Maria Lúcia Fattorelli – A dívida grega

António Ferrão, 2015-07-22

Yanis Varufakis – O plano de Schäuble para a Europa

António Ferrão, 2015-07-18

A razão do impasse nas negociações entre a Grécia e a Europa ao longo de cinco meses foi a determinação de Schäuble para que tal sucedesse.

Quando participei na minha primeira reunião em Bruxelas no princípio de Fevereiro, já estava formada uma maioria sólida dentro do Eurogrupo. Gravitando em torno da figura austera do Ministro das Finanças alemão, a sua missão era a de bloquear qualquer acordo mutuamente aceitável entre o novo governo grego e o resto da Eurozona (As eleições nada alteram! e Memorando de Entendimento ou nada! foram as respostas típicas à minha primeira intervenção no seio do Eurogrupo).

Portanto, nunca apareceu uma oportunidade ao longo de cinco meses de intensas negociações. Condenadas ao fracasso, o propósito foi preparar as condições para aquilo que o Dr Schäuble já havia decidido ser a ‘solução óptima’, muito antes até do nosso governo ser eleito: Que à Grécia deveria ser facilitada a saída da Zona Euro de forma a quebrar a resistência dos estados-membros ao seu plano de reformulação da Eurozona pré-estabelecido. Isto não é teoria minha. Como sei que a saída da Grécia é uma parte importante do plano do Dr Schäuble para a Europa? Porque ele me disse.

Escrevo isto não como um político grego crítico da forma depreciativa como as nossas propostas foram tratadas pela imprensa alemã ou da recusa da Alemanha em considerar seriamente o nosso modesto propósito de re-escalonamento da dívida ou ainda da decisão fortemente política do Banco Central Europeu (BCE) em asfixiar o nosso governo, nem sequer da decisão do Eurogrupo em dar luz verde ao BCE conducente ao fecho do nosso sistema bancário. Escrevo isto como um europeu que assiste ao desenrolar de um plano específico para a Europa, o plano do Dr Schäuble. E ao leitor do Die Zeit deixo a pergunta:

Será este um plano que recolhe a sua aprovação? É este um bom plano para a Europa?

O plano do Dr Schäuble para a Eurozona

A avalanche de resgates tóxicos que se seguiu à primeira crise da Eurozona oferece demonstração ampla de que a ‘cláusula de não-resgate’ foi um substituto terrível da união política. Wolfgang Schäuble sabe disso e foi explícito quanto à sua pretensão de uma união mais apertada. Idealmente, a Europa seria uma união política, escreveu num artigo conjuntamente assinado por Karl Lamers, o ex-chefe dos negócios estrangeiros do partido Cristão-Democrata CSU (Financial Times, 1º de Setembro de 2014).

O Dr Schäuble tem razão em advogar alterações institucionais que poderão dotar a Eurozona de mecanismos de decisão política de que carece. Não apenas porque é impossível de outro modo enfrentar a actual crise mas também para preparar a nossa união monetária para a próxima crise. A questão é: Serve este plano em particular? Os europeus ficam satisfeitos com este plano? Como pensam os autores do plano implementá-lo?

O Plano Schäuble-Lamers repousa em duas ideias: Porque não um Comissário Europeu do Orçamento – questionam Schäuble e Lamers – com poder de veto sobre os orçamentos nacionais, caso estes não se conformem às regras comummente aceites? Também somos a favor – acrescentam os autores – de um parlamento da Eurozona englobando deputados de todos os países-membros para fortalecerem a legitimidade democrática das decisões que afectem a moeda única do bloco.

A primeira questão que o plano de Schäuble-Lamers levanta é desde logo o desrespeito por qualquer noção de federalismo democrático. Uma democracia federal, como a da Alemanha, dos Estados Unidos ou da Austrália, é fundada no reconhecimento dos seus cidadãos de, através dos seus representantes, deterem o poder soberano de legislarem acerca do que deve ser feito em nome do povo.

Em flagrante contraste, o plano de Schäuble-Lamers prevê apenas um poder negativo: um super-senhor do orçamento da Eurozona (possivelmente uma versão majestática do Presidente do Eurogrupo) equipado somente com o poder negativo, de veto, sobre os parlamentos nacionais. O problema desta solução é duplo. Em primeiro lugar, não constituiria salvaguarda suficiente para a macro-economia da Eurozona. Em segundo lugar, violaria princípios básicos da democracia liberal ocidental.

Consideremos os acontecimentos tanto anteriores como posteriores à erupção da crise do euro em 2010. Antes da crise, tivesse existido na altura o super-senhor fical do Dr Schäuble, ele (ou ela) poderiam ter exercido o poder de veto sobre as decisões perdulárias do governo grego, mas nenhum poder tería sobre o tsunami de empréstimos concedidos pelos bancos de Frankfurt ou Paris aos bancos privados dos países periféricos (Além disso, se o Estado grego fosse impedido de contrair empréstimos pelo comissário do orçamento do Dr Schäuble, a dívida da Grécia poderia, mesmo assim, disparar por via dos bancos privados – como aconteceu na Irlanda e na Espanha). Estes movimentos de capitais provocaram dívidas insustentáveis que, inevitavelmente, foram transferidas para os ombros do público no momento em que os mercados implodiram. Após a crise, o leviatã do Dr Schäuble seria igualmente impotente, face à eventualidade de vários países caírem em insolvência provocada (directa ou indirectamente) pelos resgates aos bancos privados.

Em resumo, o novo funcionário proposto no Plano Schäuble-Lamers revelar-se-ía incapaz tanto de evitar as causas da crise como de lidar com as suas consequẽncias. Além disso, de cada vez que actuasse, exercendo o poder de veto sobre um orçamento nacional, o novo funcionário estaria a anular a soberania de um povo da Europa, dada a inexistẽncia de um organismo de soberania supra-nacional ou federal.

O Dr Schäuble foi eloquente quanto à apropriação da união política contrária aos fundamentos de uma federação democrática. Num artigo no Die Welt publicado a 15 de Junho de 1995, desvalorizou o debate académico sobre a circunstãncia de a Europa evoluir para uma federação ou uma aliança de estados. Será que tem razão em não ver diferenças entre uma federação ou uma ‘aliança de estados’? Realcei que a incapacidade dessa distinção constituia uma ameaça para a democracia europeia.

