensiva militar); pode também chegar a acordo sobre normas industriais ou mesmo implementar uma zona de comérico livre. Mas tal aliança de estados soberanos não pode legitimamente criar um super-senhor com direito a aniquilar a soberania de um estado, dado a inexistência de um organismo colectivo que exerça soberania sobre os membros da aliança, do qual emane a necessária autoridade política.

A distinção entre uma federação e uma ‘aliança de estados’ assume assim uma importância enorme. Enquanto que numa federação a soberania confiscada ao nível nacional ou do estado é substituida por uma novo modelo de soberania ao nível supra-nacional ou federal, numa ‘aliança de estados’ a centralização supra-nacional de poderes é, por definição, ilegítima pois carece de organização política soberana para consagrá-la. Não cabe a qualquer instituição europeia nem sequer ao Parlamento Europeu – desprovido de poder legislativo sem restrições-, legitimar o poder de veto do Comissário do Orçamento sobre os parlamentos nacionais.

Colocando a questão de modo ligeiramente diferente, os pequenos países, como s Islândia, têm opçóes dentro dos constrangimentos que lhes são criados pela natureza ou pelo resto da humanidade. Por muito limitadas que sejam essas opções, o corpo político da Islândia reserva a autoridade absoluta para manter os seus representantes eleitos com plena responsabilidade pelas decisões que tomarem face aos condicionamentos externos e descartarem toda e qualquer peça de legislação que hajam aprovado no passado. Por contraste, os minsitros das finanças da Eurozona regressam muitas vezes das reuniões criticando as decisões que acabaram de assinar com a desculpa padrão de que foi a melhor que conseguiram negociar dentro do Eurogrupo.

A crise do euro expandiu esta lacuna central da construção europeia de forma hedionda. Um grupo informal, o Eurogrupo, que não faz actas, liberto do cumprimento de quaisquer regras escritas e literalmente responsável perante ninguém governa a maior macro-economia do mundo com um banco central que se esforça por se manter dentro de regras vagamente definidas que vai criando à medida das circunstâncias sem respaldo legitimador em qualquer instituição política que deveria invariavelmente alicerçar as decisões fiscais e monetárias.

Será que o Plano do Dr Schäuble conseguirá remediar este sistema indefensável de governo? Se algo conseguir, será encobrir o actual e ineficaz autoritarismo político do Eurogrupo num manto de pseudo-legitimição. Os malefícios da presente ‘Aliança de Estados’ seriam gravados em pedra e o sonho de uma federação democrática seria relegado novamente para um futuro incerto.

Estratégia perigosa do Dr Schäuble na implementação do Plano Schäuble-Lemars

Regressando a Maio e à margem de mais uma das reuniões do Eurogrupo, tive o privilégio de manter uma conversa fascinante com o Dr Schäuble. Ele abordou longamente tanto a questão da Grécia como o futuro da Eurozona. Depois, já no decorrer da reunião do Eurogrupo, um dos pontos da ordem de trabalho era precisamente sobre as futuras alterações institucionais necessárias para fortalecer a Eurozona. Por numerosos indícios, tornu-se claro que o Plano do Dr Schäuble constituia o eixo à volta do qual giravam as posições da maioria dos ministros das finanças.

Embora a saída da Grécia da Zona Euro (Grexit) não tenha sido referida explicitamente nessa reunião de dezanove ministros, a que se juntaram instituições credoras, decerto foram produzidas declarações referindo veladamente essa possibilidade. Ouvi um colega dizer que estados-membros incapazes de se circunscrever aos comprimissos não deveriam assumir como certa a indivisibilidade da Zona Euro, pois a disciplina reforçada estava na sua essência. Outro mencionou a importância de conceder de forma permanente ao Presidente do Eurogrupo o poder de veto sobre os orçamentos nacionais. Outro aventou a necessidade de consultar a Câmara de Deputados dos países do Euro para outorgar esse poder. Ecos do Plano do Dr Schäuble ressoaram por toda a sala.

A julgar pelas conversas do Eurogrupo e das minhas próprias discussões com o Ministro das Finanças alemão, no Plano do Dr Schäuble o Grexit constituia um momento crucial para desencadear todo o processo de implementação. Uma exacerbação gradual do longo sofrimento dos gregos, ampliado pelo fecho dos banco e fornecendo alguma ajuda humanitária anunciava a alvorada da Nova Eurozona. Por um lado, a má sorte da extravagente Grécia actuaria como antídoto moral aos governos hesitantes no cumprimento escrupuloso das ‘regras’ existentes (como a Itália) ou pouco dispostos a transferirem a sua soberania orçamental para o Eurogrupo (como a França). Por outro lado, a perspectiva de uma transferência mínima (isto é acentuada união bancária e bolsa de desemprego comum) constituiria a necessária cenoura ansiada pelos pequenos países).

Pondo de lado quaisquer objecções morais ou filosóficas à ideia de forjar uma melhor unidade através de uma expansão controlada do sofrimento dos estados-membros constituintes, algumas questões devem ser levandas com urgência:

  • Os meios são adequados aos fins?
  • A revogação da indivisibilidade da Eurozona constituirá a forma mais segura de defender o seu futuro como sede de prosperidade partilhada?
  • Será a expulsão de um estado-membro a melhor forma de sedimentar a ideia de unidade nos restantes?
  • O argumento de que as eleições nada alteram nos estados endividados serve para inspirar confiança nas instituiçoes europeias?
  • Ou terá o efeito precisamente oposto, à medida que o medo e a repulsa infectem o relacionamento entre as nações europeias?