Requisitos esquecidos para uma união política multinacional liberal e democrática

Um facto bastante esquecido sobre as democracias liberais é que a legitimidade das suas leis e constituição não repousa no seu conteúdo, mas na política. Pretender, como o Dr Schäuble em 1995 e depois em 2014, que não há diferenças entre uma ‘Eurozona-aliança de estados soberanos’ ou outra ‘Eurozona federal’ é ignorar que esta pode criar autoridades políticas e aquela não.

Uma ‘aliança de estados’ pode certamente chegar a acordos mutuamente benéficos contra um agressor comum (por exemplo, num contexto de aliança defensiva militar); pode também chegar a acordo sobre normas industriais ou mesmo implementar uma zona de comérico livre. Mas tal aliança de estados soberanos não pode legitimamente criar um super-senhor com direito a aniquilar a soberania de um estado, dado a inexistência de um organismo colectivo que exerça soberania sobre os membros da aliança, do qual emane a necessária autoridade política.

A distinção entre uma federação e uma ‘aliança de estados’ assume assim uma importância enorme. Enquanto que numa federação a soberania confiscada ao nível nacional ou do estado é substituida por uma novo modelo de soberania ao nível supra-nacional ou federal, numa ‘aliança de estados’ a centralização supra-nacional de poderes é, por definição, ilegítima pois carece de organização política soberana para consagrá-la. Não cabe a qualquer instituição europeia nem sequer ao Parlamento Europeu – desprovido de poder legislativo sem restrições-, legitimar o poder de veto do Comissário do Orçamento sobre os parlamentos nacionais.

Colocando a questão de modo ligeiramente diferente, os pequenos países, como s Islândia, têm opçóes dentro dos constrangimentos que lhes são criados pela natureza ou pelo resto da humanidade. Por muito limitadas que sejam essas opções, o corpo político da Islândia reserva a autoridade absoluta para manter os seus representantes eleitos com plena responsabilidade pelas decisões que tomarem face aos condicionamentos externos e descartarem toda e qualquer peça de legislação que hajam aprovado no passado. Por contraste, os minsitros das finanças da Eurozona regressam muitas vezes das reuniões criticando as decisões que acabaram de assinar com a desculpa padrão de que foi a melhor que conseguiram negociar dentro do Eurogrupo.

A crise do euro expandiu esta lacuna central da construção europeia de forma hedionda. Um grupo informal, o Eurogrupo, que não faz actas, liberto do cumprimento de quaisquer regras escritas e literalmente responsável perante ninguém governa a maior macro-economia do mundo com um banco central que se esforça por se manter dentro de regras vagamente definidas que vai criando à medida das circunstâncias sem respaldo legitimador em qualquer instituição política que deveria invariavelmente alicerçar as decisões fiscais e monetárias.

Será que o Plano do Dr Schäuble conseguirá remediar este sistema indefensável de governo? Se algo conseguir, será encobrir o actual e ineficaz autoritarismo político do Eurogrupo num manto de pseudo-legitimição. Os malefícios da presente ‘Aliança de Estados’ seriam gravados em pedra e o sonho de uma federação democrática seria relegado novamente para um futuro incerto.

Estratégia perigosa do Dr Schäuble na implementação do Plano Schäuble-Lemars

Regressando a Maio e à margem de mais uma das reuniões do Eurogrupo, tive o privilégio de manter uma conversa fascinante com o Dr Schäuble. Ele abordou longamente tanto a questão da Grécia como o futuro da Eurozona. Depois, já no decorrer da reunião do Eurogrupo, um dos pontos da ordem de trabalho era precisamente sobre as futuras alterações institucionais necessárias para fortalecer a Eurozona. Por numerosos indícios, tornu-se claro que o Plano do Dr Schäuble constituia o eixo à volta do qual giravam as posições da maioria dos ministros das finanças.

Embora a saída da Grécia da Zona Euro (Grexit) não tenha sido referida explicitamente nessa reunião de dezanove ministros, a que se juntaram instituições credoras, decerto foram produzidas declarações referindo veladamente essa possibilidade. Ouvi um colega dizer que estados-membros incapazes de se circunscrever aos comprimissos não deveriam assumir como certa a indivisibilidade da Zona Euro, pois a disciplina reforçada estava na sua essência. Outro mencionou a importância de conceder de forma permanente ao Presidente do Eurogrupo o poder de veto sobre os orçamentos nacionais. Outro aventou a necessidade de consultar a Câmara de Deputados dos países do Euro para outorgar esse poder. Ecos do Plano do Dr Schäuble ressoaram por toda a sala.

A julgar pelas conversas do Eurogrupo e das minhas próprias discussões com o Ministro das Finanças alemão, no Plano do Dr Schäuble o Grexit constituia um momento crucial para desencadear todo o processo de implementação. Uma exacerbação gradual do longo sofrimento dos gregos, ampliado pelo fecho dos banco e fornecendo alguma ajuda humanitária anunciava a alvorada da Nova Eurozona. Por um lado, a má sorte da extravagente Grécia actuaria como antídoto moral aos governos hesitantes no cumprimento escrupuloso das ‘regras’ existentes (como a Itália) ou pouco dispostos a transferirem a sua soberania orçamental para o Eurogrupo (como a França). Por outro lado, a perspectiva de uma transferência mínima (isto é acentuada união bancária e bolsa de desemprego comum) constituiria a necessária cenoura ansiada pelos pequenos países).

Pondo de lado quaisquer objecções morais ou filosóficas à ideia de forjar uma melhor unidade através de uma expansão controlada do sofrimento dos estados-membros constituintes, algumas questões devem ser levandas com urgência:

  • Os meios são adequados aos fins?
  • A revogação da indivisibilidade da Eurozona constituirá a forma mais segura de defender o seu futuro como sede de prosperidade partilhada?
  • Será a expulsão de um estado-membro a melhor forma de sedimentar a ideia de unidade nos restantes?
  • O argumento de que as eleições nada alteram nos estados endividados serve para inspirar confiança nas instituiçoes europeias?
  • Ou terá o efeito precisamente oposto, à medida que o medo e a repulsa infectem o relacionamento entre as nações europeias?

Conclusão: A Europa numa encruzilhada

As falhas da construção europeia foram reveladas inicialmente pelos acontecimentos na Grécia, antes da crise se espalhar por outros países. Passados cinco anos, a Grécia está novamente no foco das atenções enquanto o único estadista sobrevivente do tempo da concepção do euro na Alemanha, o Dr Wolfgang Schäuble, tem um plano para renovar a união monetária na Europa que exclui a Grécia com a desculpa de que o governo grego não possui reformas ‘credíveis’.

É quase como dizer que, no momento em que as negociações colapsaram, o argumento do nosso governo sobre a necessidade de uma reestruturação da dívida para qualquer acordo viável fosse tardiamente reconhecido. O Fundo Monetário Internacional foi a primeira instituição a fazê-lo. Espantosamente, o próprio Dr Schäuble reconheceu que o alívio da dívida era necessário mas apressou-se a acrescentar que tal era politicamente “impossível”. O que ele quereria dizer, creio eu, era que seria indesejável para ele, pois pretendia antes justificar o lançamento efectivo do seu plano para a Europa com o Grexit.

Na minha qualidade de protagonista nas negociações nos últimos cinco meses admito que a minha apreciação sobre o plano de Schäuble e os meios escolhidos seja vista na Alemanha como excessivamente tendenciosa.

A Alemanha tem sido um ‘cidadão’ leal à Europa e os alemães têm, a seu favor, demonstrado a capacidade de implantar a sua nação-estado na Europa unida, mesmo quando tal representou prejuízos internos. Pondo então de lado os meus pontos de vista nesta matéria, o que importa saber é o seguinte:

O que pensa o caro leitor sobre o assunto? O Plano do Dr Schäuble é compatível com os sonhos de uma Europa democrática? Ou a sua implementação, começando pelo tratamento oferecido à Grécia algures entre um estado pária e uma ovelha para o sacrifício, irá desencadear uma espiral de instabilidade económica e de autoritarismo que se alimentam mutuamente?

Yanis Varufakis, Die Zeit, 15 de Julho de 2015

Quando o Prof Adriano Moreira chumba o diplomata amador Luis Amado

António Ferrão, 2015-07-16

Absolutamente deliciosa a maneira como o Prof Adriano Moreira enviou para casa o descontrolado ex-ministro dos Negócios Estrangeiros Luis Amado com uma incontornável reprovação. Tudo aconteceu no programa “A CAMINHO DAS LEGISLATIVAS” transmitido pela TVI 24 após o noticiário de das 21 horas de hoje.
O Professor já tinha anteriormente enunciado os eixos do seu pensamento, referindo a reacção do Bispo de Silves face à invasão Filipina: Não vejo alternativa no momento presente. Referindo também que os acontecimentos desta semana na Grécia configuravam a 2ª revolta contra os turcos.
Luís Amado, cedendo ao desconforto que o caso Grécia-União Europeia está a provocar nas hostes do desnorteado Partido Socialista, verberou furiosamente, ao ponto de propor que partidos como o Syriza sejam banidos de participar nas eleições pela União Europeia, demonstrando no mesmo passo que a sua habilidade para a diplomacia não excede a de um elefante numa loja de critais.
Foi então que Adriano Moreira relembrou o que já dissera, limitando-se a acrescentar que a Europa foi, até à I Guerra Mundial, um conjunto de estados imperiais e que essa mentalidade perdura até aos dias de hoje, nomeadamente no actual ministro da finanças alemão. Com sublime elegância, foi dizendo que, ao contrário do Dr Luis Amado, que fala como quem conhece e sabe , os gregos, que foram colónia turca até ao Século XIX, não conhecem nem sabem [as subtilezas das discussões no seio das instituições europeias].

PS: ignoro se o diplomata Luís Amado captou a ironia, ou se se contentou em averbar um reconhecimento adicional ao mérito dos seus protentosos conhecimentos de relações externas

A CAMINHO DAS LEGISLATIVAS 16 de Julho de 2015

Europa à deriva

António Ferrão, 2015-06-28

Havendo vontade, haverá solução – Angela Merkel.
A Cimeira dos Chefes de Estado é, estatutáriamente, um órgão de decisão que não tem que se subordinar às recomendações do Eurogrupo. Mas ontem o Eurogrupo, que é um órgão apenas consultivo e que deve pronunciar-se sobre a viabilidade da propostas na agenda da Cimeira, pronunciou-se apenas sobre aspectos políticos, que eram precisamente aqueles que estão fora do seu alcance. A Cimeira eclipsou-se, deixando ao Banco Central Europeu a incumbência de extrair consequências políticas da situação.

O sinal mais característico do comportamento cobarde é a recusa em assumir integralmente os actos ou omissões. A “mulher mais poderosa do planeta” é um dichote que tenta esconder uma dirigente insegura que se agarra ao primeiro bote salva-vidas quando o navio começa a adornar.

Eric Toussaint – Relatório preliminar do inquérito parlamentar à dívida grega

António Ferrão, 2015-06-18

Ao desvirtuar o seu papel na Grécia, o FMI ficou refém da União Europeia

António Ferrão, 2015-06-07

O pecado original do Fundo Monetário Internacional (FMI) foi o de permitir que Dominique Strauss-Kahn sequestrasse a instituição para salvar os bancos europeus e o euro quando a crise irrompeu, condenando a Grécia ao desastre.

O FMI está em sérias dificuldades. Os acontecimentos na Grécia atingiram um ponto de ruptura tal que ameaçam agora a credibilidade do Fundo e a sua sobrevivência a longo prazo.

Não foi por falta de dinheiro que os gregos adiaram o pagamento de 300 milhões de euros ao FMI, ainda que tal esteja eminente.