Conclusão: A Europa numa encruzilhada

As falhas da construção europeia foram reveladas inicialmente pelos acontecimentos na Grécia, antes da crise se espalhar por outros países. Passados cinco anos, a Grécia está novamente no foco das atenções enquanto o único estadista sobrevivente do tempo da concepção do euro na Alemanha, o Dr Wolfgang Schäuble, tem um plano para renovar a união monetária na Europa que exclui a Grécia com a desculpa de que o governo grego não possui reformas ‘credíveis’.

É quase como dizer que, no momento em que as negociações colapsaram, o argumento do nosso governo sobre a necessidade de uma reestruturação da dívida para qualquer acordo viável fosse tardiamente reconhecido. O Fundo Monetário Internacional foi a primeira instituição a fazê-lo. Espantosamente, o próprio Dr Schäuble reconheceu que o alívio da dívida era necessário mas apressou-se a acrescentar que tal era politicamente “impossível”. O que ele quereria dizer, creio eu, era que seria indesejável para ele, pois pretendia antes justificar o lançamento efectivo do seu plano para a Europa com o Grexit.

Na minha qualidade de protagonista nas negociações nos últimos cinco meses admito que a minha apreciação sobre o plano de Schäuble e os meios escolhidos seja vista na Alemanha como excessivamente tendenciosa.

A Alemanha tem sido um ‘cidadão’ leal à Europa e os alemães têm, a seu favor, demonstrado a capacidade de implantar a sua nação-estado na Europa unida, mesmo quando tal representou prejuízos internos. Pondo então de lado os meus pontos de vista nesta matéria, o que importa saber é o seguinte:

O que pensa o caro leitor sobre o assunto? O Plano do Dr Schäuble é compatível com os sonhos de uma Europa democrática? Ou a sua implementação, começando pelo tratamento oferecido à Grécia algures entre um estado pária e uma ovelha para o sacrifício, irá desencadear uma espiral de instabilidade económica e de autoritarismo que se alimentam mutuamente?

Yanis Varufakis, Die Zeit, 15 de Julho de 2015

Quando o Prof Adriano Moreira chumba o diplomata amador Luis Amado

António Ferrão, 2015-07-16

Absolutamente deliciosa a maneira como o Prof Adriano Moreira enviou para casa o descontrolado ex-ministro dos Negócios Estrangeiros Luis Amado com uma incontornável reprovação. Tudo aconteceu no programa “A CAMINHO DAS LEGISLATIVAS” transmitido pela TVI 24 após o noticiário de das 21 horas de hoje.
O Professor já tinha anteriormente enunciado os eixos do seu pensamento, referindo a reacção do Bispo de Silves face à invasão Filipina: Não vejo alternativa no momento presente. Referindo também que os acontecimentos desta semana na Grécia configuravam a 2ª revolta contra os turcos.
Luís Amado, cedendo ao desconforto que o caso Grécia-União Europeia está a provocar nas hostes do desnorteado Partido Socialista, verberou furiosamente, ao ponto de propor que partidos como o Syriza sejam banidos de participar nas eleições pela União Europeia, demonstrando no mesmo passo que a sua habilidade para a diplomacia não excede a de um elefante numa loja de critais.
Foi então que Adriano Moreira relembrou o que já dissera, limitando-se a acrescentar que a Europa foi, até à I Guerra Mundial, um conjunto de estados imperiais e que essa mentalidade perdura até aos dias de hoje, nomeadamente no actual ministro da finanças alemão. Com sublime elegância, foi dizendo que, ao contrário do Dr Luis Amado, que fala como quem conhece e sabe , os gregos, que foram colónia turca até ao Século XIX, não conhecem nem sabem [as subtilezas das discussões no seio das instituições europeias].

PS: ignoro se o diplomata Luís Amado captou a ironia, ou se se contentou em averbar um reconhecimento adicional ao mérito dos seus protentosos conhecimentos de relações externas

A CAMINHO DAS LEGISLATIVAS 16 de Julho de 2015

Europa à deriva

António Ferrão, 2015-06-28

Havendo vontade, haverá solução – Angela Merkel.
A Cimeira dos Chefes de Estado é, estatutáriamente, um órgão de decisão que não tem que se subordinar às recomendações do Eurogrupo. Mas ontem o Eurogrupo, que é um órgão apenas consultivo e que deve pronunciar-se sobre a viabilidade da propostas na agenda da Cimeira, pronunciou-se apenas sobre aspectos políticos, que eram precisamente aqueles que estão fora do seu alcance. A Cimeira eclipsou-se, deixando ao Banco Central Europeu a incumbência de extrair consequências políticas da situação.

O sinal mais característico do comportamento cobarde é a recusa em assumir integralmente os actos ou omissões. A “mulher mais poderosa do planeta” é um dichote que tenta esconder uma dirigente insegura que se agarra ao primeiro bote salva-vidas quando o navio começa a adornar.