Cinco figuras-chave do movimento radical de esquerda Syriza – em reunião na Mansão Maximus de Atenas – tomaram ontem a decisão fria, ponderada e meticulosamente planeada de não pagar.

Sabiam exactamente o que estavam a fazer. Christine Lagarde foi apanhada em contra-pé. Os seus funcionários em Washington ficaram estarrecidos.

A agregação dos pagamentos devidos em Junho poderia ser encarada como um procedimento meramente técnico, embora usado pela última vez pela Zâmbia na recuada década de 1980. Na realidade é mais do que isso; é um tiro de aviso, uma agudização perigosa da situação para todas as partes envolvidas.

Os dirigentes do Syriza disseram que estão tão insatisfeitos, tão tocados pelo sentido de tratamento injusto, que poderão estar à espera do dia 30 de Junho para entrarem, só nessa altura, em situação de incumprimento ao FMI. Colocarão então a instituição na posição ultrajante de ter de explicar aos seus 188 países-membros porque é que perderam tanto dinheiro de forma tão displicentemente e permitiram um descalabro tão colossal nos negócios.

Os gregos acusam o FMI de conivência com a União Monetária Europeia (UME) na imposição de um regime de austeridade que quebra as próprias regras do Fundo e contrariou sistematicamente as análises feitas pelo seu excelente economista chefe do Departamento de Investigação, Oliver Blanchard, ao longo dos últimos cinco anos.

A dívida pública grega é de 180% do Produto Nacional Bruto (PNB). Os empréstimos foram feitos numa moeda que o país não controla. Trata-se, portanto, de uma dívida em divisa estrangeira. O FMI sabe que os gregos não têm a possibilidade de pagar devido à austeridade draconiana – a política que já vai no quinto ano de implementação com resultados tão contraproducentes – e também sabe que quanto mais tarde admitir publicamente o erro, mais delapida a sua própria autoridade.

Tentou à porta fechada pressionar no sentido de se alcançar o alívio da dívida, embora com pouca convicção, evitando um confronto aberto com os países credores da UME. Objectivamente, comportou-se como um autêntico lacaio do imperialismo – como diriam os marxistas gregos.

Como sería de esperar, tal desembocou na pior situação possível. O homem de campo do FMI em Atenas – Paul Thomson – procurou desenvolver um plano de auteridade com tal sanha que assustou até os funcionários da Comissão Europeia, uns gatinhos medrosos por comparação.

Até se poderia compreender as medidas se o habitual contrapeso das negociações com o FMI aparecesse: redução da dívida e desvalorização interna. É assim que os programas do FMI costumam funcionar: impõem reformas duras mas fazem igualmente tábua rasa da dívida e restablecem a viabilidade externa dos países socorridos.

É uma fórmula muito eficaz. Nas raras vezes em que o FMI se enganou, tal deveu-se a ter mantido por demasiado tempo uma taxa de câmbio fixa à data do contrato.

Tudo isto foi descartado no caso da Grécia. O FMI forçou a liquidação à bruta sem estímulos de compensação ou alívio. Anunciou que as suas políticas conduziriam a uma contracção do PNB de 2,6% em 2010, seguido de uma rápida retoma económica.

Em vez disso vieram seis anos de depressão, uma espiral deflaccionária, 26% de quebra do PNB, 60% de desemprego jovem, êxodo em massa dos jovens e dos quadros mais experientes, o afundamento do país num poço que arruinará as perspectivas de desenvolvimento por uma década e, no topo de tudo isto, a taxa de endividamento do país explodiu pelo efeito multiplicativo previsível da redução do PNB.

É um escândalo público de primeiro plano. Uma parte do FMI esboçou uma mea culpa, admitindo que as suas análises menosprezaram grosseiramente o efeito miltiplicativo no fisco. Aplausos para eles.

Outra parte continua a defender novas variantes das mesmas políticas indefensáveis, exigindo um corte de pensões e subida da colecta do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) perfazendo um valor combinado de 1% do PNB no ano corrente e 2% no próximo, mesmo que o país volte à recessão.

Ashoka Mody, ex-chefe de delegação do FMI no salvamento da Irlanda, recusa-se a criticar os seus antigos colegas da Comissão Europeia, mas as suas palavras que citei ontem à noite são suficientemente elucidativas.

Tudo o que aprendemos nos últimos cinco anos é que é estrondosamente errado forçar a austeridade num país que se encontra numa fase deflaccionária do ciclo económico. Os atletas lesionados devem primeiro recuperar a forma física, só depois podem voltar à maratona.

Nas actuais circunstâncias, o simples facto da questão da subida do IVA ser levantada já me choca. Já assistimos ao poder destrutivo da subida prematura do IVA numa economia tão forte como a do Japão.

O Syriza deveria recrutar os investigadores do Departamento de Investigação do FMI para serem seus porta-vozes, pois estes dizem sobre estas questões económicas quase exactamente o mesmo que o Syriza. Toda a estratégia dos credores está errada e quanto mais prolongada for, maiores os custos que terão que suportar.

O pecado original do FMI com respeito à Grécia foi cometido pelo parisiense citadino Dominique Strauss-Kahn, ao sequestrar a instituição para socorrer a UME e o sistema bancário europeu, quando a crise irrompeu em 2010.

A missão do Fundo é salvar países, não divisas ou bancos, e certamente não deveria ter-se envolvido em trabalhos sujos ao serviço de uma divisa de uma união rica, perfeitamente capaz de gerir os seus negócios e que se recusa a fazê-lo por motivos meramente políticos.

Houve um momento difícil em 2010. A eurozona esteve ao ponto de perder o controlo da situação. Não existiam barreiras de protecção – por negligência criminosa dos dirigentes europeus e dos reguladores bancários – e o espectro da Lehman pairou sobre o euro.

Porém, algumas fugas para a imprensa de actas de Assembleia de Governadores permitiram-nos saber que todos os países-membros dos mercados emergentes (além da Suiça) se oposeram aos termos do primeiro pacote de empréstimo à Grécia. Protestaram que foi concebido para salvar o euro, não a Grécia.

Sobrecarregaram com nova dívida os ombros de um país que já estava em bancarrota. A história ficou ainda mais sórdida por constituir uma autorização a um grande banco francês e outro alemão – sem nomes, sff – a limparem-se de uma exposição conjunta de 25 mil milhões de euros em activos tóxicos fazendo-os recair em cima dos contribuintes da UME.

O representante do Brasil alegou:

A reestruturação da dívida deveria ter sido inscrita na ordem de trablhos. Estes empréstimos não podem ser encarados como salvamento da Grécia, que terá de passar por um ajustamento penoso, antes como salvamento dos detentores privados de dívida grega que são maioritariamente instituições financeiras europeias.

Arvind Virmani, o representante da Índia, foi profético:

O esmagamento fiscal sem uma política monetária compensatória não tem precedentes. É um peso de mamute que economia alguma poderá suportar,

disse. E continuou:

Ainda que o programa seja implementado com sucesso, acarretará uma espiral deflaccionária de queda simultânea dos preços, taxa de emprego e receitas fiscais que anulará qualquer ganho.

Foi isto mesmo o que aconteceu.

O Fundo poderia ter expiado a sua falha, reconhecendo o seu dever de zelar pelos gregos e suavizando as imposições. Não o fez. Sem surpresa, o Syriza entrou em rota de colisão.

O FMI tem de ter cuidado. Tornou-se um símbolo de má governação. O Sr Strauss-Kahn foi apanhado em flagrante delicto, sendo substituído instantâneamente através de uma manobra política por outro ministro das finanças francês (de qualidade e integridade – mas esse não é o ponto). O antecessor do Sr Strauss-Kahn foi recentemente acusado em Espanha por fraude.

A instituição carece de reforma. Não há razão que justifique que o cargo de director-geral tenha de ser ocupado por um representante europeu, nem para que os países europeus controlem nove posições na Assembleia de Governadores. Poder-se-ía alegar que também não há razão para que o Reino Unido, a França e a Rússia detenham poder de veto no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. Não contesto.

Estas anomalias deveriam ter sido corrigidas na altura do fiasco com Strauss-Kahn – assim como o bloqueamento da reforma das quotas decidida pelo Congresso dos Estados Unidos da América – tanto mais que a China e um conjunto apreciável de países emergentes já tinham irrompido em cena por essa altura.

Falhou a liderança. O Ocidente desgraçou-se a si próprio. Não espanta que a Ásia tenha iniciado o seu próprio caminho com novas instituições que consegue controlar.

O governo grego deita mais lenha à fogueira de uma instituição já com problemas mas que, apesar disso, conta com excelentes quadros e merece ser preservada.

A Srª Lagarde deveria parar de fazer o papel de diplomata. Tem de desfazer-se do seu chapéu europeu e falar em nome da organização que dirige e falar para todo o resto do mundo.

De cabeça erguida e em público, chamar à responsabilidade os dirigentes dos países credores da UEM. Dizer-lhes sem rodeios que todos carregam o seu quinhão de culpa pelo impasse a que se chegou na Grécia.

Deve vincar bem que os gregos precisam de uma limpeza da dívida – uma questão económica básica e independente da moralidade – e que a recusa dos credores aceitarem este facto é o factor principal que impede a solução. Deixar também claro que o FMI já não se encontra disponivel para continuar a participar nesta fantochada.

Se Lagarde se esquivar a fazê-lo e a frouxa liderança da classe política europeia descambar numa catástrofe a todos os níveis, pois que essa responsabilidade caia também sobre a sua cabeça.

Ambrose Evans-Pritchard, The Telegraph, 05 Jun 2015

William Engdahl – Anti-americano?

António Ferrão, 2015-05-19

Estou cada vez mais consternado com o facciosismo anti-americano dos seus artigos, que leio com frequência. Parece que agora os Estado Unidos da América (EUA) são o bandido e o Eterno Senhor da Guerra Putin é o herói. O Sr. não faz a mais pequena idéia do que se passa hoje na Rússia e na Ucrânia. A minha mulher vem da Ucrânia e diz que os russos são os agressores… Alguma vez se interrogou, quando Putin anexou a Crimeia, por que não o fez em 1999, quando se tornou presidente pela primeira vez? Pois é, não o fez nessa altura porque teve de marchar para a Tchetchénia para esmagar os bandos de extremistas…

E em 2000-2004, durante o seu primeiro mandato? Ah, é verdade, esteve ocupado com a prisão do oligarca do petróleo Kodorkovsky. Só escumalha!… Admito que os americanos também tenham a suas falhas, como a já recuada Operação Condor ou a mais recente guerra no Iraque ou ainda o apoio aos rebeldes na Síria, falhanços de todo o Ocidente que só resultaram no fortalecimento dos extremistas. Não contesto.

Apesar disso, continuo a pensar que os americanos são mil vezes preferíveis aos russos…

Assinado: Sr. Schneider

Em primeiro lugar, Sr. Schneider, permita-me dizer-lhe que sou americano e declaradamente não sou anti-americano. Amo o meu país e os meus concidadãos.

O que eu não amo é a clique dos muito ricos que – sobretudo nas últimas três décadas, desde o tempo de Reagan e Bush Sénior – gradualmente foram subvertendo a Constituição Norte-Americana e suas garantias de direitos dos cidadãos, destruiram as normas de protecção da saúde e da segurança ao facilitarem os regulamentos da Agência para a Protecção Ambiental, beneficiando as empresas como a DuPont ou a Monsanto a expensas do público.

O que eu não amo é o modo como estes pequenos círculos à volta de David Rockefeller, George Soros, Bill Gates, Ted Turner, Warren Buffet, George Bush Sénior e Júnior e agora também Jeb Bush usaram as suas fortunas para corromperem representantes do congresso para conseguirem a aprovação de leis atentatórias do bem estar geral.

O que eu não amo são os bancos da Wall Street, que pagaram a congressistas para revogarem leis que já vigoravam desde o colapso das bolsas de acções em 1929 e que impunham restrições aos abusos dos bancos. Não gosto que o governo dos EUA – tanto o de George W Bush como o de Barack Obama – usem centenas de milhares de milhões de dólares dos contribuintes para salvar banqueiros corruptos e criminosos – demasiado grandes para falhar, ao que nos dizem. Ao mesmo tempo, deixam penar na pobreza os cidadãos desempregados ou expulsos das suas casas e deslocam postos de trabalho para a China, Roménia ou México à procura de salários de miséria.

Como economista, como historiador das idéias económicas e como jornalista, dediquei mais de trinta anos a investigar o que estava mal no meu país, os EUA. Ao Sr. Schneider, como pessoa que se sente inquieta e procura genuinamente o conhecimento dos factos, convido a ler algum dos meus livros, disponíveis no sítio www.williamengdahl.com.

Tenho alguma dificuldade em acompanhá-lo na maneira muito dilatada e ao mesmo tempo vincada como coloca questões, chegando ao ponto de me atribuir a conclusão geral de que a América é o bandido e o Eterno Senhor da Guerra Putin é o herói. Para mim o importante é que as questões sejam apresentadas com os contornos tão bem definidos quanto possível. Assim, ater-me-ei aos aspectos concretos que levantou sobre a Rússia.

Adianto-lhe desde já que, fosse eu o presidente da Rússia em 1999, teria agido sensivelmente do mesmo modo que Putin. Na altura vigorava um acordo assinado entre Rússia e a Ucrânia em 1997, cedendo à Rússia o direito de usar o porto de Sebastopol na Crimeia nos 20 anos subsequentes, porto este que tem uma importância estratégica no sistema de defesa russo. Era então inconcebível que algum dia deflagrasse uma guerra entre a Rússia e a Ucrânia. Tenho muitos amigos ucranianos que à pergunta de onde és? respondem prontamente da Rússia! Desde a independência da Ucrânia em 1991, este país tem sido governado por oligarcas que delapidam impiedosamente as suas riquezas, autênticos bandidos como Leonid Krachuk, criminosos como Leonid Kruchma, Vitor Yushenco e Yula Timochenco.

Porém, em 1999, a segurança da Esquadra do Mar Negro na Crimeia não constituía preocupação para a Rússia. O que constituia uma ameaça para a segurança nacional da Rússia eram as operações de guerra financiadas pela Central Inteligence Agency (CIA) na Tchetchénia, para onde foram exportados mercenários contratados por Osama Bin Laden que haviam adquirido experiência na guerra no Afeganistão entre 1979 e 1989.

A política dos EUA no tempo de George Bush Sénior, prosseguida também por Clinton e Gore após o fim da Guerra Fria, era a de destruir as condições de vida da Rússia como nação soberana, tal e qual como Washington está a fazer agora com a Ucrânia. Foi exactamente Bush Sénior quem garantiu, na reunião das 7 potências mais ricas do mundo (G7) em 1990, que todas as reformas económicas a implementar na Rússia seriam conduzidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), este estreitamente controlado pelo Departamento do Estado do Tesouro dos EUA.

George Soros e os economistas apologistas da doutrina conhecida como terapia de choque, Jeffrey Sach e Anders Aslund da Universidade de Harvard, associaram-se a criminosos russos como Yegor Gaidar ou Anatoly Chubais para literalmente privatizarem as jóias da coroa russa, a sua indústria do alumínio, as indústrias aero-espaciais, o petróleo e outros activos. Tudo foi feito em nome da eficiência do mercado livre. Sob o domínio de Yeltsin-Chubais-Gaidar o pagamento das pensões foi suspenso e alguns candidatos a oligarcas próximos do bandido Yeltsin tornaram-se bilionários da noite para o dia.

Foi neste ponto que entrou em cena Mikail Kodorkovsky, o homem que se tornou no mais rico da Rússia em 2004. Aconteceu num processo que incluiu a compra de votos de deputados da Duma para garantir a alteração da lei que proibia a propriedade privada das riquezas minerais. Para isso, tiveram a assessoria do banqueiro de Londres Lord Rotschild e de Henry Kissinger através da sua Open Russia Foundation, corrompendo a Presidência da Rússia com fundos da Yukus Oil, uma companhia adquirida por manipulação fraudulenta das privatizações das empresas do estado.

Isto não é propaganda pró-Putin. É uma informação dispensada por Lee Wolowsky do respeitável US journal of Foreign Affairs, órgão do New York Council on Foreign Affairs. Lee Wolowsky, um antigo agente do contraterrorismo durante a administração Clinton, descreveu também o modo como em 1999, a Yukus conseguiu desviar cerca de 800 milhões de dólares num período de apenas 36 semanas manipulando as transferências cambiais. Acrescentou pormenores sobre o modo como Kodorkowsky exauriu activos gigantescos das diversas dependências da Yukus a seguir à crise financeira de 1998. Kodorkovsky foi e é ainda hoje um gangster, provavelmente a viver um exílio dourado na Suíça.

Lamento, Sr. Schneider, que a sua cronologia dos acontecimentos sobre a Crimeia e a Ucrânia não seja mais específica, impossibilitando-me de ir ao encontro de algum ponto que lhe suscite dúvidas. Permita-me apenas dizer-lhe que, com o golpe de Kiev de 22 de Fevereiro de 2014 orquestrado pelos EUA, foram catapultados para o poder um punhado de organizações criminosas, anti-semitas e neo-Nazis confessas, tais como o Partido Svoboda, o Pravy Sector e outros, sendo claro que a integração da Ucrânia na Organização do Tratado do Atlãntico Norte (OTAN) está na calha.

O novo governo não-eleito de Kiev prepara medidas contra a língua russa e outras iniciativas legislativas hostis a qualquer russo-descendente no país, ou seja, a Crimeia e o Leste da Ucrânia.

Washington desempenhou um papel invulgarmente ostensivo no golpe de estado de Fevereiro, através do envolvimento directo do senador John McCain e da Secretária de Estado Adjunta Victoria F**k the EU Nuland. Foi logo a seguir à intervenção dos ministros dos negócios estrangeiros da Polónia e da França terem conseguido um compromisso com todos os partidos de Kiev visando impedir a guerra.

Em entrevista ao jornal russo Kommersant em Dezembro do mesmo ano, George Friedman, fundador da Stratfor, uma agência privada de espionagem cujos principais clientes são a CIA, o Pentágono e o Departamento de Estado, deixou claro que [o derrube do governo de Kiev em Fevereiro de 2014] foi um golpe de estado organizado pelos EUA, acrescentado: na realidade, foi o golpe de estado mais descarado jamais realizado.

Moscovo apercebeu-se imediatamente que, às ordens dos golpistas comandados pelos EUA, a Crimeia ficava a um passo de se transformar numa base da OTAN. Foi então que os cidadãos da Crimeia foram chamados a responder a um referendo, do qual resultou uma votação superior a 90% a favor da cesseção relativamente à Ucrânia e pedido de anexação imediata à Rússia. Até Washington não conseguiu desmentir o caracter democrático do referendo e optou inicialmente por ignorá-lo, insinuando depois que os russos haviam forçado com armas a população a votar. Conheço pessoas que estiveram lá e que garantem que nada disso aconteceu. Houve, isso sim, uma tentativa do grupo terrorista Tratar, organizado pela CIA e com ligações à contra-espionagem turca, de provocar a irrupção de um protesto violento anti-russo ao estilo Estado Islâmico (ISIS). Esta tentativa foi gorada.

Quanto ao seu comentário preferindo mil vezes os americanos aos russos, está no seu direito. Também eu tenho as minhas preferências e me sinto com direito a elas.

Mais uma vez agradeço os seus comentários. Ao longo 30 anos como jornalista profissional pude assitir a mais corrupção nos principais meios de comunicação social tanto nos EUA como na Europa do que alguma vez poderá imaginar. Quando a publicação de pontos de vista diferentes dos nossos nos grandes meios de informação nos provoca medo, abrimos a porta à manipulação do pensamento, por onde passam lestos o governo ou directamente os oligarcas. Considere-se com sorte por ainda usufruir do acesso a pontos de vista controversos através da internet a alguns outros meios. Nunca peço para que concordem comigo. Se encontrar algum erro meu, saiba que estou preparado para reconhecê-lo e que isso já aconteceu no passado.

Frederick William Engdahl, Reply to a Reader’s Complaint about Anti-American Pro-Russian Bias, 30.04.2015

Raúl Ilargi Meijer – A Questão da Grécia é apenas política

António Ferrão, 2015-05-14

A Grécia pagou ontem ao Fundo Monetário Internacional (FMI) usando as suas próprias reservas nesse banco. Será assim tão extraordinário? O que quer que se diga a respeito, não retira à Grécia a necessidade de uma reestruturação maior da sua dívida caso queira sair da crise e ter futuro como nação – muito para além de simples membro da eurozona. Mas a União Europeia (EU) e a troyka anno 2010 decidiram salvar os bancos alemães, franceses e da Wall Street (sei que há sobreposições) e, em vez de obrigarem os bancos a reestruturar dívidas resultantes de investimentos de rentabilidade irracional em títulos do tesouro ou em apostas insanas na saída da Grécia da UE, optaram por colocar os custos directamente sobre os ombros da população grega.

Esta é, como já salientei, uma decisão inteiramente política. Também é, diga-se, uma decisão que o Banco Central Europeu (BCE) deveria ter contestado veementemente, pois como instituição independente e apolítica, nunca deveria ter permitido ver-se envolvido numa situação como esta. Mas o BCE não protestou. Mal o compromisso acabara de ser assinado, Bruxelas apressou-se a alardeá-lo como sendo tão inevitável como a arca de Noé. Não é. Simplesmente, uma decisão a somar a muitas outras, onde acima da satisfação de necessidades vitais das pessoas a prioridade foi dada aos ganhos dos bancos.

Foi assim que as pessoas se viram atingidas repentinamente por uma vara muito comprida. Desde que o Syriza foi eleito com maioria significativa para governar a Grécia, este é o pomo de todas as discórdias. Por mais que se repita que os gregos viveram acima das suas possibilidades durante muitos anos, é claro que os desempregados, as crianças com fome e os idosos sem assitência médica não o fizeram.

A troyka afirma que salvou a Grécia. Os gregos, pelo contrário, alegam que apenas 8 a 9% do dinheiro do salvamento foi destinado a pagar salários, tendo sido o restante consumido na cobertura de prejuízos dos bancos sistémicos ou entregue à elite política e económica recém-apeada da Grécia. Por acaso, tal elite foi exactamente aquela com quem os membros da troyka fizeram alegres negócios. Em vésperas de eleições, era ainda possível escutar dirigentes de vários países integrantes da troyka a apelar despoduradamente aos gregos para que recolocassem a mesma elite profundamente corrupta no poder, não obstante a indesmentível responsabilidade que esta carregava e carrega na destruição da economia grega.

A troyka quer que o governo do Syriza faça coisas que contrariam as suas promessas eleitorais. Não fica perturbada pelas incontáveis vozes que já denunciaram falhas às medidas de austeridade como as que estão sendo aplicadas em vários países. A troyka insiste: é preciso mais austeridade. Sabendo perfeitamente que o mandato que o Syriza recebeu não o permite. Para já nem invocar questões morais.

Este é um jogo de Poder. É um jogo de vontade política. No entanto, quer a imprensa quer a troyka sempre o caracterizaram como sendo de natureza económica. Se tal fosse verdade, como se explicaria o facto das declarações feitas ontem pelo governador do Banco Central da Áustria e membro da direcção do BCE, Ewald Nowotny, terem passsado sem qualquer destaque ou contestação?

Nowotny do BCE: o problema da Grécia não é económico:

O problema da Grécia é mais uma questão política do que económica, afirmou na segunda-feira um membro do BCE, Ewald Nowotny. As discussões com partidos políticos de esquerda como o Syriza ou o Podemos de Espanha podem ser refrescantes por trazerem novas idéias, porém no final há que tirar conclusões. Nowotny acentuou que acrescentar novas idéias não deve ser confundido com cair num jogo estéril.

O elemento directivo do BCE abstêve-se de considerações sobre a solução do problema financeiro grego, defendendo que essa questão é mais política do que económica. O Sr Nowotny também não reconhece qualquer papel do BCE na criação de um governo financeiro federalizado dentro da zona euro. Não podemos sobrepor-nos à esfera política, disse.

(cf Reuters, 11 de Maio de 2015)

Estas afirmações, na nossa opinião, alteram radicalmente o ponto de partida das discussões. Comecemos pelo papel do BCE. Se, por um lado, o problema grego é totalmente político, não cabe ao BCE qualquer palavra na discussão, algo que está longe de ficar esclarecido, mas que é correctamente apontado por Nowotny. Se o assunto é da esfera política, o BCE deveria retirar-se da questão grega. Assim respeitaria o seu estatuto de independência que o proíbe de intrometer-se em decisões políticas.

Ao BCE cabe providenciar dinheiro à Grécia quando solicitado, dado que não existe outro banco central que cumpra a função de emprestador de último recurso para o país. Até que, porventura, Bruxelas declarasse para parar de o fazer, o que continuaria a ser problemático pelo que representaria de submissão de uma instituição independente a uma decisão de natureza política. Seria preferível que a ‘união’, ou melhor, os restantes membros, dispensassem aquilo que a Grécia precisa. Sucede que os países da UE – aparentemente – não estão convencidos de que formam uma união.

Na perspectiva dos membros da UE, a união existe quando tudo corre bem. Ou quando os bancos precisam ser salvos: só depois as pessoas podem disputar as sobras.

O FMI anunciou que não pretende fazer parte do terceiro salvamento da Grécia. Já quase ninguém deu por isso, mas também esta declaração consagra o FMI como um novo decisor político. Lagarde e companhia alegam que não podem emprestar dinheiro aos países que não tomam as medidas ‘certas’. Mas quem concedeu a Lagarde o poder de arbitragem sobre actos de um governo que honra os compromissos sufragados pelos cidadãos? Mais significativo ainda, à luz das palavras de Lagarde, como se explica que o FMI tenha feito o recente empréstimo à Ucrânia? Será que o desempenho da economia da Ucrânia é melhor que o da Grécia? Ou estará a Ucrânia, simplesmente, a afundar-se num pesadelo político?

Levando à letra as palavras de Nowotny, cabe ainda questionar: o que fazem os ministros das finanças nas negociações da questão grega? Tal participação não redundará em perda de tempo e confusão adicionais? Não há pasquim no mundo que não tenha divulgado o reparo do ministro das finanças alemão, Schäuble, de que a Grécia deveria referendar a solução, caso quisesse, e que talvez assim o assunto ficasse resolvido.

Mas um decisão destas está longe das competências de Schäuble, tal como não compete ao ministro das finanças grego, Varoufakis, sugerir qualquer referendo a ser realizado pelo estado alemão. Quanto a esta segunda sugestão hipótética, rapidamente seria tomada como uma ingerência intolerável. Já quanto à sugestão expressa por Schäuble, passou facilmente na imprensa como sendo razoável. É um demonstração de poder, dir-se-á. Mas é sobretudo revelador de como a imprensa perdeu a noção do seu papel na sociedade. Uma imprensa reduzida a mera agência de publicidade de quem, circunstancialmente, ocupa a cadeira do poder.

Se a questão grega é agora, ou talvez tenha sido sempre, eminentemente de natureza política como Nowotny assevera, por que razão Varoufakis, Dijsselbloem (um diplomado em economia agrícola, o que quer que isso signifique) e o antigo chefe dos serviços secretos alemães Schäuble continuam a discutir o assunto? Quem ousaria delegar a decisão sobre uma questão política de primeira grandeza num ministro das finanças? Não tem cargo à altura para tanto.

Tratando-se de um contencioso político, não deveria antes ser entregue a Merkel, Juncker e Tsipras? Até aqui, algo nos dizia que talvez não fosse má idéia. Mas agora temos a certeza de que é uma boa idéia. Pois se mesmo o BCE já garante que a questão não é de dinheiro…

Raúl Ilargi Meijer, The Automatic Word, 12 de Maio de 2015

Josephine Witt – Parem a ditadura do Banco Central Europeu

António Ferrão, 2015-04-16

Somos donos das nossas vidas – algo difícil de lembrar face á política monetária devastadora do Banco Central Europeu (BCE).

Não somos cordeiros do teu jogo viciado, não estamos à tua disposição, não estamos à venda, não somos descartáveis.

“Somos donos das nossas vidas” será o protesto que vencerá a repressão, quando deixarmos de encarar a nossa pobreza como uma derrota pessoal e uma situação imutável.

Dona do universo, vim aqui para te lembrar que não há deus, mas há pessoas por detrás dessas vidas e se persistires em governar em vez de servir, o clamor dos protestos aumentará e terás de escutá-lo cada vez mais alto, fora ou dentro das tuas paredes, por todo o lado, não conseguirás encontrar refúgio.

Enquanto persistires na tua autocracia hegemónica, protegida por estados securitários e policiais, só conseguirás aumentar a violência diária e nós acabaremos por encontrar a via pacífica radical e agiremos contra os desastres humanitários que andas a fabricar.

Não aceitaremos a tua pretensão tresloucada de que a condição para sobrevivermos passa por sacrificarmos a nossa liberdade e vendermos a nossa dignidade aos bancos.

Se persistires na tua arrogância contra as pessoas, só conseguirás aumentar perigosamente a dívida que já contraiste para com elas. As tuas aparições públicas esporádicas não te conferem qualquer legitimidade democrática.

Seria pueril esperar de uma instituição ilegítima como tu que a minha voz fosse escutada ou que as minhas palavras compreendidas, mas sei que há muita gente que entende perfeitamente o que digo.

Hoje sou apenas uma lançadora de confetis que te envia uma mensagem, mas treme com o que está para vir. Saberemos resgatar as nossas vidas.

Longe está a tua dívida de ficar saldada.

Josephine Witt no Radical Cinema

Finalmente de Volta

Lúcio Ferrão, 2014-04-20

Depois de uma longa ausência o ferrao.org está de novo a funcionar.